norma nº 921/2025

LEI MUNICIPAL Nº 921/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE 
MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor 
DANILO COELHO DOMINGOS, no uso das atribuições que são conferidas por Lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º Esta Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho/MT 
para o Exercício Financeiro de 2026, compreende:
I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do município, seus fundos especiais e 
entidades da administração direta;
II – O orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da 
administração direta.
Art. 2º O Orçamento do Município de Ribeirãozinho –MT para o exercício Financeiro de 
2026, discriminados pelos anexos integrantes desta lei, estima a Receita bruta em R$ 
37.688.270,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos e setenta 
reais), e após a dedução para contribuição para o FUNDEB no valor de R$ 4.171.000,00 
(quatro milhões e cento e setenta e um mil reais), uma receita líquida de R$ 33.517.270,00 
(trinta e três milhões e quinhentos e dezessete mil e duzentos e sententa reais), e fixa a 
despesa em igual importância.
Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras fontes 
de receita corrente e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte 
desdobramento.
01. RECEITAS CORRENTES
Valores em R$
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.152.630,50
1.2 Receitas de Contribuição 953.654,35
1.3 Receitas Patrimonial 1.626.295,00
1.6 Receitas de Serviços 1.485.000,00
1.7 Transferências Correntes 31.699.050,00
1.9 Outras Receitas Correntes 337.208,50
1.7 Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias 1.264.481,65
9.0 Dedução de Transferências Correntes -4.171.000,00
TOTAL DA RECEITA CORRENTES 36.347.320,00
02. RECEITAS DE CAPITAL
2.1 Alienações de Bens 363.000,00
2.2 Transferência de Capital 977.950,00
TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 1.340.950,00
TOTAL GERAL 37.688.270,00
Art. 4º A Despesa ora fixada na forma dos anexos constantes desta lei é fixada 
R$ 37.688.270,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos e setenta 
reais), será realizada segundo a discriminação dos quadros anexos integrantes desta lei, 
obedecendo à classificação funcional programática, dos quadros de programas de 
Trabalho e Natureza de Despesa, que apresentam os seguintes desdobramentos:
01. POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 LEGISLATIVA 2.282.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.132.150,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.650.390,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.617.820,00
10 SAÚDE 10.053.050,00
12 EDUCAÇÃO 8.983.700,00
13 CULTURA 165.100,00
15 URBANISMO 1.214.900,00
16 HABITAÇÃO 10.000,00
17 SANEAMENTO 51.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 15.000,00
20 AGRICULTURA 985.400,00
26 TRANSPORTE 397.300,00
27 DESPORTO E LAZER 136.300,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 993.760,00
TOTAL FUNÇÃO DE GOVERNO 37.688.270,00
02. POR SUBFUNÇÕES DE GOVERNO 
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.282.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.904.900,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.414.000,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 7.150,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 221.650,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.406.590,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.617.820,00
301 ATENÇÃO BASICA 2.626.500,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.507.150,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 81.400,00
304 VIGILANCIA SANITÁRIA 242.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 224.400,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.883.500,00
362 ENSINO MÉDIO 1.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 352.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.585.100,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 150.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 165.100,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 15.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 214.300,00
452 SERVIÇOS URBANOS 903.200,00
481 HABITAÇÃO RURAL 10.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 51.400,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 31.900,00
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 1.500,00
605 ABASTECIMENTO 1.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 1.000,00
751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA 92.400,00
752 ENERGIA ELETRICA 955.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 398.300,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 135.300,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 195.950,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.760,00
TOTAL POR SUB-FUNÇÃO DE GOVERNO 37.688.270,00
03. POR PROGRAMAS 
1010 PROCESSO LEGISLATIVO 2.282.000,00
2010 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.177.000,00
3010 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.682.000,00
3020 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 16.000,00
3030 GESTÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 2.387.950,00
3040 CONTROLE FINANCEIRO 452.000,00
3060 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 1.000,00
4010 GESTÃO DE RECURSOS DO FMT 265.000,00
4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 1.224.900,00
4040 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 132.300,00
4050
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E 
SANEAMENTO URBANO 2.937.400,00
5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 985.400,00
6010
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 2.201.000,00
6011
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 
MEDIO 1.000,00
6012
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO JOVENS E 
ADULTOS 100.000,00
6020
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 
INFANTIL 1.769.200,00
6030 APOIO EDUCACIONAL 1.364.100,00
6040 GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO 429.000,00
6055 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO 427.000,00
6060 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 136.300,00
6070 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 465.000,00
6080 EDUCAÇÃO BASICA PÚBLICA – FUNDEB 3.119.400,00
7010 ATENÇÃO BASICA E SAUDE 2.626.500,00
7030 MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.507.150,00
7040 VIGILANCIA EM SAUDE 466.400,00
7060 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 81.400,00
7070 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS 2.371.600,00
8010 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 221.650,00
8020 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 184.250,00
8030 PROGRAMA GESTÃO SUAS 51.300,00
8050 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.178.190,00
8120
PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A 
VIOLENCIA CONTRA A MULHER 15.000,00
9100 GESTÃO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 2.411.580,00
9130
GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E 
ASSITENCIAIS 3.300,00
9214
DESENVOLVIMENTO RURAL E 
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 15.000,00
TOTAL PROGRAMAS DE GOVERNO 37.688.270,00
04. POR CATEGORIA ECONÔMICA 
DESPESAS CORRENTES 35.303.460,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.391.050,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA/RPPS 993.760,00
TOTAL CATEGORIA ECONÔMICA 37.688.270,00
05. POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
01 CAMARA MUNICIPAL 2.282.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 1.177.000,00
0201 PREVI-RIBE 2.411.580,00
03 SECRETARIA M. DE ADM. E PLANEJAMENTO 1.701.300,00
04 SECRETARIA M. DE FINANÇAS 2.840.950,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.650.390,00
06 SECRETARIA M. DE VIAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS 4.559.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 10.053.050,00
08 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO 8.983.700,00
09
SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, PECUARIA E 
FOMENTO 1.000.400,00
10 SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER 601.300,00
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 427.000,00
TOTAL ÓRGÃO 37.688.270,00
Artigo 5º O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as 
entidades da administração direta, seus órgãos e fundos, ficam assim distribuídos:
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.650.390,00
10 SAÚDE 10.052.400,00
09 PREVIDENCIA 2.411.580,00
TOTAL 14.114.370,00
RESUMO DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTO FISCAL 23.573.900,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 14.114.370,00
TOTAL 37.688.270,00
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais 
suplementares até o limite de 35% (trinta e cinco por cento), no curso da execução 
orçamentária, com base nos recursos efetivamente disponíveis de conformidade com os 
ditames previstos nos Art. 42 e 43 de seus incisos da Lei 4.320/64, bem como o Art. 167, 
inciso VI da Constituição Federal.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.026, revogadas as 
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 08 de dezembro de 2025.
Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal
DANILO COELHO 
DOMINGOS:0070
3015141
Assinado de forma digital 
por DANILO COELHO 
DOMINGOS:00703015141 
Dados: 2025.12.08 
14:34:14 -04'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.855.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 180.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.266.660,00
SUB TOTAL 35.302.460,00
1.044.860,00
TOTAL 36.347.320,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.376.100,00
AMORTIZAçãO DA DíVIDA 15.950,00
SUB TOTAL 1.392.050,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL 2.385.810,00
RESERVA DO RPPS 793.760,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 35.302.460,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.392.050,00
RESERVA DE CONTINGêNCIA 993.760,00
TOTAL DE DESPESA 37.688.270,00
TOTAL 37.688.270,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.152.630,50
CONTRIBUIÇÕES 953.654,35
RECEITA PATRIMONIAL 1.626.295,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.485.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 31.699.050,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 337.208,50
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.264.481,65
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.171.000,00
SUB TOTAL 36.347.320,00
36.347.320,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.044.860,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 363.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 977.950,00
SUB TOTAL 1.340.950,00
TOTAL 2.385.810,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 39.253.838,35
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 1.264.481,65
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -4.171.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.340.950,00
TOTAL DE RECEITAS 37.688.270,00
TOTAL 37.688.270,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 230.000,00 2.052.000,00 2.282.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 230.000,00 2.052.000,00 2.282.000,00
01 031 1010 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 230.000,00 2.052.000,00 2.282.000,00
01.031.1010.1001.0000 Moveis e Equipamentos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
01.031.1010.1002.0000 Ampliacao e Adequacao do Predio do Legislativo 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
01.031.1010.2001.0000 Conservacao e Manutencao do Predio 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00
01.031.1010.2002.0000 Manutencao das atividades da Camara 0,00 0,00 2.013.000,00 2.013.000,00
04 Administração 0,00 183.300,00 8.948.850,00 9.132.150,00
04 122 Administração Geral 0,00 173.300,00 6.347.900,00 6.521.200,00
04 122 2010 ADMINISTRACAO SUPERIOR 0,00 77.000,00 1.100.000,00 1.177.000,00
04.122.2010.1003.0000 Aquisicao de moveis e Equipamento 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
04.122.2010.1004.0000 Aquisicao de Veiculos 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
04.122.2010.2003.0000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 790.000,00 790.000,00
04.122.2010.2004.0000 Manut. da Unidade do Sistema de Acesso a Informacão 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
04.122.2010.2012.0000 Manutencao e Encargos com Controle Interno 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
04 122 3010 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 0,00 32.000,00 1.630.000,00 1.662.000,00
04.122.3010.1006.0000 Aquisicao de Moveis e Equipamentos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.3010.1048.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Predios Adm 0,00 500,00 0,00 500,00
04.122.3010.1058.0000 Realizacao de Concurso Publico/Proc. Seletiv 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
04.122.3010.2010.0000 Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral 0,00 0,00 1.630.000,00 1.630.000,00
04.122.3010.2151.0000 Manutenção de Implem. e Manutenção Programa SIAFIC 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04 122 3020 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
04.122.3020.1007.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.3020.1008.0000 Desapropiacao e Aquisicao de Imoveis 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.3020.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PÚBLICOS
04 122 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.3030.2091.0000 Manut. do Posto de DETRAN 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04 122 4050 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 0,00 0,00 2.886.000,00 2.886.000,00
URBANO
04.122.4050.2039.0000 Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras 0,00 0,00 2.535.000,00 2.535.000,00
04.122.4050.2043.0000 Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua 0,00 0,00 351.000,00 351.000,00
04 122 6055 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 0,00 10.000,00 251.900,00 261.900,00
04.122.6055.1056.0000 Aquisição de Moveis e Equipamentos p/ Secretaria 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.6055.2112.0000 Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura 0,00 0,00 251.900,00 251.900,00
04 122 6070 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 0,00 15.000,00 450.000,00 465.000,00
04.122.6070.1038.0000 Aquisicao de Equip. Material Permanente 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.6070.2071.0000 Manutencao da Secretaria Mun. de Esporte e Lazer 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
04 122 9130 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
04.122.9130.2140.0000 Manutenção e Encargos Benefícios Previdenciários/Assistencias da 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
Administração
04 123 Administração Financeira 0,00 10.000,00 2.404.000,00 2.414.000,00
04 123 3010 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.3010.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
PÚBLICOS
04 123 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 0,00 0,00 1.952.000,00 1.952.000,00
04.123.3030.2014.0000 Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas 0,00 0,00 1.910.000,00 1.910.000,00
04.123.3030.2171.0000 Manutenção e Participação em Consórcio CIDESAPA 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
04 123 3040 CONTROLE FINANCEIRO 0,00 0,00 452.000,00 452.000,00
04.123.3040.2015.0000 Contribuicao ao PASEP 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
04.123.3040.2017.0000 Encargos com Contribuições - AMM, CNM e outros 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Operação Especial
04 Administração 0,00 183.300,00 8.948.850,00 9.132.150,00
04 123 Administração Financeira 0,00 10.000,00 2.404.000,00 2.414.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
04 125 3060 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
04.125.3060.2045.0000 MANUTENCAO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 195.950,00 195.950,00
04 843 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 0,00 0,00 195.950,00 195.950,00
04.843.3030.2019.0000 Amort.e Encargos com Div. Public.do Municipio 0,00 0,00 195.950,00 195.950,00
08 Assistência Social 0,00 113.250,00 1.537.140,00 1.650.390,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
08 241 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
08.241.8050.2027.0000 Manutencao do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 6.500,00 6.500,00
08.241.8050.2167.0000 Encontro dos Idosos 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 4.000,00 221.650,00 225.650,00
08 243 8010 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 221.650,00 221.650,00
08.243.8010.2009.0000 Manutencao do Conselho Mun.Dir. Crianca Adolescent 0,00 0,00 1.650,00 1.650,00
08.243.8010.2020.0000 Manutencao do Conselho Tutelar 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
08 243 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08.243.8050.2183.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 107.250,00 1.278.490,00 1.385.740,00
08 244 8020 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 26.400,00 157.850,00 184.250,00
