materia nº 40/2026

OFÍCIO Nº 040/2026 – SMS
Ribeirãozinho – MT, 07 de Abril de 2026.
À
Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirãozinho – MT
Assunto: Comunicação de recebimento de emenda parlamentar
Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência e demais Vereadores, venho por meio 
deste informar o recebimento de recurso oriundo de emenda especial parlamentar do 
Deputado Federal Emanuel Pinheiro, no valor de R$ 712 000,00 (Setecentos e doze mil 
reais), destinado ao Município de Ribeirãozinho – MT, com a finalidade de fortalecimento 
das ações de saúde pública.
O referido recurso será aplicado conforme Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria 
Municipal de Saúde, custeando as ações e serviços públicos de saúde, com aquisição 
de medicamentos e pagamento de profissionais médicos e especialistas para 
atendimento da população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ressaltamos que a execução do recurso seguirá todas as normas legais vigentes, 
garantindo transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos 
públicos.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer 
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
______________________
Rubia C da Silva Coelho
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 03/GP/2025