| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-10 |
| native_id | 133 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4
Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo EMBIIOS 125 Ass Presidente E Ata Eletrônica da 62 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: 10/03/2025 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, EMENTA: Autoriza o município de Ribeirãozinho-MT a aderir ao consórcio interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Dispõe sobre a alteração das alíneas “c” e “d”, inciso I, do art. 5º, da Lei nº 882/24, do município de Ribeirãozinho para modificar a composição dos membros do CGFHIS, visando incluir a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Viação e Obras e a consequente exclusão da Secretaria de Transportes e Procuradoria Geral do Município Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 3 - Requerimento nº 3 de 2025, Informação sobre o modelo do papel timbrado oficial do município Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo NE Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 4 - Indicação nº 15 de 2025, Indicação para a criação de Política Municipal de Bem- Estar e Proteção Animal no Município de Ribeirãozinho. Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim :; YCCARO MOURA - Sim ; 5 - Indicação nº 16 de 2025, Indicamos à Prefeitura Municipal, colocação de mata-burros em estradas vicinais, entradas de fazendas beneficiadas com transporte escolar e em propriedades da Agricultura Familiar. Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 6 - Indicação nº 17 de 2025, Indicação para a aquisição de um Ônibus para atender as necessidades dos idosos e atletas do município de Ribeirãozinho.” Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Vi ! Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// wwyw.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025 Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo --Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 7 - Indicação nº 18 de 2025, Construção de pista de caminhada paralela à Rodovia 463, entre a rodovia e as árvores. Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 8 - Indicação nº 19 de 2025, Indicação para Reforma do Centro Poliesportivo Edi Robson Barbosa Autor: Uidman Carrijo, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim : YCCARO MOURA - Sim ; 9 - Indicação nº 20 de 2025, Indicação de um Tanque Batismal para as Igrejas em Local Público Autor: Uidman Carrijo, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 10 - Indicação nº 21 de 2025, Indicação de Colocação de Toldos Flexíveis na Capela Mortuária Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 11 - Indicação nº 22 de 2025, Indicamos a Construção de Apartamento na Capela Mortuária. Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 12 - Indicação nº 23 de 2025, INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE RIBEIRAOZINHO Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos - Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 13 - Indicação nº 24 de 2025, Indicação para Manutenção das Estradas Vicinais do Município de Ribeirãozinho. Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 14 - Indicação nº 25 de 2025, Indicação para a Resolução do Bueiro na Grota do Peixe - Município de Ribeirãozinho Autores: Gilberto, YCCARO MOURA, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não otou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 15 - Indicação nº 12 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção de e calçadas na cidade de Ribeirãozinho e no distrito de Colônia Couto Magalhães Autor: Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 16 - Indicação nº 13 de 2025, Indica ao Executivo Municipal o retorno das obras das casas populares do programa Ser Familia Autor: Gilberto & Yccaro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 17 - Indicação nº 14 de 2025, PER Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025 ( Gilberto & Yccaro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por || V Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo J 4 AE SÇESSN Indica ao Executivo Municipal a retomada do asfaltamento nas ruas do município de Ribeirãozinho Autor: Gilberto & Yccaro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; Ocorrências da Sessão: A sessão iniciou-se com a verificação do livro de presença, seguida pela leitura da ata anterior. O vereador Gilberto fez um breve comentário indagatório sobre a ata, sendo esclarecido pela vereadora Neidiane Ribeiro, e com a concordância do mesmo, a ata foi aprovada por unanimidade. Foi lido o Requerimento nº 03/2025. Antes disso, o presidente questionou sobre o projeto da mesa diretora referente à manutenção dos nomes de prédios e órgãos públicos, solicitando que, por ora, fosse deixado de lado, o que gerou discussão entre os vereadores. Em seguida, o vereador Gilberto Davi comentou sobre o requerimento, justificando sua solicitação. Após nova discussão entre os parlamentares, o requerimento 03 foi aprovado por unanimidade. O presidente explicou a ausência da vereadora Kênia Simões e consultou os vereadores sobre a leitura das indicações em bloco, o que foi acordado. As indicações foram lidas fora de sequência, abrangendo os números 012 a 025. O presidente então dirigiu a palavra à secretária de Finanças, Sra. Gisele, e ao advogado da Prefeitura, Sr. Paulo Emílio, solicitando que os projetos fossem enviados com mais antecedência. Ambos responderam ao pedido. Após a leitura das indicações, os vereadores Corivaldo Amaro, Adauto Ribeiro, Gilberto Davi e Uidman Severiano fizeram explicações sobre suas propostas. A sessão foi pausada por 10 minutos e, ao retornar, passou-se à votação e discussão dos Projetos de Lei nº 012 e 013 do Executivo. O presidente concedeu a