norma nº 683/2012

Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
LEI MUNICIPAL N°. 683/2012
De 08 de Maio de 2012.
Realiza Alterações nos Projetos e Programas do Plano Plurianual
Para o período de 2010 a 2013, aprovado pela Lei Municipal
N°. 567 de 08.12.2009.
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de QUERÊNCIA-MT, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam alterados no Plano Plurianual do Município, aprovado
pela Lei Municipal n°. 567 de 08 de Dezembro de 2009, os programas a seguir, detalhados pelo Anexo I
integrante desta Lei.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
QucrênciayMT, em OJyde maio de 2012.
ando Gõrgen
refeito Municipal
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmquerencia@yahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 001 - Câmara Municipal
Unidade: 01 - Câmara Municipal
Programa: 0001 - Processo Legislativo
FUNÇÃO
SUB-FUNCÃO
01 .Legislativa
031. Açào Legislativa
Ol.Lcgislativa
031. Ação Legislativa
AÇÔES
Aquisição de 1 Equipamentos e
Material Permanente
Manutenção e líncargos com
a Câmara Municipal
METAS
Aquisição de equipamentos, máquinas c materiais permanentes
imprescindíveis para o bom funcionamento e cumprimento das
atribuições do Poder Legislativo.
Manter as atividades essenciais necessárias ã manutenção do
Poder Legislativo no exercício de suas atribuições
constitucionais de fiscalização e exercício da vontade popular.
METAS FÍSICAS
Os Equipamentos, máquinas e
material permanente serão
adquiridos conforme a necessidade
administrativa
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, MatConsumo, Serviços de
Terceiros Pessoa Física c Jurídica
dentre outros necessários.
METAS
FINANCEIRAS
30.000,00
1 .476.000,00
Órgão: 002 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito
Programa: 0003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
131. Comunicação Social
04. Administração
1 22. Administração Geral
14. Direitos da Cidadania
422. Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
AÇÕES
Despesas com Publicidade
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção com ajunta do Serviço Militar
METAS
Manter os serviços de divulgação oficial dos atos
praticados pelo poder executivo no exercício de
suas atribuições constitucionais e legais.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Gabinete do Prefeito no exercício
conforme suas atribuições legais.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Junta do Serviço Militar, Instituto
de Identificação e Expedição da Carteira de
Trabalho.
METAS FÍSICAS
Conforme as necessidades de
custeio das despesas de
divulgação oficial.
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Hsica e Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
20.000,00
577.500,00
37.500,00
Av. Cuiatía, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 003 — Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 01 — Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Programa: 0003 -Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
122. Administração Geral
AÇÕES
Manutenção e Encargos com a Secretaria
Municipal de Administração.
Manutenção e Encargos com a Assessona
Jurídica
Locação de Imóveis
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Gabinete da Sec. de
Administração no exercício conforme suas
atribuições legais.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com a Assessona Jurídica do
Município.
Locar imóveis para uso da Secretaria para
melhorar a capacidade de atendimento ao
público.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Ene.
Sociais, Mat. de Consumo,
Serv. de Terc.Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
1.065.000,00
170.000,00
50.000,00
Órgão: 003 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 02 — Conselho Tutelar
Programa: 0003 - Administração
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
14. Direitos da Cidadania
422 . Direitos Individuais ,
Coletivos e Difusos .
AÇÕES
Manutenção com o Conselho Tutelar.
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com o Conselho Tutelar
conforme suas atribuições legais.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
125.000,00
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Queréncia - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 003 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 03 - Fundo de Previdência Social
Programa: 0003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122. Administração Geral
AÇÕES
Manutenção e Encargos com Inativos e
Pensionistas.
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção e encargos com Inarivos e
Pensionistas do Fundo de Previdência do
Município.
METAS FÍSICAS
Aposentadorias, Pensões e
Benefícios Previdenciários.
METAS
FINANCEIRAS
139.000,00
Órgão: 003 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 03 - Fundo de Previdência Social
Programa: 0096 - Previdência Social
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
09. Previdência Social
272. Previdência do Regime
Esta tutano
09. Previdência Social
272. Previdência do Regime
Estatutário
AÇÒES
Manutenção e Encargos com o RPPS
Reserva de Contingência
METAS
Manter as auvidades essenciais à manutenção e
encargos com o Fundo Municipal de
Previdência Social
Contingenciamento referente aos Riscos
Fiscais e Passivos Contingentes conforme
previsto no art. 5°, III, "b" da L.C. 101/2000.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica entre outros.
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
60.000,00
181.000,00
Órgão: 004 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Programa: 0003 -Administração
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
004. Administração
122 . Administração Geral
AÇOES
Manutenção do Gabinete do Secretário
de Viação e Obras Públicas.
