| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 132 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: 24/02/2025 - 21:40 Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões / PRD ; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Adauto Ribeiro / PRD Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; kênia Simões / PRD ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB ; YCCARO MOURA / PSB Correspondências: 1) Enviada - OFC Nº 015/2025 - Oficio - Interessado: EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL JANAÍNA RIVA - Assunto: Assunto: Agradecimento e Requerimento de Emenda Parlamentar.; Expedientes: Leitura e votação da Ata Anterior: O Presidente solicita a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a Vereadora Amanda Bento solicitou alteração em um trecho da ata, argumentando que não estava de acordo com a redação que mencionava que o Sr. Prefeito Danilo Coelho se referiu a todos os vereadores, quando, na verdade, referiu-se somente a ela. Houve manifestações de diversos parlamentares, sendo que apenas a nobre vereadora discordou da ata. O Secretário Legislativo Sr. Welerson se manifestou explicando que as atas são elaboradas com ituito de deixar os discursos dos parlamentares mais compreensivel e que a essencia do discurso não são alterada e que se não houver esse ajuste a leitura e compreensão da Ata ficaria comprometida. E complementou informando aos parlamentares sobre as mudanças que ocorreriam nas sessões por conta do sistema que a secretaria esta usando para modernizar o sistema de votação da Câmara Municipal. O Presidente e o Vereador Adauto complementaram as explicações, no entanto, a Vereadora Amanda Bento manteve sua discordância quanto ao conteúdo da ata e solicitou a retirada da referência ao Prefeito. O Presidente colocou a ata para apreciação e votação, sendo aprovada por sete votos favoráveis e um voto contrário da Vereadora Amanda Bento Rosa. Correspondências Recebidas: Leitura do ofício de nº 15 da câmara de Ribeirãozinho para a Deputada Janaína Riva. Autoria de Amanda, Neide e Kênia; leitura da mensagem que encaminha o projeto de lei de nº 11/2025 de autoria do poder executivo.Leitura da indicação de nº 06 de autoria do vereador Corivaldo; leitura das indicações de nº 07 a 011 de autoria dos vereadores Gilberto Davi e Yccaro Moura. Votação nominal das indicações. Leitura do requerimento 01 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votaçâo do requerimento de n 01; leitura do requerimento de nº 02 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votação do requerimento de n 02. Leitura de Matérias: Leitura do Projeto de lei 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências." Leitura do Parecer: Leitura do parecer da Comissao de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei nº 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências." Leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças,Orçamento e Tributação ao projeto de lei nº 011/2025; Leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Social ao projeto de lei nº 011/2025. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Obs.: Aprovada por unanime Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 06/03/2025 Página 1 ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 2 - Indicação nº 6 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal a instalação de quebramolas em algumas das ruas e também o rebaixamento dos que foram construídos despadronizados - Obs.: Aprovados por unanimidade Autor: Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 3 - Indicação nº 7 de 2025, Indico à Prefeitura Municipal a instalação de câmeras de segurança em lugares estratégicos na cidade - Obs.: Aprovados por unanimidade Autor: Gilberto, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 4 - Indicação nº 8 de 2025, Solicitação de asfaltamento do trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e a ponte que faz divisa com o município de Doverlância, na MT-463. - Obs.: Aprovado por unanimidade Autor: YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 5 - Indicação nº 9 de 2025, Solicitação de instalação de iluminação pública no trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e o Cemitério Municipal, localizado na MT-463. - Obs.: Aprovado por unanimidade Autor: Gilberto, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 6 - Indicação nº 10 de 2025, Solicitação de construção de um Portal de Boas-Vindas na entrada da cidade de Ribeirãozinho. - Obs.: Aprovado por unanimidade Autor: YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 7 - Indicação nº 11 de 2025, Solicitação de iluminação pública do trevo até a entrada da cidade de Ribeirãozinho - Obs.: Aprovado por unanimidade Autor: Gilberto, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 8 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer informações sobre o concurso público municipal, suspenso pelo decreto 004/2025 - Obs.: Aprovado por unanimidade Autor: Amanda Bento, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; 9 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 06/03/2025 Página 2 informações sobre a lista de servidores contratados atualmente pela prefeitura municipal por secretaria - Obs.: Aprovado por unanimidade Autor: Amanda Bento, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro Borges - Sim ; Amanda Bento Rosa - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira da Silva - Não Votou ; Gilberto Davi Ferreira - Sim ; Kênia Soares Simões - Sim ; Neide Sousa RIbeiro de Freitas - Sim ; Uidman Severiano Carrijo - Sim ; YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; kênia Simões / PRD ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB ; YCCARO MOURA / PSB Ocorrências da Sessão: Em seguida, a Secretária procedeu com a leitura do ofício endereçado à Sra. Deputada Janaína Riva, de autoria das Vereadoras Amanda Bento, Neide Ribeiro e Kênia Simões. Posteriormente, foi concedida a palavra à Vereadora Kênia Simões, que explicou o teor do ofício, o qual trata sobre um recurso destinado a cuidadores de crianças portadoras de deficiência, sendo um curso técnico profissionalizante voltado para pais, professores e demais interessados. A vereadora cumprimentou a população presente na reunião. Na sequência, foi lido o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no exercício anterior e outras providências. A Vereadora Kênia Simões explanou sobre o projeto. O Presidente encaminhou o projeto às comissões para análise , suspendendo a sessão por cinco minutos. Ao ser retomada a sessão, foi realizada a leitura dos pareceres jurídicos e, posteriormente, a votação nominal do projeto, que foi aprovado com oito votos favoráveis. Seguindo a pauta, foram lidas as indicações de autoria do Vereador Corivaldo Amaro, que solicitou a instalação de quebramolas e a adequação dos que estão despadronizados. O vereador justificou sua indicação, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, foram lidas as indicações 07, 08, 09, 10 e 11, de autoria dos Vereadores Yccaro Moura e Gilberto Davi, que também foram explanados pelo vereador Yccaro e todas foram aprovadas por unanimidade. O Presidente parabenizou os vereadores pelas indicações apresentadas. Em seguida, iniciou-se a discussão sobre a rua do meio da praça, onde o Vereador Corivaldo Amaro sugeriu uma solução para o fechamento da via entre as 17:00 horas. O Presidente relatou que já havia pensado em um projeto para solucionar o problema. Foram então lidos os Requerimentos nº 01 e 02/2025 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro,Kênia Simões e Adauto Ribeiro. A vereadora Amanda Bento segue explicando o porque do requerimento, dizendo que a população os cobram muito nas ruas e tambem é de interesse dessa mesa as respostas. O Vereador Corivaldo Amaro solicitou que na próxima sessão seja votado um projeto de lei que proíbe a alteração de nomes de instituições, ruas e prédios públicos. Também solicitou o encaminhamento da lei de autoria da Vereadora Núbia aos secretários municipais, para que estes possam prestar contas. O vereador ainda comentou sobre os pareceres e a necessidade de que as comissões cheguem às 18:00 horas para adiantar os trabalhos. Por fim, o Presidente fez suas considerações finais, concedendo a palavra às secretárias Josiane e Giselle, que agradeceram pela oportunidade e afirmaram que estavam apenas acompanhando a sessão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar a sessão foi encerrada pelo Presidente Sr. Fernando Pereira da Silva. E a presente ata foi lavrada por Clezia P. dos santos que se achada aos conforme será assinada pelos Parlamentares presente. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/03/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 06/03/2025 Página 3 Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Fernando Pereira da Silva / PSB ____________________ Vice-Presidente: Kênia Soares Simões / PRD ____________________ 1º Secretário: Neide Sousa RIbeiro de Freitas / MDB ____________________ 2º Secretário: Adauto Ribeiro Borges / PRD _____________________ Amanda Bento Rosa / PRD _____________________ Corivaldo Amaro / PSB _____________________ Gilberto Davi Ferreira / PSB _____________________ Uidman Severiano Carrijo / PSB _____________________ YCCARO VICTOR MOREIRA MOURA / PSB 06/03/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 06/03/2025 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:00 Encerramento: 24/02/2025 - 21:40 Correspondências (Enviada) OFC Nº 015/2025 - Oficio Data: 25/02/2025 - Interessado: EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL JANAÍNA RIVA Assunto: Assunto: Agradecimento e Requerimento de Emenda