sessao nº 21

[7 Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões /
PRD ; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando
Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB ; YCCARO
MOURA / PSB :
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB ;
Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo / PSB ;
YCCARO MOURA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, “Dispõe
sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ribeirãozinho-MT, e dá nova
redação”. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto -
Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 36 de 2025, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento
- Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide
Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2025, “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, e dispõe
sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e Sistema Municipal do Meio Ambiente para
o Município de Ribeirãozinho-MT e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento - Sim ; Corivaldo
Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman
Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025,
““Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município
de Ribeirãozinho/MT, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando
Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO
MOURA - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Dispõe sobre a concessão de
titulo de cidadã ribeiraozense à Sra. Juthsney de Oliveira Câmara e dá outras providências
Autor: Amanda Bento, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento -
Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide
Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; 6 - Indicação nº 72 de
2025, Indica a extenção da pista de caminhada da avenida Nelson Filipin Tubias,
juntamente com a arborização do trecho e a construção de uma academia ao ar livre
Autor: Uidman Carrijo, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Ap vado por Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento -
Dad
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
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Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide
Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025), às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Ribeirãozinho,
Estado de Mato Grosso, em sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Fernando, com
a presença dos vereadores presentes. Registrou-se a ausência da vereadora Kênia, em
razão de tratamento oncológico na cidade de Cuiabá, e do vereador Adauto, por motivos
de saúde. Aberta a sessão, o Senhor Presidente solicitou à 1º Secretária, vereadora Neide
Ribeiro (MDB), que procedesse à leitura da ata da sessão anterior. Após lida, a ata foi
submetida à apreciação do Plenário e aprovada por unanimidade. O Presidente convidou a
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rúbia, para apresentar o relatório de gestão
referente ao quadrimestre. A Secretária informou que trouxe dados desde o início de sua
gestão, considerando importante prestar esclarecimentos amplos aos vereadores e à
população. Em seguida, respondeu às perguntas dos vereadores sobre os assuntos
apresentados. A Secretária Neide também realizou a leitura do Ofício nº 19/2025, que
solicitou a substituição dos anexos integrantes do Projeto de Lei da LOA, a pedido da
vereadora Amanda. Foram então realizadas as leituras dos pareceres das comissões sobre
as seguintes proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, Projeto de Lei Ordinária nº
36/2025, Projeto de Lei Complementar nº 2/2025. A Secretária fez a leitura das emendas
apresentadas, seguida da leitura dos pareceres. Projeto de Lei Complementar nº
3/2025, projeto foi aprovado pelos vereadores presentes. Projeto de Resolução nº 4/2025 -
"Título de Cidadã Ribeirãozense à Sra. Juthsney de Oliveira Câmara. Após a leitura do
parecer, a vereadora autora fez uso da palavra para destacar o mérito da homenageada e
parabenizá-la pelo trabalho prestado ao município. O projeto foi aprovado pelos
vereadores presentes. A homenageada também fez uso da palavra, manifestando sua
felicidade e gratidão pelo recebimento do título. em seguida foi lida e votada a Indicação
nº 72/2025 do vereador Uidman Severiano Carrijo, o mesmo justificou sua indicação,
ressaltando sua relevância para a população. A indicação foi aprovada pelos vereadores
presentes. O Senhor Presidente parabenizou o vereador pela indicação e a homenageada, [y y
pelo título recebido. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão.
| Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por 3
Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os
vereadores presentes
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Forenrinedss Inda Si) 34
Presidente: Vice-Presidente:
Fernando Pereira da Kênia Soares
Silva / PSB Simões / PRD
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Amanda B Rg
1º Secretário: Neide 2º Secretário:
Sousa |RIbeiro de Amanda Bento Rosa /
Freitas / MDB PRD
za
Corivi Amaro / rto Davi
PSB Ferreira / PSB
Uidman Severiano YCCARO/ CTOR
Carrijo / PSB MOREI MOURA /
PSB
Rua Antônio Inãn 188 none mn x