palavra ao vereador Corivaldo, que questionou o jurídico da Prefeitura, e o advogado Sr. Paulo Emilio explanou os projetos, esclarecendo dúvidas dos parlamentares, e ambos os projetos foram aprovados por unanimidade nas comissões. A vereadora Neide Ribeiro parabenizou as indicações e sugeriu que fosse atualizado o procedimento de pagamento das diárias transitórias. O vereador Gilberto explicou que a secretária de saúde a Sra. Rúbia já está efetuando os pagamentos nesta modalidade solicitada. A secretária de Finanças, Sra. Gisele de Angelis Feitosa, informou que a necessidade de pagar diárias para cada saída do município já foi identificada e aproveitou a oportunidade para convidar a todos para a festa das mulheres organizada pela Secretaria de Assistência Social. A vereadora Amanda retirou algumas dúvidas sobre o evento com a secretária Gisele. O vereador Gilberto voltou a falar sobre a busca por soluções para o pagamento das diárias. Na oportunidade o vereador Corivaldo mencionou a retirada do Projeto de Lei nº 03 de autoria da mesa diretora da pauta, explicando que isso ocorreu após um comentário da vereadora Amanda e solicitou que a vereadora apresentasse mais informações na próxima sessão sobre a impossibilidade de alterar nomes em prédios públicos, pois nada foi encontrado a respeito do assunto e procurou na lei organica e nao fala nada sobre existir essa lei. Por fim, o presidente encerrou a sessão. Considerações Finais: E não havendo mais nada a tratar a presente Ata foi lavrada pelo Secretário Legislativo Welerson de Sousa Paiva, que se achada aos conforme será assinada por todos os presentes. ) X Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Antônio João, “Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel:: (66) 3415-1274 http: centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// wwuw.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025 | | Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ensuanaás Spa Sos Presidente: cretário: Neide Fernando Pereira da usa Ribeiro de Silva / PSB reitas / MDB 2º Secretário: Amanda Bento Rosa / PRD «Y dauto Ribeiro Coriv: Amaro / Borges / PRD PSB Uidman Seyeriano Carrijo / PSB YCCAR: VICTOR MOREIRA! MOURA / PSB Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 24/03/2025
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 22:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito EMENTA: Autoriza o município de Ribeirãozinho-MT a aderir ao consórcio interfederativo de compras públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Dispõe sobre a alteração das alíneas “c” e “d”, inciso I, do art. 5º, da Lei n° 882/24, do município de Ribeirãozinho para modificar a composição dos membros do CGFHIS, visando incluir a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Viação e Obras e a consequente exclusão da Secretaria de Transportes e Procuradoria Geral do Município Não informada 3 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA Informação sobre o modelo do papel timbrado oficial do município Não informada 4 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro Indicação para a criação de Política Municipal de Bem- Estar e Proteção Animal no Município de Ribeirãozinho. Não informada 5 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro Indicamos à Prefeitura Municipal, colocação de mata-burros em estradas vicinais, entradas de fazendas beneficiadas com transporte escolar e em propriedades da Agricultura Familiar. Não informada 6 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro Indicação para a aquisição de um Ônibus para atender as necessidades dos idosos e atletas do município de Ribeirãozinho.” Não informada 7 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA Construção de pista de caminhada paralela à Rodovia 463, entre a rodovia e as árvores. Não informada Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/04/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 12/04/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Uidman Carrijo Indicação para Reforma do Centro Poliesportivo Edi Robson Barbosa Não informada 9 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Uidman Carrijo Indicação de um Tanque Batismal para as Igrejas em Local Público Não informada 10 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro Indicação de Colocação de Toldos Flexíveis na Capela Mortuária Não informada 11 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Adauto Ribeiro, Corivaldo Amaro Indicamos a Construção de Apartamento na Capela Mortuária. Não informada 12 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ DE RIBEIRÃOZINHO Não informada 13 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA Indicação para Manutenção das Estradas Vicinais do Município de Ribeirãozinho. Não informada 14 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Gilberto, YCCARO MOURA Indicação para a Resolução do Bueiro na Grota do Peixe - Município de Ribeirãozinho Não informada 15 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto & Yccaro Indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas na cidade de Ribeirãozinho e no distrito de Colônia Couto Magalhães Não informada 16 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto & Yccaro Indica ao Executivo Municipal o retorno das obras das casas populares do programa Ser Familia Não informada 17 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Gilberto & Yccaro Indica ao Executivo Municipal a retomada do asfaltamento nas ruas do município de Ribeirãozinho Não informada ___________________________________________ Fernando Pereira Presidente Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/04/2025 Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http:// www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararib@bol.com.br 12/04/2025 Página 2