Parlamentar. Expedientes Leitura e votação da Ata Anterior: O Presidente solicita a Secretária que faça a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a Vereadora Amanda Bento solicitou alteração em um trecho da ata, argumentando que não estava de acordo com a redação que mencionava que o Sr. Prefeito Danilo Coelho se referiu a todos os vereadores, quando, na verdade, referiu-se somente a ela. Houve manifestações de diversos parlamentares, sendo que apenas a nobre vereadora discordou da ata. O Secretário Legislativo Sr. Welerson se manifestou explicando que as atas são elaboradas com ituito de deixar os discursos dos parlamentares mais compreensivel e que a essencia do discurso não são alterada e que se não houver esse ajuste a leitura e compreensão da Ata ficaria comprometida. E complementou informando aos parlamentares sobre as mudanças que ocorreriam nas sessões por conta do sistema que a secretaria esta usando para modernizar o sistema de votação da Câmara Municipal. O Presidente e o Vereador Adauto complementaram as explicações, no entanto, a Vereadora Amanda Bento manteve sua discordância quanto ao conteúdo da ata e solicitou a retirada da referência ao Prefeito. O Presidente colocou a ata para apreciação e votação, sendo aprovada por sete votos favoráveis e um voto contrário da Vereadora Amanda Bento Rosa. Correspondências Recebidas: Leitura do ofício de nº 15 da câmara de Ribeirãozinho para a Deputada Janaína Riva. Autoria de Amanda, Neide e Kênia; leitura da mensagem que encaminha o projeto de lei de nº 11/2025 de autoria do poder executivo.Leitura da indicação de nº 06 de autoria do vereador Corivaldo; leitura das indicações de nº 07 a 011 de autoria dos vereadores Gilberto Davi e Yccaro Moura. Votação nominal das indicações. Leitura do requerimento 01 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votaçâo do requerimento de n 01; leitura do requerimento de nº 02 de autoria dos vereadores Amanda Bento, Neide Ribeiro, Kênia Simões e Adauto Ribeiro. Votação do requerimento de n 02. Leitura de Matérias: Leitura do Projeto de lei 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências." Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/04/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 12/04/2025 Página 1 Leitura do Parecer: Leitura do parecer da Comissao de Constituição, Justiça e Redação ao projeto de lei nº 011/2025 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiros. Dá outras providências." Leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Finanças,Orçamento e Tributação ao projeto de lei nº 011/2025; Leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Ação Social ao projeto de lei nº 011/2025. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: Aprovada por unanime Não informada 2 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Corivaldo Amaro Indico à Prefeitura Municipal a instalação de quebra-molas em algumas das ruas e também o rebaixamento dos que foram construídos despadronizados Obs.: Aprovados por unanimidade Não informada 3 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto Indico à Prefeitura Municipal a instalação de câmeras de segurança em lugares estratégicos na cidade Obs.: Aprovados por unanimidade Não informada 4 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: YCCARO MOURA Solicitação de asfaltamento do trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e a ponte que faz divisa com o município de Doverlância, na MT-463. Obs.: Aprovado por unanimidade Não informada 5 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA Solicitação de instalação de iluminação pública no trecho entre a cidade de Ribeirãozinho e o Cemitério Municipal, localizado na MT-463. Obs.: Aprovado por unanimidade Não informada 6 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA Solicitação de construção de um Portal de Boas-Vindas na entrada da cidade de Ribeirãozinho. Obs.: Aprovado por unanimidade Não informada 7 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA Solicitação de iluminação pública do trevo até a entrada da cidade de Ribeirãozinho Obs.: Aprovado por unanimidade Não informada Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/04/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 12/04/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Amanda Bento Requer informações sobre o concurso público municipal, suspenso pelo decreto 004/2025 Obs.: Aprovado por unanimidade Não informada 9 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Amanda Bento Requer informações sobre a lista de servidores contratados atualmente pela prefeitura municipal por secretaria Obs.: Aprovado por unanimidade Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Fernando Pereira Presidente Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/04/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 12/04/2025 Página 3