norma nº 596/2010

Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/OOÇ1-66
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2011
LEI MUNICIPAL N. 596/2010
DE 12 DE JULHO DE 2010.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentaria Anual de 2.011 e dá
outras providências.
Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições conferidas em lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1° - Nos termos da Constituição Federal, Art. 165 Parágrafo 2°, esta Lei
estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município para o exercício 2.011 e orienta a
elaboração da respectiva Lei Orçamentaria Anual, dispõem sobre as alterações na
Legislação Tributária e atende as determinações impostas Lei Complementar n. 101 de 04
de Maio de 2000.
Artigo 2° - As metas e prioridades do Município para o exercício 2.011 serão
estabelecidas no Anexo I desta Lei.
Parágrafo Único - Atendendo ao disposto no artigo 4° da Lei Complementar
101/2000, integram esta Lei os seguintes anexos:
I - Quadro I - Metas e Resultados -Receitas, Despesas, Resultados Primário e
Nominal e Dívida (art. 4°,§ 2°,Inciso I da LC 101/00);
II - Quadro II - Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário,
Resultado Nominal e Montante da Dívida Comparativo com as Fixadas nos Exercícios
Anteriores (art. 4° §§ 1° e 2° da LC 101/00);
III - Quadro III - Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário,
Resultado Nominal e Montante da Dívida, Comparativo com as Fixadas nos Exercícios
Anteriores (art. 4° § 1° e 2° da LC 101/00);
IV - Quadro IV - Evolução do Património Líquido (art. 4°, § 2°, Inciso III da LC
101/00);
V - Quadro V - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos (art.
4°, § 2°, Inciso III da LC 101/00);
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VI - Quadro VI - Renúncia de Receita (art. 4°, § 2°, V da LC 101/00);
VII - Quadro VII - Expansão das Despesas Obrigatórias de Duração Continuada
(art. 4°, § 2°, Inciso V da LC 101/00);
Artigo 3° - Atendidas as metas priorizadas para o exercício 2.011, a Lei
Orçamentaria poderá contemplar o atendimento de outras metas, acrescidas ao
orçamento por Créditos Especiais, desde que façam parte do plano Plurianual
correspondente ao período de 2010/2013.
Artigo 4° - A Lei Orçamentaria não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas
as despesas de conservação do património público.
§ 1° - A Regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada
fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
§ 2° - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização
física esteja conforme o cronograma físico financeiro pactuado e em vigência.
Artigo 5° - São prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício
de 2.011 o cumprimento de ações estratégicas nas áreas de:
a) Educação;
b) Saúde e Saneamento;
c) Infra-Estrutura Urbana Básica;
d) Modernização Administrativa Funcional;
e) Política Salarial de acordo a vigente;
f) Promoção e Assistência Social;
g) Meio Ambiente e Turismo.
Artigo 6° - O Orçamento do Município consignará, obrigatoriamente, recursos
para atender as despesas de:
a) Pagamento do serviço da dívida;
b) Pagamento de pessoal e seus encargos;
c) Duodécimos destinados ao Poder Legislativo;
d) Cobertura de precatórios judiciais;
e) Manutenção das atividades do município e seus fundos;
f) Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental;
g) Aplicação nas Ações e Serviços de Saúde;
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Artigo 7° - O Poder Executivo Municipal, tendo em vista a capacidade
financeira do município, poderá fazer a seleção de prioridade dentre as relacionadas no
Anexo I, integrante desta lei.
Parágrafo Único - Não poderão ser fixados novos projetos sem que sejam
definidas as fontes de recursos, exceto aqueles financiados com recursos de outras
esferas de governo.
Artigo 8° - A Lei Orçamentaria deverá apresentar equilíbrio entre Receitas e
Despesas, e em observância às demais normas de direito financeiro, especialmente os
parágrafos 5°, 6°, 7° e 8° do artigo 165 da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Conforme previsto no art. 166, § 8° da Constituição Federal,
será admitido o desequilíbrio entre receitas e despesas desde que as previsões de receitas
excedam as fixações de despesas e atendam exclusivamente às atribuições legais dos
fundos previdência rios cujo objetivo principal é a captação e aplicação dos recursos
financeiros para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários, considerando ainda:
I - que as despesas de custeio dos fundos previdenciários não excedam a dois
pontos percentuais do valor total da remuneração dos servidores dos entes contribuidores
conforme determinação da Portaria MPAS n°. 4992, art. 17, VIII, § 3°;
II - que os recursos dos fundos devem ser aplicados exclusivamente nos
pagamentos de benefícios previdenciários conforme determinado pelo inciso III do art. 2°
da Portaria MPAS n°. 4992;
III - que os ingressos mensais de receitas são consideravelmente maiores que
a execução das despesas legais e obrigacionais do fundo de previdência.
Artigo 9.° - Até trinta dias após a publicação da Lei orçamentaria do exercício
de 2.011, o Executivo estabelecerá, por Decreto, o Cronograma mensal de desembolso, de
modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas
municipais.
§ 1° - O cronograma que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de
despesas obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter discricionário e
respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.
§ 2° - No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão
definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências intra￾governamentais eventualmente previstas na lei orçamentaria.
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Artigo 10° - Na hipótese de ser constatada após o encerramento de um
bimestre, frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os Poderes
Executivo e Legislativo determinarão limitação de empenhos e movimentação financeira
no montante necessário à preservação do resultado estabelecido.
§ 1° - Ao determinarem à limitação de empenhos e movimentação financeira,
os chefes dos poderes executivo e legislativo adotarão critérios que produza o menor
impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e
assistência social.
§ 2° - Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira
nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação esteja ocorrendo nas
respectivas receitas.
§ 3° - Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação
financeira as despesas que constituem obrigações legais do município.
§ 4° - A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotada na hipótese de ser necessário a redução de eventual excesso da dívida em
relação aos limites legais obedecendo ao que dispõem o artigo 31 da Lei Complementar
101.
Artigo 11° - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o
artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte caso a situação de frustração de
receita se reverta no bimestre seguinte.
Artigo 12° - Todo o projeto de Lei enviado pelo Executivo, versando sobre a
concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique
redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam
a tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar
101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará
o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do município e que
não afetará as ações de caráter social, particularmente, a educação, saúde e assistência
social.
Artigo 13° -- Para fins do disposto no Parágrafo 3° do artigo 16 da Lei
Complementar 101 considera-se irrelevante as despesas realizadas até o valor de R$
8.000,00 (Oito mil reais) no caso de aquisições de bens e prestações de serviços, e de R$
15.000,00 (Quinze mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de
engenharia.
