sessao nº 14

RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
Ata 624/2018
As vinte (20h07min) horas e sete minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e 
dezoito (16/07/2018), reuniram-se em Sessão Ordinária, no prédio da Câmara 
Municipal de Querência – MT. Situada na Rua Werner Carlos Galle nº. 265 Setor
C. Na Presença dos Senhores Vereadores: Andreilson Silva Souza, Domingos 
João Roberti,, Keila do Carmo Marques, Marcos Amorin, Prof. Neiriberto Erthal,
Telmo Alves de Brito, e o senhor presidente Valdenício Anjos da Silva. O senhor 
presidente registrou a ausência do vereador Fábio Antônio Barbosa. Pequeno 
Expediente: Autorizou o segundo secretario, a fazer a leitura da Ata da Sessão 
Anterior, colocada em discussão e em votação, aprovada por unanimidade. De 
acordo com o Art. 113 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Após isso o 
senhor presidente cumprimentou a imprensa TV Querência, Rádio Interativa FM, 
e demais público presente na sessão. Grande Expediente. Não houve 
recebimento de proposições. Ordem do dia: O senhor presidente autorizou o 
primeiro secretário vereador prof. Neiriberto Erthal a fazer a leitura das 
proposições que foram votadas na presente sessão. Pela ordem leu-se a.
Resolução Nº. 05/2018. De autoria do vereador Domingos João Roberti. 
Que concede Título de Cidadania Querenciana ao senhor Genesio Zatt 
Falabretti. Os vereadores, Domingos Roberti, e prof. Neiriberto Erthal discutiram
a matéria, que após isso foi colocada em votação, aprovada por unanimidade.
Resolução Nº. 06/2018. De autoria do vereador Vavá. Que concede Título de 
Cidadania Querenciana ao Pastor Alexandre Gomes de Souza. Discutido pelos 
vereadores Vavá e prof. Neiriberto Erthal, após isso colocada em votação, 
aprovada por unanimidade. Resolução Nº. 07/2018. De autoria dos
vereadores, prof. Neiriberto Erthal, Vavá e Andreilson. Que concede Título 
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de Cidadania Querenciana ao Comandante Geral da Polícia Militar Coronel 
senhor Marcos Vieira da Cunha. Discutida pelos vereadores prof. Neiriberto 
Erthal e Telmo Brito, após isso colocada em votação, aprovada por 
unanimidade. Moção de Congratulação, de autoria dos vereadores, prof. 
Neiriberto Erthal, Vavá e Andreilson. Ao 2º Tenente da Polícia Militar de 
Querência-MT, senhor André Morais Leão, pelos relevantes serviços prestados 
no município de Querência. Discutida pelos vereadores, prof. Neiriberto Erthal e 
Domingos Roberti, a qual foi aprovada por unanimidade. Moção de
Congratulação, de autoria dos vereadores, prof. Neiriberto Erthal, Vavá e 
Andreilson. Ao Cabo da Polícia Militar senhor, Alfredo Lima e Silva, pelos 
relevantes serviços prestados no município de Querência-MT. Os vereadores 
prof. Neiriberto Erthal e Domingos Roberti, discutiram a moção, que após isso foi 
colocada em votação, aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação,
de autoria dos vereadores, prof. Neiriberto Erthal, Vavá e Andreilson. Ao 
cabo da Polícia Militar senhor, Kezieudes Campos Cirino, pelos relevantes 
serviços prestados no município de Querência-MT. Os vereadores prof. 
Neiriberto Erthal e Vavá participaram da discussão em seguida colocou-se a 
moção em votação, aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação, de 
autoria dos vereadores, prof. Neiriberto Erthal, Vavá e Andreilson. Ao cabo 
da Polícia Militar senhor Eduardo Silva Rodrigues, pelos relevantes serviços 
prestados no município de Querência-MT. Discutida pelos vereadores Prof. 
Neiriberto Erthal, Telmo Brito e Vavá. Após isso colocada em votação, aprovada 
por unanimidade. Moção de Aplausos, de autoria do vereador Marcos 
Amorin. Ao Rotary Club de Querência Distrito 4440, pelos relevantes serviços 
prestados a sociedade Querenciana. Discutida pelos vereadores Marcos 
Amorin, e Domingos Roberti, em seguida colocada em votação aprovada por 
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unanimidade. Moção de Aplausos, de autoria dos vereadores, prof. 
Neiriberto Erthal, Vavá e Andreilson. Comandante Regional da Polícia Militar 
Coronel senhor Gilvando de Souza, pelos relevantes serviços prestados no 
município de Querência. Discutida pelos vereadores prof. Neiriberto Erthal e 
Vavá, logo após colocada em votação, aprovada por unanimidade. Indicação 
Nº. 68/2018 de autoria dos vereadores Marco Amorin e Jean do Coutinho. 
Que indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da placa de 
localização das fazendas e comunidades, a qual está localizada no 
entroncamento que dá acesso ao P.A. Coutinho União e Pingo D’água. 