08.244.8020.2021.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 157.850,00 157.850,00
08.244.8020.2152.0000 Manutenção e Encargos Conselho de Assistencia Social 0,00 1.650,00 0,00 1.650,00
08.244.8020.2160.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/CRAS 0,00 1.650,00 0,00 1.650,00
08.244.8020.2161.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 1.650,00 0,00 1.650,00
08.244.8020.2162.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO E 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08.244.8020.2163.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO 0,00 1.650,00 0,00 1.650,00
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 8030 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 0,00 12.650,00 38.650,00 51.300,00
08.244.8030.2024.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 0,00 1.650,00 1.650,00
08.244.8030.2026.0000 Manutencão do Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
08.244.8030.2158.0000 Manutenção e Encargos do PROCAD - SUAS 0,00 12.650,00 0,00 12.650,00
08 244 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 68.200,00 1.081.990,00 1.150.190,00
08.244.8050.1009.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.244.8050.2021.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 41.140,00 41.140,00
08.244.8050.2028.0000 Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social 0,00 0,00 929.150,00 929.150,00
08.244.8050.2029.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 106.700,00 106.700,00
08.244.8050.2033.0000 Manutenção do Programa Piso Mato-Grossense 0,00 57.200,00 0,00 57.200,00
08.244.8050.2180.0000 AÇÕES E ENCARGOS COM SELO UNICEF E AGENDA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTES
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08 245 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.245.8050.2184.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 113.250,00 1.537.140,00 1.650.390,00
08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08 422 8120 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
MULHER
08.422.8120.2093.0000 Ativ. Combate a Violencia Contra a Mulher 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 1.617.820,00 1.617.820,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 1.617.820,00 1.617.820,00
09 272 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 0,00 0,00 1.617.820,00 1.617.820,00
09.272.9100.2006.0000 Manutencao e Encargos PREV RIBE 0,00 0,00 206.820,00 206.820,00
09.272.9100.2106.0000 Manutenção do Beneficios e Auxilios aos Segurados 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
09.272.9100.2108.0000 ENCARGOS C/ COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
10 Saúde 0,00 143.500,00 9.909.550,00 10.053.050,00
10 122 Administração Geral 0,00 15.000,00 2.334.600,00 2.349.600,00
10 122 7070 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 0,00 15.000,00 2.334.600,00 2.349.600,00
10.122.7070.1032.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.122.7070.2058.0000 Manut. Part. em Consorcios de Saude CISRGA E PACIS 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
10.122.7070.2064.0000 Manut. do Conselho Municipal de Saude e Ouvidoria 0,00 0,00 16.500,00 16.500,00
10.122.7070.2066.0000 Secretaria Municipal de Saude 0,00 0,00 1.983.100,00 1.983.100,00
10.122.7070.2180.0000 AÇÕES E ENCARGOS COM SELO UNICEF E AGENDA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTES
10 301 Atenção Básica 0,00 76.500,00 2.572.000,00 2.648.500,00
10 301 7010 ATENCAO BASICA A SAUDE 0,00 56.500,00 2.572.000,00 2.628.500,00
10.301.7010.1026.0000 Construc. e Ampliacao de Unidades Basicas de Saude 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.7010.1027.0000 Aquisicao de Veiculos 0,00 25.500,00 0,00 25.500,00
10.301.7010.1028.0000 Aquisicao de Equipamento e material Permanente 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
10.301.7010.2048.0000 Manutencao de Unidades Basicas de Saude 0,00 0,00 279.500,00 279.500,00
10.301.7010.2049.0000 Programa de Atencao Basica 0,00 0,00 1.426.100,00 1.426.100,00
10.301.7010.2051.0000 Manutencao e Encargos com PACS 0,00 0,00 436.150,00 436.150,00
10.301.7010.2052.0000 Manutencao e Encargos com PSF 0,00 0,00 159.650,00 159.650,00
10.301.7010.2053.0000 Manutencao do Programa Saude Bucal 0,00 0,00 270.600,00 270.600,00
10.301.7010.2182.0000 Manutenção e Encargo com Programa Saúde na Escola 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10 301 7070 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.7070.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PÚBLICOS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 39.900,00 4.467.250,00 4.507.150,00
10 302 7030 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 39.900,00 4.467.250,00 4.507.150,00
10.302.7030.1029.0000 Aquisicao de Equipamento Ambulatorial e Hospitalar 0,00 39.900,00 0,00 39.900,00
10.302.7030.2054.0000 Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal 0,00 0,00 4.256.050,00 4.256.050,00
10.302.7030.2055.0000 Tratamento Fora do Domicilio - TFD 0,00 0,00 27.500,00 27.500,00
10.302.7030.2056.0000 Manutencao do Centro de Reabilitacao 0,00 0,00 183.700,00 183.700,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 81.400,00 81.400,00
10 303 7060 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 81.400,00 81.400,00
10.303.7060.2062.0000 Aquisicao e Distribuicao de Medicamento 0,00 0,00 41.800,00 41.800,00
10.303.7060.2063.0000 Atencao a farmacia Basica 0,00 0,00 39.600,00 39.600,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 12.100,00 229.900,00 242.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Operação Especial
10 Saúde 0,00 143.500,00 9.909.550,00 10.053.050,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 12.100,00 229.900,00 242.000,00
10 304 7040 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 12.100,00 229.900,00 242.000,00
10.304.7040.1031.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 0,00 12.100,00 0,00 12.100,00
10.304.7040.2060.0000 Atencao e Controle da VISA 0,00 0,00 229.900,00 229.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 224.400,00 224.400,00
10 305 7040 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 224.400,00 224.400,00
10.305.7040.2061.0000 Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS 0,00 0,00 224.400,00 224.400,00
12 Educação 0,00 687.400,00 8.296.300,00 8.983.700,00
12 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 982.100,00 1.012.100,00
12 122 6030 APOIO EDUCACIONAL 0,00 30.000,00 982.100,00 1.012.100,00
12.122.6030.2076.0000 Manutencao Secretaria Munic. de Educacao 0,00 0,00 982.100,00 982.100,00
12.122.6030.2150.0000 Manutenção e Encargos do Conselho Municipal de Educação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.6030.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PÚBLICOS
12 361 Ensino Fundamental 0,00 246.400,00 4.637.100,00 4.883.500,00
12 361 6010 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 121.000,00 2.080.000,00 2.201.000,00
12.361.6010.1041.0000 Ampliacao,Reforma e Adequacao de Unidade Escolar. 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
12.361.6010.1042.0000 Aquisicao de Moveis, Maq. Equip Permanente 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
12.361.6010.2085.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 0,00 0,00 1.738.000,00 1.738.000,00
12.361.6010.2098.0000 Manutencao de Transporte Escolar 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00
12.361.6010.2174.0000 Combate à Violencia Contra a Mulher e Enfrentamento à Violencia 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Infantil
12.361.6010.2180.0000 AÇÕES E ENCARGOS COM SELO UNICEF E AGENDA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTES
12 361 6040 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 0,00 125.400,00 303.600,00 429.000,00
12.361.6040.1040.0000 Aquisicao de Transporte Escolar 0,00 125.400,00 0,00 125.400,00
12.361.6040.2022.0000 Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
12.361.6040.2079.0000 Programa do Salario Educacao Ens. Fund. QSE 0,00 0,00 180.400,00 180.400,00
12.361.6040.2080.0000 Prog. Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Fun 0,00 0,00 57.200,00 57.200,00
12.361.6040.2081.0000 Programa Nac.de Apoio ao Transporte Esc. - PNATE 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
12 361 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 0,00 0,00 2.253.500,00 2.253.500,00
12.361.6080.2144.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB 70% Fundamental 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
12.361.6080.2145.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental 0,00 0,00 203.500,00 203.500,00
12 362 Ensino Médio 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12 362 6011 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO MEDIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.362.6011.1073.0000 Adequacao e Reforma E.E. Alexandre Leite 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
12 364 6030 APOIO EDUCACIONAL 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
12.364.6030.2095.0000 Manut. e Encargos com Ensino Superior 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 260.000,00 2.325.100,00 2.585.100,00
12 365 6020 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL 0,00 260.000,00 1.509.200,00 1.769.200,00
12.365.6020.1044.0000 Reforma da Creche Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.6020.1045.0000 Aquisicao de Moveis e Equipamentos Permanente 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.365.6020.2087.0000 Manutencao do Ensino Infantil 0,00 0,00 654.500,00 654.500,00
12.365.6020.2088.0000 Manutencao da Creche Municipal 0,00 0,00 720.500,00 720.500,00
12.365.6020.2089.0000 Manutencao do Transporte Escolar 0,00 0,00 134.200,00 134.200,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Operação Especial
12 Educação 0,00 687.400,00 8.296.300,00 8.983.700,00
12 365 Educação Infantil 0,00 260.000,00 2.325.100,00 2.585.100,00
12 365 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 0,00 0,00 815.900,00 815.900,00
12.365.6080.2146.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70% 0,00 0,00 792.800,00 792.800,00
12.365.6080.2147.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 30% 0,00 0,00 23.100,00 23.100,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12 366 6012 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO JOVENS E ADULTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.366.6012.2099.0000 Manutencao e Encargos EJA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12 366 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.366.6080.2181.0000 Manutenção e Encargos com EJA FUNDEB 70% 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 165.100,00 165.100,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 165.100,00 165.100,00
13 392 6055 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 165.100,00 165.100,00
13.392.6055.2083.0000 Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio 0,00 0,00 78.100,00 78.100,00
13.392.6055.2084.0000 Incentivos a Cultura 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
13.392.6055.2166.0000 Realização Festa no Distr. Colonia Couto Magalhães 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
13.392.6055.2175.0000 Promoção e Fomento ao Turismo Municipal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
15 Urbanismo 0,00 20.300,00 1.194.600,00 1.214.900,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 14.300,00 200.000,00 214.300,00
15 451 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 0,00 14.300,00 200.000,00 214.300,00
15.451.4030.1011.0000 Construção de Calçadas, Guias, Sarjetas, Passeio e Sarjetas 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.4030.1013.0000 Construcao e Ampliac.Pracas, Parques e Jardins. 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00
15.451.4030.1015.0000 Pavimentacao de Vias Publicas 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00
15.451.4030.1016.0000 Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.4030.1050.0000 Construcao e Implant. de Pontes Bueiros Servicos 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00
15.451.4030.2179.0000 Construção de Calçadas Cidadã 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 1.000,00 902.200,00 903.200,00
15 452 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 0,00 1.000,00 902.200,00 903.200,00
15.452.4030.1074.0000 Programa Ser familia Habitação 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.4030.2035.0000 Manut. na Limpeza, Coleta e Destinacao do Lixo 0,00 0,00 733.600,00 733.600,00
15.452.4030.2037.0000 Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
15.452.4030.2038.0000 Conservacao, Sinalizacao e Manutencao Vias Publica 0,00 0,00 28.600,00 28.600,00
15.452.4030.2165.0000 Conservação e Manutenção Distrito Colonia Couto Magalhães 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
15 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 92.400,00 92.400,00
15 751 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 0,00 0,00 92.400,00 92.400,00
15.751.4030.2011.0000 Manutencao e Encargos com COSIP 0,00 0,00 61.600,00 61.600,00
15.751.4030.2036.0000 Conser.Manutencao do sistema de Iluminacao Publica 0,00 0,00 30.800,00 30.800,00
15 752 Energia Elétrica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15 752 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15.752.4030.1012.0000 Ampliacao do sistema de Iluminacao Publica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
16 Habitação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Operação Especial
16 Habitação 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16 481 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16.481.4030.1010.0000 Construcao de Unidades HABITACIONAIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17 Saneamento 0,00 51.400,00 0,00 51.400,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 51.400,00 0,00 51.400,00
17 512 4050 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 0,00 51.400,00 0,00 51.400,00
URBANO
17.512.4050.1030.0000 Implantação e Manutenção de Reservatório de Agua 0,00 41.400,00 0,00 41.400,00
17.512.4050.1071.0000 Obras de Perfuração, Captação, Tratamento e Distr. Sist. Agua 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
18 541 9214 Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
18.541.9214.2178.0000 Preservação e Educação Ambiental no Município de Ribeirãozinho 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
20 Agricultura 0,00 2.500,00 982.900,00 985.400,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 0,00 31.900,00 31.900,00
20 601 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 0,00 31.900,00 31.900,00
20.601.5010.2046.0000 Incentivos ao Pequeno Produtor e Agricultura Familiar 0,00 0,00 31.900,00 31.900,00
20 602 Promoção da Produção Animal 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
20 602 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
20.602.5010.1033.0000 Construcao de Tanques para Piscicultura 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
20 605 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
20.605.5010.2041.0000 Aquisição de Insumos e Defensivos Agric Peq Produtor 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20 606 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.606.5010.1035.0000 Aquisicao de Equipamento Imp.Mat.Permanente 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
20 752 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
20.752.5010.2047.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
26 Transporte 0,00 148.100,00 249.200,00 397.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 148.100,00 249.200,00 397.300,00
26 782 4010 GESTÃO DE RECURSOS DO FMT 0,00 115.000,00 150.000,00 265.000,00
26.782.4010.1064.0000 Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub Urbanas 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
FMT
26.782.4010.1065.0000 Construcao e Reformas de Pontes, Bueiros, Mata FMT 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
26.782.4010.2097.0000 Manut. de Rododvias Municipais - FMT 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
26.782.4010.2164.0000 Manutenção/Reparo na Frota Municipal 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Operação Especial
26 Transporte 0,00 148.100,00 249.200,00 397.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 148.100,00 249.200,00 397.300,00
26 782 4040 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 0,00 33.100,00 99.200,00 132.300,00
26.782.4040.1016.0000 Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.4040.1017.0000 Construcao e Melhorias de Estradas Vicinais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.4040.1050.0000 Construcao e Implant. de Pontes Bueiros Servicos 0,00 23.100,00 0,00 23.100,00
26.782.4040.2007.0000 Manutencao E Encargos com Rec. CIDE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
26.782.4040.2040.0000 Conservacao,Recuperacao e Manutenca Estradas Vicin 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
26.782.4040.2164.0000 Manutenção/Reparo na Frota Municipal 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 1.000,00 135.300,00 136.300,00
