sessao nº 14

É Câmara Municipal de Ribeirãozinho -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões / PRD
; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo
Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman
Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ;
Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ;
Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, Dispõe sobre
o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026-2029, e dá outras providências Autor:
Poder Executivo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim
: Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro -
Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e execução da Lei
do Orçamento para o exercicio 2026, e dá outras providências Autor: Poder Executivo -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo
Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman
Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 3 - Moção nº 4 de 2025, MOÇÃO DE APOIO Nº
01-2025 QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO,
SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL,DURANTE TODOS OS NOVE
MESES DE GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. Autor: Corivaldo Amaro, Número
de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃOZINHO Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco
(11/08/2025), reuniram-se os senhores vereadores da Câmara Municipal de Ribeirãozinho,
Estado de Mato Grosso, no Plenário da Casa Legislativa, para a realização da 142 Sessão
Ordinária, devidamente convocada conforme determina o Regimento Interno desta
Casa.Após a verificação do livro de presença, constatou-se a presença dos seguintes
vereadores: Adauto Ribeiro (PRD), Amanda Bento (PRD), Corivaldo Amaro (PSB), af
Fernando Pereira (PSB), Gilberto (PSB), Neide Ribeiro (MDB), Uidman Carrijo (PSB) e
Yccaro Moura (PSB), havendo, portanto, quórum regimental para a abertura da sessã
Registrou-se a ausência da vereadora Kênia Soares, em virtude de tratamento oncológico
na cidade de Cuiabá/MT. Sob a presidência do senhor vereador Fernando Pereira (PSB),
foi declarada aberta a sessão. Em seguida, o Presidente solicitou à 1º Secretária,
vereadora Neide Ribeiro (MDB), que procedesse com a leitura da ata da sessão anterior, a
qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade pelos
vereadores presentes. Na sequência, a Secretaria realizou a leitura do Projeto de Lei nº
022/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029, e dá
outras providências”. O projeto foi encaminhado à Comissão competente para análise. Em
seguida, foi lido o Projeto de Lei nº 023/2025, que “Dispõe sobre as Diretri
Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercício,
2026, e dá outras providências”, sendo igualmente encaminhado às Comissões
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competentes.Na ordem do dia, foi lida a Moção de Apoio nº 001/2025, que visa impedir
que o aborto seja reconhecido como direito sem previsão de limite de tempo gestacional,
durante todos os nove meses de gravidez, até o momento do parto. O vereador Corivaldo
Amaro (PSB) fez uso da palavra, enfatizando a importância da referida moção. Colocada
em votação, a Moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Encerrada a votação, e não havendo mais assuntos a serem tratados, O senhor Presidente
Fernando Pereira (PSB) agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
sessão, da qual lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por todos
os vereadores. .
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por
Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os
vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
Fernando Pereira da Kênia Soares Simões
/ PRD
Silva / PSB
formando B fones
1º Secretário: Neide 2º Secretário:
Souga Ribeiro de Amanda Bento Rosa /
Freitas / MDB PRD
é +
dauto Ribeiro Cori Amaro /
Borges / PRD PSB
rto Davi Ferreira Uidman Severiano
1 PSB Carrijo / PSB
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