£
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Secretaria Municipal de
Viação e Obras Públicas no exercício de
suas atribuições legais.
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal, encargos sociais,
material de consumo, serviços de
terceiros de pessoa física e jurídica entre
outros.
METAS
FINANCEIRAS
115.000,00
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 004 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 — Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0057 - Eletrificação Urbana
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
25 . Energia
752 . Energia Elétrica
AÇÕES
Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
METAS
Manutenção com Iluminação Pública
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
360.000,00
Órgão: 004 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 — Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0060 — Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 . Urbanismo
452 . Serviços Urbanos
AÇOES
Asfaltamento e Manutenção de Ruas e
Avenidas .
Manutenção do Cemitério Municipal e
Serviços Funerais
Manutenção do Setor de Serviços Urbanos.
*
,
x, s?
METAS
Pavimentar e manter Ruas e Avenidas da sede
do Município .
Manter as arividades essenciais ao Cemitério
Municipal e Serviços Funerais .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Setor de Serviços Urbanos
exercício de suas atribuições legais.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
300.000,00
35.000,00
2.435.000,00
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C -Fone/ Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmquerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 004 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 03 - Setor de Obras e Estradas
Programa: 101 - Transportes Rodoviários
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
AÇÕES
Construção, Abertura e Manutenção de
Estradas Municipais.
Construção de Reformas de Pontes e
Pontilhões
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes p/Setor de Obras e Estradas
Manutenção e Encargos com o Setor de Obras
e Estradas
METAS
Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais
assegurando o escoamento da produção
agrícola e o transporte de pessoas e
mercadorias diversas .
Construção de Pontes , Pontilhões , bueiros e
galerias em estradas vicinais .
Adquirir equipamentos, máquinas e materiais
permanentes necessários à realização das
atividadcs do Setor de Obras e Estradas.
Manter as Atividades essenciais e necessárias à
manutenção do Setor de Obras e Estradas .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Equipamentos, Máquinas e
Materiais Permanentes
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física c jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
100.000,00
70.000,00
20.000,00
3.190.000,00
Órgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122 . Administração Geral
AÇOES
Manutenção e Encargos com o Gabinete do
Secretário de Educação
2=L
METAS
Manter as Atividades essenciais à manutenção
do Gabinete da Secretaria de Educação e
Cultura .
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
680.000,00
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Orgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 02 - Setor Pré-Escolar e Creche
Programa: 0039 - Expansão e Melhoria do Ensino Infantil
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12 . Educação
365. Educação Infantil
AÇÕES
Manutenção e Encargos do Pré-Escolar e
Creche
METAS
Manter as atividades essenciais à manutenção
do setor pré-escolar e creche .
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
375.000,00
Orgão:005 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 02 - Setor Pré-Escolar e Creche
Programa: 0036 - Merenda Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12 . Educação
365. Educação Infantil
AÇÕES
Manutenção com a Merenda Escolar - Creche
e Pré-Escola
METAS
Fornecer Merenda Escolar aos alunos do Setor
Pré-Escolar e Creche , matriculados nas
escolas municipais .
METAS FÍSICAS
Atendimento a todos os
alunos do Pré-Escolar e
Creche .
METAS
FINANCEIRAS
65.000,00
Orgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 03 - Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
1 2. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente p/Portadores de Necessidades
Especiais
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Manutenção e Encargos com o Setor de
Ensino Fundamental.
METAS
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento dos
Portadores de Necessidades Especiais.
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento do
Ensino Fundamental .
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Ensino Fundamental.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Matenal e Custeio de Serviços
METAS
FINANCEIRAS
10.000,00
40.000,00
795.000,00
7
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmauerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Õrgão:005 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 03 - Setot de Ensino Fundamental
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÀO
12. Educação
3ól. Ensino Fundamental
AÇÕES
Capacitação Profissional
METAS
Capacitar os profissionais da educação no
sentido de melhorar a qualidade de ensino .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
50.000,00
Orgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 03 — Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0035— Transporte Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
AÇÕES
Locação de Veículo para Transporte Escolar
Manutenção e Encargos com o Fundo
Municipal de Educação
Manutenção e Encargos com o Programa
Estadual do Transporte Escolar
METAS
Locar Veículos para dar continuidade ao
transporte de alunos do ensino fundamental.
Manter as arividades essenciais com o Fundo
Municipal de Educação.
Manter as atividades essenciais com o
Programa Estadual do Transporte Escolar.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
1.500.000,00
25.000,00
300.000,00
Órgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 04 - Merenda Escolar
Programa: 0036 - Merenda Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
1 2. Educação
361. Ensino Fundamental
AÇÕES
Manutenção com a Merenda Escolar - PNAE
^
4.
