norma nº 662/2011

Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
LEI MUNICIPAL N°. 662/2011
Realiza Alterações nos Projetos e Programas do Plano Pluríanual
Para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal
N°. 567 de 08.12.2009 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias ano 2012,
aprovado pela lei Municipal n°.637 de 05.07.2011,
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de QUERÊNCIA-MT, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam alterados ao Plano Plurianual do Município, aprovado
pela Lei Municipal n°. 567 de 08 de Dezembro de 2009 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias ano 2012
aprovado pela lei municipal n°.ó37 de 05.07.2011, os programas a seguir, detalhados pelo Anexo l
integrante desta Lei.
Art. T - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Querència/ de Dezembro de 2011
do Gõrgen
íto Municipal
Av. Cuiabá s/n Quadra 01 Lote 09 Setor C - Fone/Fax: (065)3529 1218/3529-1198
e-mail:
CEP 78.643.000
Querència - MT
Estado A Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
01. Administração
031- Administração Geral
AÇÕES
Manutenção do Gabinete do
Prefeito.
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção do
Gabinete do Prefeito no exercício
conforme suas atribuições legais.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal,
Encargos Sociais,
Material de Consumo,
Serviços de Terceiros
Pessoa Física e Jurídica
entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
577.500,00
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 01 -Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
01. Administração
122- Administração
Geral
01. Administração
122- Administração
Geral
AÇOES
Manutenção e Encargos com a
Assessoria Jurídica
Locação de Imóveis
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com a
Assessoria Jurídica do Município.
Locar imóveis para uso da Secretaria
para melhorar a capacidade de
atendimento ao público.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal, Ene.
Sociais, Maf. de
Consumo, Serv. de
Terc.Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
1 70.000,00
50.000,00
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Queréncia - MT
Estado tre Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0057- Eletrificação Urbana
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
25 - Energia
752 - Energia Elétrica
AÇÕES
Manutenção da Rede de
Iluminação Pública
METAS
Manutenção com Iluminação
Pública
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
360.000,00
Órgão: 04 - Secretaria de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0060 - Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
15- Urbanismo
451 - Infra-Estrutura
Urbana
AÇOES
Aquisição de Caminhão para Coleía
de Lixo
METAS
Adquirir Caminhão para Coleta de
Lixo que atendam a demanda dos
serviços necessários ao município.
METAS FÍSICAS
01 Caminhão de Lixo
METAS
FINANCEIRAS
300.000,00
Órgão: 04 - Secretaria de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0060 - Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
15 -Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
AÇOES
Manutenção do Setor de Serviços
Urbanos
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção do Seíor
de Serviços Urbanos exercício de
suas atribuições legais.
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal,
encargos sociais, material
de consumo, serviços de
terceiros de pessoa física
e jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
2.090.000,00
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Querência - MT
Estado cjfMato Grosso
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CNP3 37.465.002/0001-66
Órgão: 04 - Secretaria de Viação e Obras Públicas
Unidade: 03 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0101 -Transportes Rodoviários
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
26 - Transportes
722 Transportes
Rodoviários
AÇOES
Manutenção e Encargos com o
Setor de Obras e Estradas
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção do Setor
de Serviços de Obras e Estradas.
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal,
encargos sociais, material
de consumo, serviços de
terceiros de pessoa física
e Jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
2.490.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 03 - Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0035 - Transporte Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12- Educação
361 Ensino
Fundamental
AÇOES
Locação de Veículo para Transporte
Escolar
METAS
Locar Veículos para dar
continuidade ao transporte de
alunos do ensino fundamental.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
1 .300.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 08 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 60%
Programa: 0097 - Educação Básica Pública
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
1 2 - Educação
361 Ensino
Fundamental
AÇOES
Remun.dos Profissionais do Mag.da
Educação Básica - Fundamental
60%
METAS
Manter as Atividades essenciais para
o bom funcionamento da
Remuneração dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica -
Fundamental 60%.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal e
Encargos Sociais.
