norma nº 833/2014

Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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LEI MUNICIPAL Ne. 833/2014
DE 15 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentaria Anual de 2.015 e dá outras providências.
Prefeito Municipal de Querência do Estado de Mato Grosso no uso de suas
atribuições conferidas em lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1Q - Nos termos da Constituição Federal, Art. 165 Parágrafo 2°, esta Lei
estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município para o exercício 2.015 e orienta a
elaboração da respectiva Lei Orçamentaria Anual, dispõem sobre as alterações na
Legislação Tributária e atende as determinações impostas Lei Complementar n. 101 de 04
de Maio de 2000.
Artigo 2Q - As metas e prioridades do Município para o exercício 2.015 serão
estabelecidas no Anexo l desta Lei.
Parágrafo Único - Atendendo ao disposto no artigo 4Q da Lei Complementar
101/2000, integram esta Lei os seguintes anexos:
I - Quadro l - Metas e Resultados -Receitas, Despesas, Resultados Primário e
Nominal e Dívida (art. 4Q,§ 2e,lnciso l da LC 101/00);
II • Quadro II •• Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário,
Resultado Nominal e Montante da Dívida Comparativo com as Fixadas nos Exercícios
Anteriores (art. 49 §§ 1e e 29 da LC 101/00);
III - Quadro III -• Metas Anuais de Receitas, Despesas, Resultado Primário,
Resultado Nominal e Montante da Dívida, Comparativo com as Fixadas nos Exercícios
Anteriores (art. 4Q § 1 9 e2 ? d a LC 101/00);
IV - Quadro IV - Evolução do Património Líquido (art. 4e, § 2-, Inciso III da LC
101/00);
V - Quadro V - Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos (art.
9, § 2Q, Inciso III da LC 101/00);
VI- Quadro VI- Renúncia de Receita (art. 4e, § 2e, V da LC 101/00);
VII - Quadro VII - Expansão das Despes,
(art. 4Q, § 25, Inciso V da LC 101/00);
rigatórias de Duração Continuada
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Querência - MT
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QUERÊNCIA liabalhando para iodo:
Artigo 3- • Atendidas as metas priorizadas para o exercício 2.015, a Lei
Orçamentaria poderá contemplar o atendimento de outras metas, acrescidas ao orçamento
por Créditos Especiais, desde que façam parte do plano Plurianual correspondente ao
período de 2014/2017.
Artigo 45 - A Lei Orçamentaria não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as
despesas de conservação do património público.
§ 19- A Regra constante do caput deste artigo aplica-se no âmbito de cada
fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
§ 2g - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja realização
física esteja conforme o cronograma físico financeiro pactuado e em vigência.
Artigo 5Q - São prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício
de 2.015 o cumprimento de ações estratégicas nas áreas de:
a) Educação;
b) Saúde e Saneamento;
c) Infra- Estrutura Urbana Básica;
d) Modernização Administrativa Funcional;
e) Política Salarial de acordo a vigente;
f) Promoção e Assistência Social;
g) Meio Ambiente e Turismo.
Artigo 6- - O Orçamento do Município consignará, obrigatoriamente, recursos
para atender as despesas de:
a) Pagamento do serviço da dívida;
b) Pagamento de pessoal e seus encargos;
c) Duodécimos destinados ao Poder Legislativo;
d) Cobertura de precatórios judiciais;
e) Manutenção das atividades do município e seus fundos;
f) Aplicação na Manut.e Desenv.do Ensino Fundamental;
g) Aplicação nas Ações e Serviços de Saúde;
Artigo l- - O Poder Executivo Municipal, tendo em vista a capacidade financeira
do município, poderá fazer a seleção de prioridade dentre as relacionadas no Anexo l,
integrante desta lei.
Parágrafo Único - Não poderão ser fixados novos projetos sem que sejam
definidas as fontes de recursos, exceto aquele^inanciados com recursos de outras esferas
de governo.
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Artigo 8S - A Lei Orçamentaria deverá apresentar equilíbrio entre Receitas e
Despesas, e em observância às demais normas de direito financeiro, especialmente os
parágrafos 5S, 6Q, 73 e Q3 do artigo 165 da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Conforme previsto no art. 166, § 8Q da Constituição Federal,
será admitido o desequilíbrio entre receitas e despesas desde que as previsões de receitas
excedam as fixações de despesas e atendam exclusivamente às atribuições legais dos
fundos previdenciários cujo objetivo principal é a captação e aplicação dos recursos
financeiros para garantir o pagamento dos benefícios previdenciários, considerando ainda:
I - que as despesas de custeio dos fundos previdenciários não excedam a dois
pontos percentuais do valor total da remuneração dos servidores dos entes contribuidores
conforme determinação da Portaria MPAS nQ. 4992, art. 17, VIII, § 3e;
II • que os recursos dos fundos devem ser aplicados exclusivamente nos
pagamentos de benefícios previdenciários conforme determinado pelo inciso III do art. 2Q da
Portaria MPAS n9. 4992;
III - que os ingressos mensais de receitas são consideravelmente maiores que a
execução das despesas legais e obrigacionais do fundo de previdência.
Artigo 9.s - Até trinta dias após a publicação da Lei orçamentaria do exercício de
2.015, o Executivo estabelecerá, por Decreto, o Cronograma mensal de desembolso, de
modo a compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1Q - O cronograma que trata este artigo dará prioridade ao pagamento de
despesas obrigatórias do Município em relação às despesas de caráter discricionário e
respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.
§ 2- - No caso de órgãos da administração indireta, os cronogramas serão
definidos individualmente, respeitando-se sempre a programação das transferências intra￾governamentais eventualmente previstas na lei orçamentaria.
Artigo 10 - Na hipótese de ser constatada após o encerramento de um bimestre,
frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os Poderes Executivo e
Legislativo determinarão limitação de empenhos e movimentação financeira no montante
necessário à preservação do resultado estabelecido.
§ 1e - Ao determinarem à limitação de empenhos e movimentação financeira, os
chefes dos poderes executivo e legislativo adotarão critérios que produza o menor impacto
possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência
social.
§ 2- - Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira
nas despesas vinculadas, caso a frustraçãç; na arrecadação esteja ocorrendo nas
respectivas receitas.
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§ 39 • Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação
financeira as despesas que constituem obrigações legais do município.
§ 4Q - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada
na hipótese de ser necessário a redução de eventual excesso da dívida em relação aos
limites legais obedecendo ao que dispõem o artigo 31 da Lei Complementar 101.
Artigo 11 - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o
artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte caso a situação de frustração de
receita se reverta no bimestre seguinte.
Artigo 12 - Todo o projeto de Lei enviado pelo Executivo, versando sobre a
concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em
caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique
redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a
tratamento diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar 101,
de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de que não prejudicará o
cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do município e que
não afetará as ações de caráter social, particularmente, a educação, saúde e assistência
social.
Artigo 13 - Para fins do disposto no Parágrafo 3- do artigo 16 da Lei
Complementar 101 considera-se irrelevante as despesas realizadas até o valor de R$
8.000,00 (Oito mil reais) no caso de aquisições de bens e prestações de serviços, e de R$
15.000,00 (Quinze mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de
engenharia.
Artigo 14 - Para fins do disposto da alínea " e" , inciso l do artigo 4e da Lei
Complementar n. 101, o Executivo instituirá um Conselho para efetuar o controle de custos e
avaliação dos resultados dos programas financiados pelo orçamento municipal.