METAS
Fornecer Merenda Escolar aos alunos do
ensino fundamental, matriculados nas escolas
municipais .
METAS FÍSICAS
Atendimento a todos os
alunos do ensino fundamental
METAS
FINANCEIRAS
305.000,00
S
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmauerencia@yahQo.com.br
CEP 78.643.000
Queréncia - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Orgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 05 - Fundo Salário Educação
Programa: 0035 - Transporte Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361. Ensino Fundamental
AÇOES
Manutenção e Encargos com o Fundo Salário
Educação .
METAS
Manter as Arividades essenciais para o
funcionamento do Fundo Salário Educação.
METAS FÍSICAS
Custeio de Combustível ,
Material de consumo, serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros e
Locação de Veículo para
Transporte Escolar .
METAS
FINANCEIRAS
160.000,00
Õrgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 06 - Programa de Dinheiro da Escola (P.D.D.E)
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria d o Ensino Fundamental
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamenta!
AÇOES
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanente
Manutenção e Encargos com o Programa de
Dinheiro da Escola .
y
METAS
Adquirir equipamentos e materiais
permanentes necessários à realização das
atividades fins do PDDE.
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Programa de Dinheiro da
Escola .
METAS FÍSICAS
Equipamentos e
Mat. Permanente
Custeio com Material de
Consumo . Serviços de
Terceiros de pessoa Física e
Jurídica entre Outros .
METAS
FINANCEIRAS
16.000,00
26.000,00
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C -Fone/ Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: Dmauerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão:005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 07 - Setor de Desporto e Lazer
Programa: 044 - Incentivo ao Desporto Amador e Lazer
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÀO
27.Desporto e Lazer
812.Desporto Comunitário
27. Desporto e Lazer
AÇÕES
Manutenção e Encargos com o Setor de
Desporto e Lazer .
Manutenção e Encargos com o Conselho
Municipal de Desportos
METAS
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Setor de Desporto e Lazer.
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Setor de Desporto e Lazer.
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
material permanente , serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
material de consumo, serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
435.000,00
23.000,00
Órgão :005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 08 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - 60%
Programa: 0097 - Educação Básica Pública
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
305. Educação Infantil
AÇÕES
Remun.dos Profissionais do Mag.da Educação
Básica - Fundamental 60%
Remun.dos Profissionais do Mag.da Educação
Básica - Infantil 60%
2L
METAS
Manter as Atividades essenciais para o bom
funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica - Fundamental 60%.
Manter as Atividades essenciais para o bom
funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica - Infantil 60%.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal e Encargos
Sociais.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
material permanente , serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
2.020.000,00
680.000,00
10
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmquerencia@yahoo.com.br
CEP 78.643.000
Queréncia - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÉNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão :005 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 09 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDES 40%
Programa: 097 - Educação Básica Pública
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
365. Educação Infantil
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
365. Educação Infantil
AÇÕES
Aquis.Equip. Móveis e Utensílios p/Fundeb —
Fundamental 40%
Aquis.Equip. Móveis e Utensílios p/Fundeb —
Infantil 40%
Remun.dos Profissionais do Mag.da Educação
Básica - Fundamental 60%
Remun.dos Profissionais do Mag.da Educação
Básica - Infantil 60%
METAS
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento do
Fundeb - Fundamental 40%
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento do
Fundeb - Infantil 40%
Manter as Atividades essenciais para o bom
funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica — Fundamental 60%.
Manter as Atividades essenciais para o bom
funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica - Infantil 60%.
METAS FÍSICAS
Equip .e Mat.Permanente
Equip .e Ma t.Permanente
Custeio de Pessoal e Encargos
Sociais.
Custeio de Pessoal e Encargos
Sociais.
METAS
FINANCEIRAS
30.000,00
30.000,00
1.220.000,00
215.000,00
11
Av. Cuiabá, s/n. Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmauerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Queréncia - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Orgão:005 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 10 - Setor de Cultura
Programa: 0046 - Difusão Cultural
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
AÇÕES
Manutenção com a Banda Estudantil
Manutenção da Biblioteca Municipal
Manutenção e Encargos com Eventos e
Festividades Culturais
METAS
Manutenção com a Banda Estudantil Musical
de nosso município.
Facilitar a consulta e o aprendizado ,
complementando e facilitando o processo de
ensino e aprendizagem .
Manter as atividades essenciais com eventos e
festividades municipais, como festas juninas,
dia do município, danças culturais e festival da
canção e entre outros.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades .
Aquisição de Acervos
Bibliográficos.
Conforme Necessidades .
METAS
FINANCEIRAS
90.000,00
20.000,00
180.000,00
12
Av. Cuiabá, s/n. Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmquerencia@yahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Orgão:006 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 . Saúde
301 . Atenção Básica
AÇÕES
Manutenção e Encargos com o Gabinete da
Secretaria de Saúde .
METAS
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Gabinete da Secretaria de
Saúde .
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
95.000,00
Orgão:006 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÀO
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos, Material
Permanente, Móveis e Utensílios.
Construção e Ampliação da Unidade Básica de
Saúde
Manutenção e Encargos com Análises Clínicas
Capacitação Profissional
Manutenção e Encargos com o Setor de Saúde
METAS
Aquisição de equipamentos, máquinas, móveis
e materiais permanentes imprescindíveis para
o bom funcionamento da saúde .
Oferecer melhores condições de atendimento
e tratamento aos munícipes, ofertando
vacinação regular, pronto atendimento em
casos menos graves, orientações profiláticas e
assistenciais.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Laboratório de Análises
Clínicas.
Capacitar os Profissionais da Saúde no sentido
de melhorar à qualidade do atendimento .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção e encargos com o Setor de Saúde
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Material e Custeio de Serviços
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
60.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
5.000.000,00
x
13
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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CEP 78.643.000
Queréncia - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 006 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 03 - Setot de Saneamento
Programa: 0080 - Saneamento Básico
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
17 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
17 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
AÇÕES
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios — Setor de Saneamento
Manutenção e Encargos com o Setor de
Saneamento Básico .
METAS
Adquirir Equipamentos, máquinas e materiais
permanentes essenciais para o bom
funcionamento do setor de saneamento.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com o Setor de Saneamento
Básico .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Material e Custeio de Serviços
METAS
FINANCEIRAS
50.000,00
646.000,00
14
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Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÈNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Orgão:006 — Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 04 — Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
AÇÕES
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios - Saúde da Família
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios — Ag.Comunit.Rurais
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios - Saúde Bucal
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios - Prog.Assist.Família
Comunitária- PASFC
Manutenção com a Saúde da Família -
Manutenção com os Agentes Comunitários de
Saúde
Manutenção com a Farmácia Básica
Manutenção da Saúde Bucal.
Manut.com o Programa de Micro
Regionalização da Saúde
Manutenção com os Agentes Comunitários
Rurais
METAS
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para a Saúde da Família.
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para os Agentes Comunitários
Rurais
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para o Programa de Saúde Bucal.
Adquirir Equipamentos e Materiais
Permanentes para o Programa Assist.Famílía
Comunitária - PASFC
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção a Saúde da Família.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com os Agentes Comunitários .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com a Farmácia Básica.
Manter as atividades essenciais necessárias ã
manutenção da Saúde Bucal.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Micro Regionalização da
Saúde
Manter as atividades essenciais necessárias ao
Programa de Ag. Comunitários Rurais.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
15.000,00
15.000,00
12.000,00
15.000,00
231.000,00
195.000,00
98.000,00
130.000,00
40.000,00
150.000,00
15
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmquerencia@yahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Or<jão:007 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Unidade: 01 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Programa: 0090 - Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
08. Assistência Social
244 . Assistência Comunitária
08. Assistência Social
243. Assistência Criança e ao
Adolescente
AÇÕES
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios
Manutenção com a Secretaria de
Desenvolvimento e Promoção Social
Manutenção e Encargos com o Fundo
Municipal de Açào Social
Manutenção e Encargos com Assistência ao
Menor e Combate à Fome
METAS
Aquisição de Equip., Máquinas, móveis e
materiais permanentes imprescindíveis para o
bom funcionamento da Secretaria de
Desenvolvimento e Promoção Social.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
e Promoção Social.
Manter as atividades essenciais com o Fundo
Municipal de Ação Social.
Manter as atividades essenciais com a
Manutenção com Assistência ao Menor e
Combate à Fome.
METAS FÍSICAS
Material e Custeio de Serviços
Material e Custeio de Serviços
Material e Custeio de Serviços
Conforme Necessidades.
METAS
FINANCEIRAS
35.000,00
1.000.000,00
35.000,00
32.000,00
Orgão:007 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Unidade: 02 -Fundo de Ação Social
Programa: 0090 - Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
AÇOES
Manutenção e Encargos com o índice de
Gestão Descentralizada
Manutenção e Encargos com o Programa de
Apoio ao Idoso e ao Deficiente
Manutenção e Encargos com o Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS
METAS
Manter as atividades essenciais com o índice
de Gestão Descentralizada.