METAS
FINANCEIRAS
1.990.000,00
Av. Cuiabá s/n Quadra 01 Lote 09 Setor C - Fone/Fax: (065)3529 1218/3529-1198
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Querência - MT
Estado cjpMato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 08 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 60%
Programa: 0097 - Educação Básica Pública
FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO
12- Educação
365 - Educação Infantil
AÇOES
Remun.dos Profissionais do Mag.da
Educação Básica - Infantil 60%
METAS
Manter as Ativídades essenciais para
o bom funcionamento da
Remuneração dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica -
Infantil 60%.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal e
Encargos Sociais.
METAS
FINANCEIRAS
600.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 09 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 40%
Programa: 0097 - Educação Básica Pública
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12- Educação
361 Ensino
Fundamental
AÇOES
Remun.dos Profissionais do Mag.da
Educação Básica - Fundamental
40%
METAS
Manter as Atividades essenciais para
o bom funcionamento da
Remuneração dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica -
Fundamental 40%.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal e
Encargos Sociais.
METAS
FINANCEIRAS
1.095.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
AÇOES
Manutenção e Encargos com
Análises Clínicas
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção do
Laboratório de Análises Clínicas.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
72.000,00
Av. Cuiabá s/n Quadra 01 Lote 09 Setor C - Fone/Fax: (065)3529 1218/3529-1198
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Querência - MT
Estado c£Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
AÇOES
Manutenção e Encargos com o
Setor de Saúde
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com o
Setor de Saúde
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
3.734.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 03 - Setor de Saneamento
Programa: 0080 - Saneamento Básico
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
17-Saneamento
512 - Saneamento
Básico
AÇOES
Manutenção e Encargos com o
Setor de Saneamento
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com o
Setor de Saneamento Básico
METAS FÍSICAS
Matéria! e Custeio de
Serviços
METAS
FINANCEIRAS
605.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 04 - Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
AÇOES
Aquisição de Equip.Móveis e
Utensílios p/Povos indígenas
Aquisição de Equip.Material
Permanente, Móveis e Utensílios -
Saúde da Família
METAS
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para os Povos
Indígenas.
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para a Saúde da
Família.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
20.000,00
1 5.000,00
Av. Cuiabá s/n Quadra 01 Lote 09 Setor C - Fone/Fax: (065)3529 1218/3529-1198
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Querência - MT
Estado Á Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 04 - Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10- Saúde
301 - Atenção Básica
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
AÇOES
Aquisição de Equip. Material
Permanente, Móveis e Utensílios
Ag. Cornunit. Rurais
Aquisição de Equip. Material
Permanente, Móveis e Utensílios -
Saúde Bucal
Aquisição de Equip. Material
Permanente, Móveis e Utensílios -
Saúde da Família - SF
Aquisição de Equip. Material
Permanente, Móveis e Utensílios -
Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
Manutenção com a Saúde da Família
Manutenção com os Agentes
Comunitários de Saúde
Manutenção com a Farmácia Básica
Manutenção da Saúde Bucal
Manutenção e Encargos com os Povos
indígenas
METAS
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para os Agentes
Comuniíários Rurais
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para o Programa de
Saúde Bucal.
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para a Saúde da Família
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes paro a Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção a Saúde
da Família .
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com os
Agentes Comunitários
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com a
Farmácia Básica
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção da Saúde
Bucal
Manter as aíividades essenciais
necessárias à manutenção com os
Povos Indígenas.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
15.000,00
12.000,00
15.000,00
20.000,00
281.000,00
195.000,00
98.000,00
130.000,00
917.000,00
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Queréncia - MT
Estado (0 Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 04 - Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNCÃO
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
10 -Saúde
301 - Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
10- Saúde
301 -Atenção Básica
10 -Saúde
301 -Atenção Básica
AÇÕES
Manutenção e Encargos com o
Programa de Micro Regionalização da
Saúde
Manutenção e Encargos com os
Agentes Comunitários Rurais - RASCAR
Manutenção e Encargos com a Alta e
Média Complexidade, Ambulatorial e
Hospitalar
Manutenção e Encargos com a Saúde
da Família -SF
Manutenção com o Piso de Atenção
Básica
Manutenção com o Prog.de Apoio ao
Desenvolvimento - PAICI
Manutenção da Vigilância ern Saúde
Manutenção com a CAPS
METAS
Manter as ativídades essenciais
necessárias à manutenção da Micro
Regionalização da Saúde
Manter as ativídades essenciais
necessárias à manutenção com os
Agentes Comunitários Rurais-PASCAR.
