sessao nº 21

RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
Ata 632/2018
As oito (8h42min) horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil 
e dezoito (25/10/2018), reuniram-se em Sessão Extraordinária, no prédio da Câmara 
Municipal de Querência – MT. Situada na Rua Werner Carlos Galle nº. 265 Setor C. Na 
Presença dos Senhores Vereadores: Andreilson Silva Souza, Celso da Retífica, Domingos 
João Roberti, Keila do Carmo Marques, Marcos Amorin, Prof. Neiriberto Erthal, Virginia 
Guilarducci Pereira, e o senhor presidente Valdenício Anjos da Silva. No ato o senhor 
presidente registrou a ausência do vereador Jean do Coutinho. Pequeno Expediente:
Autorizou o segundo secretario, a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, colocada em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade. De acordo com o Art. 113 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis. Em seguida foram lidas as correspondências dirigidas à Câmara 
Municipal. Grande Expediente. Leu-se o Projeto de Lei Municipal Nº. 054/2018 de autoria 
o Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional 
especial por anulação e dá outras providências. Distribuído para análise da comissão de 
Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária. Ordem do dia: O senhor 
presidente autorizou o primeiro secretário vereador prof. Neiriberto Erthal a fazer a leitura das 
proposições que foram votadas na presente sessão. Pela ordem leu-se o Projeto de Lei 
Municipal Nº. 047/2018 de autoria o Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização para 
abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Após isso foi lido o parecer da 
comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária Nº. 28/2018, 
colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Posteriormente colocou-se 
o projeto em discussão com a participação do vereador Vavá, após isso colocado em votação, 
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 048/2018, de autoria do Poder 
Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de 
dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência-MT
e dá outras providências. Na sequencia foi lido o parecer da comissão de Fiscalização, 
Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 030/2018. Colocado em discussão e em 
votação, aprovado por unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o projeto em discussão
e em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 049/2018, de 
autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
anulação e dá outras providências. Em seguida foi lido o parecer da comissão de 
Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 027/2018. Posteriormente foi 
lido a Emenda Modificativa Nº. 23/2018, colocada em discussão e em votação, aprovada por 
unanimidade. Após isso se colocou o parecer da comissão em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 050/2018, de autoria do Poder 
Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de 
arrecadação de convênios e dá outras providências. Na sequencia foi lido o parecer da 
comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 031/2018. 
Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Dando seguimento 
colocou-se a o projeto em discussão com a participação do vereador prof. Neiriberto Erthal, 
após isso colocado em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 
051/2018, de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. Na sequencia foi 
lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 
032/2018. Na sequencia foi lida a Emenda Modificativa Nº. 22/2018, discutida pelo vereador 
Neiriberto Erhal que fez uma alteração no valor descrito na mesma, após isso colocado em 
votação, aprovada por unanimidade. Após isso se colocou o projeto em discussão com a 
participação do vereador Roberti, que em seguida foi colocado em votação, aprovado por 
unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o projeto em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 052/2018, de autoria do Poder 
Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por 
anulação e dá outras providências. Na sequencia foi lido o parecer da comissão de 
Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 033/2018. Colocado em 
discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o 
projeto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº. 010/2018, 
de autoria do Poder Legislativo. Que altera a lei Nº. 667/2011 – Lotacionograma da Câmara 
Municipal de Vereadores de Querência-MT extinguindo o cargo de agente administrativo e 
criando os cargos de vigia, copeira, técnico de informática e agente legislativo. Logo após foi 
lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 
029/2018. Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Na sequência 
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
colocou-se a o projeto em discussão coma participação da vereadora Virginia Guilarducci 
Pereira, que fez uma Emenda no cargo de agente legislativo incluindo funções correlatas nas 
atividades a serem desenvolvidas pelo cargo, colocada em discussão e em votação, aprovada 
por unanimidade, o vereador Vavá também discutiu a matéria que após isso foi colocada em 
votação, aprovado por unanimidade. E por decisão unânime entre os nobres edis o senhor 
presidente autorizou a leitura do Projeto de Lei Municipal Nº. 054/2018 de autoria o Poder 
Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional 
especial por anulação e dá outras providências. O relator da comissão vereador prof. 
Neiriberto fez um parecer oral da comissão o qual foi colocado em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o projeto em discussão com a 
participação do vereador Vavá, após isso colocado em votação, aprovado por unanimidade. 
Considerações finais; Não houve orador inscrito. E não havendo mais nada a ser tratado, 
encerrou-se a presente sessão, marcando a próxima para dia 05 de novembro de 2018. E 
para constar somente a verdade, eu, Eva Noleto, Assessora Legislativa, lavrei a presente Ata 
que após lida e aprovada, segue assinada pelo senhor Presidente, Primeiro secretario e 
segundo secretário.