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Artigo 14° - Para fins do disposto da alínea "e", inciso I do artigo 4° da Lei
Complementar n. 101, o Executivo instituirá um Conselho para efetuar o controle de
custos e avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento municipal.
§ 1° - O Conselho levantará os custos e avaliará os resultados valendo-se dos
seguintes critérios:
I - O levantamento de custos será feito por consulta de preços praticados no
mercado mesmo quando referirem-se a execução de obras, serviços ou aquisições que
excedam aos valores de dispensa de licitação conforme previsto no art. 43, IV da Lei
Federal 8.666/93.
II - Quando os valores das obras, serviços ou aquisições ultrapassarem os
valores de dispensa de licitação, estas se realizarão mediante formalização de processos
licitatórios regidos pela Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
III - Os resultados serão avaliados levando-se em conta o cumprimento das
metas pretendidas, da satisfação social e da comunidade beneficiada, a execução dentro
do prazo previsto e a estrita observância dos princípios da economicidade, eficácia e
transparência.
IV - Que a execução das obras, serviços ou aquisições venham atender
solicitações comunitárias ou necessidades sociais.
§ 2° - O Conselho que trata este artigo será nomeado por Decreto a ser
baixado pelo Prefeito Municipal, devendo ser representados por:
I - 01 - Engenheiro ou Técnico representando a Secretaria de Obras, quando
tratar-se de obras ou serviços de engenharia;
II - 01 - Representante do Setor de Compras e Licitações do Município;
III - 01 - Representante da Comunidade a ser beneficiada;
IV - 01 - Representante do Conselho Municipal de Saúde, quando tratar-se de
recursos da saúde;
IV -- 01 - Representante da Associação de Pais, Alunos e Professores do
Município, quando tratar-se de recursos da educação.
§ 3° - Os relatórios e demonstrativos produzidos pelo Conselho serão objetos
de ampla divulgação, para conhecimento dos cidadãos e instituições organizadas da
sociedade.
Artigo 15° - Na realização de programa de competência do Município, adotar￾se-á a estratégia de transferir recursos a instituições públicas e privadas sem fins
lucrativos desde que autorizado em Lei Municipal e seja firmado convénio, ajustes e
T
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outros congéneres, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres de cada parte,
forma e prazos para prestação de contas.
§ 1° - No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização
em lei especifica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa
transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.
§ 2° - A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se às transferências a
instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou outro município.
§ 3° - As transferências intra-governamentais entre órgãos dotados de
personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõe a lei
orçamentaria, ficam condicionadas às normas constantes das respectivas leis instituidoras
ou leis específicas.
Artigo 16° • Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas, de
responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os respectivos
convénios, termos de acordo, ajuste ou congéneres e venham oferecer benefícios à
população do município desde que existam recursos orçamentários disponíveis:
I - Empaer
II - Policias Civil e Militar
III - Indea
IV - Fema
V-Tribunal Regional Eleitoral
VI - Exatoria Estadual
Artigo 17° - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer
das medidas relacionadas no Art. 169, § 1°, da Constituição Federal, poderá ser realizado
mediante lei especifica, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20 e 22, §
único da Lei Complementar n. 101, e cumpridas as exigências previstas nos art 16 e 17
do referido diploma legal.
§ 1° - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente,
limites fixados nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal.
§ 2° - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se
houver prévia dotação orçamentaria suficiente para atender as projeções de despesas de
pessoal e aos acréscimos dela decorrentes.
Artigo 18° - Na hipótese de ser atingindo o limite prudência! de que trata o art.
22 da Lei Complementar n°. 101, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer
nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde
6
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pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do
chefe do executivo.
Artigo 19° - Fica constituído uma Reserva de Contingência a ser incluída na Lei
Orçamentaria, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais,
equivalente a, no máximo l % (dois por cento) da receita corrente líquida.
§ 1° - Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou
outros riscos eventos fiscais imprevistos, o executivo providenciará a abertura de créditos
adicionais suplementares à conta de reserva do caput, na forma do artigo 42 da Lei
4320/64.
§ 2° - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de
que trata o caput deste artigo, poderão os recursos remanescentes ser utilizados para
abertura de crédito adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
Artigo 20° - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentaria
para o exercício de 2.011 e a remeterá ao Executivo até 60 (sessenta) dias antes do prazo
previsto para remessa do projeto de lei orçamentaria àquele Poder.
Parágrafo Único - O Executivo encaminhará ao Legislativo, até 30 (trinta) dias
antes do prazo previsto para remessa do projeto de Lei Orçamentaria, os estudos e
estimativas das receitas para o exercício de 2.011, inclusive da receita corrente liquida,
acompanhados das respectivas memórias de cálculo conforme previsto no § 3° do art. 12
da LC 101/2000.
Artigo 21° - Até 30 de Novembro de 2010, o executivo poderá encaminhar ao
legislativo o projeto de lei estabelecendo as seguintes alterações na legislação tributária
do município:
a) Revisão da planta genérica de valores, de forma a atualizar
o valor venal dos imóveis e para cobrança do IPTU;
b) Atualização das alíquotas do ISSQN;
c) Atualização das taxas municipais;
d) Contribuição de Melhorias;
e) Outras receitas de competência Municipal.
Artigo 22° - Na ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentaria o Poder
Executivo poderá fazer a revisão das metas financeiras discriminadas no Anexo I desta
Lei, adequando-as com as previsões de receitas justificadas pela Memória de Cálculo.
Parágrafo Único - A proposta orçamentaria deverá ser elaborada em
observância ao art. 12 da L.C. n°. 101 e artigos 22 a 26 da Lei Federal 4.320/64.
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Artigo 23° - Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autografo da Lei
Orçamentaria até o início do exercício de 2.011, ficam os Poderes autorizados a realizarem
a proposta orçamentaria até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base
de 1/12 (um doze avos) a cada mês.