Manter as atividades essenciais com o
Programa de Apoio ao Idoso e ao Deficiente.
Manter as atividades essenciais com a
Manutenção e Encargos com o Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
METAS
FINANCEIRAS
16.000,00
10.000,00
28.000,00
16
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: DmQuerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Queréncia - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Õrgão:008 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 0003 -Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
20. Agricultura
606. Extensão Rural
AÇOES
Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente.
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Secretaria de Agricultura ,
Pecuária e Meio Ambiente.
METAS FÍSICAS
Material e Custeio de Serviços
METAS
FINANCEIRAS
440.000,00
Órgão:008 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Unidade: 01 — Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 0015 - Apoio à Produção Vegetal
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
AÇOES
Incremento à produção de hortifrutigran)eiros
Implantação de Hortas e Viveiros
Comunitários .
Alanutenção e Encargos com Convénios e
Pesquisas.
Manutenção com Palestras e Técnicas
Agropecuárias.
METAS
Incentivo a hortifrutigranjeiros com fomento à
produção e apoiar programas ao produtor
rural.
Fomentar a implantação de hortas e viveiros
comunitários
Obter e Repassar novos conhecimentos de
preparação do solo e plantio nas áreas de
pequenos produtores.
Obter novos conhecimentos com novos
métodos de técnicas agropecuárias .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Convénios a serem
firmados .
Conforme Palestras a serem
firmados .
METAS
FINANCEIRAS
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
17
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmquerencia@yahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Orgão:008 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 0015 - Apoio à Produção Vegetal
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
AÇÕES
Incentivo à formação de cooperativas , micro
empresa e associações.
Manutenção e Encargos com o Conselho
Municipal de Meio Ambiente
METAS
Incentivar a formação de cooperativas que
possam melhor apoiar os pequenos produtores
durante os processos de plantação , colheita ,
armazenagem e venda dos produtos agrícolas .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção e enc.com o Conselho Municipal
de Meio Ambiente.
METAS FÍSICAS
Custeio de Consumo e
Serviços
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
12.000,00
10.000,00
18
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: DmQuerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 009 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04 . Administração
123. Administração Financeira
04 . Administração
123. Administração Financeira
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanente
Manutenção e Encargos com a Secretaria de
Finanças e Setor de Tributação .
METAS
Adquirir equipamentos , máquinas e material
permanente imprescindíveis par a o bom
funcionamento da secretaria .
Manter as Arividades essenciais necessárias à
manutenção da Secretaria de Finanças e Setor
de Tributação .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
30.000,00
1.225.000,00
Órgão: 009 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 006 - Administração Financeira
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
846. Outros Encargos
Especiais
AÇOES
Sentenças Judiciais
METAS
Dispor na Secretaria de Finanças um recurso
para suprir caso venha a ocorrer no período
com Sentenças Judiciais.
METAS FÍSICAS
12 parcelas
METAS
FINANCEIRAS
15.000,00
Órgão: 009 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 007 - Formação do Património do Servidor Público
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
1 1 . Trabalho
331.*Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
AÇOES
Programa de Formação de Património do
Servidor - PASEP
^
METAS
Contribuir para a formação do Património do
Servidor Público - PASEP • conforme
estabelecido na lei.
METAS FÍSICAS
12 parcelas
METAS
FINANCEIRAS
340.000,00
19
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmauerencia@vahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querència - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 009 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 0000 - Encargos Especiais
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
99.Reserva de Contingência
999.Reserva de Contingência
AÇÕES
Reserva de contingência
METAS
Contingenciamento referente aos Riscos
Fiscais e Passivos Contingentes conforme
previsto no art. 5°, III, "b" da L.C. 101/2000.
METAS FÍSICAS
1 % da R.C.L.
METAS
FINANCEIRAS
340.000,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 0033 - Serviço da Dívida Fundada Interna.
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
28. Encargos Especiais
841. Refinanciamento da
Dívida Interna
AÇÕES
Resgate e Parcelamento da Dívida Fundada
Interna
METAS
Pagamento de juros e encargos e de parcelas
do principal, inclusive correção de valores do
principal relacionados com a divida interna
decorrentes de acordos formais e
reconhecimento de parcelamento de dividas
feitos com o INSS ou outras instituições e
empresas devidamente autorizadas em lei.
^^^ '^^
METAS FÍSICAS
12 parcelas
METAS
FINANCEIRAS
120 .000,00
to-MttrrfclpãT
Gõrgen
20
Av. Cuiabá, s/n, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: pmquerencia@yahoo.com.br
CEP 78.643.000
Querência - MT