sessao nº 3

Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 19:00 g
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Fernando Pereira / PSB ; Vice-Presidente: kênia Simões /
PRD ; 1º Secretário: Neide Ribeiro / MDB ; 2º Secretário: Amanda Bento / PRD
Lista de Presença na Sessão: Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB ; Fernando
Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; kênia Simões / PRD ; Neide Ribeiro / MDB ; Uidman
Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda Bento / PRD ; Corivaldo Amaro / PSB;
Fernando Pereira / PSB ; Gilberto / PSB ; kênia Simões / PRD ; Neide Ribeiro / MDB ;
Uidman Carrijo / PSB; YCCARO MOURA / PSB .
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emeda a Lei Orgânica Municipal nº 1
de 2026, PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 Substitui integralmente
o texto da atual Lei Orgânica do Município de Ribeirãozinho - MT - Obs.: Votação em
segundo turno Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 20, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos
Nominais : Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ;
Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; À
Ribeirãozinho-MT, com recolhimento de entulhos, roçagem e demais serviços de
manutenção urbana. Autor: Uidman Carrijo, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais :
Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto -
Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões -
Sim ; 3 - Indicação nº 4 de 2026, Indico: ao Poder Executivo Municipal a instalação de
bebedouros públicos modernos em pontos estratégicos do Município de Ribeirãozinho-MT
Autor: Uidman Carrijo, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Amanda
Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ;
Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ;
4 - Indicação nº 5 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a
kênia Simões - Sim ; 2 - Indicação nº 3 de 2026, Indico ao Poder Executivo Municips
que providencie a realização de limpeza geral no Setor Industrial do Município e
1
Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO
MOURA - Sim ; kênia Simões - sim ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, Indico ao Poder
Executivo Municipal que providencie a instalação de quebra-molas nas entradas do trevo
de acesso à cidade de Ribeirãozinho-MT” Autor: Corivaldo Amaro, Número de Protocolo:
42, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando
Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO
MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ; 6 - Indicação nº 7 de 2026, Indico ao Poder
Executivo Municipal que providencie a alteração da data-base da Revisão Geral Anual
(RGA) dos servidores públicos municipais. Autor: Curivaldo Amaro, Número de Protocolo: À
43, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento - Sim ; Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando
Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro - Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO
a
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 hitp://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 23/03/2026
232/2098 Párina 1
Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim : 7 - Indicação nº 8 de 2026, Indico ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de
Educação a adoção de medidas de apoio aos munícipes interessados em participar do
Programa Certifica Mais MT, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso. Autor:
Amanda Bento, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Amanda Bento - Sim ;
Corivaldo Amaro - Sim ; Fernando Pereira - Não Votou ; Gilberto - Sim ; Neide Ribeiro -
Sim ; Uidman Carrijo - Sim ; YCCARO MOURA - Sim ; kênia Simões - Sim ;
Ocorrências da Sessão: ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
DA 9º LEGISLATURA - Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis
(2026), às dezenove horas (19h00), no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirãozinho,
Estado de Mato Grosso, realizou-se a 32 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura, sob a Presidência do Senhor Vereador Fernando Pereira da Silva. Verificada a
presença regimental dos Senhores Vereadores, registrando-se a ausência justificada do
Vereador Adauto Ribeiro, por motivos de saúde, o Senhor Presidente declarou aberta a
Sessão e solicitou à 1º Secretária, Vereadora Neide Ribeiro (MDB), que procedesse à
leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi submetida à apreciação do
Plenário, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se
à apreciação das matérias constantes na Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026 - Após leitura e discussão, foi submetido à votação, E
sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. 2 - INDICAÇÃO Nº 003/2026 -
Autor: Vereador Uidman Carrijo - Resultado: Aprovada por unanimidade. 3 - INDICAÇÃO
Nº 004/2026 - Autor: Vereador Uidman Carrijo - Resultado: Aprovada por unanimidade. 4
- INDICAÇÃO Nº 005/2026 - Autor: Vereador Corivaldo Amaro aprovada por unanimidade. A
- INDICAÇÃO Nº 006/2026 - Autor: Vereador Corivaldo Amaro Resultado: Aprovada por)
unanimidade. 6 - INDICAÇÃO Nº 007/2026 - Autor: Vereador Corivaldo Amaro
Resultado: Aprovada por unanimidade. - 7 - INDICAÇÃO Nº 008/2026 - Autor: Vereado:
Amanda Bento - Resultado: Aprovada por unanimidade. - Os vereadores autores da
indicações fizeram uso da palavra, ressaltando a importância das matérias apresentadas
os benefícios que trarão à população. Na sequência, foi lido ofício oriundo do Gabinete do
Prefeito, encaminhando o Balanço Isolado e Consolidado referente ao exercício de 2025,
ficando o mesmo à disposição na Secretaria da Câmara Municipal para consulta. O Senhor
Presidente convocou Sessão Extraordinária para o dia 10 de março de 2026, às 19h00.
Determinou ainda a leitura das mensagens dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº
002/2026, Projeto de Lei nº 003/2026 e Projeto de Lei nº 004/2026. Durante a sessão, o
servidor Welerson fez uso da palavra para tratar sobre as emendas impositivas, N
esclarecendo dúvidas dos vereadores acerca do tema. O Senhor Presidente parabenizou, '
os vereadores pelas indicações apresentadas. Fazendo uso da palavra, o Vereador Yccaro >
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar, a presente Ata foi lavrada por
Clezia Pereira dos Santos e que se achada aos conformes, será assinada por todos os
vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibobol.com.br 23/03/2026
2RIN3/7NDR Párina 2
j Câmara Municipal de Ribeirãozinho - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
= Os
Presidente: b residente:
Fernando Pereira da Kênia Soares
Silva / PSB Simões / PRD
1º Secretário: Neide 2º Secretário:
Sousa beiro de Amanda Bento Rosa /
Freitas / MDB PRD
+ e
] NU
tZ
Coj Amaro |/ ilberto Davi
PSB Ferreira / PSB
geo
j
Uidman Séveriano vocag” VICTOR
Carrijo / PSB MOREIRA MOURA /
PSB
Rua Antônio João, 156, centro - Ribeiraozinho MT Tel.: (66) 3415-1274 http://
www.ribeiraozinho.mt.leg.br - E-mail: camararibúbol.com.br 23/03/2026
23/N3/2096
Párina 2