27 783 Transporte Ferroviário 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27 783 6060 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27.783.6060.1036.0000 Contruc.Ampliacao de Quad.Prac.Mini Campo 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 135.300,00 135.300,00
27 812 6060 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 0,00 0,00 135.300,00 135.300,00
27.812.6060.2068.0000 Manutencao e Conservacao de unidades esportivas 0,00 0,00 111.100,00 111.100,00
27.812.6060.2069.0000 Realizacoes de Eventos e Premiacoes Esportivas 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
99 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 793.760,00 993.760,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 793.760,00 993.760,00
99 999 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
99.999.3030.1047.0000 Reserva de Contingencia 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
99 999 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 0,00 0,00 793.760,00 793.760,00
99.999.9100.2008.0000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 793.760,00 793.760,00
TOTAL 0,00 1.790.750,00 35.897.520,00 37.688.270,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 885, Data: 16/12/2024
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO Valor
Função 01 Legislativa 2.282.000,00
Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.177.000,00
Função 09 Previdência Social 1.617.820,00
Função 99 Reserva de Contingência 793.760,00
Orgão: 03 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN Valor
Função 04 Administração 1.701.300,00
Orgão: 04 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Valor
Função 04 Administração 2.640.950,00
Função 99 Reserva de Contingência 200.000,00
Orgão: 05 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 1.650.390,00
Orgão: 06 06 SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS Valor
Função 04 Administração 2.886.000,00
Função 15 Urbanismo 1.214.900,00
Função 16 Habitação 10.000,00
Função 17 Saneamento 51.400,00
Função 26 Transporte 397.300,00
Orgão: 07 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 10.053.050,00
Orgão: 08 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Valor
Função 12 Educação 8.983.700,00
Orgão: 09 09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E FOMENTO Valor
Função 18 Gestão Ambiental 15.000,00
Função 20 Agricultura 985.400,00
Orgão: 10 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER Valor
Função 04 Administração 465.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 136.300,00
Orgão: 11 11 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO Valor
Função 04 Administração 261.900,00
Função 13 Cultura 165.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 885, Data: 16/12/2024
TOTAL GERAL 37.688.270,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO 2.282.000,00
02 02 GABINETE DO PREFEITO 3.588.580,00
03 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN1.701.300,00
04 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.840.950,00
05 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.650.390,00
06 06 SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS 4.559.600,00
07 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.053.050,00
08 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8.983.700,00
09 09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E FOMENTO1.000.400,00
10 10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER 601.300,00
11 11 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO 427.000,00
TOTAL 37.688.270,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.282.000,00
04 Administração 9.132.150,00
08 Assistência Social 1.650.390,00
09 Previdência Social 1.617.820,00
10 Saúde 10.053.050,00
12 Educação 8.983.700,00
13 Cultura 165.100,00
15 Urbanismo 1.214.900,00
16 Habitação 10.000,00
17 Saneamento 51.400,00
18 Gestão Ambiental 15.000,00
20 Agricultura 985.400,00
26 Transporte 397.300,00
27 Desporto e Lazer 136.300,00
99 Reserva de Contingência 993.760,00
TOTAL 37.688.270,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.282.000,00 2.282.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.282.000,00 2.282.000,00
01 031 1010 PROCESSO LEGISLATIVO 2.282.000,00 2.282.000,00
04 Administração 9.132.150,00 9.132.150,00
04 122 Administração Geral 6.521.200,00 6.521.200,00
04 122 2010 ADMINISTRACAO SUPERIOR 1.177.000,00 1.177.000,00
04 122 3010 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 1.662.000,00 1.662.000,00
04 122 3020 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 36.000,00 36.000,00
04 122 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 30.000,00 30.000,00
04 122 4050 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E 2.886.000,00 2.886.000,00
SANEAMENTO URBANO
04 122 6055 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 261.900,00 261.900,00
04 122 6070 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 465.000,00 465.000,00
04 122 9130 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E 3.300,00 3.300,00
ASSISTENCIAIS
04 123 Administração Financeira 2.414.000,00 2.414.000,00
04 123 3010 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
04 123 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 1.952.000,00 1.952.000,00
04 123 3040 CONTROLE FINANCEIRO 452.000,00 452.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 1.000,00 1.000,00
04 125 3060 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO 1.000,00 1.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 195.950,00 195.950,00
04 843 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 195.950,00 195.950,00
08 Assistência Social 1.248.900,00 401.490,00 1.650.390,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 17.000,00 17.000,00
08 241 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 17.000,00 17.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 221.650,00 4.000,00 225.650,00
08 243 8010 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 221.650,00 221.650,00
08 243 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00
08 244 Assistência Comunitária 990.250,00 395.490,00 1.385.740,00
08 244 8020 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 6.600,00 177.650,00 184.250,00
08 244 8030 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 51.300,00 51.300,00
08 244 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 983.650,00 166.540,00 1.150.190,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 2.000,00 2.000,00
08 245 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 2.000,00
08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 20.000,00
08 422 8120 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA 20.000,00 20.000,00
CONTRA A MULHER
09 Previdência Social 1.617.820,00 1.617.820,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.617.820,00 1.617.820,00
09 272 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 1.617.820,00 1.617.820,00
10 Saúde 10.053.050,00 10.053.050,00
10 122 Administração Geral 2.349.600,00 2.349.600,00
10 122 7070 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 2.349.600,00 2.349.600,00
10 301 Atenção Básica 2.648.500,00 2.648.500,00
10 301 7010 ATENCAO BASICA A SAUDE 2.628.500,00 2.628.500,00
10 301 7070 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 20.000,00 20.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.507.150,00 4.507.150,00
10 302 7030 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.507.150,00 4.507.150,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 81.400,00 81.400,00
10 303 7060 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 81.400,00 81.400,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Adm. Indireta
10 304 Vigilância Sanitária 242.000,00 242.000,00
10 304 7040 VIGILANCIA EM SAUDE 242.000,00 242.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 224.400,00 224.400,00
10 305 7040 VIGILANCIA EM SAUDE 224.400,00 224.400,00
12 Educação 353.000,00 8.630.700,00 8.983.700,00
12 122 Administração Geral 1.012.100,00 1.012.100,00
12 122 6030 APOIO EDUCACIONAL 1.012.100,00 1.012.100,00
12 361 Ensino Fundamental 4.883.500,00 4.883.500,00
12 361 6010 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 2.201.000,00 2.201.000,00
FUNDAMENTAL
12 361 6040 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 429.000,00 429.000,00
12 361 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 2.253.500,00 2.253.500,00
12 362 Ensino Médio 1.000,00 1.000,00
12 362 6011 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 1.000,00 1.000,00
MEDIO
12 364 Ensino Superior 352.000,00 352.000,00
12 364 6030 APOIO EDUCACIONAL 352.000,00 352.000,00
12 365 Educação Infantil 2.585.100,00 2.585.100,00
12 365 6020 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 1.769.200,00 1.769.200,00
INFANTIL
12 365 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 815.900,00 815.900,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 150.000,00 150.000,00
12 366 6012 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO JOVENS E 100.000,00 100.000,00
ADULTOS
12 366 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 50.000,00 50.000,00
13 Cultura 165.100,00 165.100,00
13 392 Difusão Cultural 165.100,00 165.100,00
13 392 6055 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 165.100,00 165.100,00
15 Urbanismo 1.152.300,00 62.600,00 1.214.900,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 214.300,00 214.300,00
15 451 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 214.300,00 214.300,00
15 452 Serviços Urbanos 902.200,00 1.000,00 903.200,00
15 452 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 902.200,00 1.000,00 903.200,00
15 751 Conservação de Energia 30.800,00 61.600,00 92.400,00
15 751 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 30.800,00 61.600,00 92.400,00
15 752 Energia Elétrica 5.000,00 5.000,00
15 752 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 5.000,00 5.000,00
16 Habitação 10.000,00 10.000,00
16 481 Habitação Rural 10.000,00 10.000,00
16 481 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 10.000,00 10.000,00
17 Saneamento 51.400,00 51.400,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 51.400,00 51.400,00
17 512 4050 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E 51.400,00 51.400,00
SANEAMENTO URBANO
18 Gestão Ambiental 15.000,00 15.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00
18 541 9214 Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental 15.000,00 15.000,00
20 Agricultura 985.400,00 985.400,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Adm. Indireta
20 601 Promoção da Produção Vegetal 31.900,00 31.900,00
20 601 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 31.900,00 31.900,00
20 602 Promoção da Produção Animal 1.500,00 1.500,00
20 602 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.500,00 1.500,00
20 605 Abastecimento 1.000,00 1.000,00
20 605 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.000,00 1.000,00
20 606 Extensão Rural 1.000,00 1.000,00
20 606 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.000,00 1.000,00
20 752 Energia Elétrica 950.000,00 950.000,00
20 752 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 950.000,00 950.000,00
26 Transporte 82.300,00 315.000,00 397.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 82.300,00 315.000,00 397.300,00
26 782 4010 GESTÃO DE RECURSOS DO FMT 265.000,00 265.000,00
26 782 4040 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 82.300,00 50.000,00 132.300,00
27 Desporto e Lazer 136.300,00 136.300,00
27 783 Transporte Ferroviário 1.000,00 1.000,00
27 783 6060 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 1.000,00 1.000,00
27 812 Desporto Comunitário 135.300,00 135.300,00
27 812 6060 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 135.300,00 135.300,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 793.760,00 993.760,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 793.760,00 993.760,00
99 999 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 200.000,00 200.000,00
99 999 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 793.760,00 793.760,00
TOTAL 15.813.850,00 19.462.840,00 2.411.580,00 37.688.270,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
Operação Especial
01 Legislativa 230.000,00 2.052.000,00 2.282.000,00
01 031 Ação Legislativa 230.000,00 2.052.000,00 2.282.000,00
01 031 1010 PROCESSO LEGISLATIVO 230.000,00 2.052.000,00 2.282.000,00
01.031.1010.1001.0000 Moveis e Equipamentos 90.000,00 90.000,00
01.031.1010.1002.0000 Ampliacao e Adequacao do Predio do Legislativo 140.000,00 140.000,00
01.031.1010.2001.0000 Conservacao e Manutencao do Predio 39.000,00 39.000,00
01.031.1010.2002.0000 Manutencao das atividades da Camara 2.013.000,00 2.013.000,00
TOTAL 0,00 230.000,00 2.052.000,00 2.282.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 GABINETE DO PREFEITO
02 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 77.000,00 1.100.000,00 1.177.000,00
04 122 Administração Geral 77.000,00 1.100.000,00 1.177.000,00
04 122 2010 ADMINISTRACAO SUPERIOR 77.000,00 1.100.000,00 1.177.000,00
04.122.2010.1003.0000 Aquisicao de moveis e Equipamento 22.000,00 22.000,00
04.122.2010.1004.0000 Aquisicao de Veiculos 55.000,00 55.000,00
04.122.2010.2003.0000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 790.000,00 790.000,00
04.122.2010.2004.0000 Manut. da Unidade do Sistema de Acesso a Informacão 20.000,00 20.000,00
04.122.2010.2012.0000 Manutencao e Encargos com Controle Interno 290.000,00 290.000,00
09 Previdência Social 1.617.820,00 1.617.820,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.617.820,00 1.617.820,00
09 272 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 1.617.820,00 1.617.820,00
09.272.9100.2006.0000 Manutencao e Encargos PREV RIBE 206.820,00 206.820,00
09.272.9100.2106.0000 Manutenção do Beneficios e Auxilios aos Segurados 1.400.000,00 1.400.000,00
09.272.9100.2108.0000 ENCARGOS C/ COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 11.000,00 11.000,00
99 Reserva de Contingência 793.760,00 793.760,00
99 999 Reserva de Contingência 793.760,00 793.760,00
99 999 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 793.760,00 793.760,00
99.999.9100.2008.0000 Reserva do RPPS 793.760,00 793.760,00
TOTAL 0,00 77.000,00 3.511.580,00 3.588.580,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
Operação Especial
04 Administração 71.300,00 1.630.000,00 1.701.300,00
04 122 Administração Geral 71.300,00 1.630.000,00 1.701.300,00
04 122 3010 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 32.000,00 1.630.000,00 1.662.000,00
04.122.3010.1006.0000 Aquisicao de Moveis e Equipamentos 15.000,00 15.000,00
04.122.3010.1048.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Predios Adm 500,00 500,00
04.122.3010.1058.0000 Realizacao de Concurso Publico/Proc. Seletiv 1.500,00 1.500,00
04.122.3010.2010.0000 Manutencao e Enc. c/ Sec. de Adm. e Geral 1.630.000,00 1.630.000,00
04.122.3010.2151.0000 Manutenção de Implem. e Manutenção Programa SIAFIC 15.000,00 15.000,00
04 122 3020 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 36.000,00 36.000,00
04.122.3020.1007.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 15.000,00 15.000,00
04.122.3020.1008.0000 Desapropiacao e Aquisicao de Imoveis 1.000,00 1.000,00
04.122.3020.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 20.000,00 20.000,00
PÚBLICOS
04 122 9130 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E 3.300,00 3.300,00
ASSISTENCIAIS
04.122.9130.2140.0000 Manutenção e Encargos Benefícios 3.300,00 3.300,00
Previdenciários/Assistencias da Administração
TOTAL 0,00 71.300,00 1.630.000,00 1.701.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 2.630.950,00 2.640.950,00
04 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
04 122 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 30.000,00 30.000,00
04.122.3030.2091.0000 Manut. do Posto de DETRAN 30.000,00 30.000,00
04 123 Administração Financeira 10.000,00 2.404.000,00 2.414.000,00
04 123 3010 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 10.000,00
04.123.3010.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 10.000,00 10.000,00
PÚBLICOS
04 123 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 1.952.000,00 1.952.000,00
04.123.3030.2014.0000 Manutencao e Encargos com a Secretaria de Financas 1.910.000,00 1.910.000,00
04.123.3030.2171.0000 Manutenção e Participação em Consórcio CIDESAPA 42.000,00 42.000,00
04 123 3040 CONTROLE FINANCEIRO 452.000,00 452.000,00
04.123.3040.2015.0000 Contribuicao ao PASEP 320.000,00 320.000,00
04.123.3040.2017.0000 Encargos com Contribuições - AMM, CNM e outros 132.000,00 132.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 1.000,00 1.000,00
04 125 3060 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO 1.000,00 1.000,00
04.125.3060.2045.0000 MANUTENCAO DE CONSELHOS MUNICIPAIS 1.000,00 1.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 195.950,00 195.950,00
04 843 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 195.950,00 195.950,00
04.843.3030.2019.0000 Amort.e Encargos com Div. Public.do Municipio 195.950,00 195.950,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 200.000,00 200.000,00
99 999 3030 GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 200.000,00 200.000,00
99.999.3030.1047.0000 Reserva de Contingencia 200.000,00 200.000,00
TOTAL 0,00 210.000,00 2.630.950,00 2.840.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 113.250,00 1.537.140,00 1.650.390,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 17.000,00 17.000,00
