sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MATO GROSSO
PALÁCIO JOAQUIM CLEMENTE CARRO
ATA Nº 16/2023
ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO, DA TERCEIRA (3º) SESSÃO LEGISLATIVA,
DA OITAVA (8º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT;
aos vinte e cinco dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, às dezenov
horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para uma
Ci)
sessão de caráter ordinária, onde estiveram presentes os vereadores: Agostinho
Carneiro Filho, Amanda Bento Rosa, Adauto Ribeiro Borges, Fernando Pereira da Silva,
Frankisiley Rodrigues Rezende, Neidiane Sousa Ribeiro de Freitas, Nubia Carrijo de
Oliveira Dalcin, Uidman Severiano Carrijo e Vonei Cardoso de Oliveira. A sessão é
aberta pela Presidente Sra. Amanda Bento Rosa e em seguida é passado o livro de
presença. Posteriormente, solicita que o Secretário Sr. Uidman Severiano faça a leitura
da Ata 15/2023, que após apreciação é aprovada por unanimidade. Continuando é feita
a leitura 18/2023 de autoria do vereador Fernando que “Indico à Prefeitura
Municipal de Ribeirãozinho-MT a realizar torneios esportivos”. Após a leitura
o vereador faz uso da palavra, e explica a importância de sua indicação, que já faz algum a
tempo que não realiza torneios no município e a população está cobrando, que mesmo é
após a reforma do ginásio ainda não ocorreu nenhum evento esportivo, e solicita do
NV
Sl
A
executivo para que o mesmo possa atender sua indicação. Em seguida é feita a votação
nominal e a indicação 18/2023 é aprovada com oito votos favoráveis. Continuando é
feita a leitura das indicações: 19/2023 que “Indico a Prefeitura Municipal de
F IPs dy
Ribeirãozinho-MT a adquirir uma van ou micro ônibus para atender idosos
da assistência social”, indicação 20/202023 que “Indico a Prefeitura Municipal
de Ribeirãozinho-MT a fazer manutenção da ponte do São Domingo que faz
divisa com Torixoreu e dá acesso a MT 270” e a indicação 21/2023 que
“Indica à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT a melhorar a sinalização
das caçambas”. Todas de autoria do vereador Uidman Carrijo, após a leitura
das indicações o vereador faz uso da palavra e explica sobre suas indicações, e || /
logo após é feita a votação nominal, onde as indicações 19, 20 e 21/2023 foram |. ny
X
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT N
Rua Antônio João, 156, centro — CEP: 78613-000 GR 66. 3415.12.74 /
Ea) camararibO gmail.com
http://www ribeiraozinho.mt.leg.br/
ia a e
am
so
Poe,
%
A
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MATO GROSSO
PALÁCIO JOAQUIM CLEMENTE CARRO
ra
poto
aprovadas por unanimidade. Em seguida é feita a leitura dos pareceres em
segundo tumo sobre o Projeto de lei complementar 126/2023, onde as
comissões emitem pareceres favoráveis a aprovação da matéria proposta. E
logo após é feita a votação nominal e o PLC 126/2023 é aprovado com oito votos
favoráveis. Momento em que a sessão é suspensa. Reaberta a sessão, é feita a
leitura dos pareceres do PLC 127/2023 em segundo turno, onde as comissões
após analisarem, emitem pareceres favoráveis a aprovação da matéria proposta
e logo após é feita a votação nominal, onde o PLC 127/2023 é aprovado com
oito votos favoráveis. Continuando é feita a leitura do requerimento 02/2023 de
autoria da câmara de vereadores que “Requer da mesa diretora envio de moção
de apoio ao Congresso nacional, em face da tentativa de legalização do aborto
por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e
republicanas das competências do poder Legislativo e de se evitar um possível
ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal”. Após a leitura é feita a
votação nominal e o requerimento 02/2023 é aprovado por unanimidade. Por fim
a vereadora Nubia Carrijo faz uso da palavra, parabeniza os vereadores pelas
indicações apresentadas e ressalta que em reunião com o executivo já estaria
sendo tratado sobre as reivindicações da população e uma delas era sobre as
sinalizações das caçambas. Na oportunidade também a vereadora ressalta que
tinha ficado de dar uma resposta ao Presidente da Associação dos Servidores
públicos, em relação ao PL de Lei 866/2023 aprovado na sessão anterior, onde
o Presidente coloca em dúvida a votação do Projeto pois afirma que a prefeitura
teria que pagar proporcional a 44 horas e não 40 para os membros da saúde,
porém a vereadora Nubia afirma que em reunião com o Jurídico e a secretaria
de saúde foi informado que esse repasse é um complemento e para membros
da saúde que ainda não recebe o piso salarial, e afirma também que o Projeto
não só está correto, mas o mesmo foi enviado desta forma pela AMM para o
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Rua Antônio João, 156, centro — CEP: 78613-000 GR 66. 3415.12.7
www camararibO gmail.com
http://www .ribeiraozinho.mt.leg.br/
ã
amy
qSATIvo,
o *w,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MATO GROSSO
PALÁCIO JOAQUIM CLEMENTE CARRO
' Nicípio, pois as prefeituras trabalham 40 horas e não 44 horas semanais e por
i a ;
im tis que a secretária de saúde Rafaela Ribeiro está a disposição de
explicar sobre o PL para aqueles que ainda tem alguma dúvida. E não havendo
mais nada a tratar, a Presidente declara encerrada a sessão. A presente Ata foi lavrada
Por Danila Peixoto da Silva e que se achada aos
nformes, será assinada por todos os
vereadores presentes.
Ver. Agostinho Carneiro Filho:
Ver. Vonei Cardoso de Oliveira:
Ver. Uidman Severiano embies
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Rua Antônio João, 156, centro — CEP: 78613-000 GR 66. 3415.12.74
& camararibO gmail.com
http://www.ribeiraozinho.mt.leg.br/
| Cão Ss ESSES E