norma nº 95/1998

LEI No 095/98
Registrado Sob ns 098/49
Livro 00s EE. FD Upa 372
Ass natur
PÍPIO DE RIBEIRAOZINHO,
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
SEGUINTE LEI:
ART.
INCLUIR NA LEI No 091/98,
ORIDADES:
E DO ADOLESCENTE,
8/98.
. ARLI
Estado de Mato Grosso
Prefeitura Muni
ARLINDO DOMINGOS DA SILVA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
FAÇO SABER QUE A CAMARA APROVOU E Eu SANCIONO
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
EE e o
de Ribeirãozinho
EM, 20 DE OUTUBRO DE 1.998.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA INCLUSÃO DE PRIORIDA -
DES ADEQUANDO A LEI DE DIRE
TRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNI
CIPIO PARA O EXERCICIO DE
1. 999,º
PREFEITO DO MUNI-
NO USO DE SUAS
lo - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A
QUE DISPÕE SOBRE A L.D.O. -
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.999 AS SEGUINTES
LEI DE
IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSI-
7? FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF,
TERMINA A LEI No 9,424 DE 24/12/96.
AO QUE
= IMPLANTAÇÃO AO QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRI-
NO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nao
ART. 29 - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
RIBEIRÃOZINHO, 20 DE OUTUBRO DE 1.998.
MINGOS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL