| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 1997 |
| Date | 1997-03-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 543 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.67 · pages: 2
Estado de Mato Grosso n Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho LIZ Nº 069/97 Ba, 19 de Napço do 1.997 Registrado Sob n.2 82) /94 Livre [774º Fi oo xtdl em JA (Quago it emasçõo mobro a Contratg RR ci * ão do Servidor, e dá + outras reovidênciase” O refeito lunicipei de adetrfosinho, Nvtedo de Into Gocco, no noo do suas atrituáções dg caio, H Pago Saber, que a Câmara * Iunácipol aprovou e cu conciono a seguinte Lois ) | hete 1º Pico autorizado o Contratação de um * Servidor para prestar Serviços junto no Instituto de Defeso Agropos cuério do Tutado de ato Grosco-IiDZt=-Eocritório locale 6 Único « O Servidor deverá possuir formação de | nível Téonico em Acropecuária, com exporiôncio mínima do 12 (dono)? meses de serviços prestados na áreas - rte 2º — Nensnlnento, até o dis 25, O óncão de- verá enviar a folha do frequência do Servidor o Setor competente * | de Irefoitura, para Registro e elabotação da folha de pagamento. hete 3º A remuneração do Servidor a ser contra | tado sorá de R$224,00 (Duzentos e Vinte e Guntro Resio) mensal, e ou reajustes obedecerão os nossos períodos Ínitoso dos denaio Serv dores do Prefoitura Municipal de Riboirdosinho | 6 Primeiros O Servidor estará sujeito nos descon | tos legais dos ensorcos sociais incidentes sobre sua remuneração. $ segundo - Fica a a camço do INIZA o pagamento * de outras vantagens, como diárias, horas extras, eratisionçõess ever] que porventuta o Servidor fuga jus no Ixerofcio do suas Tunçõese Arte 4º - O Servidor será contratado pelo prazo* | de 24 (vinto e quatro) nesoo, Fodendo ter o sou contento renovado + sor Aguai período, desde quo seja do intercoso do Tudoípio» “dee n SET Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho EEE PSEESRBE EEE Arte 5º - Dota Lei entrará em vigor na data do * gua publicação, revogando-se as disposições em contrário, Gabincte do Prefeito Iunicipal de Ribesrioninho, mos 19 dias do nês de Inrço do 1,997.