§ 1S - O Conselho levantará os custos e avaliará os resultados valendo-se dos
seguintes critérios:
l - O levantamento de custos será feito por consulta de preços praticados no
mercado mesmo quando referirem-se a execução de obras, serviços ou aquisições que
excedam aos valores de dispensa de licitação conforme previsto no art. 43, IV da Lei
Federal 8.666/93.
II - Quando os valores das obras, serviços ou aquisições ultrapassarem os
valores de dispensa de licitação, estas se realizarão mediante formalização de processos
licitatórios regidos pela Lei Federal 8.666/93'e alterações posteriores.
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III - Os resultados serão avaliados levando-se em conta o cumprimento das
metas pretendidas, da satisfação social e da comunidade beneficiada, a execução dentro
do prazo previsto e a estrita observância dos princípios da economicidade, eficácia e
transparência.
IV • Que a execução das obras, serviços ou aquisições venham atender
solicitações comunitárias ou necessidades sociais.
§ 2Q - O Conselho que trata este artigo será nomeado por Decreto a ser baixado
pelo Prefeito Municipal, devendo ser representados por:
I - 01 - Engenheiro ou Técnico representando a Secretaria de Obras, quando
tratar-se de obras ou serviços de engenharia;
II - 01 - Representante do Setor de Compras e Licitações do Município;
III - 01 - Representante da Comunidade a ser beneficiada;
IV - 01 - Representante do Conselho Municipal de Saúde, quando tratar-se de
recursos da saúde;
IV - 01 Representante da Associação de Pais, Alunos e Professores do
Município, quando tratar-se de recursos da educação.
§ 3Q - Os relatórios e demonstrativos produzidos pelo Conselho serão objetos de
ampla divulgação, para conhecimento dos cidadãos e instituições organizadas da
sociedade.
Artigo 15 - Na realização de programa de competência do Município, adotar￾se-á a estratégia de transferir recursos a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos
desde que autorizado em Lei Municipal e seja firmado convénio, ajustes e outros
congéneres, pelo qual fiquem claramente definidos os deveres de cada parte, forma e
prazos para prestação de contas.
§ 1Q - No caso de transferência a pessoas, exigir-se-á, igualmente, autorização
em lei especifica que tenha por finalidade a regulamentação de programa pelo qual essa
transferência será efetuada, ainda que por meio de concessão de crédito.
§ 2Q - A regra de que trata o caput deste artigo aplica-se às transferências a
instituições públicas vinculadas à União, ao Estado ou outro município.
§ 3- As transferências intra-governamentais entre órgãos dotados de
personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que compõe a lei
orçamentaria, ficam condicionadas às norjnas constantes das respectivas leis instituidoras
ou leis específicas.
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Artigo 16 - Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas, de
responsabilidade de outras esferas do Poder Público, desde que firmados os respectivos
convénios, termos de acordo, ajuste ou congéneres e venham oferecer benefícios à
população do município desde que existam recursos orçamentários disponíveis:
I - Empaer
II - Policias Civil e Militar
III - Indea
IV- Fema
V- Tribunal Regional Eleitoral
VI - Exatoria Estadual
Artigo 17 - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer
das medidas relacionadas no Art. 169, § 1-, da Constituição Federal, poderá ser realizado
mediante lei especifica, desde que obedecidos os limites previstos nos arts. 20 e 22, §
único da Lei Complementar n. 101, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do
referido diploma legal.
§ 19 - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos, adicionalmente,
limites fixados nos artigos 29 e 29-A da Constituição Federal.
§ 2- - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se houver
prévia dotação orçamentaria suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e
aos acréscimos dela decorrentes.
Artigo 18 - Na hipótese de ser atingindo o limite prudência! de que trata o art. 22
da Lei Complementar nQ. 101, a manutenção de horas extras somente poderá ocorrer nos
casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou
em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do chefe do
executivo.
Artigo 19 - Fica constituído uma Reserva de Contingência a ser incluída na Lei
Orçamentaria, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais,
equivalente a, no máximo 1 % (Um por cento) da receita corrente líquida.
§ 1- - Ocorrendo a necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou
outros riscos eventos fiscais imprevistos, o executivo providenciará a abertura de créditos
adicionais suplementares à conta de reserva do caput, na forma do artigo 42 da Lei
4320/64.
§ 2Q - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de
que trata o caput deste artigo, poderão os recursos remanescentes ser utilizados para
abertura de crédito adicionais autorizados na forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
Artigo 20 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentaria
para o exercício de 2.015 e a remeterá ao Executivo até 60 (sessenta) dias antes do prazo
previsto para remessa do projeto de lei oro^merítária àquele Poder. ^
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Traboth anio para laáot
Parágrafo Único - O Executivo encaminhará ao Legislativo, até 30 (trinta) dias
antes do prazo previsto para remessa do projeto de Lei Orçamentaria, os estudos e
estimativas das receitas para o exercício de 2.015, inclusive da receita corrente liquida,
acompanhados das respectivas memórias de cálculo conforme previsto no § 3- do art. 12
da LC 101/2000.
Artigo 21 - Até 30 de Novembro de 2014, o executivo poderá encaminhar ao
legislativo o projeto de lei estabelecendo as seguintes alterações na legislação tributária do
município-'
a) Revisão da planta genérica de valores, de forma a atualizar o
valor venal dos imóveis e para cobrança do IPTU;
b) Atualização das alíquotas do ISSQN;
c) Atualização das taxas municipais;
d) Contribuição de Melhorias;
e) Outras receitas de competência Municipal.
Artigo 22 - Na ocasião da elaboração do projeto de Lei Orçamentaria o Poder
Executivo poderá fazer a revisão das metas financeiras discriminadas no Anexo l desta Lei,
adequando-as com as previsões de receitas justificadas pela Memória de Cálculo.
Parágrafo Único A proposta orçamentaria deverá ser elaborada em
observância ao art. 12 da L.C. nõ. 101 e artigos 22 a 26 da Lei Federal 4.320/64.
Artigo 23 - Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autografo da Lei
Orçamentaria até o início do exercício de 2.015, ficam os Poderes autorizados a realizarem
a proposta orçamentaria até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de
1/12 (um doze avos) a cada mês.
Artigo 24 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gilmar Reincido Wenfc
Prefeito Municipal
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QUERÊNCIA
ÕrQão: 01 - Câmara Municipal
Unidade: 01 - Câmara Municipal
Programa: 0001 - Processo Legislativo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇAO
01. Legislativa
031 . Ação Legislativa
01 .Legislativa
031 . Ação Legislativa
01 .Legislativa
031. Ação Legislativa
8 . Encargos Especiais
841 . Refinanciamento da
Dívida Interna
01 .Legislativa
031 . Ação Legislativa
01 . Legislativa
031 . Ação Legislativa
AÇÕES
Aquisição de
Equipamentos e Material
Permanente
Manutenção e Encargos
com a Câmara Municipal
Despesas com
Publicidade
Resgate e Parcelamento
da Divida Fundada Interna
Verbas Indenizatórias
Ampliação e Reforma da
Câmara Municipal de
Vereadores
METAS
Aquisição de equipamentos, máquinas e materiais
permanentes imprescindíveis para o bom
funcionamento e cumprimento das atribuições do
Poder Legislativo.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Poder Legislativo no exercício de suas
atribuições constitucionais de fiscalização e exercício
da vontade popular.
Manter os serviços de divulgação oficial dos atos
praticados pelo poder Legislativo no exercício de suas
atribuições constitucionais e legais .
Pagamento de Juros e Encargos e de parcelas do
principal, inclusive correção de valores relacionados
com a dívida interna decorrentes de acordos formais e
de reconhecimento de parcelamento de dívidas feitos
com instituições e empresas devidamente autorizadas
em lei.
Manter as atividades necessárias do Poder Legislativo
com as Verbas Indenizatórias destinadas ao Exercício
da função dos vereadores durante seu mandato.
Ampliar e Reformar a Câmara Municipal
METAS FÍSICAS
Os Eqptos, máquinas e
material permanente serão
adquiridos conforme a
necessidade administrativa
Custeio de Pessoal,
Ene. Sociais, Mat. Consumo,
Serv.de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica dentre outros
necessários.
Publicações
12 parcelas
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
TOTAL DA CAMARÁ MUNICIPAL DE QUERÊNCy^ ./
METAS FINANCEIRAS
65.000,00
1.963.000,00
26.000,00
18.000,00
343.800,00
104.200,00
2.520.000,00
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Trabalhando paia fadai
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito
Programa: 0003- Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
131. Comunicação Social
04. Administração
122. Administração Geral
14. Direitos da Cidadania
422. Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos
AÇOES
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
Despesas com Publicidade
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manutenção com a Junta do Serviço
Militar
METAS
Aquisição de equipamentos, máquinas e
materiais permanentes imprescindíveis para o
bom funcionamento e cumprimento das
atribuições legais do Gabinete do Prefeito.
Manter os serviços de divulgação oficial dos
atos praticados pelo poder executivo no
exercício de suas atribuições constitucionais e
legais.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Gabinete do Prefeito no
exercício conforme suas atribuições legais.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Junta do Serviço Militar, Instituto
de Identificação e Expedição da Carteira de
Trabalho.
METAS FÍSICAS
Os Equipamentos,
máquinas e material
permanente serão
adquiridos conforme a
necessidade administrativa.
Conforme as necessidades
de custeio das despesas de
divulgação oficial.
Custeio de Pessoal,
Encargos Sociais, Material
de Consumo, Serviços de
Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros,
Custeio de Pessoal,
Encargos Sociais, Material
de Consumo, Serviços de
Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
TOTAL DO GABINETE DO PREFEITO x
METAS
FINANCEIRAS
21.600,00
45.000,00
1.195.400,00
42.000,00
1.304.000,00
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Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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QUERÊNCIA
Órgão^ 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Programa: 0003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNCÃO
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
122. Administração Geral
04. Administração
122. Administração Geral
ACOES
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Locação de Imóveis
Manutenção e Encargos com a Secretaria
Municipal de Administração.
Manutenção e Encargos com a Assessoria
Jurídica
Construção do Prédio Municipal
Concurso Público
METAS
Aquisição de equipamentos, máquinas e
material permanente imprescindíveis para o
bom funcionamento e cumprimento das
atribuições legais da Secr. de Administração.
Locar imóveis para uso da Secretaria para
melhorar a capacidade de atendimento ao
público.
Manter as atívidades essenciais necessárias â
manutenção do Gabinete da Sec. de
Administração no exercício conforme suas
atribuições legais.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com a Assessoria Jurídica do
Município.
Construir o Prédio Municipal para a:e"der â
população.
Realização de Concurso Público para atender o
andamento dos trabalhos na administração
pública.
METAS FtSICAS
Os Equipamentos, maquinas e
material permanente serão
adquiridos conforme a
necessidade administrativa.
Conforme Necessidades
Custeio de Pessoal, Encargos
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica entre outros.
Custeio de Pessoal, Ene.
Sociais, Mat. de Consumo,
Serv. de Terc. Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
Conforme Necessidades
Material de Consumo, Serv. de
Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
TOTAL DA UNIDADE - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
* y
METAS
FINANCEIRAS
38.000,00
65.000,00
1.318.400,00
195.500,00
450,000,00
50,000,00
2.116.900,00
10
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e-mail: qabínete(5)querencia.mt.gov.br
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Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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QUERÊNCIA
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 02 - Fundo de Previdência Social
Programa: 0003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122. Administração Geral
AÇOES
Manutenção e Encargos com Inativos e
Pensionistas.
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção e encargos com Inativos e
Pensionistas do Fundo de Previdência do
Município.
METAS FÍSICAS
Aposentadorias, Pensões e
Benefícios Previdenciârios.
METAS
FINANCEIRAS
400.680,00
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 02 - Fundo de Previdência Social
Programa: 0096 - Previdência Social
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
09. Previdência Social
272. Previdência do Regime
Estatutário
09. Previdência Social
272. Previdência do Regime
Estatutário
09. Previdência Social
272. Previdência do Regime
Estatutário
09. Previdência Social
272. Previdência do Regime
Estatutáno
AÇOES
Manutenção e Encargos com o RPPS
Encargos com Benefícios Previdenciârios
Compensação Previdenciâria
Reserva de Contingência
METAS
Manter as atividades essenciais à manutenção
e encargos com o Fundo Municipal de
Previdência Social
Manter as atividades essenciais com os
Encargos com Benefícios Previdenciârios.
Manter as atividades essenciais com a
Compensação Previdenciâria
Contingencíamento referente aos Riscos Fiscais
e Passivos Contingentes conforme previsto no
art. 5S, NI, " b" da L.C. 101/2000.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal, Ene
Sociais, Material de Consumo,
Serviços de Terceiros Pessoa
Física e Jurídica entre outros.
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
TOTAL DA UNIDADE - PREVIDÊNCIA SOCIAL
METAS
FINANCEIRAS
156.600,00
288.360,00
2.160.00
70.200,00
918.000,00
I I
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-maN: gabinete@querencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Trabalhando p4ra "o do:
órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade: 03 - Setor de Saneamento
Programa: 0080- Saneamento Básico
FUNÇÃO
SUB-FUNÇAO
17 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
1 7 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
17 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
1 7 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
1 7 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
17 . Saneamento
512 . Saneamento Básico
Urbano
AÇOES
Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Agua .
Construção da Rede e Estação de
Tratamento do Esgoto Sanitário .
Construção de Aterro Sanitário
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios - Setor de Saneamento
Manutenção e Encargos com o Setor de
Saneamento Básico .
Aquisição de Máquinários P/Setor de
Saneamento
METAS
Ampliar o abastecimento de água potável ,
construindo novas redes de abastecimento .
Construir o sistema de esgoto sanitário do
município .
Construir de Aterro Sanitário para a demanda
do município.
Adquirir Equipamentos, máquinas e materiais
permanentes essenciais para o bom
funcionamento do setor de saneamento.
Manter as atividades essenciais necessárias
à manutenção com o Setor de Saneamento
Básico .
Aquisição de Máqunários para o Setor de
Saneamento.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Material e Custeio de
Serviços
Máquinas e materiaí
permanente serão adquiridos
conforme a necessidade
administrativa
TOTAL DA UNIDADE- SETOR DE SANEAMENTO
TOTAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
METAS
FINANCEIRAS
108.000,00
108.000,00
54.000,00
64.800,00
797.300,00
100.000,00
1.232.100,00
4.267.000,00
12
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete@querencia.mt.goy.br
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
7j Jss
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Programa: 0003 - Administração
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
004. Administração
122 . Administração Geral
004. Administração
122 . Administração Geral
004. Administração
122 . Administração Geral
AÇÕES
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Viação e Obras
Públicas.
