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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2025-03-10
native_id133

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EMBIIOS 125
Ass Presidente E
Ata Eletrônica da 62 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB
; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo
Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman
Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ;
Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ;
Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, EMENTA:
Autoriza o município de Ribeirãozinho-MT a aderir ao consórcio interfederativo de
compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ;
Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto -
Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 13 de 2025, Dispõe sobre a alteração das alíneas “c” e “d”, inciso I, do
art. 5º, da Lei nº 882/24, do município de Ribeirãozinho para modificar a composição dos
membros do CGFHIS, visando incluir a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de
Viação e Obras e a consequente exclusão da Secretaria de Transportes e Procuradoria
Geral do Município Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ;
Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim
; YCCARO MOURA - Sim ; 3 - Requerimento nº 3 de 2025, Informação sobre o modelo
do papel timbrado oficial do município Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de
Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po
Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo NE
Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman
Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 4 - Indicação nº 15 de 2025, Indicação para a
criação de Política Municipal de Bem- Estar e Proteção Animal no Município de
Ribeirãozinho. Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 41, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ;
Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim
:; YCCARO MOURA - Sim ; 5 - Indicação nº 16 de 2025, Indicamos à Prefeitura
Municipal, colocação de mata-burros em estradas vicinais, entradas de fazendas
beneficiadas com transporte escolar e em propriedades da Agricultura Familiar. Autores:
Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro -
Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ;
Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 6 -
Indicação nº 17 de 2025, Indicação para a aquisição de um Ônibus para atender as
necessidades dos idosos e atletas do município de Ribeirãozinho.” Autores: Adauto
Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro -
Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Vi !
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
wwyw.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025
Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo --Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 7 -
Indicação nº 18 de 2025, Construção de pista de caminhada paralela à Rodovia 463,
entre a rodovia e as árvores. Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo:
44, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ;
Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim
; YCCARO MOURA - Sim ; 8 - Indicação nº 19 de 2025, Indicação para Reforma do
Centro Poliesportivo Edi Robson Barbosa Autor: Uidman Carrijo, Número de Protocolo:
45, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ;
Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim
: YCCARO MOURA - Sim ; 9 - Indicação nº 20 de 2025, Indicação de um Tanque
Batismal para as Igrejas em Local Público Autor: Uidman Carrijo, Número de Protocolo:
46, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ;
Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim
; YCCARO MOURA - Sim ; 10 - Indicação nº 21 de 2025, Indicação de Colocação de
Toldos Flexíveis na Capela Mortuária Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número
de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo
Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman
Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 11 - Indicação nº 22 de 2025, Indicamos a
Construção de Apartamento na Capela Mortuária. Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo
Amaro, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim
; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro -
Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 12 - Indicação nº 23 de 2025,
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ
DE RIBEIRAOZINHO Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 49, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
- Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ;
Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim
; YCCARO MOURA - Sim ; 13 - Indicação nº 24 de 2025, Indicação para Manutenção
das Estradas Vicinais do Município de Ribeirãozinho. Autores: Gilberto, YCCARO MOURA,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim
; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro -
Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 14 - Indicação nº 25 de 2025,
Indicação para a Resolução do Bueiro na Grota do Peixe - Município de Ribeirãozinho
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto
Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não
otou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA -
Sim ; 15 - Indicação nº 12 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção de
e calçadas na cidade de Ribeirãozinho e no distrito de Colônia Couto Magalhães Autor:
Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo
Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman
Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 16 - Indicação nº 13 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal o retorno das obras das casas populares do programa Ser Familia
Autor: Gilberto & Yccaro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim
; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro -
Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 17 - Indicação nº 14 de 2025,
PER
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025
(
Gilberto & Yccaro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por ||
V
Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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4
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Indica ao Executivo Municipal a retomada do asfaltamento nas ruas do município de
Ribeirãozinho Autor: Gilberto & Yccaro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ;
Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ;
Ocorrências da Sessão: A sessão iniciou-se com a verificação do livro de presença,
seguida pela leitura da ata anterior. O vereador Gilberto fez um breve comentário
indagatório sobre a ata, sendo esclarecido pela vereadora Neidiane Ribeiro, e com a
concordância do mesmo, a ata foi aprovada por unanimidade. Foi lido o Requerimento nº
03/2025. Antes disso, o presidente questionou sobre o projeto da mesa diretora referente
à manutenção dos nomes de prédios e órgãos públicos, solicitando que, por ora, fosse
deixado de lado, o que gerou discussão entre os vereadores. Em seguida, o vereador
Gilberto Davi comentou sobre o requerimento, justificando sua solicitação. Após nova
discussão entre os parlamentares, o requerimento 03 foi aprovado por unanimidade. O
presidente explicou a ausência da vereadora Kênia Simões e consultou os vereadores
sobre a leitura das indicações em bloco, o que foi acordado. As indicações foram lidas fora
de sequência, abrangendo os números 012 a 025. O presidente então dirigiu a palavra à
secretária de Finanças, Sra. Gisele, e ao advogado da Prefeitura, Sr. Paulo Emílio,
solicitando que os projetos fossem enviados com mais antecedência. Ambos responderam
ao pedido. Após a leitura das indicações, os vereadores Corivaldo Amaro, Adauto
Ribeiro, Gilberto Davi e Uidman Severiano fizeram explicações sobre suas propostas. A
sessão foi pausada por 10 minutos e, ao retornar, passou-se à votação e discussão dos
Projetos de Lei nº 012 e 013 do Executivo. O presidente concedeu a palavra ao vereador
Corivaldo, que questionou o jurídico da Prefeitura, e o advogado Sr. Paulo Emilio explanou
os projetos, esclarecendo dúvidas dos parlamentares, e ambos os projetos foram
aprovados por unanimidade nas comissões. A vereadora Neide Ribeiro parabenizou as
indicações e sugeriu que fosse atualizado o procedimento de pagamento das diárias
transitórias. O vereador Gilberto explicou que a secretária de saúde a Sra. Rúbia já está
efetuando os pagamentos nesta modalidade solicitada. A secretária de Finanças, Sra.