Artigo 24° - Esta Lei entr na data de sua publicação.
ernando Gorgen
refeito Municipal
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Relação de Prioritárias e Metas para
Exercício: 2011
QUERENCIA ^
Data; 20/06/2010
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o Exercício
000001 - CAMARÁ MUNICIPAL DE QUERENCIA
000001 - SECRETARIA E PLENÁRIO DA CAMARÁ
000000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Função
Su bf uncão Ações Metas Meta Física Valor
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
RESGATE E PARCELAMENTO DA DIVIDA FUNDADA
INTERNA
PAGAMENTOS DE JUROS E ENCARGOS E DE
PARCELAS DO PRINCIPAL, INCLUSIVE
CORREÇÀO DE VALORES RELACIONADOS COM A
DÍVIDA EXTERNA DECORRENTE DE ACORDOS
FORMAIS E RECONHECIMENTO DE PARCELAMENTO
DE DÍVIDAS FEITAS COM O INSS, FGTS OU
OUTRAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
DEVIDAMENTE AUTORIZADAS EM LEI
DÍVIDAS E OUTRAS AMORTIZAÇÕES 1200000
Total Programa: 12.000,00
000001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Função
Subf unção Ações Metas Meta Física Valor
01 - LEGISLATIVA
031 -AÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA
MUNICIPAL
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PODER
LEGISLATIVO
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 1 156000,00
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
DESPESAS COM PUBLICIDADE MANTER AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS DE FISCALI2ACÀO E
EXERCÍCIO DA VONTADE POPULAR
PUBLICAÇÕES
ESTADO DE MATO GROSSO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ^
•
Data 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000001 - CAMARÁ MUNICIPAL DE QUERENCIA
000001 - SECRETARIA E PLENÁRIO DA CAMARÁ
000001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Função
Subfunção
01 - LEGISLATIVA
031 • ACÀO LEGISLATIVA
01 -LEGISLATIVA
031 -AÇAO LEGISLATIVA
AçÕes
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULO
Metas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES IMPRESCINDÍVEIS
PARA O BOM FUNCIONAMENTO E CUMPRIMENTO
DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.
ADQUIRIR VEICULO PARA 0 PODER
LEGISLATIVO PARA DESLOCAMENTO A DIVERSAS
CIDADES. INCLUINDO A CAPrTAL
Meta Física
EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
01 VEÍCULO
Valor
20000.00
60.000,00
Total Programa: i 248 000,00
Total Unidade: 1.260.000,00
Total Órgão: 1.260000,00
000002 - GABINETE DO PREFEITO
000001 - GABINETE DO PREFEITO
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
Subfunção 2^ Ações Metas Meta Física Valor
ESTADO DE MATO GROSSO A At
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Data. 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000002 - GABINETE DO PREFEITO
000001 - GABINETE DO PREFEITO
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
S u bf unção
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
M -ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
M -ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS. COLETfVOS E DIFUSOS
Ações
DESPESAS COM PUBLICIDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO
PREFEITO
MANUTENÇÃO COM A JUNTA DO SERVIÇO
MILITAR
v
/^
Metas
MANTER 05 SERVIÇOS DE UIVILGAÇA.C 3FICiA_ DOS ATOS PRATICADOS PELO PODER EXECUTIVO
NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE
SUAS ATIVIDADES FINS DO GABINETE
MANTER AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A
MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO NO
EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS .
MANTER AS ATIVIDAOES ESSENCIAIS
NECESSÁRIAS Á MANUTENÇÃO COM A JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR. INSTITUTO DE
IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE
TRABALHO
Meta Física
PUBLICAÇÕES E DrVULGAÇÕES OFICIAIS
EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
Valor
15000,00
20.000,00
510.000,00
15.000,00
/ Total Programa: 560. 000,00
Total Unidade: seo. 000,00
Total Órgão: 560.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
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Data- 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000002 - GABINETE DO PREFEITO
000001 - GABINETE DO PREFEITO
000003 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
S u bf unção Açoes Metas Meta Física Valor
000003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
000001 - GAB.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
04-ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LOCAR IMÓVEIS PARA AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS QUE NÃO POSSUI PRÉDIOS
PRÓPRIOS PARA REALIZAÇÃO DÊ SUAS
ATIVIDADES
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
04-ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES IMPRESCINDÍVEIS
PARA O BOM FUNCIONAMENTO Ê DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
3000000
04-ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUT.E ENC.DA SECRETARIA MUNIC.DE
ADMINISTRAÇÃO
MANTERÁS ATIVIDADES A MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E
PLANEJAMENTO
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 5i" BOO jo
ESTADO DE MATO GROSSO A Wf
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
000001 - GAB.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
S u bf u n cão
04 -ADMINISTRAÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ações
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORiA
JURÍDICA
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Metas
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO
QUALIFICAR OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. MELHORANDO E DINAMIZANDO O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Valor
125000.00
15000,00
Total Programa: 1.102.600,00
Total Unidade: 1.102600.00
000002 - CONSELHO TUTELAR
000091 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Função
Subfunçâo Ações Metas Meta Física Valor
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS. COLETIVOS E DIFUSOS
AQUISIÇÃO DE EQUIP MÂQ.MÓVEIS P/CONSELHO
TUTELAR
x
MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA O CONSELHO
TUTELAR CONFORME SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
10000.00
ESTADO DE MATO GROSSO JB £
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data: 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
000002 - CONSELHO TUTELAR
000091 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Função
Subfunção
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Ações
MANUTENÇÃO COM 0 CONSELHO TUTELAR
Metas
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO COM 0 CONSELHO TUTELAR
CONFORME SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
Valor
80.000,00
Total Programa: 90 000,00 |
Total Unidade: só ooo.oo
000003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
000104 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
CM-ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO DE EQUIP.MÁQ.MÓV.P/FUNDO DE
PREVIDÊNCIA
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES AS ATIVIDADES
ESSENCIAIS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
04-ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
'•
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS Â
MANUTENÇÃO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 230.156,00
ESTADO DE MATO GROSSO A Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA W
Data- 20/06/2010
Página. 7 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
000003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
000104 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Função
Subfunção
04 -ADMINISTRAÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 -ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 -ADMINISTRAÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 -ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ações
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM JNATIVOS E
PENSIONISTAS
SALÁRIO FAMÍLIA
RESERVA LEGAL
PROG.DE FORMAÇÃO DE PATRIMÓNIO DO
SERVIDOR - PASEP
Metas
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS Ã
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO
MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS AO
SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
MANTER O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO DO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. CONFORME
ESTABELECIDO EM LEI
Meta Física
APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS
PREVIDENCIARIOS
SALÁRIO FAMÍLIA
RESERVA LEGAL
12 PARCELAS
Valor
200.000.00
60.000,00
27,000,00
5.244.00
/ Total Programa: 542 400,00
Total Unidade: 542.400,00
Total Órgão: 1.735.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data. 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
000003 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
000104 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000001 - GABINETE SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
Subfunção
04 -ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ações
MANUT.E ENC DA GAB SEC DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS
Metas
MANTER AS ATJVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE
VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
Valor
115000.00
Total Programa: 115.000.00
Total Unidade: 115.000,00
000002 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
000000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Função
Subfunção
15-URBAN1SMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Ações
CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
Metas
CONSTRUIR UMA CASA MORTUÁRIA PARA
ATENDER OS SERVIÇOS FUNERAIS DO
MUNICÍPIO
Meta Física
01 CASA MORTUÁRIA
Valor
30000,00
' Total Programa: 30 000,00
ESTADO DE MATO GROSSO A Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data. 20/06/2010
Página: 9 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000002 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
000000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Função
S u bf unção Ações Metas Meta Física Valor
000057 - ELETRIFICAÇAO URBANA
Função
Subfunção
Z? -F\ER3.A
752- ENERGIA ELÉTRICA
25 -ENERGIA
752 - ENERGIA ELÉTRICA
Ações
CONSTR E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Metas
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS E AVENIDAS
MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
NOSSO MUNICÍPIO
Meta Física
AMPLIAÇÃO DE 1 000 METROS
CONFORME NECESSIDADES
Valor
100000.00
220000.00
Total Programa: 220 000,00
000059 - HABITAÇÃO
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
16-HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE MORADIA PARA A
POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO
50 UNIDADES 70000.00
ESTADO DE MATO GROSSO U f
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000002 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
000059 - HABITAÇÃO
Função
S u bf u n cão
16 -HABITAÇÃO
482 - HABITAÇÃO URBANA
Ações
LOTEAMENTO POPULAR
Metas
DEMARCAR E CONSTRUIR A INFRA-ESTRUTURA
DOS LOTES URBANOS PARA AS FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICÍPIO
Data: 20/06/2010
Página 10 de 43
„
Meta Física
60 LOTES
Total Programa
Valor
50000.00
120.000,00
000060 - URBANISMO
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
15-URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
ASFALTAMENTO E MANUTENÇÃO DE RUAS E
AVENIDAS
PAVIMENTAR E MANTER RUAS E AVENIDAS DA
SEDE DO MUNICÍPIO
10000 M2 340 000 00
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, GUIAS E SARJETAS OFERECER CONDIÇÕES SEGURAS DE TRÁFEGO
PARA OS MOTORISTAS, CICLISTAS,
MOTOCICLISTAS E TRANSEUNTES DO
MUNICÍPIO - ;:c M." 5000000
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página: 11 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000002 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
000060 - URBANISMO
Função
Subfunção Açoes Metas Meta Física Valor
15-URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS
PÚBLICOS
CONSTRUIR CALÇADAS PARA O MELHOR
TRÂNSITO DE PEDESTRES COM SEGURANÇA
15-URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS PARA
ATENDER AOS ANSEIOS DE LAZER DO
MUNICÍPIO.
CONSTRUÇÃO DE 01 PRAÇA 70000.00
15-URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNIC.E SERVIÇOS
FUNERAIS
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E
SERVIÇOS FUNERAIS.
MATERIAL E DESPESAS DE CUSTEIO 35000,00
15-URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CONSTR.DE ASSEIOS PÚBLICOS P/PORT DE
NEC ESPECIAIS
CONSTRUIR RAMPAS PARA O TRÂNSITO DOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM
SEGURANÇA NO MUNICÍPIO
CONFORME NECESSIDADES 20.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
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Data. 20/06/2010
Página 12 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000002 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
000060 - URBANISMO
Função
Subfunção Açòos Metas Meta Física Valor
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE P/SERVIÇOS
URBANOS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS QUE ATENDAM A
DEMANDA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO
MUNICÍPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 20000.00
15-URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO ADQUIRIR CAMINHÃO DE LIXO QUE ATENDAM OS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA DA
ZONA URBANA
01 CAMINHÃO 150000.00
15-URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 1 500 000,00
15-URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS E PRAÇAS PLANTAR ÁRVORES, GRAMAS E FLORES NOS
CANTEIROS. PRAÇAS E AVENIDAS
250,00 M2 50.000.00
Total Programa: 2.285.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
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Data 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000002 - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
000060 - URBANISMO
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
000065 - GERENCIAMENTO DE TRANSITO
Função
Subfunção
15 -URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
Ações
EXP DE DOC ORIENT SINALIZAÇÃO E FISC DO
TRÂNSITO
Metas
EXPEDIR DOCUMENTOS. ORIENTAR. NORMATIZAR
E FISCALIZAR 0 TRÁFEGO E A CONDUÇÃO DO
TRÂNSITO DENTRO DO MUNICÍPIO AUMENTANDO
A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
Valor
50000,00
Total Programa: 50000,00
Total Unidade: 2.805.000,00
10003 - SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
000101 -TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Função
Subfunção
26 - TRANSPORTE
782 • TRANSPORTE RODOVIÁRIO
-^
Ações
MANUT E ENCARGOS COM 0 SETOR DE OBRAS E
ESTRADAS
\s
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS Â
MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
Valor
2 020 000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página. 14 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000003 - SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
000101 -TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Função
S u bf unção
26 -TRANSPORTE
762 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26 -TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
já
Ações
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, VEÍC E
MÁQ RODOVIÁRIOS
CONSTR ABERTURA E MANUT DE ESTRADAS
MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PONTES E
PONTILHÔES
AQUISIÇÃO OE EQUIP MÁQ MÓVEIS E
UTENSÍLIOS
x
Metas
ADQUIRIR CAMINHÕES. VEÍCULOS E
MÁQUINÁRIOS E RODOVIÁRIOS PARA MELHORAR
E ADEQUAR AS VIAS QUE DÃO ACESSO AO
MUNICÍPIO
ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS ASSEGURANDO 0 ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E 0 TRANSPORTE DE
PESSOAS E DIVERSAS MERCADORIAS
OFERECER E LEVAR A ELETRIFICACAO A
POPULAÇÃO RURAL MELHORANDO Â QUALIDADE
DE VIDA
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
OBRAS E ESTRADAS.
