sessao nº 9

RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
Ata 692/2020
Às vinte horas (20h), do dia dezessete de agosto de 2020 (17/08/2020), 
reuniram-se em Sessão ordinária, no prédio da Câmara Municipal de Querência 
– MT. Situada na Rua Werner Carlos Galle nº. 265 Setor C. Na Presença dos 
Senhores Vereadores: Andreilson Silva, Celso da Retífica, Domingos João 
Roberti, Jean do Coutinho, Marcos Amorin, Telmo Alves de Brito, Valdenício 
Anjos da Silva (Vavá), e do senhor presidente professor Neiriberto Martins 
Erthal. Pequeno Expediente: O senhor presidente autorizou o segundo 
secretário vereador Domingos Roberti a fazer a leitura da ata da sessão 
ordinária anterior, colocada em discussão e em votação, após aprovada por 
unanimidade. Dando prosseguimento, o presidente professor Neiriberto, 
autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura das correspondências 
encaminhadas ao Poder Legislativo. De acordo com o Art.113 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis. Grande Expediente: Projeto de Lei Ordinária 
56/2020 de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização para 
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Distribuída para 
análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, 
Acompanhamento e Execução Orçamentária. Projeto de Lei Ordinária 
057/2020 de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a alteração da lei 
municipal nº1.267/2020 de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. 
Distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e Redação. 
Projeto de Lei Ordinária 058/2020 de autoria do Poder Executivo. Que 
dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1.266/2020 de 06 de julho de 2020 e 
dá outras providências. Distribuída para análise da comissão de Constituição, 
Justiça e Redação. Projeto de Lei Ordinária 059/2020 de autoria do Poder 
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Executivo. Que dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.263/2020 de 06 
de julho de 2020 e dá outras providências. Distribuída para análise da comissão 
de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei Ordinária 60/2020 de 
autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 
1.265/2020 de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. Distribuída para 
análise da comissão de Constituição, Justiça e Redação. Projeto de Lei 
Ordinária 061/2020 de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a 
autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação 
e dá outras providências. Distribuída para análise das comissões de 
Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução 
Orçamentária. Projeto de Lei Ordinária 062/2020 de autoria do Poder 
Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional 
especial e dá outras providências. Distribuída para análise das comissões de 
Constituição, Justiça e Redação e Fiscalização, Acompanhamento e Execução 
Orçamentária. Logo após, o presidente professor Neiriberto cumprimentou o site 
Querência Hoje, Rádio Alternativa, TV Querência e TV Câmara. Ordem do dia:
Pela Ordem leu-se: Indicação nº 111/2020 de autoria do vereador professor 
Neiriberto. Que indica ao Poder Executivo que possa fazer a ampliação de 
abastecimento de água na agrovila do assentamento P.A Pingos d Água. 
Discutida pelos vereadores professor Neiriberto e Keila do Carmo, após 
aprovada por unanimidade. Indicação nº 112/2020 de autoria do vereador 
professor Neiriberto. Que indica ao Poder Executivo, que possa providenciar a 
troca e instalação de novas lâmpadas no assentamento P.A Pingos d Água.
Discutida pelos vereadores professor Neiriberto, Jean do Coutinho e Domingos 
Roberti, após aprovada por unanimidade. Indicação nº 113/2020 de autoria do 
vereador professor Neiriberto. Que indica ao Poder Executivo que possa fazer 
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a instalação de refletores no pátio da escola da agrovila do P.A Pingos d Água. 
Discutida pelo professor Neiriberto, após aprovada por unanimidade. Indicação 
114/2020 de autoria do vereador professor Neiriberto. Que indica ao Poder 
Executivo que possa providenciar a instalação de poste, iluminação, e 
construção de uma rotatória na intersecção da Avenida Leste com a Avenida 
Central. Discutida pelo vereador professor Neiriberto, após aprovada por 
unanimidade. Indicação nº 115/2020 de autoria do professor Neiriberto. Que 
indica ao Poder Executivo que possa instalar lâmpadas em toda a agrovila do 
P.A Coutinho União. Discutida pelo vereador professor Neiriberto e após 
aprovada por unanimidade. Indicação nº 116/2020 de autoria do vereador 
professor Neiriberto. Que indica ao Poder Executivo que possa providenciar a 
instalação de iluminação pública em toda a agrovila do P.A Brasil Novo. 
Discutida pelos vereadores professor Neiriberto e Vavá. Indicação nº 117/2020 
de autoria do vereador Jean do Coutinho. Que indica ao Poder Executivo, 
para que providencie um quebra-molas na Avenida Norberto Schwantz com 
cruzamento com a Décio Nivaldo Wentz antes da empresa Campo Sul. 
Discutida pelo professor Neiriberto, Jean do Coutinho, Keila do Carmo, Celso da 
Retífica, após aprovada por unanimidade. Indicação nº 118/2020 de autoria do 
vereador Vavá. Que indica ao Poder Executivo e a secretaria de saúde para 
que providencie uma ambulância para o Distrito Coutinho União. Discutida pelo 
professor Neiriberto, Vavá, Keila do Carmo, Jean do Coutinho, após aprovada 
por unanimidade. Logo em seguida, o vereador Vavá solicitou que fosse votado 
os PLO 57/2020, 58/2020, 59/2020, 60/2020, após decisão unânime votou-se os 
projetos. Projeto de Lei Ordinária 57/2020 de autoria do Poder Executivo.
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 
2020 e dá outras providências. Primeiramente, foi colocado em discussão a 
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Emenda Modificativa 005/2020, discutido e aprovado por unanimidade. Em 
seguida foi feito o parecer oral e após colocado em discussão o referido projeto 
e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária 58/2020 de autoria do 
Poder Executivo. Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 
1.266/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. Primeiramente foi 
colocada em discussão a Emenda Modificativa 006/2020, aprovada por 
unanimidade. Em seguida foi feito o parecer oral, discutido e aprovado por 
unanimidade. Logo, após colocado em discussão o referido projeto e aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária 59/2020 de autoria do Poder 
Executivo. Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.263/2020, de 
06 de julho de 2020 e dá outras providências. Primeiramente foi colocada em 
discussão a Emenda Modificativa 007/2020, logo após foi feito o parecer oral, 
aprovado por unanimidade. Em seguida, colocado em discussão o referido 
projeto e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária 60/2020 de 
autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 
1.263/2020, de 06 de julho de 2020 e dá outras providências. Primeiramente foi 
colocado em discussão a Emenda Modificativa 008/2020, aprovado por 
unanimidade. Em seguida foi feito o parecer oral discutido, aprovado por 
unanimidade. Logo, após foi colocado em discussão e votação o referido projeto 
e aprovado por unanimidade. Considerações finais; Os vereadores Keila do 
Carmo e professor Neiriberto, fizeram suas considerações finais e após não 
havendo mais nada a ser tratado encerrou-se a presente sessão ordinária
marcando a próxima para o dia 07 de setembro de 2020. E para constar 
somente a verdade lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada, segue 
assinada pelo senhor Presidente, Primeiro secretário e segundo secretário. 
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Presidente 1º Secretário 2ª Secretario