sessao nº 12

b Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROVADO
EM 43 108145
. E Ass Presidente
Ata Eletrônica da 122 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões / PRD
; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo
Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman
Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ;
Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ;
Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1
de 2025, Acrescenta os $$11,12,13,14 e incisos Ie Il e $ 15 ao artigo 71 da lei orgânica
do município de Ribeirãozinho-MT. - Obs.: Votação em 2º Turno Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ;
Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 2 - Indicação nº 48
adequações necessárias na quadra de Beach Tennis Yago B. Ribeiro. Autor: Uidman
Carrijo, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; ,
Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 3 - Projeto de Lei 4
Ordinária nº 15 de 2025, Dispõe sobre a criação de uma nova identidade visual para o 9
município de Ribeirãozinho-MT, visando a sua divulgação nas redes sociais, documentos
outras formas de comunicação visual, respeitando os elementos do Brasão e da Bandeira
do município, conforme a Lei Municipal Nº 78 De 1997 - Obs.: Projeto de Lei nº 15/202
substituído por nova identidade, conforme Ofício nº 09/2025/PGM/PMR Autor: Pode
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 3, Abstenções:
de 2025, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam feitas as Se
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0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Não ; ES
Amanda Bento - Não ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto -
Sim ; Neide Ribeiro - Não ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Iniciativa Poder Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a instituição e
regulamentação da verba de natureza indenizatória para os Vereadores da Câmara
Diretora, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, .X
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda O
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ;
eide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; . —
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Municipal de Ribeirãozinho - MT e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa Rj
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Ocorrências da Sessão: Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e 4
cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT sob a 4
presidência do senhor vereador Fernando Pereira da Silva, foi realizada a 12º Sessão / |
Ordinária do Legislativo Municipal. Registrou-se a ausência da vereadora Kênia Soares
Simões, devidamente justificada por estar em tratamento oncológico na cidade de Cuiabá-
MTApós a verificação do livro de presenças e constatado o quórum regimental, o
Presidente declarou aberta a sessão e solicitou à secretária da Mesa, vereadora Neide /
Ribeiro, que procedesse à leitura da ata da 11º Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por
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Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibQbol.com.br 23/06/2025
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unanimidade pelos vereadores presentes.Na sequência, foi lido o Ofício nº 010/2025, que
solicitava a retirada do Projeto de Lei nº 018/2025.0 ex-vereador Arlan, atual assessor do
Deputado Estadual Dr. Eugênio, fez uso da palavra para convidar a população para
participar do evento cultural denominado Festival Sons do Araguaia, a realizar-se no dia
26 de julho no município de Ribeirãozinho-MT. O Presidente parabenizou o Deputado Dr.
Eugênio pelo apoio contínuo ao município.Em seguida, foi concedida a palavra ao contador
João Delfino, que relatou sua alegria e emoção pela sentença favorável em processo
judicial no qual figurava como parte, tendo sido inocentado das acusações.Dando
prosseguimento, a secretária Neide Ribeiro procedeu à leitura dos pareceres jurídicos das
Comissões referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2025, que
se encontrava em pauta para o segundo turno de discussão e votação, respeitando o
interstício mínimo de 10 dias entre a primeira e segunda votação refente à modificação da
Lei Orgânica, e em seguida, à leitura do texto do referido projeto.Na sequência, foi
apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que
dispõe sobre a criação de uma nova identidade visual para o município de Ribeirãozinho-
MT, com vistas à divulgação nas redes sociais, documentos e demais formas de
comunicação institucional, respeitando os elementos do Brasão e da Bandeira do
Município conforme a Lei Municipal nº 078/1997.Durante os debates, o vereador Adauto
Ribeiro manifestou-se contrário ao projeto, declarando seu voto "não" por não concordar
com a forma do escudo apresentado, fazendo comentários críticos ao projeto. Apesar
disso, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores.Logo após, foi lido o Projeto de
Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a instituição e
regulamentação da verba de natureza indenizatória para os vereadores da Câmara
Municipal de Ribeirãozinho - MT, e dá outras providências. O projeto foi submetido à
votação. Durante as discussões, o vereador Corivaldo declarou ser favorável à verba, mas
pontuou sua discordância quanto ao valor das diárias, sugerindo a necessidade de
revisão.Foi feita também a leitura da Indicação nº 041/2025, de autoria do vereador.
Uidman Severiano Carrijo, que defendeu e justificou sua proposta. A indicação fois,
aprovada por unanimidade. O Presidente parabenizou o vereador pela proposição e
reforçou a importância da atenção do Prefeito Municipal ao conteúdo da indicação.
Também comunicou oficialmente o motivo da ausência da vereadora Kênia Soares
Simões.Na palavra livre, o vereador Uidman Severiano Carrijo fez uso da tribuna para
“> parabenizar o Deputado Dr. Eugênio pelo apoio e organização do evento cultural. Falou
ainda sobre o andamento dos projetos, as reuniões com os vereadores e manifestou sua
indignação com determinados comportamentos observados no Legislativo, fazendo um
apelo para que todos se unam em prol do progresso do município. Encerrou sua fala
conclamando os colegas a buscarem mais recursos e sempre pensarem no bem da
cidade.Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Fernando Pereira da Silva deu por
encerrada a presente sessão, da qual lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada,
será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada po
Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos
vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão |
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Presidente: Vite-Presidente:
Fernando Pereira da Kênia Soares Simões
Silva / PSB / PRD
1º Secretário: Neide 2º Secretário:
Sous: Ribeiro de Amanda Bento Rosa /
Freitás / MDB PRD
Adauto Ribeiro Co o Amaro /
Borges / PRD PSB
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Gilberto Davi Ferreira Uidman Severiano
SB Carrijo / PSB
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MOREIRA MOURA /
PSB
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22/08/2005 Párina 3