Meta Física
CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS
CONFORME NECESSIDADES
CONFORME NECESSIDADES
EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTE
Valor
100.000,00
100.000.00
100.000.00
2000000
/ Total Programa: 2.340.000,00
Total Unidade: 2 340.000,00
Total Órgão: 5.260.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página. 15 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000004 - SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
000003 - SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
000101 -TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Função
S u bf unção Ações Metas Meta Física Valor
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000001 - GABINETE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
000003 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
S u bf unção
M -ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
1 22 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ações
SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO DESPORTO E
CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIP MÁQ.MÔV P/GAB SEC DE
EDUCAÇÃO
Metas
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. DESPORTO E
CULTURA
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MAQUINAS £
MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS Â
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINS VOLTADAS
AO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
DESPORTO E CULTURA
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
Valor
410000.00
20000.00
Total Programa: 430.000.00
Total Unidade: 430.000.00
000002 - SETOR PRE-ESCOLAR E CRECHE
000036 - MERENDA ESCOLAR
Função S
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
ESTADO DE MATO GROSSO A £
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
DOO
OC
305 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
0002 - SETOR PRE-ESCOLAR E CRECHE
000036 - MERENDA ESCOLAR
Função
S u bf unção
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ações
MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR- PNAC
Metas
FORNECER MERENDA AOS ALUNOS DO SETOR
PRE-ESCOLAR E CRECHE. MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS
Meta Física
CONFORME NECESSIDADES
Total Programa:
000039 - EXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função
Subfunção
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
,/
Ações
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHE
AQUIS EQUIP MÁQ MOV P/SETOR PRE-ESCOLAR
E CRECHE
«n
^
Metas
CONSTRUIR SALAS DE AULA E OUTRAS
DEPENDÊNCIAS PARA ATENDER A DEMANDA PARA
0 SETOR PRÉ-ÊSCOLAR E CRECHE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA 0 BOM
FUNCIONAMENTO DO SETOR PRE-ESCOLAR E
CRECHE
Meta Física
Data- 20/06/2010
Página 16 de 43 -•
Valor
65000,00
65.000.00
CONFORME NECESSIDADES
CONFORME NECESSIDADES
Valor
40000,00
20000.00
/ Total Programa: eo.ooo.oo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página 17 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000002 - SETOR PRE-ESCOLAR E CRECHE
000039 - EXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função
Subfunção AçÕes Metas Meta Física Valor
000365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Função
Subfunção
12 -EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ações
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR Ê
CRECHE
Metas
MANTER AS ATIV1DADES ESSENCIAIS À
MANUTENÇÃO DO SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
Valor
412000.00
Total Programa: 412.000.00
Total Unidade: 537.000,00
000003 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
000035 - TRANSPORTE ESCOLAR
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO E ENC COM O FUNDO MUNIC DE
EDUCAÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME NECESSIDADES 25 000 00
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página. 18 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000003 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
000035 - TRANSPORTE ESCOLAR
Função
Subfunção
12 -EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Açoes
MANUTCOM PROGRAMA ESTADUAL DO
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO COM PROG NACIONAL DO
TRANSP. ESCOLAR
Metas
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA O
BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL
DO TRANSPORTE ESCOLAR REPASSADAS DO
GOVERNO ESTADUAL
MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE COMBUSTÍVEIS
MATERIAL DE CONSUMO
Valor
150000,00
50000.00
Total Programa: 22^ ooc.oo
000040 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função
Subfunção AçÕes Metas Meta Física Valor
12-EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO
FUNDAMENTAL
MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO
MUNICÍPIO
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 62000000
ESTADO DE MATO GROSSO ^ A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ™ ^
Data. 20/06/2010
Página 19 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000003 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
000040 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função
Subfunção Açoes Metas Meta Física Valor
12-EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES FINS VOLTADAS AO ENSINO
FUNDAMENTAL AO MUNICÍPIO.
CONFORME NECESSIDADES 40.000 30
12-EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICIPAIS
AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES DE ENSINO
PROPORCIONANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS DAS UNIDADES ESCOLARES
CONDICIONANDO UM MELHOR APRENDIZADO
CONFORME NECESSIDADES 100000.00
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
CAPACITAÇAO PROFISSIONAL CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DE
ENSINO
CONFORME NECESSIDADES 50000,00
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE
ESCOLAR
LOCAR VEÍCULOS PARA DAR CONTINUIDADE AO
TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
CONFORME NECESSIDADES 400000.X
ESTADO DE MATO GROSSO A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ™ ~
Data. 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000003 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
000040 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função
Subfunção
12 - EDUCAÇÃO
361 • ENSINO FUNDAMENTAL
Ações
AOUIS EQUIP E MAT PERM P/PORTAD.DE
NEC ESPECIAIS
Metas
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS
ATMDADES FINS VOLTADAS AO PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Meta Física
CONFORME NECESSIDADES
Valor
10000,00
Total Programa: 1.220 ooo.oo
Total Unidade: 1.445 ooo.oo
000004 - MERENDA ESCOLAR
000036 - MERENDA ESCOLAR
Função
Subfunção
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
/
Ações
MANUTENÇÃO COM A MERENDA ESCOLAR- PNAE
A
Metas
FORNECER MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL. MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS.
Meta Física
ATENDIMENTOS AOS ALUNOS
Valor
305 000.00
/ Total Programa: sos.ooo.oo
Total Unidade: 305 000,00
ESTADO DE MATO GROSSO A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000004 - MERENDA ESCOLAR
000036 - MERENDA ESCOLAR
Função
S u bf unção Ações Metas Meta Física Valor
000005 -
000035 - TRANSPORTE ESCOLAR
Função
Subfunção
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ações
MANUTENÇÃO E ENC COM 0 FUNDO DO
SAL EDUCAÇÃO
Metas
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM 0
RECURSO DO FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL
Valor
160 000.00
Total Programa: ieo ooo.oo
Total Unidade: ieo.ooo.oo
000006 - PROGRAMA DINHEIRO DA ESCOLA - PDDE
000040 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MANLJT ENC COM O PROGRAMA DE DINHEIRO DA
ESCOLA
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DO FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
MATERIAL E CUSTEIO DE SERVIÇOS 26000,00 -.
