sessao nº 17

b Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 22/09/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões /
PRD; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo )
Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman (
Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB 3
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ;
Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ;
Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 5 de 2025, Moção de aplausos ao Sr. Nélio
Silva Carrijo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao turismo sustentável, à N
preservação ambiental e à valorização cultural de Ribeirãozinho-MT. Autor: Uidman Z |
Carrijo, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, (=
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025, ns J
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadrienio 2026-2029, e dá outras
providências Autor: Poder Executivo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ;
Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto -
Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 23 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 4
Elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercicio 2026, e dá outras =
providências Autor: Poder Executivo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: x
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ;
Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto -
Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 28 de 2025, “Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado E
Simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP) nas
Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública
Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Autor:
De Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Nº Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro -
NS Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ;
N Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 5 -
N Indicação nº 57 de 2025, Indica a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT que realize
N a revitalização da pista de caminhada da Avenida Nelson Filipin Tubias Autor: Uidman
q N Carrijo, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
a Frssltados Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ;
Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ;
=
Ocorrências da Sessão: ATA DA 172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 9º LEGISLATURA - Foi declarada aberta a sessão. Em seguida, o Presidente solicitou à
12 Secretária, vereadora Neide Ribeiro (MDB), que procedesse com a leitura da ata da
* sessão anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes. A vereadora Kenia Simões não compareceu por
estar em Cuiabá realizando tratamento oncológico. Em seguida iniciou-se a leitura da
Moção nº 5/2025, de autoria do vereador Uidman Carrijo. Moção de aplausos ao Sr. Nélio
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibebol.com.br 09/10/2025
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Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
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Silva Carrijo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada ao turismo sustentável, à
preservação ambiental e à valorização cultural de Ribeirãozinho-MT. O vereador Uidman
Carrijo aproveitou a oportunidade para falar sobre a Moção de Aplausos e destacar a
importância do turismo em nosso município. O senhor Nélio agradeceu a cidade de
Ribeirãozinho/MT e enfatizou a beleza do Rio Araguaia em nosso Municipio. Na
sequência, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Gutemberg, que fez explicações ]
sobre a Vigilância Sanitária e detalhou como realiza seu trabalho. Posteriormente, a
vereadora Neide Ribeiro (MDB) realizou a leitura dos seguintes projetos e proposições:
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, Autor: Poder Executivo - Prefeito, Assunto: Dispõe $
sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadrienio 2026-2029 e dá outras providências. Em S$
seguida leu a emenda modificativa 03/2025, que foi aprovada por unaminidade. Projeto
de Lei Ordinária nº 23/2025, Autor: Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes A
Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei do Orçamento para o exercício de
2026 e dá outras providências. Em seguida, foi feita a leitura da Emenda Supressiva nº
001/2025, referente ao Projeto de Lei nº 023/2025, bem como a leitura da Emenda (3
Modificativa nº 002/2025. Também foram apresentadas uma Emenda Aditiva e mais uma
Emenda Modificativa, todas referentes ao mesmo projeto. Após a devida leitura e
discussão em Plenário, as quatro emendas foram submetidas à apreciação e aprovadas por
unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 28/2025, Autor: Poder Executivo, Assunto: Dispõe sobre o Tratamento,
Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de >
Pequeno Porte (EPP) nas Contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da
Administração Pública Municipal de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências, que foi
aprovado por unanimidade. Na sequência da pauta, foi lida a Indicação nº 57/2025, de
autoria do vereador Uidman Carrijo, que indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-
MT a necessidade de revitalização da pista de caminhada da Avenida Nelson Filipin
Tubias, que foi aprovada por unanimidade. Encerrada a votação e não havendo mais “A
assuntos a serem tratados, o senhor Presidente Fernando Pereira (PSB) agradeceu a :/
presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, da qual lavrou-se a presente XD
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ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes. À
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Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por,
Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os
vereadores presentes
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Vice-Presidente:
Fernando Pereira da Kênia Soares
Silva / PSB Simões / PRD
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 09/10/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secfetário: Neide
Freitas / MDB
Pena
2º Secretário:
Amanda Bento Rosa /
PRD
“Adauto Ribeiro
Borges / PRD
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i (o) Davi Severiano
Ferreira / PSB Carrijo / PSB
YCCARO ) VICTOR
MOREIRA MOURA /
PSB :
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobo
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l.com.br 09/10/2025
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