norma nº 452/2007

Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
LEI MUNICIPAL N" 452/2007
Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual
Para o período de 2006 a 2009 , aprovado pela Lei Municipal
N°. 365 de 22.11.2005.
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de QUERÊNCIA-MT, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam incluídos ao Plano Plurianual do Município, aprovado
pela Lei Municipal n" 365 de 22 de novembro de 2005, os programas a seguk, detalhados pelo Anexo I
integrante desta Lei.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Querência/MT, bro de 2007.
írn)mdo Gorgcn
'receito Municipal
Av. Cuiabá s/n Quadra 01 Lote 09 Setor C - Fone/Fax: (065)3529 1218/3529-1198
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Querência - MT
Estad Vê Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 004 - Secretaria de Viação e Obras Púbicas
Unidade: 02 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0060 - Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÀO
15. Urbanismo
452. Serviços Urbanos
AÇOES
Aquisição de Equip.Máq.e Utensílios para o
Setor de Serviços Urbanos
METAS
Adquirir Equipamentos para desenvolver as
arividades no Setor de Serviços Urbanos.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
50.000,00
Órgão: 06 - Secretaria de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301. Atenção Básica
AÇÕES
Aquisição de Equip.Máq.e Utensílios para os
Povos Indígenas
METAS
Adquirir equipamentos e materiais
permanentes para os Povos Indígenas ,
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
100.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
lO.Saúde
301. Atenção Básica
AÇOES
Manutenção e Encargos com os Povos
Indígenas.
METAS
Manter as Anvidades essenciais com os Povos
Indígenas
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
700.000,00
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÀO
lO.Saúde
301 .Atenção Básica
lO.Saúde
301. Atenção Básica
lO.Saúde
301. Atenção Básica
lO.Saúde
301. Atenção Básica
lO.Saúde
301. Atenção Básica
lO.Saúde
301. Atenção Básica
AÇÕES
Manutenção com o Programa de Micro
Regionalização
Manutenção com o Programa de Agentes
Ambientais
Manutenção com o Programa de Agentes
Comunitários Rurais
Manutenção com o Programa de Vigilância
Sanitária
Manutenção com o Programa de
Medicamentos Hiper HD 1,15
Manutenção com o Programa de
Medicamentos Hiper HD 0,95
METAS
Manter as Atividades essenciais com o
Programa de Micro Regionalização
Manter as Atividades essenciais com o
Programa de Agentes Ambientais
Manter as Atividades essenciais com o
Programa de Agentes Comunitários Rurais
Manter as Atividades essenciais com o
Programa de Vigilância Sanitária
Manter as Atividades essenciais com o
Programa de Medicamentos Hiper HD 1,15
Manter as Atividades essenciais com o
Programa de Medicamentos Hiper 0,95
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
18.000,00
63.000,00
123.600,00
6.000,00
11.000,00
9.000,00
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Unidade: 01 - Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Programa: 090 - Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
OS.Assistência Social
244. Assistência Comunitária
AÇÕES
Manutenção e Encargos com Programa de
Erradicação ao Trabalho Infantil
METAS
Manter as atividades essenciais para o
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
15.000,00
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade: 01 - Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
20. Agricultura
: 12 ..dministraç io : '-.:: ú
AÇÕES
Aquisição de Equip.Máq.e Utensílios para o
Secretaria de Agricultura
METAS
Adquirir Equipamentos para desenvolver as
atividades na Secretaria de Agricultura
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
20.000,00
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal
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