Presidente 1º Secretario 2ª Secretario

RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
Ata 632/2018
As oito (8h42min) horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil 
e dezoito (25/10/2018), reuniram-se em Sessão Extraordinária, no prédio da Câmara 
Municipal de Querência – MT. Situada na Rua Werner Carlos Galle nº. 265 Setor C. Na 
Presença dos Senhores Vereadores: Andreilson Silva Souza, Celso da Retífica, Domingos 
João Roberti, Keila do Carmo Marques, Marcos Amorin, Prof. Neiriberto Erthal, Virginia 
Guilarducci Pereira, e o senhor presidente Valdenício Anjos da Silva. No ato o senhor 
presidente registrou a ausência do vereador Jean do Coutinho. Pequeno Expediente:
Autorizou o segundo secretario, a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior, colocada em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade. De acordo com o Art. 113 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis. Em seguida foram lidas as correspondências dirigidas à Câmara 
Municipal. Grande Expediente. Leu-se o Projeto de Lei Municipal Nº. 054/2018 de autoria 
o Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial 
adicional especial por anulação e dá outras providências. Distribuído para análise da 
comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária. Ordem do dia: O 
senhor presidente autorizou o primeiro secretário vereador prof. Neiriberto Erthal a fazer a 
leitura das proposições que foram votadas na presente sessão. Pela ordem leu-se o Projeto 
de Lei Municipal Nº. 047/2018 de autoria o Poder Executivo. Que dispõe sobre a 
autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Após isso foi lido 
o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária Nº. 
28/2018, colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Posteriormente 
colocou-se o projeto em discussão com a participação do vereador Vavá, após isso colocado 
em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 048/2018, de autoria
do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para 
cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de 
Querência-MT e dá outras providências. Na sequencia foi lido o parecer da comissão de 
Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 030/2018. Colocado em 
discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o 
projeto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal 
Nº. 049/2018, de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito 
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
adicional especial por anulação e dá outras providências. Em seguida foi lido o parecer da 
comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 027/2018. 
Posteriormente foi lido a Emenda Modificativa Nº. 23/2018, colocada em discussão e em 
votação, aprovada por unanimidade. Após isso se colocou o parecer da comissão em 
discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 050/2018, 
de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial 
por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. Na sequencia foi lido o 
parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 
031/2018. Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Dando 
seguimento colocou-se a o projeto em discussão com a participação do vereador prof. 
Neiriberto Erthal, após isso colocado em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 
Municipal Nº. 051/2018, de autoria do Poder Executivo. Que dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências. 
Na sequencia foi lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução 
Orçamentária nº. 032/2018. Após isso foi lida a Emenda Modificativa Nº.22/2018, discutida 
pelo vereador Neiriberto onde fez uma alteração no valor descrito na mesma, após isso 
colocado em votação, aprovada por unanimidade. Na sequencia colocou-se o projeto em 
discussão com a participação do vereador Roberti, em seguida colocado em votação,
aprovado por unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o projeto em discussão e em 
votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Municipal Nº. 052/2018, de autoria do 
Poder Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial 
por anulação e dá outras providências. Na sequencia foi lido o parecer da comissão de 
Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 033/2018. Colocado em 
discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o 
projeto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº. 010/2018, 
de autoria do Poder Legislativo. Que altera a lei Nº. 667/2011 – Lotacionograma da Câmara 
Municipal de Vereadores de Querência-MT extinguindo o cargos de agente administrativo e 
criando os cargos de vigia, copeira, técnico de informática e agente legislativo. Logo após foi 
lido o parecer da comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária nº. 
029/2018. Colocado em discussão e em votação, aprovado por unanimidade. Na sequência 
RUA WERNER CARLOS GALLE, 265 SETOR C –
Q U E R Ê N C I A MT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
CNPJ: 03 892 042/0001-72
colocou-se a o projeto em discussão coma participação da vereadora Virginia Guilarducci 
Pereira, que fez uma Emenda no cargo de agente legislativo incluindo funções correlatas nas 
atividades a serem desenvolvidas pelo cargo, colocada em discussão e em votação, aprovada 
por unanimidade, o vereador Vavá também discutiu a matéria que após isso foi colocada em 
votação, aprovado por unanimidade. E por decisão unânime entre os nobres edis o senhor 
presidente autorizou a leitura do Projeto de Lei Municipal Nº. 054/2018 de autoria o Poder 
Executivo. Que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional 
especial por anulação e dá outras providências. O relato da comissão vereador prof. 
Neiriberto fez um parecer oral da comissão o qual foi colocado em discussão e em votação, 
aprovado por unanimidade. Dando seguimento colocou-se a o projeto em discussão com a 
participação do vereador Vavá, após isso colocado em votação, aprovado por unanimidade. 
Considerações finais; Não houve orador inscrito. E não havendo mais nada a ser tratado, 
encerrou-se a presente sessão, marcando a próxima para dia 05 de novembro de 2018. E 
para constar somente a verdade, eu, Eva Noleto, Assessora Legislativa, lavrei a presente Ata 
que após lida e aprovada, segue assinada pelo senhor Presidente, Primeiro secretario e 
segundo secretário.
Presidente 1º Secretario 2ª Secretario