08 241 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 17.000,00 17.000,00
08.241.8050.2027.0000 Manutencao do Fundo Municipal do Idoso 6.500,00 6.500,00
08.241.8050.2167.0000 Encontro dos Idosos 10.500,00 10.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 4.000,00 221.650,00 225.650,00
08 243 8010 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 221.650,00 221.650,00
08.243.8010.2009.0000 Manutencao do Conselho Mun.Dir. Crianca Adolescent 1.650,00 1.650,00
08.243.8010.2020.0000 Manutencao do Conselho Tutelar 220.000,00 220.000,00
08 243 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00
08.243.8050.2183.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 4.000,00 4.000,00
08 244 Assistência Comunitária 107.250,00 1.278.490,00 1.385.740,00
08 244 8020 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 26.400,00 157.850,00 184.250,00
08.244.8020.2021.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 157.850,00 157.850,00
08.244.8020.2152.0000 Manutenção e Encargos Conselho de Assistencia Social 1.650,00 1.650,00
08.244.8020.2160.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.650,00 1.650,00
BASICA/CRAS
08.244.8020.2161.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 1.650,00 1.650,00
08.244.8020.2162.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO UNICO 19.800,00 19.800,00
E PROGRAMA BOLSA FAMILIA
08.244.8020.2163.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - 1.650,00 1.650,00
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 8030 PROGRAMA GESTÃO DO SUAS 12.650,00 38.650,00 51.300,00
08.244.8030.2024.0000 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 1.650,00 1.650,00
08.244.8030.2026.0000 Manutencão do Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 37.000,00 37.000,00
08.244.8030.2158.0000 Manutenção e Encargos do PROCAD - SUAS 12.650,00 12.650,00
08 244 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 68.200,00 1.081.990,00 1.150.190,00
08.244.8050.1009.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 11.000,00 11.000,00
08.244.8050.2021.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 41.140,00 41.140,00
08.244.8050.2028.0000 Manutencao das Ativ.Secretaria de Assist.Social 929.150,00 929.150,00
08.244.8050.2029.0000 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 106.700,00 106.700,00
08.244.8050.2033.0000 Manutenção do Programa Piso Mato-Grossense 57.200,00 57.200,00
08.244.8050.2180.0000 AÇÕES E ENCARGOS COM SELO UNICEF E AGENDA 5.000,00 5.000,00
TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTES
08 245 Serviços Socioassistenciais 2.000,00 2.000,00
08 245 8050 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 2.000,00
08.245.8050.2184.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 2.000,00 2.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 20.000,00
08 422 8120 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA 20.000,00 20.000,00
CONTRA A MULHER
08.422.8120.2093.0000 Ativ. Combate a Violencia Contra a Mulher 20.000,00 20.000,00
TOTAL 0,00 113.250,00 1.537.140,00 1.650.390,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
06 SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
06 SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
Operação Especial
04 Administração 2.886.000,00 2.886.000,00
04 122 Administração Geral 2.886.000,00 2.886.000,00
04 122 4050 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E 2.886.000,00 2.886.000,00
SANEAMENTO URBANO
04.122.4050.2039.0000 Manut.das Atividades da Secretaria de Viação e Obras 2.535.000,00 2.535.000,00
04.122.4050.2043.0000 Manutencao e Encargos do Sistema de Abast. Agua 351.000,00 351.000,00
15 Urbanismo 20.300,00 1.194.600,00 1.214.900,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 14.300,00 200.000,00 214.300,00
15 451 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 14.300,00 200.000,00 214.300,00
15.451.4030.1011.0000 Construção de Calçadas, Guias, Sarjetas, Passeio e 1.000,00 1.000,00
Sarjetas
15.451.4030.1013.0000 Construcao e Ampliac.Pracas, Parques e Jardins. 1.100,00 1.100,00
15.451.4030.1015.0000 Pavimentacao de Vias Publicas 1.100,00 1.100,00
15.451.4030.1016.0000 Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias 10.000,00 10.000,00
15.451.4030.1050.0000 Construcao e Implant. de Pontes Bueiros Servicos 1.100,00 1.100,00
15.451.4030.2179.0000 Construção de Calçadas Cidadã 200.000,00 200.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.000,00 902.200,00 903.200,00
15 452 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 1.000,00 902.200,00 903.200,00
15.452.4030.1074.0000 Programa Ser familia Habitação 1.000,00 1.000,00
15.452.4030.2035.0000 Manut. na Limpeza, Coleta e Destinacao do Lixo 733.600,00 733.600,00
15.452.4030.2037.0000 Conservacao e Manutencao de Pracas, Parques Jardin 90.000,00 90.000,00
15.452.4030.2038.0000 Conservacao, Sinalizacao e Manutencao Vias Publica 28.600,00 28.600,00
15.452.4030.2165.0000 Conservação e Manutenção Distrito Colonia Couto 50.000,00 50.000,00
Magalhães
15 751 Conservação de Energia 92.400,00 92.400,00
15 751 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 92.400,00 92.400,00
15.751.4030.2011.0000 Manutencao e Encargos com COSIP 61.600,00 61.600,00
15.751.4030.2036.0000 Conser.Manutencao do sistema de Iluminacao Publica 30.800,00 30.800,00
15 752 Energia Elétrica 5.000,00 5.000,00
15 752 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 5.000,00 5.000,00
15.752.4030.1012.0000 Ampliacao do sistema de Iluminacao Publica 5.000,00 5.000,00
16 Habitação 10.000,00 10.000,00
16 481 Habitação Rural 10.000,00 10.000,00
16 481 4030 GESTÃO DA MALHA VIARIA URBANA 10.000,00 10.000,00
16.481.4030.1010.0000 Construcao de Unidades HABITACIONAIS 10.000,00 10.000,00
17 Saneamento 51.400,00 51.400,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 51.400,00 51.400,00
17 512 4050 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA E 51.400,00 51.400,00
SANEAMENTO URBANO
17.512.4050.1030.0000 Implantação e Manutenção de Reservatório de Agua 41.400,00 41.400,00
17.512.4050.1071.0000 Obras de Perfuração, Captação, Tratamento e Distr. Sist. 10.000,00 10.000,00
Agua
26 Transporte 148.100,00 249.200,00 397.300,00
26 782 Transporte Rodoviário 148.100,00 249.200,00 397.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
06 SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
06 SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
Operação Especial
26 782 4010 GESTÃO DE RECURSOS DO FMT 115.000,00 150.000,00 265.000,00
26.782.4010.1064.0000 Construção de Pavimentação e Melhorias em Vias Pub 100.000,00 100.000,00
Urbanas FMT
26.782.4010.1065.0000 Construcao e Reformas de Pontes, Bueiros, Mata FMT 15.000,00 15.000,00
26.782.4010.2097.0000 Manut. de Rododvias Municipais - FMT 80.000,00 80.000,00
26.782.4010.2164.0000 Manutenção/Reparo na Frota Municipal 70.000,00 70.000,00
26 782 4040 GESTÃO DA MALHA VIARIA RURAL 33.100,00 99.200,00 132.300,00
26.782.4040.1016.0000 Aquisicao de Maquinas e Equipamento Rodoviarias 5.000,00 5.000,00
26.782.4040.1017.0000 Construcao e Melhorias de Estradas Vicinais 5.000,00 5.000,00
26.782.4040.1050.0000 Construcao e Implant. de Pontes Bueiros Servicos 23.100,00 23.100,00
26.782.4040.2007.0000 Manutencao E Encargos com Rec. CIDE 50.000,00 50.000,00
26.782.4040.2040.0000 Conservacao,Recuperacao e Manutenca Estradas Vicin 24.200,00 24.200,00
26.782.4040.2164.0000 Manutenção/Reparo na Frota Municipal 25.000,00 25.000,00
TOTAL 0,00 229.800,00 4.329.800,00 4.559.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 143.500,00 9.909.550,00 10.053.050,00
10 122 Administração Geral 15.000,00 2.334.600,00 2.349.600,00
10 122 7070 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 15.000,00 2.334.600,00 2.349.600,00
10.122.7070.1032.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 15.000,00 15.000,00
10.122.7070.2058.0000 Manut. Part. em Consorcios de Saude CISRGA E PACIS 330.000,00 330.000,00
10.122.7070.2064.0000 Manut. do Conselho Municipal de Saude e Ouvidoria 16.500,00 16.500,00
10.122.7070.2066.0000 Secretaria Municipal de Saude 1.983.100,00 1.983.100,00
10.122.7070.2180.0000 AÇÕES E ENCARGOS COM SELO UNICEF E AGENDA 5.000,00 5.000,00
TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTES
10 301 Atenção Básica 76.500,00 2.572.000,00 2.648.500,00
10 301 7010 ATENCAO BASICA A SAUDE 56.500,00 2.572.000,00 2.628.500,00
10.301.7010.1026.0000 Construc. e Ampliacao de Unidades Basicas de Saude 3.000,00 3.000,00
10.301.7010.1027.0000 Aquisicao de Veiculos 25.500,00 25.500,00
10.301.7010.1028.0000 Aquisicao de Equipamento e material Permanente 26.000,00 26.000,00
10.301.7010.2048.0000 Manutencao de Unidades Basicas de Saude 279.500,00 279.500,00
10.301.7010.2049.0000 Programa de Atencao Basica 1.426.100,00 1.426.100,00
10.301.7010.2051.0000 Manutencao e Encargos com PACS 436.150,00 436.150,00
10.301.7010.2052.0000 Manutencao e Encargos com PSF 159.650,00 159.650,00
10.301.7010.2053.0000 Manutencao do Programa Saude Bucal 270.600,00 270.600,00
10.301.7010.2182.0000 Manutenção e Encargo com Programa Saúde na Escola 2.000,00 2.000,00
10 301 7070 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE - SUS 20.000,00 20.000,00
10.301.7070.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 20.000,00 20.000,00
PÚBLICOS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.900,00 4.467.250,00 4.507.150,00
10 302 7030 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 39.900,00 4.467.250,00 4.507.150,00
10.302.7030.1029.0000 Aquisicao de Equipamento Ambulatorial e Hospitalar 39.900,00 39.900,00
10.302.7030.2054.0000 Manutencao e Encargos c/ Hospital Municipal 4.256.050,00 4.256.050,00
10.302.7030.2055.0000 Tratamento Fora do Domicilio - TFD 27.500,00 27.500,00
10.302.7030.2056.0000 Manutencao do Centro de Reabilitacao 183.700,00 183.700,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 81.400,00 81.400,00
10 303 7060 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 81.400,00 81.400,00
10.303.7060.2062.0000 Aquisicao e Distribuicao de Medicamento 41.800,00 41.800,00
10.303.7060.2063.0000 Atencao a farmacia Basica 39.600,00 39.600,00
10 304 Vigilância Sanitária 12.100,00 229.900,00 242.000,00
10 304 7040 VIGILANCIA EM SAUDE 12.100,00 229.900,00 242.000,00
10.304.7040.1031.0000 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente 12.100,00 12.100,00
10.304.7040.2060.0000 Atencao e Controle da VISA 229.900,00 229.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 224.400,00 224.400,00
10 305 7040 VIGILANCIA EM SAUDE 224.400,00 224.400,00
10.305.7040.2061.0000 Prevenc.de cont.de Doencas Epidemiologicas-TFVS 224.400,00 224.400,00
TOTAL 0,00 143.500,00 9.909.550,00 10.053.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Operação Especial
12 Educação 687.400,00 8.296.300,00 8.983.700,00
12 122 Administração Geral 30.000,00 982.100,00 1.012.100,00
12 122 6030 APOIO EDUCACIONAL 30.000,00 982.100,00 1.012.100,00
12.122.6030.2076.0000 Manutencao Secretaria Munic. de Educacao 982.100,00 982.100,00
12.122.6030.2150.0000 Manutenção e Encargos do Conselho Municipal de 10.000,00 10.000,00
Educação
12.122.6030.2185.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS COM SERVIDORES 20.000,00 20.000,00
PÚBLICOS
12 361 Ensino Fundamental 246.400,00 4.637.100,00 4.883.500,00
12 361 6010 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 121.000,00 2.080.000,00 2.201.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.6010.1041.0000 Ampliacao,Reforma e Adequacao de Unidade Escolar. 11.000,00 11.000,00
12.361.6010.1042.0000 Aquisicao de Moveis, Maq. Equip Permanente 110.000,00 110.000,00
12.361.6010.2085.0000 Manutencao do Ensino Fundamental 1.738.000,00 1.738.000,00
12.361.6010.2098.0000 Manutencao de Transporte Escolar 327.000,00 327.000,00
12.361.6010.2174.0000 Combate à Violencia Contra a Mulher e Enfrentamento à 10.000,00 10.000,00
Violencia Infantil
12.361.6010.2180.0000 AÇÕES E ENCARGOS COM SELO UNICEF E AGENDA 5.000,00 5.000,00
TRANSVERSAL CRIANÇA E ADOLESCENTES
12 361 6040 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 125.400,00 303.600,00 429.000,00
12.361.6040.1040.0000 Aquisicao de Transporte Escolar 125.400,00 125.400,00
12.361.6040.2022.0000 Manut. do Transporte Escolar FETHAB-SEDUC 55.000,00 55.000,00
12.361.6040.2079.0000 Programa do Salario Educacao Ens. Fund. QSE 180.400,00 180.400,00
12.361.6040.2080.0000 Prog. Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Fun 57.200,00 57.200,00
12.361.6040.2081.0000 Programa Nac.de Apoio ao Transporte Esc. - PNATE 11.000,00 11.000,00
12 361 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 2.253.500,00 2.253.500,00
12.361.6080.2144.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB 70% Fundamental 2.050.000,00 2.050.000,00
12.361.6080.2145.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB - 30% fundamental 203.500,00 203.500,00
12 362 Ensino Médio 1.000,00 1.000,00
12 362 6011 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO MEDIO 1.000,00 1.000,00
12.362.6011.1073.0000 Adequacao e Reforma E.E. Alexandre Leite 1.000,00 1.000,00
12 364 Ensino Superior 352.000,00 352.000,00
12 364 6030 APOIO EDUCACIONAL 352.000,00 352.000,00
12.364.6030.2095.0000 Manut. e Encargos com Ensino Superior 352.000,00 352.000,00
12 365 Educação Infantil 260.000,00 2.325.100,00 2.585.100,00
12 365 6020 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 260.000,00 1.509.200,00 1.769.200,00
INFANTIL
12.365.6020.1044.0000 Reforma da Creche Municipal 100.000,00 100.000,00
12.365.6020.1045.0000 Aquisicao de Moveis e Equipamentos Permanente 160.000,00 160.000,00
12.365.6020.2087.0000 Manutencao do Ensino Infantil 654.500,00 654.500,00
12.365.6020.2088.0000 Manutencao da Creche Municipal 720.500,00 720.500,00
12.365.6020.2089.0000 Manutencao do Transporte Escolar 134.200,00 134.200,00
12 365 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 815.900,00 815.900,00
12.365.6080.2146.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 70% 792.800,00 792.800,00
12.365.6080.2147.0000 Manutenção e Encargos FUNDEB Infantil 30% 23.100,00 23.100,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 150.000,00 150.000,00
12 366 6012 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO JOVENS E 100.000,00 100.000,00
ADULTOS
12.366.6012.2099.0000 Manutencao e Encargos EJA 100.000,00 100.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Operação Especial
12 366 6080 EDUCACAO BASICA PUBLICA - FUNDEB 50.000,00 50.000,00
12.366.6080.2181.0000 Manutenção e Encargos com EJA FUNDEB 70% 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 687.400,00 8.296.300,00 8.983.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
09 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA, FOMENTO E MEIO AMBIENTE
09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E FOMENTO
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 15.000,00 15.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 15.000,00
18 541 9214 Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental 15.000,00 15.000,00
18.541.9214.2178.0000 Preservação e Educação Ambiental no Município de 15.000,00 15.000,00
Ribeirãozinho
20 Agricultura 2.500,00 982.900,00 985.400,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 31.900,00 31.900,00
20 601 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 31.900,00 31.900,00
20.601.5010.2046.0000 Incentivos ao Pequeno Produtor e Agricultura Familiar 31.900,00 31.900,00
20 602 Promoção da Produção Animal 1.500,00 1.500,00
20 602 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.500,00 1.500,00
20.602.5010.1033.0000 Construcao de Tanques para Piscicultura 1.500,00 1.500,00
20 605 Abastecimento 1.000,00 1.000,00
20 605 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.000,00 1.000,00
20.605.5010.2041.0000 Aquisição de Insumos e Defensivos Agric Peq Produtor 1.000,00 1.000,00
20 606 Extensão Rural 1.000,00 1.000,00
20 606 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 1.000,00 1.000,00
20.606.5010.1035.0000 Aquisicao de Equipamento Imp.Mat.Permanente 1.000,00 1.000,00
20 752 Energia Elétrica 950.000,00 950.000,00
20 752 5010 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 950.000,00 950.000,00
20.752.5010.2047.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria 950.000,00 950.000,00
TOTAL 0,00 2.500,00 997.900,00 1.000.400,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
10 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
Operação Especial
04 Administração 15.000,00 450.000,00 465.000,00
04 122 Administração Geral 15.000,00 450.000,00 465.000,00
04 122 6070 GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 15.000,00 450.000,00 465.000,00
04.122.6070.1038.0000 Aquisicao de Equip. Material Permanente 15.000,00 15.000,00
04.122.6070.2071.0000 Manutencao da Secretaria Mun. de Esporte e Lazer 450.000,00 450.000,00
27 Desporto e Lazer 1.000,00 135.300,00 136.300,00
27 783 Transporte Ferroviário 1.000,00 1.000,00
27 783 6060 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 1.000,00 1.000,00
27.783.6060.1036.0000 Contruc.Ampliacao de Quad.Prac.Mini Campo 1.000,00 1.000,00
27 812 Desporto Comunitário 135.300,00 135.300,00
27 812 6060 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 135.300,00 135.300,00