Manter as ativídades essenciais
necessárias à manutenção com a Alta
e Média Complexidade, Ambulaforial
e Hospitalar
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com
Manutenção e Encargos com a Saúde
da Família - SF
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com o Piso
de Atenção Básica.
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com o
Programa de Apoio ao
Desenvolvimento - PAICI.
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com a
Vigilância em Saúde.
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção com o
CAPS.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
40.000,00
1 50.000,00
570.000,00
1 35.000,00
360.000,00
28.000,00
163.000,00
12.000,00
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Querência - MT
Estado cNWlato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Unidade: 02 - Fundo de Acão Social
Programa: 090 -Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
08 - Assistência Social
244 Assistência
Comunitária
08 - Assistência Social
244 Assistência
Comunitária
08 - Assistência Social
244 Assistência
Comunitária
08 - Assistência Social
244 Assistência
Comunitária
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso
AÇOES
Manutenção e Encargos com o
Programa de Atenção Integral à Família
-PAIF
Manutenção e Encargos com o Piso
Variável II
Manutenção e Encargos com o índice
de Gestão Descentralizada - IGD
Manutenção e Encargos com o
Programa de Apoio ao Idoso e ao
Deficiente
Manutenção e Encargos com o Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais -
FUPIS
Manutenção e Encargos com o Piso
Variável da Média Complexidade -
PVMC
METAS
Manter as atividades essenciais com o
Programa de Atenção Integral à Família
-PAIF
Manter as atividades essenciais com o
Piso Variável II
Manter as atividades essenciais com o
índice de Gestão Descentralizada - IGD
Manter as atividades essenciais com o
Programa de Apoio ao Idoso e ao
Deficiente
Manter as atividades essenciais com o
Fundo Partilhado de Investimentos
Sociais - FUPIS
Manter as atividades essenciais com o
Piso Variável da Média Complexidade -
PVMC
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
60.000,00
1 5.000,00
1 6.000,00
10.000,00
28.000,00
19.000,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 003 -Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04- Administração
123 - Administração
Financeira
AÇÕES
Manutenção e Encargos com a
Secretaria de Finanças e Setor de
Tributação
^
>s
METAS
Manter as Atividades essenciais
necessárias à manutenção da
Secretaria de Finanças e Setor de
Tributação .
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal,
Encargos Sociais, Material
de Consumo, Serviços de
Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
993.000,00
Av. Cuiabá s/n Quadra 01 Lote 09 Setor C - Fone/Fax: (065)3529 1218/3529-1198
e-mail: pmquerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Queréncia - MT
Estado i0 Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 -Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 007 -Formação do Património do Servidor Público
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
1 1 -Trabalho
331 - Proíeção e
Benefícios ao Trabalhador
AÇÕES
Programa de Formação de
Património do Servidor - PASEP
METAS
Contribuir para a formação do
Património do Servidor Público -
PASEP conforme estabelecido em lei.
METAS FÍSICAS
12 parcelas
METAS
FINANCEIRAS
320.000,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 003 -Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
99. Reserva de
Contingência
999. Reserva de
Contingência
AÇÕES
Reserva de contingência
METAS
Contingenciamento referente aos
Riscos Fiscais e Passivos Contingentes
conforme previsto no art. 5°, III, "b"
da L.C. 101/2000.
METAS FÍSICAS
1 % da R.C. L
METAS
FINANCEIRAS
320.000,00
Fernando Gõrgen
PrefeitcfMunicipal
Av. Cuiabá s/n Quadra 01 Lote 09 Setor C - Fone/Fax: (065)3529 1218/3529-1198
e-maií: pmquerencia@yahoo.com.br
CEP 78.643.000
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