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes p/Gabinete
da Secretaria de Viação e Obras
Públicas
Aquisição de Veículo P/Gabinete da
Secretaria de Viação e Obras
Públicas
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção do Secretaria
Municipal de Viação e Obras Públicas no
exercício de suas atribuições legais.
Adquirir equipamentos, máquinas e
materiais permanentes necessários à
realização das atividades da Secretaria
de Viação e Obras Públicas .
Adquirir de 01 Veículo para o Gabinete
da Secretaria de Viação e Obras
Públicas.
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
01 Veículo
TOTAL DA UNIDADE - GABINETE DA SEC.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
METAS
FINANCEIRAS
134.800,00
11.000,00
120.000,00
265.800,00
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0057 - Eletríficação Urbana
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
25 . Energia
752 . Energia Elétrica
25 . Energia
752 . Energia Elétrica
ACOES
Construção e Ampliação da Rede
de Iluminação Pública.
Manutenção da Rede de iluminação
Pública // /
METAS
Ampliação e Manutenção da Rede
Energia Elétrica, ampliando a oferta
desses serviços à comunidade deste
município.
Manutenção com Iluminação Pública
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
130.000,00
456.000,00
13
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: aabineteiôiauerencia.mt.gov.br
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465,002/0001-66
QUERÊNCIA
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0059 - Habitação
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
16. Habitação
482. Habitação Urbana
16. Habitação
482. Habitação Urbana
AÇÕES
Construção de Casas Populares
Loteamento Popular
METAS
Construção de Casas Populares
assegurando condições de moradia para a
população carente de nosso município .
Demarcar e Construir a Infra-Estrutura
dos lotes urbanos para as famílias
carentes.
METAS FÍSICAS
50 Unidades
50 Lotes
METAS
FINANCEIRAS
86.000,00
65.000,00
órgão: 04 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 - Setor de Serv cos Urbanos
Programa: 0060- Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura
Urbana
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura
Urbana
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura
Urbana
AÇÕES
Asfaltamento e Manutenção de Ruas e
Avenidas .
Construção de Meio-Fio , Guias e Sarjetas
Construção de Calçadas e Passeios
Públicos
METAS
Pavimentar e manter Ruas e Avenidas da
sede do Município .
Oferecer condições seguras de tráfego
para os motoristas , ciclistas
motociclistas e transeuntes do município .
Construir Calçadas para o melhor trânsito
de pedestres com segurança .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
432.000,00
54.000,00
54.000,00
14
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: qabinete(Ô)querencia.mt.gov.br
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Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 02 - Setor de Serviços Urbanos
Programa: 0060 - Urbanismo
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 . Urbanismo
452 . Serviços Urbanos
15 . Urbanismo
452 . Serviços Urbanos
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 . Urbanismo
451 . Infra-Estrutura Urbana
15 . Urbanismo
452 . Serviços Urbanos
1 5 . Urbanismo
452 . Serviços Urbanos
AÇÕES
Construção de Acessos Públicos P/Portadores
de Necessidades Especiais
Construção e Ampliação de Praças
Aquisição de Caminhão para Coleta de Lixo
Arborização de Avenidas e Praças
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes p/Setor de Serviços Urbanos
Manutenção do Cemitério Municipal e Serviços
Funerais
Manutenção do Setor de Serviços Urbanos.
Expedição de Documentos , Orientação ,
Sinalização e Fiscalização do Trânsito .
METAS
Construir Rampas para o Trânsito dos
portadores de necessidades especiais com
segurança no município.
Construção de Praças municipais para atender
os anseios de lazer do município .
Adquirir um Caminhão de Lixo para atender a
limpeza publica da cidade.
Plantar árvores, gramas e flores nos canteiros,
praças , asseies públicos e avenidas .
Adquirir equipamentos que atendam a demanda
dos serviços necessários ao município.
Manter as atividades essenciais ao Cemitério
Municipal e Serviços Funerais .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção do Setor de Serviços Urbanos
exercício de suas atribuições legais.
Expedir Documentos , Orientar
Normalizar , Sinalizar e Fiscalizar o tráfego
e a condução do trânsito dentro do
município aumentando a segurança dos
cidadãos .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Construção de Praça
01 Caminhão
Arborizar a cidade
Equipamentos e Material
Permanente.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Custeio de pessoal,
encargos sociais, material
de consumo, serviços de
terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
TOTAL DA UNIDADE - SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
METAS
FINANCEIRAS
25.000,00
88.000,00
280.000,00
65.000,00
38.000,00
43.000,00
2,711.900,00
53.200,00
4.581.100,00
15
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Órgão: 04- Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Unidade: 03 - Setor de Obras e Estradas
Programa: 101 - Transportes Rodoviários
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
26 . Transportes
722 . Transportes Rodoviários
AÇÕES
Construção de Galerias e Valas para Aguas
Pluviais
Construção, Abertura e Manutenção de
Estradas Municipais.
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes p/Setor de Obras e Estradas
Aquisição de Maquinâríos para o Setor de Obras
e Estradas
Manutenção e Encargos com o Setor de Obras
e Estradas
Manutenção e Reforma de Pontes
Aquisição de Veículo com Plataforma Aérea
METAS
Abertura e Construção de Galerias para Aguas
Pluviais .
Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais
assegurando o escoamento da produção
agrícola e o transporte de pessoas e
mercadorias diversas .
Adquirir equipamentos, maquinas e materiais
permanentes necessários à realização das
atividades do Setor de Obras e Estradas.
Adquirir Maquinârios para a realização das
atividades do Setor de Obras e Estradas.
Manter as Atividades essenciais e necessárias à
manutenção do Setor de Obras e Estradas .
Manter as Pontes de forma adequada para
locomoção de pessoas e veículos .
Adquirir Veículo para atender a demanda do
Setor de Obras e Estradas.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Equipamentos, Máquinas e
Materiais Permanentes
Maquinários
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
Material de consumo, serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
Veículo e Equipamentos
TOTAL DA UNIDADE - SETOR DE OBRAS E ESTRADAS
TOTAL DO ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
METAS
FINANCEIRAS
108.000,00
124.000,00
27.000,00
1.160.000,00
3.310.100,00
86.000,00
150.000,00
4.965.100,00
9.812,000,00
16
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
TtaMhíiiàopaia Todos
Òrgão:Q5 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
122 . Administração Geral
04. Administração
122 . Administração Geral
AÇÔES
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes
Manutenção e Encargos com o Gabinete do
Secretário de Educação
METAS
Adquirir equipamentos e materiais permanentes
necessários à realização das atividades fins
voltadas ao Gabinete da Secretaria de
Educação do Município.
Manter as Atividades essenciais â manutenção
do Gabinete da Secretaria de Educação e
Cultura.
METAS FÍSICAS
Equipamentos e Materiais
Permanentes
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
TOTAL DA UNIDADE - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
METAS
FINANCEIRAS
27.000,00
875.000,00
902.000,00
órgão:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cutíura
Unidade: 02 - Setor Pré-Escolar e Creche
Programa: 0039 - Expansão e Melhoria do Ensino Infantil
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12 . Educação
365. Educação Infantil
12 . Educação
365. Educação Infantil
12 . Educação
365. Educação Infantil
AÇÕES
Construção e Ampliação de Creche
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Manutenção e Encargos do Prê-Escoiar e
Creche
METAS
Construir salas de aula e outras dependências
para atender a demanda para o setor pré- escolar e creche
Aquisição de Equipamentos, Máquinas e
Materiais Permanentes para o bom
funcionamento do setor pré-escolar e creche.