ESTADO DE MATO GROSSO A £
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página: 22 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000006 - PROGRAMA DINHEIRO DA ESCOLA - PDDE
000040 - EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função
S u bf unção
12 -EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES
Metas
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DO
PROGRAMA DINHEIRO DA ESCOLA - P D.D.E
Meta Física
EQUIPAMENTOS. MÁQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
Valor
16000.00
Total Programa: 42 000,00
Total Unidade: 42 000,00
000007 - SETOR DE DESPORTO E LAZER
000044 - INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
Função
S u bf unção
27 -DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
X
Ações
MANUT.EENC COMO SETOR DE DESPORTO E
LAZER
MANUT E ENC COM O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESPORTO
/\s
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO COM 0 CONSELHO MUNICIPAL DE
DESPORTO - CMD
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
CONFORME NECESSIDADES
Valor
120 000.00
23.000,00
Total Programa: 143.000,00 |
Total Unidade: 143.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO ^ gfe
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA W ™
Data 20/06/2010
Página: 23 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000007 - SETOR DE DESPORTO E LAZER
000044 - INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR E LAZER
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
000008 - FUNDO DE MANUT.E DESENV.ED.BASICA - FUNDEB - 60%
000097 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Função
Subfunção
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ações
REMUN DOS PROF DO MAG DA ED BÁSICA -
INFANTIL 60%
REMUN.DOS PROF DO MAG.DA ED BÁSICA -
FUNDAM 60%
Metas
ZELAR PELA GARANTIA DA VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO CONFORME NECESSIDADE
ESTABELECIDO PELO ART 7 DA LEI 9.424/96
ZELAR PELA GARANTIA DA VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO CONFORME ESTABELECIDO PELO
ART.7 DA LEI 9424/96
Meta Física
CUSTEIO DE PESSOAL
CUSTEIO DE PESSOAL
Valor
240 000,00
1 600 800,00
Total Programa: 1 woeoo.oo
Total Unidade: 1 840 soo.oo
000009 - FUNDO DE MANUT.E DESENV.ED.BASICA - FUNDEB - 40%
000097 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
ESTADO DE MATO GROSSO A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ™
Data 20/06/2010
Página 24 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000009 - FUNDO DE MANUT.E DESENV.ED.BASICA - FUNDEB - 40%
000097 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Função
S u bf unção
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12 -EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 -EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12 -EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
v
Ações
AQUISIÇÃO DE EQUIP.MOV.E UTENSÍLIOS -
FUND 40%
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB -
FUNDAMENTAL 40%
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB -
INFANTIL 40%
AQUISfÇAO DE EQUIP.MOV.E UTENSÍLIOS -
INFANTIL 40*
Metas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA 0 BOM
FUNCIONAMENTO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
40%
REFORÇO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL CONFORME ESTABELECIDO NO
ART.70 DA LDB
REFORÇO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL CONFORME ESTABELECIDO NO
ART70 DA L.D.B
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA 0 BOM
FUNCIONAMENTO DO FUNDEB- INFANTIL 40%
Meta Física
EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E MATERIAIS E
PERMANENTES
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
Valor
30000,00
947.200.00
220.000.00
30.000.00
/ Total Programa: 1.227.200.00
Total Unidade: 1.227.200,00
ESTADO DE MATO GROSSO A A
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Data: 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000009 - FUNDO DE MANUT.E DESENV.ED.BASICA - FUNDEB - 40%
000097 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Função
S u bf unção Açóes Metas Meta Física Valor
000010 - SETOR DE CULTURA
000046 - DIFUSÃO CULTURAL
Função
Subfunção
12 - EDUCAÇÃO
392 - DIFUSÃO CULTURAL
•2 • CJL-L.RP
392 - DIFUSÃO CULTURAL
13 -CULTURA
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ações
MANUT E ENC COM EVENTOS E FESTIVIDADES
CULTURAIS
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO COM A BANDA ESTUDANTIL
A"
Metas
MANTER AS ATMDAOES ESSENCIAIS COM
EVENTOS E FESTIVIDADES MUNICIPAIS, COMO
FESTAS JUNINAS. DIA DO MUNICÍPIO. FESTA
DO PEÃO. DANÇAS CULTURAIS E FESTIVAL DA
CANÇÃO E ENTRE OUTROS
MANTER A BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA
FACILITAR A CONSULTA E 0 APRENDIZADO.
COMPLEMENTANDO E ORIENTANDO 0 PROCESSO
DE ENSINO E APRENDIZAGEM
MANUTENÇÃO COM A BANDA MUSICAL
ESTUDANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Meta Física
CONFORME NECESSIDADES
ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS
CONFORME NECESSIDADES
Valor
120000.00
15.CXXJ.OO
1500000
^ Total Programa: 150000.00
Total Unidade: 150.000,00
Total Órgão: 6.280.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO A A
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Data: 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA
000010 - SETOR DE CULTURA
000046 - DIFUSÃO CULTURAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000001 - GABINETE SECRETARIA DE SAÚDE
000079 - SAÚDE
Função
Subfunção
10 - SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
10 -SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
Ações
MAMUTE ENCCOM O GAB SECRETÁRIO
MUNICDE SAÚDE
AQUISDE EQUIPE MAT PERMANENTE
P/GABSEC.DE SAÚDE
Metas
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA 0
BOM FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA
SECRETARIA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA 0 BOM
FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA SECRETARIA
DE SAÚDE
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
CONFORME NECESSIDADES
Valor
60.000,00
10000,00
Total Programa: 70000,00
Total Unidade: 70 000,00
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079-SAÚDE
Função
Subfunção Ações v
^
Metas Meta Física Valor
ESTADO DE MATO GROSSO A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ^ ™
Data 20/06/2010
Página: 27 de AZ
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079 - SAÚDE
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
AQUIS DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR
DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES IMPRESCINDÍVEIS
PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SETOR DE
SAÚDE
EQUIPAMENTOS MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTE
6000000
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE
OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE
ATENDIMENTO E TRATAMENTO AOS MUNÍCIPES,
OFERTANDO VACINAÇÃO REGULAR. PRONTO
ATENDIMENTO EM CASOS MENOS GRAVES.
ORIENTAÇÕES PROFILÁTICAS E
ASSISTENCIAIS
CONFORME NECESSIDADES 150000,00
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO COM ANÁLISES CLÍNICAS MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO COM AS ANÁLISES CLÍNICAS DOS
LABORATÓRIOS
MATERIAL E CUSTEIO DE SERVIÇOS 27000.00
10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SAÚDE.
MELHORANDO E DINAMIZANDO O ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO.