Discutida pelo vereador, Marcos Amorin. Após isso colocada em votação, 
aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 69/2018 de Autoria do vereador 
Marcos Amorin. Que indica ao Poder Executivo, que possa realizar melhorias 
na iluminação da Avenida Mato Grosso, trocando lâmpadas e instalando mais 
postes. Os vereadores, Marcos Amorin, Telmo Brito e Vavá, participaram da 
discussão da indicação, que após isso foi colocada em votação, aprovada por 
unanimidade. Indicação Nº. 70/2018 de Autoria dos vereadores prof. 
Neiriberto Erthal, Vavá e Andreilson Silva Souza. Que indica ao Poder 
Executivo que possa fazer a limpeza geral das ruas e terrenos baldios da 
Agrovila Pingo D´água. Os vereadores Prof. Neiriberto Erthal e Domingos 
Roberti, participaram da discussão da Indicação, que em seguida foi colocada 
em votação, aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 71/2018 de Autoria dos 
vereadores prof. Neiriberto Erthal e Domingos Roberti. Que indica ao 
secretario de serviços urbanos senhor Luiz Busatto, que possa fazer melhorias 
na iluminação pública da Avenida Norte na intersecção com a Avenida Cuiabá 
no Setor B, até o final da mesma no Setor G. Os vereadores Domingos Roberti,
e prof. Neiriberto Erthal e Vavá, participaram da discussão da Indicação, que 
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após isso foi colocada em votação, aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 
72/2018 de Autoria do vereador Domingos Roberti. Que indica ao Poder 
Executivo que possa construir redutores de velocidade na estrada vicinal 15 nas 
proximidades dos lotes 496/497 no Setor 6 no Assentamento Pingo D’água. 
Discutida pelo vereador Domingos Roberti. Após isso colocada em votação, 
aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 73/2018 de Autoria do vereador
Vavá. Que indica ao Poder Executivo que possa construir redutores de 
velocidade na modalidade faixa elevada na Escola Estadual Querencia, e 
também em frente às Escolas 19 de Dezembro e Mundo Encantado. Discutida 
pelo autor da matéria vereador Vavá, logo após colocada em votação, aprovada 
por unanimidade. Indicação Nº. 74/2018 de Autoria da vereadora Keila 
Marques. Que indica ao Poder Executivo, que possa construir uma rotatória no 
final da Rua Délcio Nivaldo Wentz, no encontro com a Avenida Leste, próximo 
ao cabeça branca, a vereadora Keila participou da discussão da indicação, que 
em seguida foi colocada em votação, aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 
75/2018 de Autoria dos vereadores Andreilson, prof. Neiriberto Erthal e
Vavá. Que indica a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, senhora 
Rosita Maria Hahn, que possa cercar iluminar e construir dois banheiros no 
campo do setor F. O vereador Andreilson, discutiu a matéria que em seguida foi 
colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando continuidade leu-se o
Projeto de Lei Municipal Nº. 017/2018 de autoria do Poder Executivo. Que 
dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de 
Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. Em seguida foi lido o
Parecer de Nº 029/2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Logo após 
colocou-se o projeto em discussão, com a participação dos vereadores Marcos 
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Amorin, Telmo Brito e Domingos Roberti, em seguida colocado em votação, 
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder 
Executivo Nº. 031/2018. Que dispõe sobre a autorização para abertura de 
crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. Em seguida foi 
lido o parecer da comissão Fiscalização, Acompanhamento da Execução 
orçamentaria Nº. 021/2018, colocado em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade. Após isso se colocou o projeto em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária Nº. 034/2018, de autoria 
do Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito 
adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências. Após isso se leu
o Parecer da Comissão Fiscalização, Acompanhamento da Execução 
orçamentaria Nº. 022/2018, colocado em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade. Após isso foi colocado o projeto em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade. Posteriormente foi lido o Projeto de Lei Ordinária
Nº. 035/2018, de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização 
para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá 
outras providências. Após isso se leu o Parecer da Comissão Fiscalização, 
Acompanhamento da Execução orçamentaria Nº. 023/2018, colocado em 
discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Os vereadores prof. 
Neiriberto Erthal e Vavá discutiram o projeto que em seguida foi colocado em 
votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária Nº. 036/2018, de 
autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de 
crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. Após isso se 
leu o Parecer da Comissão Fiscalização, Acompanhamento da Execução 
orçamentaria Nº. 024/2018, colocado em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade. Após isso o vereador Vavá participou da discussão do projeto que 
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na sequencia foi colocado em votação, aprovado por unanimidade. 
Considerações finais; Não houve orador inscrito. E não havendo mais nada a 
ser tratado o presidente encerrou-se a presente sessão, marcando a próxima 
para dia 06 de agosto de 2018. E para constar somente a verdade, eu, Eva 
Noleto, Assessora Legislativa, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, 
segue assinada pelo senhor Presidente, Primeiro secretário e segundo
secretário.
Presidente 1º Secretário 2ª Secretario