sessao nº 4

Ata 739/2022



Às nove horas (09h) do dia quinze de março dois mil e vinte dois (15/03/2022), reuniram-se em Sessão Extraordinária, no prédio da Câmara Municipal de Querência-MT. Situada na Rua Werner Carlos Galle, nº. 265, Setor C. Na Presença dos Senhores Vereadores: Adeal Carneiro, Marcos Amorin, Rozaine Presença, professor Neiriberto Erthal, e do senhor presidente Telmo Brito. Pequeno Expediente: Primeiramente, o presidente cumprimentou a todos e registrou a ausência dos vereadores Edmar Batista, Beatriz Steffen, Luzimar Pereira Luz e Jean do Coutinho, e autorizou a segunda secretária vereadora Rozaine Presença a fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi colocada em discussão e em votação e após aprovada por unanimidade. O senhor presidente Telmo Brito, autorizou o vereador professor Neiriberto a fazer sua contribuição oral.  Em seguida dando prosseguimento leu-se: Grande Expediente: Projeto de Lei Ordinária 023/2022 de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 874/2014 de 02 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Distribuído para análise das comissões de Constituição Justiça e Redação e Regularização, fundiária do município. Ordem do dia:  Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021 de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública Municipal de Querência-MT e dá outras providências.  Primeiramente leu-se o parecer da comissão de Constituição, justiça e redação nº 014/2022, discutido e aprovado por unanimidade. Em seguida, leu-se a emenda modificativa nº 05/2022, discutida e aprovada por unanimidade. Posteriormente leu-se a emenda modificativa 09/2022, discutida e aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento colocou-se o projeto em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022 de autoria do Poder Executivo. Que concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da CF/88 ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência MT e dá outras providências. Primeiramente leu-se o parecer da comissão de Constituição, Justiça e redação 08/2022, discutido e aprovado por unanimidade. Posteriormente leu-se a emenda modificativa nº 08/2022, discutida e aprovada por unanimidade. Após o projeto foi discutido e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022 de autoria do Poder Executivo. Que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência, e dá outras providências. Primeiramente leu-se o parecer da comissão de Constituição, Justiça e redação nº 011/2022, discutido e aprovado por unanimidade. Logo após, leu-se a emenda modificativa nº 07/2022, discutido e aprovado por unanimidade. Posteriormente, discutiu-se o projeto e após foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo 005/2022 de autoria do Soberano Plenário. Que concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. Inicialmente leu-se o parecer da comissão de Constituição de Constituição, justiça e redação nº 10/2022 discutido e aprovado por unanimidade. Em seguida, leu-se a emenda modificativa nº 06/2022, discutida e aprovada por unanimidade. Após, discutido e aprovado o projeto por unanimidade. Considerações finais; Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou-se a presente sessão, marcando a próxima para o dia 21 de março de 2022. E para constar somente a verdade lavrou-se a presente Ata que após lida e aprovada, segue assinada pelo senhor presidente, primeiro secretário e segundo secretário. 







Presidente                       1º Secretario                                     2ª Secretario