CONFORME NECESSIDADES 10000.00
ESTADO DE MATO GROSSO A £
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ™ ^
Data: 20/06/2010
Página 28 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079-SAÚDE
Função
Su bf unção Ações Metas Meta Física Valor
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUN DE
SAÚDE
MANTER AS ATIVIDAOES ESSENCIAIS COM O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONFORME NECESSIDADES 20000,00
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO COM A SAÚDE DA FAMÍLIA MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM
RECURSO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
CONFORME NECESSIDADES 23000000
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS
NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO COM PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITÁRIOS
CONFORME NECESSIDADES 165000.00
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO COM A FARMÁCIA BÁSICA MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DA FARMÁCIA BÁSICA
CONFORME NECESSIDADES 70000,00
ESTADO DE MATO GROSSO A £
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ~
Data: 20/06/2010
Página: 29 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079 - SAÚDE
Função
Su bf unção AçÕes Metas Meta Física Valor
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE
DE DOENÇAS
MANTER AS ATIV1DADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DA EPIDEMIOLOGIA Ê CONTROLE DE
DOENÇAS
CONFORME NECESSIDADES 105000,00
10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DA SAÚDE BUCAL
CONFORME NECESSIDADES 115.000.00
10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIP.MÓVE UTENS.P/POVOS
INDÍGENAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES COM O RECURSO DOS
POVOS INDÍGENAS
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
20000.00
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIP.MÓV.E UTENS P/SAÚDE
DA FAMÍLIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES COM O RECURSO DA
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
1500000
ESTADO DE MATO GROSSO A ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ~
Data: 20/06/2010
Página 30 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079-SAÚDE
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
10 - SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
AQUIS.EQUIP MOV E
UTENS.P/PROG AG COMUNIT RURAIS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES COM RECURSO DO
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS RURAIS - PASCAR
EQUIPAMENTOS MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
15000.00
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE
SAÚDE
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA O
BOM FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SAÚDE
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 2.261 000.00
10 - SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS POVOS INDÍGENAS MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS COM RECURSO DOS POVOS INDÍGENAS MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 520 000.00
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
MANUT.E ENC.COM O PROGRAMA DE MICRO
REGIONALIZAÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DO PROGRAMA DE MICRO
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 55000,00
S
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página 31 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079 - SAÚDE
Função
Subf unção AçÕes Metas Meta Física Valor
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
MANUT COM O PROG AGENTES COMUNIT RURAIS - RASCAR MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM RECURSO DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS RURAIS - RASCAR
CONFORME NECESSIDADES 9500000
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS
MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
CONFORME NECESSIDADES 440.000,00
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
MANUT E ENC.C/0 PROG.ASSIST.FAMÍLIA
COMUNIT- PASFC
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DO PROGRAMAASSISTÊNCIA FAMÍLIA
COMUNITÁRIA - PASFC
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 130.000,00
10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIP.MÓV.E UTENS P/SAÚDE
BUCAL
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES COM O RECURSO DO
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÓVEIS 12000,00
~
ESTADO DE MATO GROSSO £ A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data 20/06/2010
Página 32 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079-SAÚDE
Função
Subfunção AçÕes Metas Meta Física Valor
10-SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSiCA
AQUISIÇÃO DE EQUIP MÔV.E UTENSÍLIOS
P/PASFC
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES COM O RECURSO DO
PROGRAMA APOIO À SAÚDE FAMÍLIA
COMUNITÁRIA - PASFC
EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTE
15000.00
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE
EQUIP MÔV.UTENS P/AG COMUN DE SAÚDE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS. MÁQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
20000.00
10-SAÚDE
301 -ATENÇÃO BÁSICA
AQDE EQUIPMÁQ.MÔVE
UTENS P/EPIDEM CONT DOENÇAS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS. MOVEIS E
MATERIAIS PERMANENTES COM O RECURSO DA
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS 10000.00
10-SAÚDE
301-ATENÇÃO BÁSICA
AO DE EQUIP MOV E UTENS P/SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA O BOM
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
EQUIPAMENTOS.
PERMANENTES
MÁQUINAS E MATERIAIS 20000.00
ESTADO DE MATO GROSSO £ A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data: 20/06/2010
Página: 33 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000002 - SETOR DE SAÚDE
000079 - SAÚDE
Função
Subfunção
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ações
MANUTENÇÃO DO PISO OE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB
Metas
MANTER AS ATMDADES ESSENCIAIS COM
RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Meta Física
CONFORME NECESSIDADES
Valor
80.000.00
Total Programa: 4.660.000,00
Total Unidade: 4.660.000.00
000003 - SETOR DE SANEAMENTO
000080 - SANEAMENTO BÁSICO
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
17-SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MANUTENÇÃO E ENC COM O SETOR E FUNDO DE
SANEAMENTO
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO COM O SETOR DE SANEAMENTO
BÁSICO
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 120000.00
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÃSICO URBANO
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL, CONSTRUINDO NOVAS REDES DE
ABASTECIMENTO
CONFORME NECESSIDADES 100.000.00
ESTADO DE MATO GROSSO A £
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA W
Data 20/06/2010
Página: 34 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000003 - SETOR DE SANEAMENTO
000080 - SANEAMENTO BÁSICO
Função
Subfunção
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 -SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 -SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Ações
CONSTDA REDE E ESTAÇÃO DE TRAT DO
ESG. SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
AQUIS.DE EQUP.MAOMÕVEIS E UTENSÍLIOS
Metas
CONSTRUIR 0 SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
DO MUNICÍPIO
CONSTRUIR AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
PARA ESCOAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS.
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES ESSENCIAIS PARA 0
BOM FUNCIONAMENTO DO SETOR DE SANEAMENTO
Meta Física
CONFORME NECESSIDADES
CONFORME NECESSIDADES
EQUIPAMENTOS MAOUMAS E MATERIAIS
PERMANENTES
Valor
100000,00
100.000,00
50.000,00
Total Programa: 470 000,00
Total Unidade: 470 000,00
Total Órgão: 5 200.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO A •
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data. 20/06/2010
Página. 35 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000006 - SECRETARIA DE SAÚDE
000003 - SETOR DE SANEAMENTO
000080 - SANEAMENTO BÁSICO
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
000007 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO COM A SEC DE DESENVE
PROMOÇÃO SOCIAL
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO
SOCIAL
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO E ENC COM O FUNDO MUN.DE AÇAO
SOCIAL
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO
SOCIAL
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 35000,00
Total Programa: 594.000,00
000090 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
ESTADO DE MATO GROSSO A •
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
Data: 20/06/2010
Página 36 de 43
Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000007 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000090 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Função
Su bf unção AçÕes Metas Meta Física Valor
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUT.E ENC.COM ASSISTAO MENOR E
COMBATE À FOME
MANTER AS AÇÔES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
BÁSICAS DAS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E
IDOSOS
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 32000.00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AQUISIÇÃO DE EQUIP.MÓVEfS E UTENSÍLIOS ADQUIRIR DE EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA O BOM
