| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 1997 |
| Date | 1997-09-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 550 |
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"Dispõe sobre a Contratação e Gassão de Soxvidor e à om tras providências" O Prefeito Nunicipel de Riveirãozinho, Estado de Nato ' Eronso, cidadão ANLINDO DOMINGOS DA SILVA, no uso de guns atribuições Das Saber que a Câmara Municipel aprovou e ele sanciona à seguinte * Leis ANP, 1º Boa autorisado a contratação do um servidor do níveê ?óenico, com fomação em acropecudria, para atuar junto a * mnidnie Local da Impresa Katogrossense ds extensão Riral - EMPAZR. ART; 20 A consão do servidor, com ONUS para O Vund cf» soré apartir da date da ativação da uniânio da dapresa Matogros, não do stonsão Rural - HIPASR em RibeirBosinho, pelo prazo de 02 (dois) anos, podenio ser ronovado por igual períodos PARÍSRASO ÚNICO O referido servidor comento poderá a fuar na unidade local, não podendo, em nenhum período ou sob quaisquer jondições, nor doslocaão para atuar em outro Hunicípio que não seja * d rfozinho am, 3% A romunoração estabelecida para o servidor é Me 2º 490,00 (quatrocentos e Oitenta Reais) mensal, é 08 reajustes * Dbedac são os nomnos indices e período dos dsmeis servidores da Pro- fastura Kunicipal de Ribeirãozinhos FARÁSRASO FRIMSIRO » O servidor terá desconto de seus o encargos sociais incidentes sobre seu contrato de tra ii pa o O e Estado de Mato Grosso bios Municipal de Ribeirãozinho Ea pe zuzal do lotado do Mato Grosso - HIPASR, o pagemento de outras venta " goma, como diérica, gratificação, hora extras GtCesey que porventura ER bunttno vodta à Pmgr fumo no epimlio 6 cont falho, E Amt, 48 - ienselnonto, até o dio 25 & Baprosa Hstogroa | - Bense do Extonsão Rural - IMPABR, deverá repassar a folha do frequens Gia do servidor, no notor conpótenta da Prafeituras paas Sins do enia O om sun, a anta di ama 5º - eta Lot entsazá em vigor na Guta da sua pubdá “uso, merdas e Csoposçõos um contatos o ses do Est Tas do apso, a | Qaoo do não de Setanoro do Le897.