sessao nº 1

B Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
hy
Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões /
PRD ; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ; Corivaldo
Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo | PSB;
YCCARO MOURA / PSB
Correspondências: 1) Recebida - CoGov Nº 001/2026 - Contas de Governo -
Interessado: CAMARA MUNICIPAL - Assunto: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO
EXERCÍCIO DE 2024.;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adauto Ribeiro / PRD ; Amanda Bento / PRD ;
Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando Pereira / PSB ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman Carrijo /
PSB; YCCARO MOURA / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1
de 2026, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 Substitui integralmente
o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho - MT - Obs.: projeto em
comissão e analise Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 20, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto esta em analise pelos parlamentares e suas
devidas comissões ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação de cadeiras e tendas nos cemitérios municipais. Autor: Adauto Ribeiro, Número
de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Adauto Ribeiro - Sim ; Amanda Bento - Sim ; Corivaldo
Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ;
YCCARO MOURA - Sim ;
Nora ao PN e Dep ss NS
Ocorrências da Sessão: Aos nove (09) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e seis (2026), às dezenove horas (19h00), no Plenário da Câmara Municipal de
Ribeirãozinho - MT, realizou-se a 12 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da. 9º
Legislatura, sob a Presidência do Senhor Vereador Fernando. Verificada a presença
regimental dos Vereadores, registrou-se a ausência da Vereadora Kênia, em razão de
tratamento oncológico na cidade de Cuiabá, e do Vereador Gilberto, por motivos de saúde.
Aberta a Sessão, o Senhor Presidente solicitou à 12 Secretária, Vereadora Neide Ribeiro
(MDB), que procedesse à leitura das atas das sessões anteriores. Após a leitura, as atas r
foram submetidas à apreciação do Plenário, sendo todas aprovadas por unanimidade. Na
sequência, foi apresentado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, o qual foi encaminhado às
omissões competentes para análise e emissão de parecer. Em seguida, foi realizado o
encaminhamento do Parecer Prévio das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2024
às Comissões competentes para análise. Passando à Ordem do Dia, foi apresentada a
Indicação de autoria do Vereador Adauto, solicitando a disponibilização de cadeiras nas
salas de despedidas dos cemitérios municipais de Ribeirãozinho. A Indicação foi
submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente Fernando
aproveitou a presença dos dois Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal para tratar da
questão referente ao valor das diárias dos motoristas da saúde, destacando que o valor
atual se encontra baixo e defasado. Solicitou que os advogados levassem à demanda ao
conhecimento do Senhor Prefeito, a fim de verificar a possibilidade de atualização dos
valores. Foi ainda realizada a leitura do Ofício nº 017/2016, em resposta ao Vereador
Uidman, informando que a empresa convidada não poderá comparecer na data
N
b Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
anteriormente designada, tendo solicitado o reagendamento para prestar os
esclarecimentos necessários. Nada mais havendo a tratar, O Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a Sessão.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por
Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os
vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
É DS SAO SNS
Presidente: Vice-Presidente:
Fernando Pereira da Kênia Soares
Silva / PSB Simões / PRD
1º Secretário: Neide 2º Secretário:
Sousa de Amanda'Bento Rosa /
Freitas / MDB
O VICTOR
Uidman Sevefiano Y
Carrijo / PSB ; M IRA MOURA /
PS