Gisele de Angelis Feitosa, informou que a necessidade de pagar diárias para cada saída do
município já foi identificada e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a
festa das mulheres organizada pela Secretaria de Assistência Social. A vereadora Amanda
retirou algumas dúvidas sobre o evento com a secretária Gisele. O vereador Gilberto
voltou a falar sobre a busca por soluções para o pagamento das diárias. Na oportunidade o
vereador Corivaldo mencionou a retirada do Projeto de Lei nº 03 de autoria da mesa
diretora da pauta, explicando que isso ocorreu após um comentário da vereadora Amanda
e solicitou que a vereadora apresentasse mais informações na próxima sessão sobre a
impossibilidade de alterar nomes em prédios públicos, pois nada foi encontrado a respeito
do assunto e procurou na lei organica e nao fala nada sobre existir essa lei. Por fim, o
presidente encerrou a sessão.
Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar a presente Ata foi lavrada pelo
Secretário Legislativo Welerson de Sousa Paiva, que se achada aos conforme será
assinada por todos os presentes.
)
X
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Antônio João, “Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel:: (66) 3415-1274 http: centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
wwuw.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025
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Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ensuanaás Spa Sos
Presidente: cretário: Neide
Fernando Pereira da usa Ribeiro de
Silva / PSB reitas / MDB
2º Secretário:
Amanda Bento Rosa /
PRD
«Y
dauto Ribeiro Coriv: Amaro /
Borges / PRD PSB
Uidman Seyeriano
Carrijo / PSB
YCCAR: VICTOR
MOREIRA! MOURA /
PSB
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
EMENTA: Autoriza o município de
Ribeirãozinho-MT a aderir ao
consórcio interfederativo de compras
públicas do Estado de Mato Grosso e
dá outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito 
Dispõe sobre a alteração das alíneas
“c” e “d”, inciso I, do art. 5º, da Lei n°
882/24, do município de Ribeirãozinho
para modificar a composição dos
membros do CGFHIS, visando incluir
a Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria de Viação e Obras e a
consequente exclusão da Secretaria
de Transportes e Procuradoria Geral
do Município 
Não informada
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA 
Informação sobre o modelo do papel
timbrado oficial do município 
Não informada
4 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo
Amaro 
Indicação para a criação de Política
Municipal de Bem- Estar e Proteção
Animal no Município de Ribeirãozinho.
Não informada
5 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo
Amaro 
Indicamos à Prefeitura Municipal,
colocação de mata-burros em estradas
vicinais, entradas de fazendas
beneficiadas com transporte escolar e
em propriedades da Agricultura
Familiar. 
Não informada
6 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo
Amaro 
Indicação para a aquisição de um
Ônibus para atender as necessidades
dos idosos e atletas do município de
Ribeirãozinho.” 
Não informada
7 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA 
Construção de pista de caminhada
paralela à Rodovia 463, entre a
rodovia e as árvores. 
Não informada
Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/04/2025
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 12/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo 
Indicação para Reforma do Centro
Poliesportivo Edi Robson Barbosa 
Não informada
9 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Uidman Carrijo 
Indicação de um Tanque Batismal para
as Igrejas em Local Público 
Não informada
10 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo
Amaro 
Indicação de Colocação de Toldos
Flexíveis na Capela Mortuária 
Não informada
11 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo
Amaro 
Indicamos a Construção de
Apartamento na Capela Mortuária. 
Não informada
12 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA 
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS PÚBLICOS NA
PRAÇA DA MATRIZ DE
RIBEIRÃOZINHO 
Não informada
13 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA 
Indicação para Manutenção das
Estradas Vicinais do Município de
Ribeirãozinho. 
Não informada
14 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Gilberto, YCCARO MOURA 
Indicação para a Resolução do Bueiro
na Grota do Peixe - Município de
Ribeirãozinho 
Não informada
15 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto & Yccaro 
Indica ao Executivo Municipal a
construção de calçadas na cidade de
Ribeirãozinho e no distrito de Colônia
Couto Magalhães 
Não informada
16 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto & Yccaro 
Indica ao Executivo Municipal o
retorno das obras das casas populares
do programa Ser Familia 
Não informada
17 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto & Yccaro 
Indica ao Executivo Municipal a
retomada do asfaltamento nas ruas do
município de Ribeirãozinho 
Não informada
___________________________________________ 
Fernando Pereira
Presidente 
Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
12/04/2025
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 12/04/2025
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