27.812.6060.2068.0000 Manutencao e Conservacao de unidades esportivas 111.100,00 111.100,00
27.812.6060.2069.0000 Realizacoes de Eventos e Premiacoes Esportivas 24.200,00 24.200,00
TOTAL 0,00 16.000,00 585.300,00 601.300,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
11 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
11 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 251.900,00 261.900,00
04 122 Administração Geral 10.000,00 251.900,00 261.900,00
04 122 6055 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 10.000,00 251.900,00 261.900,00
04.122.6055.1056.0000 Aquisição de Moveis e Equipamentos p/ Secretaria 10.000,00 10.000,00
04.122.6055.2112.0000 Manutencao e Encargos com a Sec. Mun. de Cultura 251.900,00 251.900,00
13 Cultura 165.100,00 165.100,00
13 392 Difusão Cultural 165.100,00 165.100,00
13 392 6055 GESTAO DA CULTURA E TURISMO 165.100,00 165.100,00
13.392.6055.2083.0000 Promocao de Eventos Culturais, Festivos e Tradicio 78.100,00 78.100,00
13.392.6055.2084.0000 Incentivos a Cultura 22.000,00 22.000,00
13.392.6055.2166.0000 Realização Festa no Distr. Colonia Couto Magalhães 55.000,00 55.000,00
13.392.6055.2175.0000 Promoção e Fomento ao Turismo Municipal 10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 10.000,00 417.000,00 427.000,00
TOTAL GERAL 0,00 1.790.750,00 35.897.520,00 37.688.270,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
01
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
PLENARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.052.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.121.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.051.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 900.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 150.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 70.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 931.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 931.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 100.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 59.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 195.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.1.500 70.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 336.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 230.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 230.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 230.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 140.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 90.000,00
T O T A L 2.282.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
01
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 810.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 369.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 358.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 292.900,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 66.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 11.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 11.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 440.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 440.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 83.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 1.650,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 101.400,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 154.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 77.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 77.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 77.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 77.000,00
T O T A L 887.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
02
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PREV-RIBE PREV MUN.DE RIBEIRAOZINHO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.615.820,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.455.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.455.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.1.800 1.179.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 7.1.800 221.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.1.802 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 160.820,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 160.820,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 7.1.802 10.560,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.1.802 5.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.1.802 21.560,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.1.802 1.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.1.802 110.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.1.802 1.100,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 7.1.800 11.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.1.802 2.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 793.760,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 793.760,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 793.760,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.1.800 793.760,00
T O T A L 2.411.580,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
03
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 290.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 287.800,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 249.300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 249.300,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 38.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 38.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 1.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 550,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 550,00
T O T A L 290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
03
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.669.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 488.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 479.600,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 467.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 11.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.1.500 1.100,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 8.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 8.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.181.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.181.400,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.1.500 1.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 23.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 225.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 835.950,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1.500 550,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 1.100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 88.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 31.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 30.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.1.500 1.000,00
T O T A L 1.701.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
04
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 1.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 1.500,00
T O T A L 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
04
04
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.595.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.052.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 862.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 835.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 27.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 190.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 190.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 180.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.1.500 180.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.362.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.100,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500 1.100,00
3. 3. 70. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 0.000.000 132.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 132.000,00
3. 3. 71. 00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 0.000.000 42.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.1.500 42.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.187.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 149.580,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 41.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 515.100,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.500 320.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1.500 44.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 550,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 95.120,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.950,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 20.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 15.950,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.950,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.1.500 15.950,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.1.500 200.000,00
T O T A L 2.830.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
05
05
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 10.000,00
T O T A L 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
05
05
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 934.150,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 396.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 363.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.1.500 308.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.1.500 55.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 33.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.1.500 33.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 538.150,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 538.150,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.500 44.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 159.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 51.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 259.600,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.1.500 22.000,00
T O T A L 934.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
05
05
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 621.540,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 172.150,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 172.150,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.1.500 144.650,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.1.500 27.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 449.390,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 449.390,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.500 13.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.660 1.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 12.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 66.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 15.950,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660 2.550,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660 30.290,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.661 37.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 13.200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 7.700,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660 2.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660 41.250,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.661 8.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 14.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 17.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 66.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660 39.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660 550,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660 1.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.661 30.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.1.500 5.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 74.700,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 74.700,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 74.700,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.500 550,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.660 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.500 22.550,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.500 5.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.660 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.660 27.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.661 17.600,00
T O T A L 696.240,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
06
06
00
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 200.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 200.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 70.000,00
T O T A L 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
06
06
01
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.960.200,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.073.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 919.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 830.300,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 89.100,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 154.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 154.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.886.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.886.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 18.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 933.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.701 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.751 38.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 9.1.750 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 321.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.751 6.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.1.750 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 1.291.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.751 16.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.1.750 11.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 209.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 134.400,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 134.400,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 134.400,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 35.400,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 99.000,00
T O T A L 4.094.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
06
06
04
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
GESTAO INFRAESTRUTURA FETHAB
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 195.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 195.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 195.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 9.1.759 133.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.1.759 18.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.1.759 43.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.1.759 11.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.1.759 59.000,00
T O T A L 265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
07
07
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.988.100,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 458.800,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 425.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.500 293.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 132.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 33.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 33.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.529.300,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 100,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.1.500 100,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.529.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.600 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.621 1.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 134.550,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.500 67.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 749.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.500 550,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.1.500 550.000,00
T O T A L 1.988.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
07
07
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.926.950,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.813.750,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.339.650,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.500 1.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.500 2.167.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.604 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.605 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.605
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 11.550,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 474.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 474.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.113.200,00
3. 3. 71. 00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 0.000.000 330.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.500 165.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.621 165.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.783.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 36.300,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 5.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.600 44.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.621 1.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 933.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 110.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.600 263.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.621 63.450,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.621 5.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.500 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.500 250.250,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.500 418.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.600 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.600 167.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.605
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.605 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.621 11.450,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 1.512.750,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 385.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.600 4.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.600 450.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.621 22.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.621 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.1.500 27.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 138.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 138.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 138.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.500 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.601 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.500 70.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
07
07
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.601 31.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.621 11.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.632 22.000,00
T O T A L 8.064.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
08
08
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.301.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 578.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 512.100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.500 18.700,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.500 443.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.500 49.900,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 66.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.500 66.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.723.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.723.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.1.500 5.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.1.500 61.500,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.1.500 352.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.500 1.731.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.500 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.550 88.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552 57.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.553 9.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.571 115.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.759 19.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.500 357.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.550 4.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.571 43.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.759 1.864,50
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.500 1.628.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.500 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.550 33.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.553 1.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.571 105.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.759 33.335,50
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.1.500 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 562.400,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 562.400,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 562.400,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.1.500 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.1.500 111.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.500 380.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.550 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.569 1.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.571 14.300,00
T O T A L 5.864.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
08
08
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDEB
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.112.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.028.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.667.900,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.540 53.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.540 166.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.540 2.296.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 34.100,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 117.800,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 360.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 2.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 358.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 84.700,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 84.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.540 12.100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.540 2.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.540 3.300,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.1.540 67.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540 6.600,00
T O T A L 3.119.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
09
09
00
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA, FOMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E FOMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E FOMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 15.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 2.500,00
T O T A L 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
09
09
01
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA, FOMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E FOMENTO
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 982.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 251.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 207.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 198.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 9.900,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 44.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 44.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 731.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 731.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 403.300,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.1.500 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 46.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 225.300,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 1.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 1.000,00
T O T A L 985.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
10
10
01
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
GABINETE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 585.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 249.200,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 212.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 203.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 9.900,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 36.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 36.300,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 336.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 336.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 149.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.1.500 5.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 104.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 44.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 16.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 15.000,00
T O T A L 601.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
11
11
00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 500,00
T O T A L 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
11
11
01
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
GABIENTE DO SECRETARIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 407.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 59.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 59.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 46.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 13.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 347.600,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 347.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 5.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 88.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 84.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 125.400,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 44.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 10.000,00
T O T A L 417.000,00
T O T A L G E R A L 37.688.270,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.052.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.121.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.051.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 900.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 150.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 70.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 70.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 931.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 931.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 100.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 59.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 195.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.1.500 70.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 336.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 230.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 230.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 230.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 140.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 90.000,00
T O T A L 2.282.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.715.820,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.112.700,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.063.200,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7.1.800 1.179.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 7.1.800 221.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 542.200,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.1.802 55.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 66.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 49.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 49.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 603.120,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 603.120,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 101.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 7.1.802 10.560,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 83.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.1.802 5.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.1.802 21.560,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 1.650,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.1.802 1.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 101.950,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.1.802 110.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.1.802 1.100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 154.000,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 7.1.800 11.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 79.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 79.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 79.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 77.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.1.802 2.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 793.760,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 793.760,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 793.760,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.1.800 793.760,00
T O T A L 3.588.580,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.669.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 488.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 479.600,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 467.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 11.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.1.500 1.100,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 8.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 8.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.181.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.181.400,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.1.500 1.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 23.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 225.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 6.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 835.950,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1.500 550,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 1.100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 88.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 31.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 30.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.1.500 1.000,00
T O T A L 1.701.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
04
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.605.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.052.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 862.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 835.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 27.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 190.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 190.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0.000.000 180.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.1.500 180.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.372.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.100,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.1.500 1.100,00
3. 3. 70. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 0.000.000 132.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.1.500 132.000,00
3. 3. 71. 00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 0.000.000 42.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.1.500 42.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.197.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 29.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 151.080,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 41.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 516.600,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.500 320.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.1.500 44.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.500 550,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 95.120,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.950,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 20.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 0.000.000 15.950,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 15.950,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.1.500 15.950,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 200.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.1.500 200.000,00
T O T A L 2.840.950,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
05
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.575.690,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 568.150,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 535.150,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.1.500 452.650,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.1.500 82.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 33.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.1.500 33.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.007.540,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 1.007.540,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.500 57.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 4.1.660 1.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 66.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.500 187.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.660 32.840,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.1.661 37.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.500 72.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.660 43.550,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.1.661 8.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 66.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.500 294.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.660 40.850,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.1.661 30.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.1.500 5.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.1.500 22.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 74.700,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 74.700,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 74.700,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.500 550,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.1.660 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.500 5.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.500 22.550,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.660 28.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.661 17.600,00