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3500000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUT.E ENCCOM O PROG DE ERRADAO
TRAB INFANTIL
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO
TRABALHO INFANTIL - PETI
MATERIAL E CUSTEIO DE SERVIÇOS 22.00000
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MAMUTE ENC.C/0 PROG AT INTEGRAL À
FAMÍLIA • PAIF
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM O
RECURSO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL
À FAMÍLIA • PAIF
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 62000.00
/
ESTADO DE MATO GROSSO A £
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA ^
Data 20/06/2010
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000007 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000090 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Função
Su bf uncão Ações Metas Meta Física Valor
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUT E ENC COM O PROGRAMA PRÓ-JOVEM MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO BOM
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM NA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO
SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO 12000.00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO COM O PISO BÁSICO DE
TRANSIÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS AS
ATIVIDADES COM O RECURSO DO PISO BÁSICO
DE TRANSIÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA DE
PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO 7000.00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUT.COM O ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA - IGD
MANTER AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA O
BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ÍNDICE
DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
MATERIAL DE CONSUMO 17000.00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUT.COM O PROG.APOIO A PESSOA IDOSA E
DEFICIENTE
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COM
RECURSO DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA
IDOSA E DEFICIENTE - API/APD
MATERIAL DÊ CONSUMO 12000.00
ESTADO DE MATO GROSSO A A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000007 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
000090 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
Função
Subfunção
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ações
MANUT C/FUNDO PARTILHADO DE
INVEST.SOCIAIS - FUPIS
Metas
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS COMO
RECURSO DO FUNDO PARTILHADO DE
INVESTIMENTOS SOCIAIS - FUPIS
Meta Física
MATERIAL DE CONSUMO
Valor
17000,00
Total Programa: 216 ooo.oo
Total Unidade: 310 000,00
Total Órgão: 810 ooo.oo
000008 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
000001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA.PECUARIA E MEIO AMBIENTE
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
20-AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
MANUT.E ENC COM A SEC DE AGRIC PECUÁRIA
E MEIO AMB
MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES ESSENCIAIS
 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E
MEIO AMBIENTE
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 270 000,00
ESTADO DE MATO GROSSO A (P
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000008 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
000001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA.PECUARIA E MEIO AMBIENTE
000003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
20-AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQ.MÓVEIS E
UTENSÍLIOS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A
ATENDER A SEC DE AGRICULTURA
EQUIPAMENTOS. MAQUINAS E MATERIAIS
PERMANENTES
2000000
Total Programa: 290.000,00
000015 - APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
20-AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
INCREMENTO À PRODUÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
INCENTIVO A PRODUÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FOMENTO À
PRODUÇÃO E PROGRAMAS DE APOIO AO
PRODUTOR RURAL
CONFORME NECESSIDADES 12-000 D:
20-AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E VIVEIROS
COMUNITÁRIOS
FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E
VIVEIROS COMUNITÁRIOS
CONFORME NECESSIDADES 12000.00
ESTADO DE MATO GROSSO f
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000008 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
000001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA.PECUARIA E MEIO AMBIENTE
000015 - APOIO À PRODUÇÃO VEGETAL
Função
S u bfunção Ações Metas Meta Física Valor
20-AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
MANUT.E ENCARGOS COM CONVÉNIOS E
PESQUISAS
OBTER E REPASSAR NOVOS CONHECIMENTOS DE
PREPARAÇÃO DO SOLO E PLANTIO NAS ÁREAS
DE PEQUENOS PRODUTORES, BEM COMO NOVOS
MÉTODOS DE TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS
CONFORME NECESSIDADES 12.000.00
20-AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
MANUT DESP COM PALESTRAS. TREIN NOVAS
TÉC.AGROP.
OBTER NOVOS E CONHECIMENTOS DE
PREPARAÇÃO DE SOLO E PLANTIO NAS ÁREAS
DE PEQUENOS PRODUTORES, BEM COMO NOVOS
MÉTODOS DE TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS
CONFORME NECESSIDADES 12.000,00
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
MANUT E ENC COM O CONSELHO MUN DE MEIO
AMBIENTE
LEVANTAMENTO DO PASSIVO AMBIENTAL DAS
APP- ÁREA DÊ PRESERVAÇÃO PERMANENTE
CONFORME NECESSIDADES 110000.00
Total Programa: 158.000.00
000018 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Função
S u bf unção Ações N.
^
Metas Meta Física Valor
/
ESTADO DE MATO GROSSO A ^
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011 *
000008 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
000001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO AMBIENTE
000018 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
000(
00
Função
Subfunção
20 -AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
Ações
INCENT.À FORMAÇÃO DE COOP.MICRO EMPE
ASSOCIAÇÕES
Metas
INCENTIVARA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS
QUE POSSAM MELHOR APOIAR AOS PEQUENOS
PRODUTORES DURANTE O PROCESSO DE
PLANTAÇÃO, COLHEITA. ARMAZENAGEM DOS
PRODUTOS AGRÍCOLAS.
Meta Física
MATERIAL E CUSTEIO DE SERVIÇOS
Valor
12000.00
Total Programa: 12 000,00
Total Unidade: 460. 000,00
Total Órgão: 460 000,00
09 - SECRETARIA DE FINANÇAS
0001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
QOOOOO - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Função
Subfunção
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ações
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas
CONTINGENCIAMENTO REFERENTE AOS RISCAIS
FISCAIS E PASSIVOS CONTIGENTES CONFORME
PREVISTO NO ART 5, III "b" DA LEI L C
101/2000.
Meta Física
1% RC L
Valor
240.000,00
/ Total Programa: 240.000.00
ESTADO DE MATO GROSSO A ^
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011 *
000009 - SECRETARIA DE FINANÇAS
000001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
000000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
000006 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
W - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MANUT.E ENC.DA SECRET.DE FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
MATERIAL E CUSTEIO DE PESSOAL 760 000.00
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
AQUISIÇÃO DE EQUIP-E MAT.P/SEC DE
FINANÇAS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E
MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3000000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
V
DISPOR NA SECRETARIA DE FINANÇAS UM
RECURSO PARA SUPRIR CASO VENHA A OCORRER
NO PERÍODO COM SENTENÇAS JUDICIAIS
CONFORME NECESSIDADES •5:::::
Total Programa: 805.000,00
ESTADO DE MATO GROSSO J*
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Relação de Prioritárias e Metas para o Exercício
Exercício: 2011
000009 - SECRETARIA DE FINANÇAS
000001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
000006 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Função
Subfunção Ações Metas Meta Física Valor
000007 - FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR - PASEP
Função
Subfunção
04 -ADMINISTRA CÃO
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ações
PROGDE FORMAÇÃO DE PATRIMÓNIO DO
SERVIDOR-PASEP
Metas
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. CONFORME EM
LEI.
Meta Física
12 PARCELAS
Valor
240 000.00
Total Programa: 240 000,00
000033 - SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Função
Subfunção
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
841 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
^
Ações
RESGATE E PARCELAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
INTERNA
,
j^V
Metas
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS E DE
PARCELAS DO PRINCIPAL, INCLUSIVE
CORREÇAO DE VALORES DO PRINCIPAL
RELACIONADOS COM A DÍVIDA INTERNA
DECORRENTES DE ACORDO FORMAIS E
RECONHECIMENTO DE PARCELAMENTO DE
DÍVIDAS FEITOS COM 0 INSS, FGTS OU
OUTRAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS
DEVIDAMENTE AUTORIZADAS EM LEI
Meta Física
12 PARCELAS
Valor
1 150000.00
/ Total Programa: 1.150000,00
Total Unidade: 2.435 .000,00
Total Órgão: 2435.000,00