norma nº 14/1993

>
ncia sa Ribeirãozinho
Em, 16 de sorginiico de dy Em
Lei Nº 014 / 93
" Autoriza o Toder Ixecutivo a contratar
Registrado Soy ne QUILOS pessocl paro exccução de serviços event
E ASUb DÊ ais e dá outros providências,"
AM LO Lt à o meemito Municipol de Ribeirãosinho Zs-
nabo tado de lato Crosso, no uso de sucs atri-
buições Legais
FAÇO SIBER, cue a Câmara Iumicipal anro-"
Vou e ceu sanciono a seguinte Leis:
trt. 1º - Tica autorizado o Poder Iecutivo a contratar pes-
Soal para execuçãodo serviços eventusis, conforme relação constan-
te do anexo T, pelo prazo de 180 ( conto e oitenta ) dias,
é
trt. 2º = Os reajustes ssiariais obedecerão a mesma, énoca de
reajuste do selário mínimo, toda vez que ente ocorrer, obedecendo!
o Ínfice de evolução da receita verificada no período,
Perágrefo Único — Obrigatóriomente será adotado o critério 1
de roajuste pelo Íulico de evolução da receita,
det, 3º - 49 despesas verificados no cumprimento da nresen-
te Lei, correrão por conte ào elemento de àospeso, ebaixos
3.0.0,0 — Despescs Correntes
3.1.0.0 - Despesas de Custeio
3.1,3,1,- Remmeração de Servicos Pessoais
Art. 4º - Toto Lei entrará em vigor no dota de sua publicação
retrongindo seus efeitos à Ol de julho de 1.993,
Art. 5º - Revogam-se os disposições em contrário, .
Gabinete do Irefeito Innicipal de Ribeirãosinho, 16 de setem
bro de 1,993,
Epóftito Tunicinol
Rua Couto Magalhães Nº 1089 - Fone (065) 415-1151 - FAX 415-1156 - CEP 78.613-000
LET nº 4 / 93
ANO E
Ss a tt e e pra ee e e ee
QUANTIDADE Função saLÁRIO
os PIDREIRO 16.000,00
10 SERVENTR 9.606,00 '
06 OBAVIÇOS CHRAII 9.606,00
oq EÚDICO 76.800,00
o ODONTÓLOGO 28.318,00
oz BICHÉDICO 19.212,00
Tua Couto Magalhães Nº 1065 - Fone (065) 415-1151 - FAX 415-1150 - CEF. 78.613-000