T O T A L 1.650.390,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
06
06
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
SECRETARIA MUN. DE VIAC OBRAS E SERV URBANOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.355.200,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.073.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 919.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 830.300,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 89.100,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 154.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 154.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.281.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.281.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 18.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 1.033.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.701 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.751 38.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 9.1.750 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 9.1.759 133.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 351.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.751 6.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.1.750 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.1.759 18.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 1.361.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.751 16.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.1.750 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.1.759 43.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 209.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 204.400,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 204.400,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 204.400,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 35.400,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.1.759 11.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 99.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.1.759 59.000,00
T O T A L 4.559.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
07
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.915.050,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.272.550,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.765.450,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.500 1.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.500 2.460.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.604 80.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.605 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 143.550,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 507.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.500 507.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.642.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 100,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.1.500 100,00
3. 3. 71. 00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 0.000.000 330.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.500 165.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.621 165.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 6.312.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.500 73.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.600 48.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 3.1.621 2.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.500 1.180.450,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.600 263.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.1.621 63.450,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.1.621 5.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.500 740.750,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.600 172.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.605 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.1.621 11.450,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.500 2.652.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.600 455.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.1.621 23.600,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.1.500 27.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.500 550,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.1.500 550.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 138.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 138.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 138.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.500 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.1.601 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.500 70.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.601 31.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
07
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.621 11.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.632 22.000,00
T O T A L 10.053.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
08
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.414.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.606.600,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 3.180.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.500 18.700,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.1.540 53.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.500 443.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.540 166.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.1.540 2.296.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.500 49.900,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 34.100,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 117.800,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 426.600,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.500 66.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 2.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.1.540 358.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.808.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 4.808.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.1.500 77.000,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.1.500 352.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.500 1.736.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.540 12.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.550 88.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.552 57.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.553 9.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.571 115.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 2.1.759 19.800,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.500 357.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.540 2.200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.550 4.400,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.571 43.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.1.759 1.864,50
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.500 1.633.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.540 3.300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.550 33.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.553 1.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.571 105.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.1.759 33.335,50
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.1.500 55.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.1.540 67.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 569.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 569.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 569.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
08
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F.R. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.1.500 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.1.500 111.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.500 380.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.540 6.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.550 55.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.569 1.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.1.571 14.300,00
T O T A L 8.983.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
09
09
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA, FOMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E FOMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 997.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 251.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 207.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 198.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 9.900,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 44.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 44.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 746.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 746.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 413.300,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.1.500 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 48.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 227.800,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 40.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 2.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 1.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 1.000,00
T O T A L 1.000.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
10
10
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 585.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 249.200,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 212.900,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 203.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 9.900,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 0.000.000 36.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 36.300,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 336.100,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 336.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 149.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.1.500 5.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 22.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 104.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 44.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 16.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 15.000,00
T O T A L 601.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 885, Data: 16/12/2024
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
11
11
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 416.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 59.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 59.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.500 46.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.500 13.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 356.600,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 356.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.500 5.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500 93.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500 86.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.500 127.400,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500 44.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.500 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.500 10.500,00
T O T A L 427.000,00
T O T A L G E R A L 37.688.270,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 885, Data: 16/12/2024
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 35.302.460,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.855.800,00
3. 1. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 12.336.500,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.179.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 221.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 74.700,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.056.250,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 805.550,00
3. 1. 91. 00 APLICAçãO DIRETA DECORRENTE DE OPERAçãO ENTRE ÓRGãOS, FUNDOS 1.519.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.519.300,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 180.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 180.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 180.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.266.660,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.200,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.200,00
3. 3. 70. 00 TRANSFERêNCIAS A INSTITUIçõES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 132.000,00
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 132.000,00
3. 3. 71. 00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de ra 372.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 372.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 20.761.460,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 623.360,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 352.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.341.620,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 34.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 31.560,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.157.014,50
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.023.735,50
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 70.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 320.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 44.550,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.300,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.704.220,00
3. 3. 90. 98 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 11.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.392.050,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.376.100,00
4. 4. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 1.376.100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 305.950,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.069.150,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAçãO DA DíVIDA 15.950,00
4. 6. 90. 00 APLICAçõES DIRETAS 15.950,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15.950,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.760,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.760,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.760,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 993.760,00
T O T A L 37.688.270,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 885, Data: 16/12/2024
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 39.253.838,35
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.152.630,50
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 2.499.230,50
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 766.250,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 363.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.1.500 242.000,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1.1.500 36.300,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.1.500 24.200,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.1.500 60.500,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 403.250,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.1.500 397.200,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 1.1.500 2.420,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 1.1.500 3.630,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 673.880,50
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 673.880,50
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 321.920,50
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.1.500 313.450,50
1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 1.1.500 8.470,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 351.960,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.1.500 341.070,00
1113.03.4.2 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-MULTAS E JUROS 1.1.500 10.890,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 484.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 484.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 484.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.1.500 423.500,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.1.500 24.200,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.500 36.300,00
1119.00.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 575.100,00
1119.99.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 575.100,00
1119.99.0.1 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.1.500 575.100,00
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 653.400,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 459.800,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 181.500,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 96.800,00
