sessao nº 18

Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
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Ata Eletrônica da 18? Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões /
PRD ; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo
Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; kênia Simões / PRD ; Neide
Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ;
Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; kênia Simões / PRD ;
Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, “Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação verificado no
exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento -
Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide
Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ; 2 ——S
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO >
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º
885/2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O
EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 181, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento -
Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide
Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, “Institui o Programa “Calçada Cidadã” para a
Execução de Passeios Públicos/Calçadas, melhorias e dá outras providências”. Autor:
s Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
E Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro -
N - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; :
Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim; =
revisão dos valores das diárias concedidas aos motoristas da Secretaria Municipal de
Saúde que realizam viagens de longas distâncias, como para Cuiabá-MT, de modo a
adequar a compensação à realidade da carga de trabalho desempenhada. Autor: kênia
Simões, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; |
Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ;
5 - Indicação nº 58 de 2025, instalação e manutenção de sinalização horizontal e
vertical nas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência Autor:
anda Bento, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ;
Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ;
6 - Indicação nº 59 de 2025, Recolocação das placas que identificam as obras públicas, B
>
kênia Simões - Sim ; 4 - Indicação nº 55 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal TS
contendo as datas de inauguração e os nomes dos gestores. Autor: Uidman Carrijo,
Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Res no
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
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Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento -
Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide
Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos 13 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
(2025), às 19:00 horas. Aberta a sessão, o(a) Senhor(a) Presidente solicitou à 1º
Secretária, vereadora Neide Ribeiro (MDB), que procedesse à leitura da ata da sessão
anterior, a qual, após lida, foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência, a vereadora Neide Ribeiro (MDB)
realizou a leitura dos seguintes projetos e proposições: Projeto de Lei Complementar nº
02/2025, que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente”, o qual foi encaminhado às
Comissões Permanentes para análise. Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente”, também encaminhado
às Comissões. Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, que “Autoriza abertura de crédito
adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro d
2025 e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres das Comissões e do Parecer
Jurídico, o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na
estrutura da Lei nº 885/2024 - Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho
para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto
foi igualmente aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025, que
“Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP”, o qual
foi encaminhado para as Comissões. Projeto de Lei Ordinária nº 34/2025, que “Institui o
Programa Calçada Cidadã para a Execução de Passeios Públicos/Calçadas, melhorias e dá
outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o projeto foi aprovado por x
unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal =
de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho”, encaminhado às Comissões para
análise. Em seguida, foram apresentadas as seguintes Indicações: Indicação nº 55/2025,
de autoria da vereadora Kênia Soares, que “Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão q
dos valores das diárias concedidas aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que Q
realizam viagens de longas distâncias, como para Cuiabá-MT, de modo a adequar S
compensação à realidade da carga de trabalho desempenhada”. A vereadora Kênia “
destacou as dificuldades enfrentadas pelos motoristas da saúde em suas jornadas e N!
defendeu a necessidade de compensação financeira adequada. Os vereadores Gilberto e
Neide Ribeiro manifestaram apoio à indicação, que foi aprovada por unanimidade.
Indicação nº 58/2025, de autoria da vereadora Amanda Bento, que propõe a “Instalação e
manutenção de sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamento destinadas a
idosos e pessoas com deficiência”. A vereadora destacou a importância da medida para a
acessibilidade e segurança dos cidadãos. A indicação: foi aprovada por unanimidade.
Indicação nº 59/2025, de autoria do vereador Uidman Carrijo, que propõe a “Recolocação
das placas que identificam as obras públicas, contendo as datas de inauguração e os
nomes dos gestores”. O vereador ressaltou a importância histórica e simbólica dessa:
placas, homenageando as famílias e gestores envolvidos. Parabenizou ainda os colega
vereadores pelas indicações apresentadas e o Prefeito pelos eventos realizados
recentemente. O vereador Corivaldo também parabenizou os colegas vereadores pelas
indicações. Todas as indicações apresentadas foram aprovadas por unanimidade. O
residente agradeceu as proposições apresentadas, ressaltando a relevância de cada uma
para o município, e parabenizou o Prefeito pela iniciativa do Projeto das Calçadas. Nada EN
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, determinando
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que fosse lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será devidamente assinada por
todos os pares presentes.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por
Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os
vereadores presentes
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: =Presidente:
Fernando Pereira da Kênia Soares
Silva / PSB Simões / PRD
Amanda bs fra.
1º Secretário: Neide Secretário:
Sousa de Amanda Bento Rosa /
Freitas / MDB PRD
Adauto Ribeiro (o Amaro /
Borges / PRD PS:
Uidman Severiano
Ferreira / PSB Carrijo / PSB
YCCAR CTOR
MOREI MOURA /
PSB
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