Manter as atividades essenciais à manutenção
do setor prê-escolar e creche ,
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Equipamentos e Materiais
Permanentes
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
serviços de terceiros de pessoa
física e jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
350.000,00
30.000,00
173.000,00
17
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: oabinete@auerencia.mt.aov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
n fníríun Mamaptl QUERÊNCIA
T'ct>c'hc!\ss faia Mói
Ôrgão:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 02 - Setor Pré-Escolar e Creche
Programa: 0036 - Merenda Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12 . Educação
365. Educação Infantil
12 . Educação
365. Educação Infantil
AÇOES
Manutenção com a Merenda Escolar - Creche
e Pré-Escola
Apoio Financeiro Suplementar â Educação
Infantil
METAS
Fornecer Merenda Escolar aos alunos do Setor
Pré-Escolar e Creche , matriculados nas
escolas municipais .
Fornecer Merenda Escolar aos alunos do Setor
Pré-Escolar e Creche , matriculados nas
escolas municipais .
METAS FÍSICAS
Atendimento a todos os alunos
do Pré-Escolar e Creche .
Atendimento a todos os alunos
do Pré-Escolar e Creche .
TOTAL DA UNIDADE - SETOR PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
METAS
FINANCEIRAS
80.000,00
20.000,00
653.000,00
Órgão:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 03 - Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente p/Portadores de Necessidades
Especiais
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
Manutenção e Encargos com o Setor de Ensino
Fundamental.
METAS
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento dos
Portadores de Necessidades Especiais.
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento do
Ensino Fundamental .
Ampliar e Reformar as unidades de ensino
proporcionando melhorias nas instalações
físicas.
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Ensino Fundamental.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Material e Custeio de Serviços
METAS
FINANCEIRAS
16.000,00
43.000,00
470.000,00
649.000,00
18
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: oabínetetoJquerencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Õrg5o:Q5 - Secretaria Municipa! de Educação e Cultura
Unidade: 03 - Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0045 - Assistência a Educandos
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
366. Educação de Jovens e
Adultos
AÇÕES
Auxílio à Educandos
METAS
Manter o auxilio a estudantes gue necessitam de
apoio em estudos e pesquisas.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
12.000,00
Õrgao:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 03 - Setor de Ensino Fundamental
Programa: 0035- Transporte Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
361. Ensino Fundamental
12. Educação
361 , Ensino Fundamental
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
AÇOES
Locação de Veiculo para Transporte Escolar
Aquisição de Ônibus para Transporte Escolar
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de
Educação
Manutenção e Encargos com o Programa Estadual
do Transporte Escolar
Manutenção e Encargos com o Programa Nacional
do Transporte Escolar - PNATE
Construção de Escola Municipal
Construção de Escola Municipal
Premiação de Concurso de Frases, Desenho e
Feira de Ciências
METAS
Locar Veículos para dar continuidade ao transporte
de alunos do ensino fundamental.
Adquirir Ônibus para Transporte Escolar para o
Setor de Ensino Fundamental.
Manter as atívidades essenciais com o Fundo
Municipal de Educação.
Manter as atividades essenciais com o Programa
Estadual do Transporte Escolar.
Manter as atividades essenciais com o Programa
Nacional do Transporte Escolar - PNATE.
Construir para aumentar a demanda de ensino no
município.
Construir para aumentar a demanda de ensino no
município.
Premiar e Valorizar aos que se esforçaram para
atingir os objetívos no concurso.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
TOTAL DA UNIDADE - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL A *
METAS
FINANCEIRAS
660.000.00
300.000,00
16.300,00
651.000,00
162.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
3.049.300,00
19
ff
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C- Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: aabinete@auerencia.mt.OQV.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERENCIA
o paia Todw
ôrgao:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 04 - Merenda Escolar
Programa: 0036- Merenda Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
AÇOES
Manutenção com a Merenda Escolar - PNAE
METAS
Fornecer Merenda Escolar aos alunos do ensino
tundamental, matriculados nas escolas municipais
METAS FÍSICAS
Atendimento a todos os alunos
do ensino fundamental
TOTAL DA UNIDADE - MERENDA ESCOLAR
METAS
FINANCEIRAS
373.000,00
373.000,00
Ôrgao:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 05 - Fundo Salário Educação
Programa: 0035 - Transporte Escolar
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
AÇOES
Manutenção e Encargos com o Fundo Salário
Educação .
METAS
Manter as Ativídades essenciais para o
funcionamento do Fundo Salário Educação.
METAS FÍSICAS
Custeio de Combustível , Material
de consumo, serviços de
terceiros de pessoa física e
jurídica
TOTAL DA UNIDADE - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO
METAS
FINANCEIRAS
275.000,00
275.000,00
Õrgao:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 06 - Programa de Dinheiro da Escola (P. D. D. E)
Programa: 0040 - Expansão e Melhoria d o Ensino Fundamental
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
AÇOES
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanente
Manutenção e Encargos com o Programa de
Dinheiro da Escola .
METAS
Adquirir equipamentos e maleriais permanentes
necessários à realização das atividades fins do
PDDE.
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Programa de Dinheiro da Escola
METAS FÍSICAS
Equipamentos e Mat. Permanente
Custeio com Material de
Consumo . Serviços de Terceiros
de pessoa Física e Jurídica entre
Outros .
TOTAL DA UNIDADE - PROGRAMA DINHEIRO DA ESCOLA // y?
METAS
FINANCEIRAS
50.000,00
78.000,00
132.000,00
20
(/
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: aabinete@auerencía.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
a Toios
Órgão:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 07 - Seíor de Desporto e Lazer
Programa: 044 - Incentivo ao Desporto Amador e Lazer
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
27. Desporto e Lazer
81 2. Desporto Comunitário
27. Desporto e Lazer
27. Desporto e Lazer
27. Desporto e Lazer
27. Desporto e Lazer
27. Desporto e Lazer
AÇÕES
Manutenção e Encargos com o Setor de
Desporto e Lazer .
Manutenção e Encargos com o Consetho
Municipal de Desportos
Realização de Eventos Esportivos
Manutenção do Estádio, Ginásio e Quadras
Construção da Área de Lazer
Incentivo a Premiação dos Jogos Municipais
METAS
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Setor de Desporto e Lazer.
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Setor de Desporto e Lazer.
Realizar Eventos Esportivos realizados pelo
setor de desporto.
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Estádio, Ginásio e Quadras
Construção de Área de Lazer para atender
atividades desportivas da comunidade
querenciana
Incentivo â Premiação dos Jogos Municipais,
levando a socialização e participação dos
atletas do município.
METAS FÍSICAS
Custeio de pessoal, encargos
sociais, material de consumo,
material permanente , serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
material de consumo, serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
material de consumo, serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
material de consumo, serviços
de terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
Obras e Instalações
Conforme Necessidades
TOTAL DA UNIDADE - SETOR DE DESPORTO E LAZER
METAS
FINANCEIRAS
579.700,00
16.500,00
57.000,00
36.000,00
110-000,00
35.000,00
834.200,00
21
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gaj3jnete@querencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Trabalhando para Toàai
õrgão : 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 08 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDES - 60%
Programa: 0097 - Educação Básica Pública
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
365. Educação Infantil
AÇOES
Remun.dos Profissionais do Mag.da
Educação Básica - Fundamental 60%
Remun.dos Profissionais do Mag.da
Educação Básica - Infantil 60%
METAS
Manter as Atividades essenciais para o
bom funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica - Fundamental 60%.
Manter as Atividades essenciais para o
bom funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica - Infantil 60%.
METAS FÍSICAS
Custeio de Pessoal e
Encargos Sociais.
Custeio de pessoal,
encargos sociais, material
de consumo, material
permanente , serviços de
terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
TOTAL DA UNIDADE - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 60%
METAS
FINANCEIRAS
3.267.000,00
1.089.000,00
4.356.000,00
22
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabinete@querencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
"cdo:
Órgão :05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 09 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 40%
Programa: 097 - Educação Básica Pública
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
365. Educação Infantil
12. Educação
361 . Ensino Fundamental
12. Educação
365. Educação Infantil
AÇÕES
Aquis.Equip. Móveis e Utensílios p/Fundeb - Fundamental 40%
Aquis.Equip. Móveis e Utensílios p/Fundeb - Infantil 40%
Remun.dos Profissionais do Mag.da
Educação Básica - Fundamental 40%
Remun.dos Profissionais do Mag.da
Educação Básica - Infantil 40%
METAS
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento
do Fundeb ~ Fundamental 40%
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento
do Fundeb- Infantil 40%
Manter as Atividades essenciais para o
bom funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica - Fundamental 60%.
Manter as Atividades essenciais para o
bom funcionamento da Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação
Básica- Infantil 60%.
METAS FÍSICAS
Equip .e Mat. Permanente
Equip .e Ma t. Permanente
Custeio de Pessoal e
Encargos Sociais.
Custeio de Pessoal e
Encargos Sociais.
TOTAL DA UNIDADE - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASÍCA - FUNDEB 40%
METAS
FINANCEIRAS
22.000,00
22.000,00
1.552.000,00
342.500,00
1.938.500,00
23
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-maíl: aabinete@auerencia.mt.aov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Todas
Orgão:05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 10- Setor de Cultura
Programa: 0046 - Difusão Cultural
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
13. Cultura
392 . Difusão Cultural
AÇÕES
Manutenção com a Banda Estudantil
Manutenção da Biblioteca Municipal
Manutenção e Encargos com Eventos e
Festividades Culturais
Manutenção do Setor de Cultura
Aquisição de Material Permanente
P/Biblioteca Municipal
Incentivo Projeto e Premiações
Incentivo ao Festival da Canção
Incentivo a Gincana Municipal
METAS
Manutenção com a Banda Estudantil
Musicai de nosso município.
Facilitar a consulta e o aprendizado ,
complementando e facilitando o processo
de ensino e aprendizagem .
Manter as atividades essenciais com
eventos e festividades municipais, como
festas juninas, dia do município, danças
culturais e entre outros.
Manter as atividades essenciais com o
Setor de Cultura do Município.
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento da
Biblioteca Municipal
Incentivar Projetos e Premiações voltadas
para as atividades culturais
Incentivar a participação da população no
festival da canção.
Incentivar a população querenciana a
participar de atividades culturais coletivas.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades .
Aquisição de Acervos
Bibliográficos.
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
TOTAL DA UNIDADE - SETOR DE CULTURA
METAS
FINANCEIRAS
26.000,00
26.000,00
227.000,00
113.000,00
31.000,00
32.000,00
50.000,00
42.000,00
547.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃÇ^È CULTURA 13.060.000,00
24
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: aabínete@auerencía.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Órgão:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10 . Saúde
301 . Atenção Básica
10 . Saúde
301 . Atenção Básica
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Manutenção e Encargos com o Gabinete
da Secretaria de Saúde .
METAS
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o bom funcionamento
do Gabinete
Manter as Atividades essenciais para o
funcionamento do Gabinete da Secretaria
de Saúde .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Custeio de pessoal,
encargos sociais, material
de consumo, serviços de
terceiros de pessoa física e
jurídica entre outros.
TOTAL DA UNIDADE - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS
FINANCEIRAS
15.000,00
204.300,00
219.300,00
órgão:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
AÇÕES
Construção do Hospital Municipal
Aquisição de Equipamentos, Material
Permanente, Móveis e Utensílios.
Aquisição de Ambulâncias
// /f
METAS
Construir um Hospital Municipal para
atender o município de Querência.
Aquisição de equipamentos, máquinas,
móveis e materiais permanentes
imprescindíveis para o bom
funcionamento da saúde .
Adquirir Ambulâncias para melhor atender
os pacientes.
METAS FÍSICAS
01 Hospital
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
550.000,00
54.500,00
100.000,00
25
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: Qabinete@querencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Trabalhando para fojos
õrgão:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Setor de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
AÇÕES
Construção e Ampliação da Unidade
Básica de Saúde
Aquisição de Veiculo
Manutenção e Encargos com o Seíor de
Saúde
Verbas Indenizaíórias - Setor de Saúde
METAS
Oferecer melhores condições de
atendimento e tratamento aos munícipes,
ofertando vacinação regular, pronto
atendimento em casos menos graves,
orientações profiláticas e assistenciais.
Adquirir Veiculo com recurso próprio para
atender o Programa Vigilância Sanitária.
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção e encargos
com o Setor de Saúde
Verbas Indenizatórias para os Médicos do
município.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
01 Veículo
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
TOTAL DA UNIDADE - SETOR DE SAÚDE
METAS
FINANCEIRAS
380.000,00
55.000,00
6.921.000,00
600.000,00
8.660.500,00
26
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabJnete@querencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Todos
Òrgão:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 03 - Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . AtençSo Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
AÇÕES
Aquisição de Eq u i p. M ateria l Permanente,
Móveis e Utensílios - Saúde da Família
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios - Saúde Bucal
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios - Média e Alta
Complexidade
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios - Agentes Comunitários de
Saúde
Manutenção com a Saúde da Família .
Manutenção com os Agentes Comunitários de
Saúde
Manutenção com a Farmácia Básica
Manutenção da Saúde Bucal .
Manutenção com os Agentes Comunitários
Rurais de Saúde - RASCAR
Manutenção com o Piso de Atenção Básica -
AB
Manutenção com o Prog.de Apoio ao
Desenvolvimento - PAICI
i
METAS
Adguirir Equipamentos e Materiais Permanentes
para a Saúde da Família.
Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes
para o Programa de Saúde Bucal.
Adouirir Equipamentos e Materiais Permanentes
para a Média e Alta Complexidade
Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes
para Agentes Comunitários de Saúde.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção a Saúde da Família .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com os Agentes Comunitários .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com a Farmácia Básica .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Saúde Bucal .
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com os Agentes Comunitários
Rurais de Saúde - PASCAR
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com o Piso de Atenção Básica .
Manter as atividades essenciais necessárias â
manutenção com o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento - PAICI
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades .
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
25.000,00
22.000,00
22.000,00
18.000,00
347.000,00
244.000,00
103.000.00
191.500,00
184.000,00
474.500,00
35.000,00
27
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabínete@querencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66 _QUERÊNCIA
Tufo
Órgão:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 03 - Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . AtençSo Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
AÇÕES
Manutenção da Vigilância em Saúde
Manutenção com o CAPS
Construção do Pólo de Academia
Construção do CAPS
Construção da Central de Abastecimento
Farmacêutica
Manutenção com a Alta e Média Complexidade - AMCO
Manutenção com o Programa Rede Cegonha
Manutenção com Próteses Dentárias
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Vigilância em Saúde.
Manter as atividades essenciais necessárias â
manutenção do CAPS.
Construir um Pólo de Academia para melhorar o
atendimento da Saúde no nosso município.
Construir de um CAPS para melhorar o
atendimento da Saúde no nosso município.
Construir uma Central de Abastecimento
Farmacêutica para melhorar o atendimento da
Saúde no nosso munícipio.
Manter as aíividades essenciais necessárias ã
manutenção com a Aíta e Média Complexidade
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com o Programa Rede Cegonha
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção com Próteses Dentárias
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
178.200,00
16.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
280.000,00
40.000,00
40.000,00
28
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: oabinete@Querencia.mt.QOv.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66 _ tnttam «widpal QUERÊNCIA
Trabalhando para Iodos
Ôrgão:06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 03 - Fundo de Saúde
Programa: 0079 - Saúde
FUNÇÃO
SUB-FUNCÃO
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
10. Saúde
301. Atenção Básica
10. Saúde
301 . Atenção Básica
AÇOES
Manutenção do Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade - PMAQ
Manutenção do Programa Olhar Brasil - SUS
Aquisição de Equipamentos p/vigilância em
Saúde
Aquisição de Equipamentos p/PMAQ
Aquisição de Equipamentos p/Atenção Básica
METAS
Manter as atividades essenciais necessárias â
manutenção do Programa de Melhoria do
Acesso e da Qualidade - PMAQ
Manter as atividades essenciais necessárias â
manutenção do Programa Ofhar Brasil - SUS.
Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes
para Vigilância em Saúde
Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes
para o Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade - PMAQ.
Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes
para Atenção Básica
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Conforme Necessidades
Equip .e Maí. Permanente
Equip .e Mat. Permanente
Equip .e Mat. Permanente
TOTAL DA UNIDADE - FUNDO DE SAÚDE
TOTAL DO ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS
FINANCEIRAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
2.650.200,00
11.530.000,00
29
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail; aabinete@auerencia.mt.aov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
ÓrQão:07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Programa: 0090 - Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
OS. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
08. Assistência Social
244 . Assistência Comunitária
08. Assistência Social
243. Assistência Criança e ao
Adolescente
08. Assistência Social
244. Assistência Comunitária
14. Direitos da Cidadania
422 . Direitos Individuais ,
Coleíivos e Difusos ,
14. Direitos da Cidadania
422 . Direitos Individuais ,
Coletivos e Difusos .
08. Assistência Social
243. Assistência Criança e ao
Adolescente
AÇÕES
Aquisição de Equíp. Material Permanente,
Móveis e Utensílios
Manutenção com a Secretaria de
Desenvolvimento e Promoção Social
Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal
de Ação Social
Manutenção e Encargos com Assistência ao
Menor e Combate ã Fome
Manutenção com o Apoio aos Idosos
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para o Conselho Tutelar
Manutenção com o Conselho Tutelar.
Manutenção com o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente
METAS
Aquisição de Equip., Máquinas, móveis e
materiais permanentes imprescindíveis para o
bom funcionamento da Secretaria de
Desenvolvimento e Promoção Social.
Manter as atividades essenciais necessárias à
manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
e Promoção Social.
Manter as atividades essenciais com o Fundo
Municipal de Ação Social.
Manter as atividades essenciais com a
Manutenção com Assistência ao Menor e
Combate â Fome,
Manter as Atividades Essenciais com Apoio aos
Idosos do município de Querência.
Adquirir equipamentos e materiais permanentes
necessários à realização das atividades fins
voltadas ao Conselho Tutelar
Manter as aiividades essenciais necessárias á
manutenção com o Conselho Tutelar conforme
suas atribuições legais.
Manter as Atividades Essenciais com o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e ao
Adolescente
METAS FÍSICAS
Material e Custeio de Serviços
Material e Custeio de Serviços
Material e Custeio de Serviços
Material e Custeio de Serviços
Material e Custeio de Serviços
Equip .e Maí. Permanente.
Material e Custeio de Serviços
Material e Custeio de Serviços.
TOTAL DA UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
METAS
FINANCEIRAS
55.000,00
855.000,00
38.000T00
51.100,00
59.000,00
13.000,00
162.000,00
40.000,00
1.273.100,00
30
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: Qabinete@auerencia.mt.aov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
Ôrgão:07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Unidade: 02 - Fundo de Ação Social
Programa: 0090- Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
AÇÕES
Manutenção e Encargos com o Programa
de Atenção Integral á Família - PAIF
(PBF}
Manutenção e Encargos com o Piso
Básico Variável II
Manutenção e Encargos com o Piso
Básico Variável III
Aquisição de Eguip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios para o índice de
Gestão Descentralizada
Manutenção e Encargos com o índice de
Gestão Descentralizada
METAS
Manter as atividades essenciais com o
Programa de Atenção Integral à Família -
PAIF (PBF)
Manter as atividades essenciais com a
Manutenção com Assistência ao Menor e
Combate à Fome.
Manter as atividades essenciais com o
Piso Básico Variável III
Aquisição de Equip., Máquinas, móveis e
materiais permanentes imprescindíveis
para o bom funcionamento do índice de
Gestão Descentralizada.
Manter as atividades essenciais com o
índice de Gestão Descentralizada.
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
METAS
FINANCEIRAS
65.000,00
38.000,00
22.200,00
6.500,00
32.700,00
31
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: aabinete@auerencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Trabalhando para Todra
órgão:07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
Unidade: 02 - Fundo de Ação Social
Programa: 0090- Assistência Social em Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Social
244. Assistência
Comunitária
08. Assistência Sócia!
244. Assistência
Comunitária
ACÕES
Manutenção e Encargos com o Programa
de Apoio ao Idoso e ao Deficiente
Aquisição de Equip. Material Permanente,
Móveis e Utensílios para o Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais -
FUPIS
Manutenção e Encargos com o Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais -
FUPIS
Manutenção e Encargos com o Piso
Variável da Média Complexidade - PVMC
Manutenção e Encargos com o IGD -
SUAS
Manutenção com o Programa
Serv. Convivência e Fortalecimento
Vínculos
METAS
Manter as atividades essenciais com o
Programa de Apoio ao Idoso e ao
Deficiente.
Aquisição de Equip., Máquinas, móveis e
materiais permanentes imprescindíveis
para o bom funcionamento para o Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais -
FUPIS
Manter as atividades essenciais com a
Manutenção e Encargos com o Fundo
Partilhado de Investimentos Sociais -
FUPIS
Manter as atividades essenciais com o
Piso Variável da Média Complexidade -
PVMC.
Manter as atividades essenciais com o IGD
-SUAS
Manter as atividades essenciais com o
Programa Serv. Convivência e
Fortalecimento Vínculos
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
Conforme Necessidades.
TOTAL DA UNIDADE - FUNDO DE AÇÃO SOCIAL
TOTAL DO ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
METAS
FINANCEIRAS
11.000,00
8.500,00
22.000,00
21.000,00
60.000,00
50.000,00
336.900,00
1.610.000,00
32
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
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CEP 78,643.000
Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66 _ ftttHMa Mimíàpof QUERÊNCIA
TrataMwtrfe fará lofas
Õrgão:08 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Unidade- 01 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 0003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
AÇÕES
Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente .
Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente.
Implantação do SIM - Selo de Inspeção
Municipal
METAS
Manter as atividades essenciais
necessárias à manutenção da Secretaria
de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Aquisição de Equipamentos, Máquinas,
móveis e materiais permanentes para o
bom funcionamento da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Implantação do SIM - Selo Inspeção
Municipal para atender Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
METAS FÍSICAS
Material e Custeio de
Serviços
Material e Custeio de
Serviços.
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
382.000,00
11.000,00
55.000,00
33
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERENCIA
Trabalhando para Todos
órgão:08 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Programa: 001 5 - Apoio à Produção Vegetal
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
AÇÕES
Manutenção e Encargos com Palestras,
Técnicas Agropecuárias, Convénios e
Pesquisas .
Incentivo à formação de cooperativas ,
micro empresa e associações.
Manutenção e Encargos com o Conselho
Municipal de Meio Ambiente
METAS
Obter e Repassar novos conhecimentos
de preparação do solo e plantio nas áreas
de pequenos produtores.
Incentivar a formação de cooperativas aue
possam melhor apoiar os pequenos
produtores durante os processos de
plantação , coiheita , armazenagem e
venda dos produtos agrícolas .
Manter as atividades essenciais
necessárias á manutenção e enc.com o
Conselho Municipal de Meio Ambiente.
METAS FÍSICAS
Conforme Convénios a
serem firmados .
Custeio de Consumo e
Serviços
Conforme Necessidades
METAS
FINANCEIRAS
16.500,00
16.500,00
11.500,00
34
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Querência - MT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Trobatíianávtwa Joáíí
ôrgão-'08 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente
Programa-' 0015 - Apoio à Produção Vegetal
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO j
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
20. Agricultura
606. Extensão Rural
AÇÕES
Incentivo para Exposição Agropecuária -
Expoquer
Insumos necessários para Incentivo a Cadeia
Produtiva da Pupunha.
Insumos necessários para Incentivo a Cadeia
Produtiva do Leite
Insumos necessários para Incentivo a Cadeia
Produtiva da Seringueira.
Insumos necessários para Incentivo a Cadeia
Produtiva da Aquicultura.
Aquisição de Implementos para as Patrulhas
Mecanizadas
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Fundo Municipal do Meio Ambiente
METAS
Manter as ativídades essenciais necessárias
para Exposição Agropecuária - Expoquer , que
se realiza no município, afim de atender as
empresas e os anseios dos munícipes neste
grande evento.
Incentivar a Cadeia Produtiva da Pupunha para
apoiar os pequenos produtores durante os
processos de plantação , colheita
armazenagem e venda dos produtos agrícolas .
Incentivar a Cadeia Produtiva da Leite para
apoiar os pequenos produtores durante os
processos de armazenamento.
Incentivar a Cadeia Produtiva da Seringueira
para apoiar os pequenos produtores durante os
processos de plantação , colheita
armazenagem e venda dos produtos agrícolas .
Incentivar a Cadeia Produtiva da Aquicultura
para apoiar os pequenos produtores.
Aquisição de Implementos para as Patrulhas
Mecanizadas
Manutenção com o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural .
Manutenção com o Fundo Municipal do Meio
Ambiente .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
Custeio de Consumo e
Serviços
Custeio de Consumo e
Serviços
Custeio de Consumo e
Serviços
Custeio de Consumo e
Serviços
Equipamentos e Material
Permanente
Custeio de Consumo e
Serviços
Custeio de Consumo e
Serviços
TOTAL DO ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA £ MEIO AMBIENTE
METAS
FINANCEIRAS
230.000,00
140.000,00
65.000,00
55.000,00
75.000,00
182.000,00
11.000,00
46.500,00
1.297.000,00
35
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: ga b mete @qu eren cia.mt.g oy.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Jralxilhaaácfara toios
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 003 - Administração Geral
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04 . Administração
123. Administração
Financeira
04 . Administração
123. Administração
Financeira
04 . Administração
123. Administração
Financeira
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanente
Aquisição de Veículo
Manutenção e Encargos com a Secretaria
de Finanças e Setor de Tributação .
METAS
Adquirir equipamentos , máquinas e
materiais permanentes imprescindíveis
para o bom funcionamento da secretaria .
Adquirir Veículo para o bom
funcionamento da secretaria de finanças e
tributação
Manter as Atividades essenciais
necessárias à manutenção da Secretaria
de Finanças e Setor de Tributação .
METAS FÍSICAS
Conforme Necessidades
01 Veículo
Custeio de Pessoal,
Encargos Sociais, Material
de Consumo, Serviços de
Terceiros Pessoa Física e
Jurídica entre outros.
METAS
FINANCEIRAS
32.000,00
60.000,00
1.489.000,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 006- Administração Financeira
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
04. Administração
846. Outros Encargos
Especiais
AÇOES
Sentenças Judiciais
METAS
Dispor na Secretaria de Finanças um
recurso para suprir caso venha a ocorrer
no período com Sentenças Judiciais.
METAS FÍSICAS
12 parcelas
METAS
FINANCEIRAS
16.000,00
36
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-maíl: oabinete@Querencia.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
nPrthlaiKHaaáp*l
QUERENCIÃ
órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 007 - Formação do Património do Servidor Público
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
1 1 . Trabalho
331 . Proteção e Benefícios
ao Trabalhador
AÇÕES
Programa de Formação de Património do
Servidor - PASEP
METAS
Contribuir para a formação do Património
do Servidor Público - PASEP conforme
estabelecido na lei.
METAS FÍSICAS
12 parcelas
METAS
FINANCEIRAS
480.000,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 0000- Encargos Especiais
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
99. Reserva de Contingência
999. Reserva de
Contingência
AÇÕES
Reserva de contingência
METAS
Contingenciamento referente aos Riscos
Fiscais e Passivos Contingentes conforme
previsto no art. 55, III, " b" da L.C.
101/2000.
METAS FÍSICAS
1 % da R. C. L.
METAS
FINANCEIRAS
480.000,00
37
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabínete@querencia.mt.qov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
"•;. ^'ir' í c; i •; '•-•_:.
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade: 01 - Secretaria Municipal de Finanças
Programa: 0033 - Serviço da Dívida Fundada Interna.
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
28. Encargos Especiais
841. Refinanciamento da
Dívida Interna
AÇÕES
Resgate e Parcelamento da Dívida
Fundada Interna
METAS
Pagamento de juros e encargos e de
parcelas do principal, inclusive correção
de valores do principal relacionados com a
divida interna decorrentes de acordos
formais e reconhecimento de
parcelamento de dividas feitos com o
INSS ou outras instituições e empresas
devidamente autorizadas em lei.
METAS FÍSICAS
05 parcelas
TOTAL DO ÓRGÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
METAS
FINANCEIRAS
43.000,00
2.600.000,00
48.000.000,00
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal
38
Av. Cuiabá N. 335, Quadra Olr Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: gabínete@querencía.mt.gov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ 37.465.002/0001-66
QUERÊNCIA
Trabalhando para Toáos
PLANILHA COM VALORES DE CADA ÓRGÃO
N.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
TOTAL
ÓRGÃOS
CAMARÁ MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
ANO 201 5 (em reais)
2.520.000,00
1.304.000,00
4.267.000,00
9.812.000,00
13.060.000,00
11.530.000,00
1.610.000,00
1.297.000,00
2.600.000,00
48.000.000,00
39
Av. Cuiabá N. 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Fone/Fax: (066)3529 1218/3529-1298
e-mail: aabínete@auerencia.mt.aov.br
CEP 78.643.000
Querência - MT