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 84.700,00
MULTAS E JUROS
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 96.800,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.1.500 96.800,00
PRINCIPAL
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 181.500,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.1.500 96.800,00
PRINCIPAL
1121.50.0.8 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.1.500 84.700,00
-DIVIDA AT. JUR
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 193.600,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 193.600,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 96.800,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 96.800,00
MULTAS E JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 953.654,35
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 892.054,35
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 892.054,35
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 892.054,35
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 892.054,35
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 7.1.800 795.254,35
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 7.1.800 96.800,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 61.600,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 61.600,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 61.600,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.1.751 61.600,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.626.295,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.626.295,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.626.295,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.626.295,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.500 443.795,00
PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 885, Data: 16/12/2024
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.500 242.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.500 275.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.500 242.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.500 242.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 6.1.500 181.500,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 1.485.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.045.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.045.000,00
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 660.000,00 PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.1.500 330.000,00
AL
1611.01.0.2 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS 1.1.500 330.000,00
JUROS
1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 0.000.000 385.000,00 FISCALIZAÇÃO
1611.03.0.1 SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL.-PRINCIPAL 1.1.500 385.000,00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 440.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 440.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 440.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 1.1.500 440.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 31.699.050,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 18.263.365,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 14.810.500,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 13.523.500,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 11.648.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.1.500 5.598.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 2.1.500 3.388.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 3.1.500 2.662.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.875.500,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.1.500 665.500,00
PRINCIPAL
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.1.500 1.210.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 847.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.1.500 242.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 2.1.500 242.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 3.1.500 363.000,00
PRINCIPAL
1711.98.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 440.000,00
EM OUTRAS RECEITA
1711.98.0.1 TRANSF.PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP. UNIÃO- 1.1.500 440.000,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 1.380.500,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 665.500,00 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 665.500,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.1.500 665.500,00
1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 0.000.000 715.000,00
RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.1.500 715.000,00
L
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 1.118.900,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.018.900,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 200.000,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 3.1.600 200.000,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 180.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 3.1.600 180.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 170.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 3.1.600 170.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 140.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 3.1.600 140.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 180.000,00
1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 3.1.600 180.000,00
1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 0.000.000 148.900,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 885, Data: 16/12/2024
F.R.
SubCategoria
PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 3.1.600 68.900,00
PROGR.-PRINCIPAL
1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 3.1.604 80.000,00
PROGR.-PRINCIPAL
1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 100.000,00 ÚNICO SAÚDE-SUS
1713.99.0.1 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 3.1.605 100.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 249.700,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 180.400,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 2.1.550 180.400,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 57.200,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 2.1.552 57.200,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 11.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 2.1.553 11.000,00
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.100,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 2.1.569 1.100,00
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 140.840,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 140.840,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 4.1.660 140.840,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 562.925,00
SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 562.925,00
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.1.500 562.925,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 10.316.285,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 9.246.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 8.470.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.1.500 3.993.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 2.1.500 3.146.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 3.1.500 1.331.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 726.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.1.500 363.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 2.1.500 181.500,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 3.1.500 181.500,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 50.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 9.1.750 50.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 282.200,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 282.200,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 3.1.621 135.900,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 3.1.621 146.300,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 788.085,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 94.600,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 4.1.661 94.600,00
1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 151.660,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.1.571 91.160,00
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.1.759 60.500,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 541.825,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.1.500 281.325,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 9.1.701 1.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 9.1.759 259.500,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 3.119.400,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 3.119.400,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 3.119.400,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 2.1.540 3.119.400,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 337.208,50
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 288.984,50
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 15.064,50
1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 15.064,50 PATRIMÔNIO PÚBLICO
1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 1.1.500 15.064,50
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 273.920,00
1922.01.0.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 0.000.000 12.100,00
1922.01.1.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS – PRIMÁRIAS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 885, Data: 16/12/2024
F.R.
SubCategoria
0.000.000 12.100,00
1922.01.1.1 RESTIT.CONVÊNIOS-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 9.1.500 12.100,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 261.820,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.1.500 55.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 7.1.802 206.820,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 48.224,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 48.224,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 48.224,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 7.1.800 48.224,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 1.340.950,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 363.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 181.500,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 181.500,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 181.500,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.1.500 181.500,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 181.500,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 181.500,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 181.500,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 1.1.500 181.500,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 977.950,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 58.735,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 32.500,00 DE SAÚDE – SUS
2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 32.500,00 ESTRUTURAÇÃO
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 11.000,00 PRIMÁRIA
2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 3.1.601 11.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.51.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 11.100,00
ESPECIALIZADA
2411.51.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 3.1.601 11.100,00
ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
2411.51.4.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 6.100,00 SAÚDE
2411.51.4.1 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA 3.1.601 6.100,00 SAÚDE-PRINCIPAL
2411.51.5.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-GESTÃO DO 0.000.000 4.300,00
SUS
2411.51.5.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 3.1.601 4.300,00 ESTRUT.-GESTÃO-SUS-PRINCIPAL
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 26.235,00
ENTIDADES
2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 26.235,00
SUAS ENTIDADES
2419.99.0.1 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.1.500 26.235,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 919.215,00
ENTIDADES
2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 208.340,00
ENTIDADES
2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0.000.000 22.000,00
2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 2.1.632 22.000,00
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 186.340,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 2.1.571 186.340,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 710.875,00
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 710.875,00
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.1.500 710.875,00
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -4.171.000,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.171.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.171.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -4.171.000,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.1.500 -2.329.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 2.1.500 -1.841.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 36.423.788,35
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 1.264.481,65
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 1.264.481,65
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 1.264.481,65
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 885, Data: 16/12/2024
F.R.
SubCategoria
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 1.264.481,65
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0.000.000 1.167.524,35
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0.000.000 1.167.524,35
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 7.1.800 1.062.254,35
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 7.1.800 105.270,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 0.000.000 96.957,30
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) 0.000.000 96.957,30
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 7.1.800 12.257,30
7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 7.1.800 84.700,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 1.264.481,65
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 36.347.320,00
RECEITA DE CAPITAL 1.340.950,00
Total Geral das Receitas 37.688.270,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 885, Data: 16/12/2024
08 Assistência Social 1.650.390,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 452.650,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 58.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 333.340,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 156.750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 431.650,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 22.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.650,00
09 Previdência Social 1.617.820,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.179.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 221.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.560,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21.560,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100,00
3.3.90.98.00 DESPESA DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
10 Saúde 10.053.050,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.620.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 143.550,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 507.100,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 330.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 124.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.507.100,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 27.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 944.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.131.250,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 27.500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 550,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 550.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.000,00
TOTAL 13.321.260,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAOZINHO
RUA ANTONIO JOAO, 156 - CNPJ:15943434/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Page 1
Lei: 885, Data: 16/12/2024
3 Fundo de Apos e Pen dos Serv Mun de Ribeiraozinho
Código Discriminação Valor $
RECEITA
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 795.254,35
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 96.800,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 206.820,00
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 48.224,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.062.254,35
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 105.270,00
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 12.257,30
7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 84.700,00
TOTAL 2.411.580,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO
09 272 9100 2006 0000 Manutencao e Encargos PREV RIBE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.820,00
09 272 9100 2006 0000 Manutencao e Encargos PREV RIBE
4 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00
09 272 9100 2106 0000 Manutenção do Beneficios e Auxilios aos Segurados
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9100 GESTAO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO
99 999 9100 2008 0000 Reserva do RPPS
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 793.760,00
TOTAL 2.411.580,00
ENTIDADE: