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materia nº 49/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-10-16
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências.
native_id380

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Proposição retirada pelo autor — —
2025-10-23 Proposição retirada da Ordem do Dia — —
2025-10-22 Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º Votação P —
2025-10-22 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 95 

ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE 
 
OF.GAB.Nº187/2025 São José do Povo, 15 de outubro de 2025. 
Ao Excelentíssimo Sr. 
Nilson Tavares Cerqueira 
Presidente da Câmara. 
 Prezado Senhor Presidente, 
 Venho por meio deste encaminhar o Plano Plurianual para o 
período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT. 
IVANILDO VILELA DA SILVA 
Prefeito Municipal 
IVANILDO VILELA 
DA 
SILVA:491256216
53
Assinado de forma digital 
por IVANILDO VILELA DA 
SILVA:49125621653 
Dados: 2025.10.15 
14:20:11 -03'00'
ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE 
Nilson Tavares Cerqueira 
Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Povo 
MENSAGEM 2025
Em cumprimento aos princípios legais, em atendimento aos ditames da Constituição 
Federal, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, alterada pela lei 
Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e em observância aos dispositivos da Lei 
Orgânica do Município. 
 Submetemos à apreciação desse Legislativo a proposta de Plano Plurianual (PPA) para 
o Município de São José do Povo(MT), para o período de 2026 a 2029, estabelecendo 
diretrizes para uma gestão democrática do planejamento e da aplicação dos recursos 
financeiros do Município, o PPA define os objetivos estratégicos e as metas a serem 
atingidas pela Administração Municipal, no cumprimento das ações e programas 
previstos em seu Plano de Governo, com uma visão integral e sistêmica do 
desenvolvimento. 
 
O Plano Plurianual não é, portanto, apenas o cumprimento de um requisito legal, mas 
também, o instrumento através do qual se compatibiliza a estratégia do governo local, 
seus recursos com as oportunidades e investimentos possíveis na integração com o 
planejamento nas esferas estadual e federal de governo, em benefício do conjunto da 
população. 
O desenvolvimento do Município é o objetivo final do conjunto de ações governamentais, 
desenvolvimento esse entendido em sua plenitude, com políticas públicas integradas, 
onde o planejamento, a racionalidade, a modernização administrativa e os ganhos de 
eficiência concorrem para otimizar os resultados. 
 
Diante do exposto, submetemos a matéria à apreciação e deliberação do Poder 
Legislativo, convictos do apoio para aprovação pretendida. 
Reiterando protesto de estima, consideração e apreço, extensivo a seus pares 
subscreve mui. 
 São José do Povo - MT, 15 de outubro de 2025. 
 
Ivanildo Vilela da Silva 
Prefeito Municipal 
IVANILDO VILELA 
DA 
SILVA:491256216
53
Assinado de forma digital 
por IVANILDO VILELA DA 
SILVA:49125621653 
Dados: 2025.10.15 
15:02:06 -03'00'
ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE 
 
. PROJETO DE LEI DE Nº49/2025 DE 15 DE OUTUBRO 2025 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
período de 2026/2029 do Município de São 
José do Povo-MT e dá outras providências.
Ivanildo Vilela da Silva, Prefeito Municipal de São José do Povo, Estado Mato 
Grosso faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a Seguinte 
Lei: 
 Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de São José 
do Povo para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto na Lei 
Orgânica Municipal e art. 165, §. 1°, da Constituição Federal. 
Art. 2º. O Plano Plurianual do Município de São José do Povo para o 
período de 2026 a 2029 será executado conforme as leis de diretrizes orçamentárias e 
os orçamentos anuais de cada exercício, sendo: 
I - Diretrizes e objetivos gerais; 
a) Promover a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania, 
assegurando o acesso a políticas públicas voltadas ao bem estar da população; 
b) aprimorar os serviços públicos de saúde, com foco na atenção básica 
e na prevenção de doenças, integrando ações educativas, estruturais e comunitárias; 
c) assegurar uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, 
que promova o desenvolvimento integral de crianças e jovens, com foco na valorização 
da aprendizagem e na melhoria da infraestrutura escolar; 
d) promover o desenvolvimento urbano por meio da cultura, do esporte e 
do lazer, reconhecendo essas áreas como fundamentais para a inclusão social, a 
formação cidadã e a melhoria da qualidade de vida; 
e) estimular o desenvolvimento econômico local de forma sustentável, 
apoiando iniciativas que promovam a geração de trabalho e renda, o fortalecimento da 
economia local e a valorização dos setores produtivos; 
f) incentivar a sustentabilidade e a preservação ambiental, por meio da 
gestão eficiente dos resíduos, da proteção de áreas verdes e da educação ambiental; 
g) desenvolver e modernizar a infraestrutura urbana e os sistemas de 
mobilidade, promovendo acessibilidade, segurança, organização territorial e qualidade 
nos serviços urbanos; 
h) planejar o crescimento urbano de forma equilibrada e ordenada, 
oferecendo condições adequadas para o desenvolvimento sustentável do Município; 
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 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE 
i) fortalecer as políticas de assistência e desenvolvimento social, 
assegurando proteção, inclusão e apoio às famílias, à infância, à juventude, às mulheres 
às pessoas idosas e às populações em situação de vulnerabilidade; 
j) aprimorar a gestão pública, promovendo a eficiência administrativa, a 
transparência, a modernização dos processos e a participação social; 
k) valorizar os profissionais do serviço público, promovendo sua formação 
continuada, o bem-estar no trabalho e o reconhecimento de seu papel estratégico na 
oferta de serviços de qualidade à população; e 
l) ampliar a capacidade de investimento do Município, por meio da 
captação de recursos externos, parcerias institucionais e fortalecimento da cooperação 
intergovernamental; 
II – as metas estabelecidas no Anexo II desta Lei; 
III – as projeções das receitas para os exercícios de 2026 a 2029, 
demonstradas no Anexo I desta Lei; e 
IV – os programas de governo – relatório diagnóstico, plano de metas 
governamentais – objetivos e indicadores no Anexo III desta Lei. 
Parágrafo único – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adequar 
a classificação funcional programática das ações conforme normas do Tribunal de 
Contas do Estado de Mato Grosso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e as 
necessidades de execução. 
 
Art. 3º. As ações dos programas serão correlacionadas aos projetos, 
atividades e operações especiais inclusos nas leis orçamentárias de cada exercício que 
compreende o Plano Plurianual. 
§ 1º- Com base nos projetos, atividades e operações especiais dos 
orçamentos anuais será realizada a avaliação financeira das ações do PPA, nos termos 
definidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 
 
§ 2º- Para proceder à avaliação física das ações do PPA poderão ser 
utilizados instrumentos de trabalho como relatórios estatísticos, relatórios de execução 
de obras, entre outros. 
 
§ 3º- Para que as ações possam ser correlacionadas com os programas 
de trabalho da lei orçamentária, fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a: 
I – adequar a projeção das receitas constantes no Anexo I desta Lei, por 
ocasião do envio à Câmara dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do 
Orçamento-Programa, nos exercícios a que se referirem; 
ESTADO DE MATO GROSSO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE 
II – incluir e adequar as metas dos indicadores dos programas e seus 
respectivos índices, as metas das ações, conforme a elaboração e execução dos 
orçamentos anuais; 
III– incluir, excluir ou alterar as iniciativas gerenciais, limitadas às 
disponibilidades orçamentárias e financeiras: e 
IV – adequar o relatório diagnóstico, plano de metas governamentais – 
objetivos e indicadores conforme a realização de receitas, convênios e metas para o 
período. 
§ 4º - Os valores das ações e das metas contidas no, Anexo II e da 
projeção das receitas contidas no Anexo I, passam a vigorar conforme as adequações 
e inclusões procedidas nos termos dos incisos do § 3º. 
Art. 4º. A avaliação e monitoramento do PPA 2026 a 2029 consiste na 
análise das políticas públicas e dos Programas e verificação do alcance das metas 
prioritárias do governo, fornecendo informações para eventuais ajustes em sua 
formulação e implementação. 
Parágrafo único – A avaliação anual do PPA 2026 a 2029 será realizada 
por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas. 
Art. 5º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro 
compreenderá essencialmente: 
I – as prioridades da administração pública municipal; 
II – a estrutura e organização dos orçamentos: 
III – as diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos do Município: 
IV – as diretrizes gerais para a execução dos orçamentos; 
V – as disposições sobre as alterações na legislação tributária; 
VI – as disposições relativas às despesas do Município com pessoal, 
encargos sociais e serviços com terceiros; 
VII – O Anexo de Metas Fiscais; 
VIII – O Anexo de Riscos Fiscais; e 
IX – as disposições gerais. 
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 São José do Povo-MT, 15 de outubro de 2025. 
Ivanildo Vilela da Silva 
Prefeito Municipal 
 
IVANILDO VILELA 
DA 
SILVA:49125621653
Assinado de forma digital 
por IVANILDO VILELA DA 
SILVA:49125621653 
Dados: 2025.10.15 15:02:37 
-03'00'
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 1.717.100,00 1.803.884,00 1.896.128,20 1.991.383,35
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.01.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.01.1.0.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.01.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800 850.000,00 882.929,00 929.125,45 976.081,72
1215.01.1.1.02.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 1.800 90.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1215.01.1.2.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.3.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-DÍVIDA ATIVA 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.4.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO- D.ATIVA M.JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.2.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.3.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.03.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.03.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.2.00.00.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 733.000,00 769.650,00 808.132,50 848.539,13
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 733.000,00 769.650,00 808.132,50 848.539,13
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 733.000,00 769.650,00 808.132,50 848.539,13
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 733.000,00 769.650,00 808.132,50 848.539,13
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.800 733.000,00 769.650,00 808.132,50 848.539,13
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.802 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.04.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.04.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.000,00
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.000,00
Página 1 de 3 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.000,00
1999.03.0.0.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.000,00
1999.03.0.1.00.00.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.800 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.000,00
7000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.02.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.02.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.02.1.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800 1.916.900,00 2.000.816,00 2.098.806,80 2.193.013,38
7215.02.1.1.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 1.802 190.000,00 210.500,00 221.025,00 237.657,52
7215.02.1.2.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.824.000,00 4.015.200,00 4.215.960,00 4.422.054,25
Página 2 de 3 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
Página 3 de 3 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 37.177.648,85 38.872.434,24 40.617.349,24 42.408.019,81
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.991.912,00 2.082.743,21 2.176.258,34 2.272.227,36
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.930.912,00 2.018.961,61 2.109.612,93 2.202.642,89
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 418.000,00 437.060,80 456.684,84 476.824,64
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 108.000,00 112.924,80 117.995,14 123.198,71
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500 85.000,00 88.876,00 92.866,54 96.961,95
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500 2.000,00 2.091,20 2.185,10 2.281,46
1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,57
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 310.000,00 324.136,00 338.689,70 353.625,93
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500 310.000,00 324.136,00 338.689,70 353.625,93
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 970.912,00 1.015.185,59 1.060.767,42 1.107.547,27
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 970.912,00 1.015.185,59 1.060.767,42 1.107.547,27
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 950.000,00 993.320,00 1.037.920,07 1.083.692,34
1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500 950.000,00 993.320,00 1.037.920,07 1.083.692,34
1113.03.4.0.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 20.912,00 21.865,59 22.847,35 23.854,93
1113.03.4.1.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500 20.912,00 21.865,59 22.847,35 23.854,93
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 542.000,00 566.715,22 592.160,67 618.270,98
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 542.000,00 566.715,22 592.160,67 618.270,98
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 542.000,00 566.715,22 592.160,67 618.270,98
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.500 520.000,00 543.712,00 568.124,68 593.178,96
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500 10.000,00 10.456,00 10.925,45 11.407,28
1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500 5.800,00 6.064,48 6.336,77 6.612,22
1114.51.1.3.01.00.00.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MDE 1.500 2.600,00 2.718,56 2.840,62 2.965,89
1114.51.1.3.02.00.00.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - ASPS 1.500 1.600,00 1.672,98 1.748,06 1.825,17
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 2.000,00 2.091,20 2.185,09 2.281,46
1119.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.2.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.5.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 61.000,00 63.781,60 66.645,41 69.584,47
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 23.000,00 24.048,80 25.128,60 26.236,77
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 23.000,00 24.048,80 25.128,60 26.236,77
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.500 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 38.000,00 39.732,80 41.516,81 43.347,70
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 38.000,00 39.732,80 41.516,81 43.347,70
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.500 35.000,00 36.596,00 38.239,16 39.925,51
1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1130.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁV 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANITARIO-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.50.0.2.00.00.00.00 CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANITARIO-M/JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.0.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.1.01.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.1.02.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.2.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.3.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-DÍVIDA ATIVA 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.4.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO- D.ATIVA M.JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.2.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.3.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.03.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Página 2 de 10 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1215.03.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.2.00.00.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1220.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.1.1.00.00.00.00 OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB- 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.1.1.00.00.00.00 OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB- 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.300,00 11.300,00 11.300,00 11.300,00
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 11.300,00 11.300,00 11.300,00 11.300,00
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 11.300,00 11.300,00 11.300,00 11.300,00
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 11.300,00 11.300,00 11.300,00 11.300,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550 500,00 500,00 500,00 500,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552 100,00 100,00 100,00 100,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553 100,00 100,00 100,00 100,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.571 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.599 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.604 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.605 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00
Página 3 de 10 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.715 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.716 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.719 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.750 100,00 100,00 100,00 100,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751 500,00 500,00 500,00 500,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.98.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS VINCULADOS 1.711 500,00 500,00 500,00 500,00
1321.04.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.04.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1600.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1610.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.0.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.1.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.2.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.3.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1690.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.50.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.50.1.0.00.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.50.1.1.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 1.501 300.000,00 313.680,00 327.764,23 342.218,63
1699.50.1.2.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-MULTAS JUROS 1.501 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1699.50.1.3.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-DÍVIDA ATIVA 1.501 28.000,00 29.276,80 30.591,33 31.940,41
1699.50.1.4.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-D.ATIVA MULTAS JUROS 1.501 2.000,00 2.091,20 2.185,09 2.281,46
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.463.612,23 36.035.152,80 37.653.181,28 39.313.634,35
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.218.507,94 19.049.271,87 19.904.584,18 20.782.376,34
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 15.846.769,00 16.569.381,67 17.313.346,89 18.076.865,50
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 15.698.652,00 16.414.510,53 17.151.522,05 17.907.904,18
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 14.982.652,00 15.665.860,93 16.369.258,08 17.091.142,37
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500 14.982.652,00 15.665.860,93 16.369.258,08 17.091.142,37
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 716.000,00 748.649,60 782.263,97 816.761,81
1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500 529.840,00 554.000,70 578.875,34 604.403,74
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1711.51.2.1.00.00.00.01 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINARIAS-PRINCIPAL 1.500 186.160,00 194.648,90 203.388,63 212.358,07
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 148.117,00 154.871,14 161.824,84 168.961,32
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500 148.117,00 154.871,14 161.824,84 168.961,32
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 282.931,12 295.832,77 309.115,67 322.747,67
1712.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 4.000,00 4.182,40 4.370,19 4.562,92
1712.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 1.500 4.000,00 4.182,40 4.370,19 4.562,92
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 8.713,67 9.111,01 9.520,10 9.939,93
1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL 1.500 8.713,67 9.111,01 9.520,10 9.939,93
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 270.217,45 282.539,36 295.225,38 308.244,82
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 270.217,45 282.539,36 295.225,38 308.244,82
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.500 270.217,45 282.539,36 295.225,38 308.244,82
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1.237.485,00 1.293.914,30 1.352.011,07 1.411.634,73
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.237.485,00 1.293.914,30 1.352.011,07 1.411.634,73
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.074.186,60 1.123.169,50 1.173.599,82 1.225.355,57
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600 60.000,00 62.736,00 65.552,85 68.443,73
1713.50.1.1.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECS.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PUBL.SAÚDE-ATENÇÃO 1.600 16.541,04 17.295,31 18.071,87 18.868,84
1713.50.1.1.06.00.00.00 TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 1.604 437.184,00 457.119,59 477.644,26 498.708,37
1713.50.1.1.08.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL 1.600 105.157,56 109.952,74 114.889,62 119.956,26
1713.50.1.1.10.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ES 1.600 455.304,00 476.065,86 497.441,22 519.378,37
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 37.522,92 39.233,96 40.995,57 42.803,47
1713.50.2.1.02.00.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1.600 37.522,92 39.233,96 40.995,57 42.803,47
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 101.193,48 105.807,90 110.558,68 115.434,30
1713.50.3.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 1.604 72.864,00 76.186,60 79.607,38 83.118,06
1713.50.3.1.02.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍP 1.600 16.329,48 17.074,10 17.840,73 18.627,50
1713.50.3.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE REC.DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB 1.600 12.000,00 12.547,20 13.110,57 13.688,74
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 24.582,00 25.702,94 26.857,00 28.041,39
1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.600 24.582,00 25.702,94 26.857,00 28.041,39
1713.50.5.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.5.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 242.237,58 253.283,61 264.656,05 276.327,38
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 156.795,08 163.944,93 171.306,06 178.860,66
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550 156.795,08 163.944,93 171.306,06 178.860,66
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 45.442,50 47.514,68 49.648,09 51.837,57
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552 45.442,50 47.514,68 49.648,09 51.837,57
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 40.000,00 41.824,00 43.701,90 45.629,15
1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1.553 40.000,00 41.824,00 43.701,90 45.629,15
1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 120.000,00 125.472,00 131.105,69 136.887,45
1715.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.540 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 120.000,00 125.472,00 131.105,69 136.887,45
1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543 120.000,00 125.472,00 131.105,69 136.887,45
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 173.004,28 180.893,27 189.015,37 197.350,96
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 173.004,28 180.893,27 189.015,37 197.350,96
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660 6.000,00 6.273,60 6.555,28 6.844,37
1716.50.0.1.01.00.00.00 COMPONENTE-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCUL 1.660 76.714,74 80.212,93 83.814,49 87.510,71
1716.50.0.1.02.00.00.00 COMPONENTE - PISO BASICO FIXO 1.660 48.649,54 50.867,96 53.151,93 55.495,93
1716.50.0.1.03.00.00.00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDF 1.660 41.640,00 43.538,78 45.493,67 47.499,95
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 316.080,96 330.494,25 345.333,44 360.562,65
1719.57.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.57.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.58.0.0.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 316.080,96 330.494,25 345.333,44 360.562,65
1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.711 316.080,96 330.494,25 345.333,44 360.562,65
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716 0,00 0,00 0,00 0,00
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.543.748,04 14.161.342,84 14.797.237,25 15.449.743,19
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.673.553,10 13.251.467,02 13.846.458,00 14.457.086,78
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 12.258.553,10 12.817.543,12 13.393.050,81 13.983.684,34
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500 12.258.553,10 12.817.543,12 13.393.050,81 13.983.684,34
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 330.000,00 345.047,40 360.540,66 376.440,50
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500 330.000,00 345.047,40 360.540,66 376.440,50
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 60.000,00 62.736,50 65.552,85 68.443,72
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500 60.000,00 62.736,50 65.552,85 68.443,72
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 25.000,00 26.140,00 27.313,68 28.518,22
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750 25.000,00 26.140,00 27.313,68 28.518,22
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 289.006,08 302.184,75 315.752,85 329.677,55
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 289.006,08 302.184,75 315.752,85 329.677,55
1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 0,00 0,00 0,00 0,00
1723.50.0.1.02.00.00.00 Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde 1.621 194.736,00 203.615,96 212.758,32 222.140,96
1723.50.0.1.03.00.00.00 Repasse de recurso financeiro ao Cofinanciamento do Programa 1.621 82.770,00 86.544,31 90.430,15 94.418,12
1723.50.0.1.04.00.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – FAR 1.621 11.500,08 12.024,48 12.564,38 13.118,47
1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 536.071,50 560.516,36 585.683,54 611.512,19
1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 536.071,50 560.516,36 585.683,54 611.512,19
1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571 536.071,50 560.516,36 585.683,54 611.512,19
1724.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1724.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 45.117,36 47.174,71 49.342,86 51.466,67
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.117,36 47.174,71 49.342,86 51.466,67
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661 24.000,00 25.094,40 26.271,14 27.377,49
1729.51.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.661 21.117,36 22.080,31 23.071,72 24.089,18
1729.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.719 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1790.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1799.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1799.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1799.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 125.000,00 130.700,00 136.568,43 142.591,10
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 105.000,00 109.788,00 114.717,48 119.776,52
1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 100.000,00 104.560,00 109.254,74 114.072,88
1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00 104.560,00 109.254,74 114.072,88
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500 100.000,00 104.560,00 109.254,74 114.072,88
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.03.0.0.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.03.0.1.00.00.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.99.2.0.00.00.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1.500 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2410.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.2.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.2.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.621 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.9.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.9.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.599 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00
2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
7000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
7200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00
7210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00
7215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00
7215.02.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00
7215.02.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00
7215.02.1.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
7215.02.1.1.02.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO - T 1.802 0,00 0,00 0,00 0,00
7215.02.1.2.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -5.543.864,42 -5.796.664,52 -6.056.934,88 -6.324.045,70
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.543.864,42 -5.796.664,52 -6.056.934,88 -6.324.045,70
9510.00.0.0.00.00.00.01 DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO FPM 1.500 -2.996.530,40 -3.133.172,19 -3.273.851,62 -3.418.228,47
9510.00.0.0.00.00.00.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO ITR 1.500 -29.623,40 -30.974,23 -32.364,97 -33.792,26
9510.00.0.0.00.00.00.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO ICMS 1.500 -2.451.710,62 -2.563.508,62 -2.678.610,16 -2.796.736,87
9510.00.0.0.00.00.00.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO IPVA 1.500 -66.000,00 -69.009,48 -72.108,13 -75.288,10
TOTAL 31.633.784,43 33.075.769,72 34.560.414,36 36.083.974,11
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 38.894.748,85 40.676.318,24 42.513.477,44 44.399.403,16
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.991.912,00 2.082.743,21 2.176.258,34 2.272.227,36
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 1.930.912,00 2.018.961,61 2.109.612,93 2.202.642,89
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 418.000,00 437.060,80 456.684,84 476.824,64
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 108.000,00 112.924,80 117.995,14 123.198,71
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500 85.000,00 88.876,00 92.866,54 96.961,95
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500 2.000,00 2.091,20 2.185,10 2.281,46
1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,57
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 310.000,00 324.136,00 338.689,70 353.625,93
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500 310.000,00 324.136,00 338.689,70 353.625,93
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 970.912,00 1.015.185,59 1.060.767,42 1.107.547,27
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 970.912,00 1.015.185,59 1.060.767,42 1.107.547,27
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 950.000,00 993.320,00 1.037.920,07 1.083.692,34
1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500 950.000,00 993.320,00 1.037.920,07 1.083.692,34
1113.03.4.0.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 20.912,00 21.865,59 22.847,35 23.854,93
1113.03.4.1.00.00.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500 20.912,00 21.865,59 22.847,35 23.854,93
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 542.000,00 566.715,22 592.160,67 618.270,98
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 542.000,00 566.715,22 592.160,67 618.270,98
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 542.000,00 566.715,22 592.160,67 618.270,98
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.500 520.000,00 543.712,00 568.124,68 593.178,96
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1.500 10.000,00 10.456,00 10.925,45 11.407,28
1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.500 5.800,00 6.064,48 6.336,77 6.612,22
1114.51.1.3.01.00.00.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MDE 1.500 2.600,00 2.718,56 2.840,62 2.965,89
1114.51.1.3.02.00.00.01 ISSQN - DIVIDA ATIVA - ASPS 1.500 1.600,00 1.672,98 1.748,06 1.825,17
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 2.000,00 2.091,20 2.185,09 2.281,46
1119.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.0.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.2.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1119.99.0.5.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 61.000,00 63.781,60 66.645,41 69.584,47
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 23.000,00 24.048,80 25.128,60 26.236,77
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 23.000,00 24.048,80 25.128,60 26.236,77
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.500 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 38.000,00 39.732,80 41.516,81 43.347,70
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 38.000,00 39.732,80 41.516,81 43.347,70
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.500 35.000,00 36.596,00 38.239,16 39.925,51
1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1.500 1.000,00 1.045,60 1.092,55 1.140,73
1130.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁV 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANITARIO-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1131.50.0.2.00.00.00.00 CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANITARIO-M/JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.190.824,62 1.250.191,23 1.313.413,25 1.377.967,08
1210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.01.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.01.1.0.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 940.000,00 987.929,00 1.039.375,45 1.091.844,22
1215.01.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800 850.000,00 882.929,00 929.125,45 976.081,72
1215.01.1.1.01.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.1.02.00.00.00 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - LEGISLATIVO 1.800 90.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
1215.01.1.2.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.3.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-DÍVIDA ATIVA 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.1.4.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO- D.ATIVA M.JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.2.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.2.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.01.3.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.02.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.03.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Página 2 de 10 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1215.03.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.1.00.00.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1215.51.1.2.00.00.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1220.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.1.1.00.00.00.00 OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB- 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1221.99.1.1.00.00.00.00 OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB- 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751 250.824,62 262.262,23 274.037,80 286.122,86
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 744.300,00 780.950,00 819.432,50 859.839,13
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 744.300,00 780.950,00 819.432,50 859.839,13
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 744.300,00 780.950,00 819.432,50 859.839,13
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 744.300,00 780.950,00 819.432,50 859.839,13
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550 500,00 500,00 500,00 500,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552 100,00 100,00 100,00 100,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553 100,00 100,00 100,00 100,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.571 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.599 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.604 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.605 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00
Página 3 de 10 Fiorilli SC Ltda - Software 
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.715 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.716 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.719 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.750 100,00 100,00 100,00 100,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751 500,00 500,00 500,00 500,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.800 733.000,00 769.650,00 808.132,50 848.539,13
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.802 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.01.0.1.98.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - OUTROS VINCULADOS 1.711 500,00 500,00 500,00 500,00
1321.04.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
1321.04.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
1600.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1610.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.0.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.1.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.2.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS JUROS 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.01.0.3.00.00.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA ATIVA 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1690.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.00.0.0.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.50.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.50.1.0.00.00.00.00 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 335.000,00 350.276,00 366.003,39 382.144,14
1699.50.1.1.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-PRINCIPAL 1.501 300.000,00 313.680,00 327.764,23 342.218,63
1699.50.1.2.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-MULTAS JUROS 1.501 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1699.50.1.3.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-DÍVIDA ATIVA 1.501 28.000,00 29.276,80 30.591,33 31.940,41
1699.50.1.4.00.00.00.00 SERV.SANEAM.BÁSICO-ABASTEC.ÁGUA-D.ATIVA MULTAS JUROS 1.501 2.000,00 2.091,20 2.185,09 2.281,46
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.463.612,23 36.035.152,80 37.653.181,28 39.313.634,35
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.218.507,94 19.049.271,87 19.904.584,18 20.782.376,34
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 15.846.769,00 16.569.381,67 17.313.346,89 18.076.865,50
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 15.698.652,00 16.414.510,53 17.151.522,05 17.907.904,18
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 14.982.652,00 15.665.860,93 16.369.258,08 17.091.142,37
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500 14.982.652,00 15.665.860,93 16.369.258,08 17.091.142,37
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
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32.972.424/0001-04
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 716.000,00 748.649,60 782.263,97 816.761,81
1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1.500 529.840,00 554.000,70 578.875,34 604.403,74
1711.51.2.1.00.00.00.01 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINARIAS-PRINCIPAL 1.500 186.160,00 194.648,90 203.388,63 212.358,07
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 148.117,00 154.871,14 161.824,84 168.961,32
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1.500 148.117,00 154.871,14 161.824,84 168.961,32
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 282.931,12 295.832,77 309.115,67 322.747,67
1712.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 4.000,00 4.182,40 4.370,19 4.562,92
1712.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 1.500 4.000,00 4.182,40 4.370,19 4.562,92
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 8.713,67 9.111,01 9.520,10 9.939,93
1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL 1.500 8.713,67 9.111,01 9.520,10 9.939,93
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 270.217,45 282.539,36 295.225,38 308.244,82
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 270.217,45 282.539,36 295.225,38 308.244,82
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.500 270.217,45 282.539,36 295.225,38 308.244,82
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1.237.485,00 1.293.914,30 1.352.011,07 1.411.634,73
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.237.485,00 1.293.914,30 1.352.011,07 1.411.634,73
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.074.186,60 1.123.169,50 1.173.599,82 1.225.355,57
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600 60.000,00 62.736,00 65.552,85 68.443,73
1713.50.1.1.05.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECS.BL.MANUT.AÇÕES E SERV.PUBL.SAÚDE-ATENÇÃO 1.600 16.541,04 17.295,31 18.071,87 18.868,84
1713.50.1.1.06.00.00.00 TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 1.604 437.184,00 457.119,59 477.644,26 498.708,37
1713.50.1.1.08.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL 1.600 105.157,56 109.952,74 114.889,62 119.956,26
1713.50.1.1.10.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ES 1.600 455.304,00 476.065,86 497.441,22 519.378,37
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 37.522,92 39.233,96 40.995,57 42.803,47
1713.50.2.1.02.00.00.00 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1.600 37.522,92 39.233,96 40.995,57 42.803,47
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 101.193,48 105.807,90 110.558,68 115.434,30
1713.50.3.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VEN 1.604 72.864,00 76.186,60 79.607,38 83.118,06
1713.50.3.1.02.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍP 1.600 16.329,48 17.074,10 17.840,73 18.627,50
1713.50.3.1.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE REC.DO BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PÚB 1.600 12.000,00 12.547,20 13.110,57 13.688,74
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 24.582,00 25.702,94 26.857,00 28.041,39
1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1.600 24.582,00 25.702,94 26.857,00 28.041,39
1713.50.5.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.5.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 242.237,58 253.283,61 264.656,05 276.327,38
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 156.795,08 163.944,93 171.306,06 178.860,66
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550 156.795,08 163.944,93 171.306,06 178.860,66
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
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32.972.424/0001-04
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 45.442,50 47.514,68 49.648,09 51.837,57
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1.552 45.442,50 47.514,68 49.648,09 51.837,57
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 40.000,00 41.824,00 43.701,90 45.629,15
1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1.553 40.000,00 41.824,00 43.701,90 45.629,15
1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 120.000,00 125.472,00 131.105,69 136.887,45
1715.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.540 0,00 0,00 0,00 0,00
1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 120.000,00 125.472,00 131.105,69 136.887,45
1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543 120.000,00 125.472,00 131.105,69 136.887,45
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 173.004,28 180.893,27 189.015,37 197.350,96
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 173.004,28 180.893,27 189.015,37 197.350,96
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660 6.000,00 6.273,60 6.555,28 6.844,37
1716.50.0.1.01.00.00.00 COMPONENTE-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCUL 1.660 76.714,74 80.212,93 83.814,49 87.510,71
1716.50.0.1.02.00.00.00 COMPONENTE - PISO BASICO FIXO 1.660 48.649,54 50.867,96 53.151,93 55.495,93
1716.50.0.1.03.00.00.00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDF 1.660 41.640,00 43.538,78 45.493,67 47.499,95
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 316.080,96 330.494,25 345.333,44 360.562,65
1719.57.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.57.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.58.0.0.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 316.080,96 330.494,25 345.333,44 360.562,65
1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.58.0.1.00.00.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.711 316.080,96 330.494,25 345.333,44 360.562,65
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716 0,00 0,00 0,00 0,00
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 13.543.748,04 14.161.342,84 14.797.237,25 15.449.743,19
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 12.673.553,10 13.251.467,02 13.846.458,00 14.457.086,78
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 12.258.553,10 12.817.543,12 13.393.050,81 13.983.684,34
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500 12.258.553,10 12.817.543,12 13.393.050,81 13.983.684,34
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 330.000,00 345.047,40 360.540,66 376.440,50
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500 330.000,00 345.047,40 360.540,66 376.440,50
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 60.000,00 62.736,50 65.552,85 68.443,72
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500 60.000,00 62.736,50 65.552,85 68.443,72
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 25.000,00 26.140,00 27.313,68 28.518,22
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750 25.000,00 26.140,00 27.313,68 28.518,22
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 289.006,08 302.184,75 315.752,85 329.677,55
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 289.006,08 302.184,75 315.752,85 329.677,55
1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 1.621 0,00 0,00 0,00 0,00
1723.50.0.1.02.00.00.00 Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde 1.621 194.736,00 203.615,96 212.758,32 222.140,96
1723.50.0.1.03.00.00.00 Repasse de recurso financeiro ao Cofinanciamento do Programa 1.621 82.770,00 86.544,31 90.430,15 94.418,12
1723.50.0.1.04.00.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – FAR 1.621 11.500,08 12.024,48 12.564,38 13.118,47
1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 536.071,50 560.516,36 585.683,54 611.512,19
1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 536.071,50 560.516,36 585.683,54 611.512,19
1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571 536.071,50 560.516,36 585.683,54 611.512,19
1724.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1724.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 45.117,36 47.174,71 49.342,86 51.466,67
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.117,36 47.174,71 49.342,86 51.466,67
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1.661 24.000,00 25.094,40 26.271,14 27.377,49
1729.51.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.661 21.117,36 22.080,31 23.071,72 24.089,18
1729.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.719 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.759 0,00 0,00 0,00 0,00
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540 2.701.356,25 2.824.538,09 2.951.359,85 3.081.514,82
1790.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1799.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1799.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1799.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 1.500 0,00 0,00 0,00 0,00
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.100,00 177.005,00 185.188,68 193.591,10
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 105.000,00 109.788,00 114.717,48 119.776,52
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 100.000,00 104.560,00 109.254,74 114.072,88
1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00 104.560,00 109.254,74 114.072,88
1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500 100.000,00 104.560,00 109.254,74 114.072,88
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1.500 5.000,00 5.228,00 5.462,74 5.703,64
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 64.100,00 67.217,00 70.471,20 73.814,58
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 64.100,00 67.217,00 70.471,20 73.814,58
1999.03.0.0.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.000,00
1999.03.0.1.00.00.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 1.800 44.100,00 46.305,00 48.620,25 51.000,00
1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.99.2.0.00.00.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1.500 20.000,00 20.912,00 21.850,95 22.814,58
1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2410.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.2.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.2.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.621 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.9.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.9.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.599 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 1.706 0,00 0,00 0,00 0,00
2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701 0,00 0,00 0,00 0,00
7000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7210.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.02.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.02.1.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 2.106.900,00 2.211.316,00 2.319.831,80 2.430.670,90
7215.02.1.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.800 1.916.900,00 2.000.816,00 2.098.806,80 2.193.013,38
7215.02.1.1.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO 1.802 190.000,00 210.500,00 221.025,00 237.657,52
7215.02.1.1.02.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - EXECUTIVO - T 1.802 0,00 0,00 0,00 0,00
7215.02.1.2.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 1.800 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -5.543.864,42 -5.796.664,52 -6.056.934,88 -6.324.045,70
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.543.864,42 -5.796.664,52 -6.056.934,88 -6.324.045,70
9510.00.0.0.00.00.00.01 DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO FPM 1.500 -2.996.530,40 -3.133.172,19 -3.273.851,62 -3.418.228,47
9510.00.0.0.00.00.00.02 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO ITR 1.500 -29.623,40 -30.974,23 -32.364,97 -33.792,26
9510.00.0.0.00.00.00.03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO ICMS 1.500 -2.451.710,62 -2.563.508,62 -2.678.610,16 -2.796.736,87
9510.00.0.0.00.00.00.04 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - COTA PARTE DO IPVA 1.500 -66.000,00 -69.009,48 -72.108,13 -75.288,10
TOTAL 35.457.784,43 37.090.969,72 38.776.374,36 40.506.028,36
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
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Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO 1010
Objetivo: DAR CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BASICAS DO PODER LEGISLATIVO, LEG
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Estratégia: DAR CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BASICAS DO PODER LEGISLATIVO, LEG
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
8.813.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.990.000,00 2.134.000,00 2.273.000,00 2.416.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2010
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS AÇÕES PLANEJADA
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Estratégia: MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS AÇÕES PLANEJADA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
6.835.735,67
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.589.247,66 1.719.234,94 1.751.368,85 1.775.884,22
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTAO DO CONTROLE INTERNO 4010
Objetivo: ACOMPANHAR, ORIENTAR E CRIAR NORMAS DE PROCEDIMENTOS INTERNO
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DO CONTROLE EFETIVO
Estratégia: ACOMPANHAR, ORIENTAR E CRIAR NORMAS DE PROCEDIMENTOS INTERNO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
610.825,67
2026 2027 2028 2029 TOTAL
144.057,26 149.714,28 155.538,44 161.515,69
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5010
Objetivo: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AGILIZANDO-OS PARA ASSEGURA
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Estratégia: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AGILIZANDO-OS PARA ASSEGURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
8.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 5020
Objetivo: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AGILIZANDO-OS PARA ASSEGURA
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Estratégia: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AGILIZANDO-OS PARA ASSEGURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
9.241.994,19
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.139.361,94 2.311.672,85 2.356.711,46 2.434.247,94
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 5030
Objetivo: PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE CADA SERVIDOR TENHA FUTURO GARAN
Justificativa: PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE CADA SERVIDOR TENHA FUTURO GARAN
Público Alvo: INDICE DE SERVIDORES BENEFICIADOS.
Estratégia: PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE CADA SERVIDOR TENHA FUTURO GARAN
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
16.153.954,87
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.749.000,00 3.936.450,00 4.133.272,50 4.335.232,37
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: CONTROLE FINANCEIRO 6010
Objetivo: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILIBRIO DAS CONTAS DO
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Estratégia: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILIBRIO DAS CONTAS DO
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
5.966.998,38
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.402.930,59 1.460.488,62 1.521.538,80 1.582.040,37
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 6020
Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS AGENTES FINACEIROS E
Justificativa:
Público Alvo: REDUZIR O ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO
Estratégia: HONRAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS AGENTES FINACEIROS E
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.224.400,68
2026 2027 2028 2029 TOTAL
525.415,60 554.500,17 567.660,29 576.824,62
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: CIDADE LIMPA 7010
Objetivo: MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE HIGI
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Estratégia: MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE HIGI
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
560.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: CIDADE BONITA 7020
Objetivo: MANTER E MELHORAR O ASPECTO FISICO E VISUAL DA CIDADE, OFERE
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE NA INCIDÊNCIA DE EROSÃO/ÍNDICE DA CONSUMIDORES ATENDIDOS/ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Estratégia: MANTER E MELHORAR O ASPECTO FISICO E VISUAL DA CIDADE, OFERE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.591.247,51
2026 2027 2028 2029 TOTAL
373.324,62 389.762,23 406.537,80 421.622,86
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
PROGRAMA: MALHA VIARIA URBANA 7030
Objetivo: GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS DURANTE TODO O ANO C
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE AREA PAVIMENTADA/ INDICE DE QUALIDADE DAS VIAS PÚBLICAS
Estratégia: GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS DURANTE TODO O ANO C
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
150.400,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
35.100,00 35.100,00 40.100,00 40.100,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: TRANSITO RACIONAL 7040
Objetivo: ADEQUAR O SISTEMA VIÁRIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO D
Justificativa:
Público Alvo: REDUÇÃO DE ÍNDICE DE ACIDENTES.
Estratégia: ADEQUAR O SISTEMA VIÁRIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO D
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
71.400,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.100,00 17.100,00 19.100,00 20.100,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: MALHA VIARIA RURAL 7050
Objetivo: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DURANTE TODO O ANO E
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS (PROPORÇÃO AO TOTAL)
Estratégia: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DURANTE TODO O ANO E
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.143.663,20
2026 2027 2028 2029 TOTAL
513.165,80 529.165,80 543.165,80 558.165,80
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 7070
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS A
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Estratégia: MELHORAR E AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS A
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
13.388.802,18
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.211.850,00 3.312.978,60 3.378.640,54 3.485.333,04
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A MULHER 8000
Objetivo: • Realizar anualmente a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher em todas as unidades
escolares;
• Capacitar profissionais da educação, técnicos da assistência social e conselho tutelar para abordar
temas de gênero e direitos humanos;
• Produzir e distribuir materiais didáticos sobre prevenção da violência;
• Estimular a criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas.
Justificativa: A violência contra a mulher é um problema estrutural que demanda ações educativas desde a infância. A Lei nº
14.164/2021 institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher como estratégia nacional de
prevenção. Este programa visa implementar ações pedagógicas que promovam a igualdade de gênero, o respeito e a
cultura da paz nas escolas municipais de São José do Povo – MT.
Público Alvo: • Estudantes da rede municipal de ensino (ensino fundamental);
• Profissionais da educação;
• Famílias e comunidade escolar.
Estratégia: Realizar anualmente a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher em todas as unidades escolares;
Capacitar profissionais da educação, técnicos da assistência social e conselho tutelar para abordar
temas de gênero e direitos humanos;
Produzir e distribuir materiais didáticos sobre prevenção da violência;
Estimular a criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
600.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 120.000,00 180.000,00 200.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UNI
UNIDADE
Realização de eventos
1 1 1 1
Índice
Futuro
1
Índice
Recente
1
Gestor: Secretaria Municipal de Educação
Restrição:
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8010
Objetivo: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE EVASÃO ESCOLA/TAXA DE REPETÊNCIA ESCOLAR E PERCENTUAL DE CRIANÇAS FORA DA ESCOAL NA FAIXA ET
Estratégia: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
8.877.437,20
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.128.000,00 2.187.380,68 2.247.799,88 2.314.256,64
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 8020
Objetivo: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PE
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE CRIANÇA ATENDIDAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS.
Estratégia: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.998.463,60
2026 2027 2028 2029 TOTAL
385.700,00 404.684,00 590.178,44 617.901,16
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: APOIO EDUCACIONAL 8030
Objetivo: PROMOVER OS ÓRGÃOS DO SISTEMA EDUCACIONAL COM AS AÇOES COMPL
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE ALUNOS BENEFICIADOS
Estratégia: PROMOVER OS ÓRGÃOS DO SISTEMA EDUCACIONAL COM AS AÇOES COMPL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
8.694.587,01
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.041.981,74 2.129.674,60 2.218.771,64 2.304.159,03
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA EDUCAÇÃO 8040
Objetivo: PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE E
Justificativa:
Público Alvo: PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUALIFICADOS/ GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO/ PERCENTUAL DE
Estratégia: PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE E
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
108.622,50
2026 2027 2028 2029 TOTAL
24.642,50 26.650,00 27.660,00 29.670,00
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL 8050
Objetivo: PROMOVER E INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO, ASSIM COMO RESGA
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Estratégia: PROMOVER E INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO, ASSIM COMO RESGA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.206.280,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
516.080,00 523.200,00 554.000,00 613.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 8060
Objetivo: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E
Justificativa:
Público Alvo: INDICE DE CRIANÇA FORA DE ESCOLA
Estratégia: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
11.566.769,01
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.703.356,25 2.826.538,09 2.953.359,85 3.083.514,82
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 8070
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL LOCA, ATUA
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE INCREMENTO NO TURISMO.
Estratégia: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL LOCA, ATUA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.400,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 8080
Objetivo: DESENVOLVER O ESPÍRITO DE COMPETITIVIDADE E A INTEGRAÇÃO AS
Justificativa:
Público Alvo: INDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.
Estratégia: DESENVOLVER O ESPÍRITO DE COMPETITIVIDADE E A INTEGRAÇÃO AS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
8.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 8090
Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NE
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.
Estratégia: DOTAR O MUNICIPIO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.140.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
502.000,00 507.000,00 537.000,00 594.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 9010
Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA E PECUARIA DO MUNICIPIO PROMOVENDO
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICADA.
Estratégia: FORTALECER A AGRICULTURA E PECUARIA DO MUNICIPIO PROMOVENDO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.371.428,37
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.024.683,60 1.076.898,77 1.115.000,00 1.154.846,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: ATENÇÃO BASICA A SAUDE 9110
Objetivo: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SE
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADAS.
Estratégia: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SE
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
12.643.643,18
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.920.922,60 3.040.345,46 3.170.785,51 3.511.589,61
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 9120
Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Á
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Á
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
13.984.763,31
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.293.035,96 3.413.922,27 3.600.836,30 3.676.968,78
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: ASSISTENCIA FARMACEUTICA 9130
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS BÁSICOS E EL
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DA POPULAÇÃO RESIDENTE BENEFICADA.
Estratégia: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS BÁSICOS E EL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
764.729,07
2026 2027 2028 2029 TOTAL
178.787,08 186.894,22 195.240,88 203.806,89
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
PROGRAMA: VIGILANCIA EM SAUDE 9140
Objetivo: ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE NOS PROBLEMAS
Justificativa:
Público Alvo: REDUÇÃO INDICE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E SANITARIOS.
Estratégia: ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE NOS PROBLEMAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.605.133,91
2026 2027 2028 2029 TOTAL
379.116,66 393.941,98 409.205,37 422.869,90
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTAO DO SUS 9150
Objetivo: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE QUE CONT
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Estratégia: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE QUE CONT
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.553.006,25
2026 2027 2028 2029 TOTAL
830.702,93 868.330,98 907.094,89 946.877,45
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: ATENÇÃO AO IDOSO 9230
Objetivo: ASSEGURAR CONDIÇOES IGUAIS DE VIDA DE IDOSOS, PROPOCIONANDO￾Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE PESSOAS IDOSO.
Estratégia: ASSEGURAR CONDIÇOES IGUAIS DE VIDA DE IDOSOS, PROPOCIONANDO￾CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
104.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
PROGRAMA: ENFRENTAMENTO A POBREZA 9240
Objetivo: ERRADICAÇÃO DA POBREZA E MARGANALIZAÇÃO E REDUÇÃO DAS DESIGU
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE REDUÇÃO DA CARÊNCIA ALIMENTAR.
Estratégia: ERRADICAÇÃO DA POBREZA E MARGANALIZAÇÃO E REDUÇÃO DAS DESIGU
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
240.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 9250
Objetivo: PREVENIR A INCIDÊNCIA DAS DIFICIÊNCIAS, ASSEGURAR O ATENDIME
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE DEFICIENTES ATENDIDOS.
Estratégia: PREVENIR A INCIDÊNCIA DAS DIFICIÊNCIAS, ASSEGURAR O ATENDIME
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
100.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 9260
Objetivo: ESTIMULAR E APIOAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDAD
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIA ATENDIDAS.
Estratégia: ESTIMULAR E APIOAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDAD
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
5.506.222,72
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.306.000,00 1.352.147,20 1.399.658,00 1.448.417,52
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: MORAR MELHOR 9270
Objetivo: CRIAR CONDIÇOES DE MELHORIA DE MORADIA PARA AS FAMILIAS CARE
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS BENEFICADAS/TAXA DE FAMILIAS SEM MORADIA.
Estratégia: CRIAR CONDIÇOES DE MELHORIA DE MORADIA PARA AS FAMILIAS CARE
Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
138.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
30.000,00 35.000,00 35.000,00 38.000,00
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: APOIO A FAMILIA 9280
Objetivo: APOIAR A FAMILIA EM CONDIÇÃOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRA
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS ATENDIDAS.
Estratégia: APOIAR A FAMILIA EM CONDIÇÃOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
711.726,87
2026 2027 2028 2029 TOTAL
166.472,10 173.926,42 181.651,02 189.677,33
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9290
Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDAD
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE FAMILIAS ATENDIDAS
Estratégia: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDAD
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
241.838,61
2026 2027 2028 2029 TOTAL
56.649,54 59.141,56 61.707,21 64.340,30
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: SANEAMENTO BASICO 9300
Objetivo: PROVER O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO PARA ELIMINAR AS CON
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS BENEFICIADAS.
Estratégia: PROVER O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO PARA ELIMINAR AS CON
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
400,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100,00 100,00 100,00 100,00
Gestor:
Restrição:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 13
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
PROGRAMA: ABASTECIMENTO DE AGUA 9310
Objetivo: GARANTIR O ABASTECIEMENTO DE ÁGUA DE BOA QUALIDADE A TODA A
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS BENEFICIADAS.
Estratégia: GARANTIR O ABASTECIEMENTO DE ÁGUA DE BOA QUALIDADE A TODA A
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2.233.023,53
2026 2027 2028 2029 TOTAL
534.900,00 550.176,00 565.903,39 582.044,14
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 9999
Objetivo: GARANTIR RESERVA EMERGENCIAL PARA COBERTURA DE EVENTUAIS DESPESAS NÃO PROGRAMADAS
Justificativa:
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Estratégia: ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS, RISCOS E EVENTOS F
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.668.259,38
2026 2027 2028 2029 TOTAL
390.000,00 408.750,00 422.687,50 446.821,88
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
R$
REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Gestor:
Restrição:
TOTAL DOS PROGRAMAS:
35.457.784,43 40.506.028,36 37.090.969,72 38.776.374,36 151.831.156,87
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 13
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO 1010
Objetivo: DAR CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BASICAS DO PODER LEGISLATIVO, LEG
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
010101
01
Aquisição de Bens UNI
031
1001 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
AÇÃO LEGISLATIVA
30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
5 5 5 5
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
010101
01
Aquisição de Bens UNI
031
1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
AÇÃO LEGISLATIVA
30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
4 4 4 4
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010102
01
Atividade Mantida MES
031
2001 MANTER O GABINETE DO PRESIDENTE
LEGISLATIVA
GABINETE DO PRESIDENTE
AÇÃO LEGISLATIVA
470.000,00 480.000,00 490.000,00 500.000,00 1.940.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
Atividade Mantida MES
031
2002 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA
LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
AÇÃO LEGISLATIVA
1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
Atividade Mantida MES
031
2078 CONSERVAR O PREDIO DA CAMARA
LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
AÇÃO LEGISLATIVA
120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
Atividade Mantida MES
031
2164 REALIZAR A PUBLICIDADE INST E COM PUBLIC DE UTILIDADE PUBL
LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
AÇÃO LEGISLATIVA
30.000,00 35.000,00 37.000,00 39.000,00 141.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
Atividade Mantida MES
031
2165 MANTER A VERBA INDENIZATORIA
LEGISLATIVA
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
AÇÃO LEGISLATIVA
310.000,00 325.000,00 338.000,00 355.000,00 1.328.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2010
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS AÇÕES PLANEJADA
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020201
04
Aquisição de Bens UNI
122
1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 54.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
Atividade Mantida MES
122
2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.583.247,66 1.703.234,94 1.735.368,85 1.759.884,22 6.781.735,67
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTAO DO CONTROLE INTERNO 4010
Objetivo: ACOMPANHAR, ORIENTAR E CRIAR NORMAS DE PROCEDIMENTOS INTERNO
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DO CONTROLE EFETIVO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
Atividade Mantida MES
124
2128 MANTER AS ATIVIDADES DA UCI
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
CONTROLE INTERNO
144.057,26 149.714,28 155.538,44 161.515,69 610.825,67
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5010
Objetivo: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AGILIZANDO-OS PARA ASSEGURA
Justificativa:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: TAXA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
04
Aquisição de Bens UNI
122
1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
04
Aquisição de Bens UNI
127
1055 ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO 5020
Objetivo: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS AGILIZANDO-OS PARA ASSEGURA
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
Atividade Mantida MES
122
2010 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.124.361,94 2.286.672,85 2.331.711,46 2.409.247,94 9.151.994,19
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
Atividade Mantida MES
122
2163 REALIZAR A PUBLIC INSTITUC E COM A PUBLIC DE UTILIDADE PUBL
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO 5030
Objetivo: PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE CADA SERVIDOR TENHA FUTURO GARAN
Justificativa: PROPORCIONAR MEIOS PARA QUE CADA SERVIDOR TENHA FUTURO GARAN
Público Alvo: INDICE DE SERVIDORES BENEFICIADOS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
030101
28
Atividade Mantida MES
846
0001 ENCARGOS COM O PASEP
ENCARGOS ESPECIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
030101
04
Aquisição de Bens UNI
122
1066 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.550,00 43.075,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
030101
04
Atividade Mantida MES
122
2075 MANTER ENCARGOS COM O RPPS
ADMINISTRAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
180.000,00 200.000,00 210.000,00 226.107,52 816.107,52
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
030101
09
Atividade Mantida MES
272
2077 MANTER OS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
3.539.000,00 3.704.950,00 3.890.197,50 4.074.422,35 15.208.569,85
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: CONTROLE FINANCEIRO 6010
Objetivo: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILIBRIO DAS CONTAS DO
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
04
Aquisição de Bens UNI
122
1007 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.000,00 11.000,00 13.000,00 13.000,00 48.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
4 4 5 5
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
04
Atividade Mantida MES
122
2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.251.930,59 1.304.488,62 1.358.538,80 1.414.040,37 5.328.998,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
04
Atividade Mantida MES
122
2013 CONTRIBUIR COM A A.M.M/C.N.M.
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
140.000,00 145.000,00 150.000,00 155.000,00 590.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
12 12 12 12
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 6020
Objetivo: HONRAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS AGENTES FINACEIROS E
Justificativa:
Público Alvo: REDUZIR O ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
28
A DEFINIR R$
846
2015 CONTRIBUIR PARA O PASEP
ENCARGOS ESPECIAIS
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
323.415,60 346.500,17 351.660,29 354.824,62 1.376.400,68
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "R$"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
28
Atividade Mantida MES
843
2016 AMORTIZAR ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
ENCARGOS ESPECIAIS
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
202.000,00 208.000,00 216.000,00 222.000,00 848.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: CIDADE LIMPA 7010
Objetivo: MANTER A CIDADE LIMPA, ALCANÇANDO PADRÕES ACEITÁVEIS DE HIGI
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
15
Atividade Mantida MES
452
2019 REALIZAR LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
SERVIÇOS URBANOS
140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: CIDADE BONITA 7020
Objetivo: MANTER E MELHORAR O ASPECTO FISICO E VISUAL DA CIDADE, OFERE
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE NA INCIDÊNCIA DE EROSÃO/ÍNDICE DA CONSUMIDORES ATENDIDOS/ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
15
Atividade Mantida MES
452
2020 CONSERVAR PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
SERVIÇOS URBANOS
62.000,00 65.000,00 67.000,00 68.000,00 262.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
25
Atividade Mantida MES
752
2021 CONSERVAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
ENERGIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
ENERGIA ELÉTRICA
311.324,62 324.762,23 339.537,80 353.622,86 1.329.247,51
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: MALHA VIARIA URBANA 7030
Objetivo: GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS DURANTE TODO O ANO C
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE AREA PAVIMENTADA/ INDICE DE QUALIDADE DAS VIAS PÚBLICAS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
15
Obras de pavimentação KM
451
1009 PAVIMENTAR VIAS PUBLICAS
URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
35.000,00 35.000,00 40.000,00 40.000,00 150.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Obras de pavimentação" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
0,5 0,5 0,5 0,5
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
26
Obras de pavimentação KM
782
1009 PAVIMENTAR VIAS PUBLICAS
TRANSPORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Obras de pavimentação" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
0,5 0,5 0,5 0,5
PROGRAMA: TRANSITO RACIONAL 7040
Objetivo: ADEQUAR O SISTEMA VIÁRIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÁFEGO D
Justificativa:
Público Alvo: REDUÇÃO DE ÍNDICE DE ACIDENTES.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
26
Atividade Mantida MES
782
2101 CONSERVAR E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
TRANSPORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
15.000,00 17.000,00 19.000,00 20.000,00 71.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
26
Atividade Mantida MES
782
2269 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT
TRANSPORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: MALHA VIARIA RURAL 7050
Objetivo: PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DURANTE TODO O ANO E
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS (PROPORÇÃO AO TOTAL)
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
26
Construção e ou reforma UNI
782
1012 CONSTRUIR E IMPL. PONTES, BUEIROS, MATA BURRO E SERV. COMPL.
TRANSPORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
26
Aquisição de Bens UNI
782
1162 ADQUIRIR MAQS. E EQUIPS. RODOVIÁRIOS-FETHAB
TRANSPORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
26
Atividade Mantida MES
782
2022 CONSERVAR PONTES, BUEIROS E MATABURROS
TRANSPORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
210.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 900.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
26
Atividade Mantida MES
782
2023 CONSERVAR E RESTAURAR ESTRADAS VICINAIS
TRANSPORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
273.165,80 277.165,80 280.165,80 283.165,80 1.113.663,20
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 7070
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS A
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
15
Aquisição de Bens UNI
451
1008 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
4 4 4 4
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
15
Obras de pavimentação KM
451
1197 EXECUÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS
URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.000,00 17.000,00 19.000,00 20.000,00 71.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Obras de pavimentação" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
15
Atividade Mantida MES
451
2017 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
URBANISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
2.929.850,00 3.013.978,60 3.067.140,54 3.161.333,04 12.172.302,18
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
04
Atividade Mantida MES
122
2113 CONTRIBUIR COM CONS. INTERM. DESENV. ECON. SOC. AMB.
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
100.000,00 105.000,00 108.000,00 110.000,00 423.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
04
Atividade Mantida MES
122
2272 Elaboração, Regularização, Fiscalização e Análises de Projetos e Obras
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.000,00 21.000,00 23.500,00 28.000,00 87.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
04
Atividade Mantida MES
122
2273 Implementação, Fiscalização e Revisão do Plano Diretor
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
56.000,00 56.000,00 59.000,00 61.000,00 232.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021501
04
Atividade Mantida MES
122
2274 Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana.
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
68.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 278.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A MULHER 8000
Objetivo: • Realizar anualmente a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher em todas as unidades escolares;
• Capacitar profissionais da educação, técnicos da assistência social e conselho tutelar para abordar temas de gênero e direitos humanos;
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
• Produzir e distribuir materiais didáticos sobre prevenção da violência;
• Estimular a criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas.
Justificativa: A violência contra a mulher é um problema estrutural que demanda ações educativas desde a infância. A Lei nº 14.164/2021 institui a Semana Escolar de Combat
e à Violência Contra a Mulher como estratégia nacional de prevenção. Este programa visa implementar ações pedagógicas que promovam a igualdade de gênero,
o respeito e a cultura da paz nas escolas municipais de São José do Povo – MT.
Público Alvo: • Estudantes da rede municipal de ensino (ensino fundamental);
• Profissionais da educação;
• Famílias e comunidade escolar.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UNI UNIDADE
Realização de eventos
1 1 1 1
Índice
Futuro
1
Índice
Recente
1
Fonte da informação: Ações de Governo
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
14
Realização de eventos UNI
422
2276 Manutenção das ações na semana escolar de combate a violência contra a criança, o adolescente e a mulher
DIIREITOS DE CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
100.000,00 120.000,00 180.000,00 200.000,00 600.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Realização de eventos" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8010
Objetivo: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE EVASÃO ESCOLA/TAXA DE REPETÊNCIA ESCOLAR E PERCENTUAL DE CRIANÇAS FORA DA ESCOAL NA FAIXA ET
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
12
Construção e ou reforma UNI
361
1015 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
43.000,00 53.000,00 62.000,00 70.000,00 228.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Construção e ou reforma UNI
361
2026 REFORMAR UNIDADES ESCOLARES
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
55.000,00 78.000,00 100.000,00 120.000,00 353.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
361
2027 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
1.800.000,00 1.820.000,00 1.845.000,00 1.880.000,00 7.345.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
306
2179 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-FUNDAMENTAL-FEDERAL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
30.000,00 31.380,68 32.799,88 34.256,64 128.437,20
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
306
2250 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
200.000,00 205.000,00 208.000,00 210.000,00 823.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 8020
Objetivo: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PE
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE CRIANÇA ATENDIDAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
12
Construção e ou reforma UNI
365
1019 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
12
Aquisição de Bens UNI
365
1020 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
365
2102 REFORMAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
306
2124 PNAE - PROG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHES-REC.PRÓPRIO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
45.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00 193.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
365
2170 EXECUTAR O PROGRAMA MAIS EDUCACAO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
306
2180 PNAE - PROG.NAC.ALIM.ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA-FEDERAL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
15.000,00 15.684,00 16.388,21 17.110,93 64.183,14
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
306
2251 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA-REC.PRÓPRIO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
48.000,00 50.000,00 51.000,00 53.000,00 202.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
365
2261 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
81.000,00 86.000,00 157.000,00 159.000,00 483.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
365
2262 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
190.700,00 200.000,00 310.790,23 330.790,23 1.032.280,46
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: APOIO EDUCACIONAL 8030
Objetivo: PROMOVER OS ÓRGÃOS DO SISTEMA EDUCACIONAL COM AS AÇOES COMPL
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE ALUNOS BENEFICIADOS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
12
Aquisição de Bens UNI
361
1016 ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
361
2029 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
2.040.881,74 2.128.574,60 2.217.671,64 2.303.059,03 8.690.187,01
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
361
2197 EXECUTAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR - FEDERAL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA EDUCAÇÃO 8040
Objetivo: PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE E
Justificativa:
Público Alvo: PERCENTUAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUALIFICADOS/ GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO/ PERCENTUAL DE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
12
Aquisição de Bens UNI
361
1018 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
306
2024 PNAE - PROG. NAC.DE ALIM.ESCOLAR-CRECHES-FEDERAL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
542,50 550,00 560,00 570,00 2.222,50
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
361
2172 QUALIFICAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA EDUCACAO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
12
Atividade Mantida MES
306
2196 PNAE - PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR-GESTÃO-REC.PROPRIO
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
22.000,00 24.000,00 25.000,00 27.000,00 98.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
10 10 10 10
PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL 8050
Objetivo: PROMOVER E INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO, ASSIM COMO RESGA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
13
Aquisição de Bens UNI
392
1076 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DIFUSÃO CULTURAL
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
13
Realização de eventos UNI
392
2034 DESPESAS COM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS
CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DIFUSÃO CULTURAL
10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Realização de eventos" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
4 4 4 4
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
13
Atividade Mantida MES
392
2243 MANTER A BIBLIOTECA CULTURAL DO MUNICÍPIO
CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DIFUSÃO CULTURAL
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
13
Realização de eventos UNI
392
2268 Realização da Expo Povo - Feira Agropecuária
CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DIFUSÃO CULTURAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Realização de eventos" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
13
Atividade Mantida MES
392
2275 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DIFUSÃO CULTURAL
500.080,00 505.200,00 535.000,00 592.000,00 2.132.280,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE ENSINO BASICO 8060
Objetivo: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E
Justificativa:
Público Alvo: INDICE DE CRIANÇA FORA DE ESCOLA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020602
12
Atividade Mantida MES
361
2097 REM. DOS PROF. MAGISTERIO DA ED. BASICA -FUN. 70%
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
ENSINO FUNDAMENTAL
1.430.974,51 1.496.135,75 1.563.223,39 1.632.072,35 6.122.406,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020602
12
Atividade Mantida MES
365
2098 REM. DOS PROF. MAGISTERIO DA ED. BASICA -INFANTIL. 70%
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL
752.174,36 786.473,51 821.786,17 858.026,94 3.218.460,98
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020602
12
Atividade Mantida MES
361
2263 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
90.000,00 94.104,00 98.329,27 102.665,59 385.098,86
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020602
12
Atividade Mantida MES
365
2264 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES - FUNDEB 70%
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL
387.083,81 404.734,83 422.907,42 441.557,64 1.656.283,70
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020602
12
Atividade Mantida MES
365
2265 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL
23.123,57 24.178,00 25.263,60 26.377,72 98.942,89
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020602
12
Atividade Mantida MES
365
2266 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES - FUNDEB 30%
EDUCAÇÃO
FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
EDUCAÇÃO INFANTIL
20.000,00 20.912,00 21.850,00 22.814,58 85.576,58
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 8070
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTAVEL LOCA, ATUA
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE INCREMENTO NO TURISMO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
23
Construção e ou reforma UNI
695
1022 CONSTRUIR E IMPLANTAR A INFRA-ESTRUTURA DO TURISMO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
TURISMO
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
23
Atividade Mantida MES
695
2162 REALIZAR O FESTIVAL DE PRAIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
TURISMO
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 8080
Objetivo: DESENVOLVER O ESPÍRITO DE COMPETITIVIDADE E A INTEGRAÇÃO AS
Justificativa:
Público Alvo: INDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
27
Construção e ou reforma UNI
812
1023 CONSTRUIR E AMPLIAR QDRAS, PRAÇAS ESPORT. M. CAMPOS
DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021001
27
Aquisição de Bens UNI
812
1051 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 8090
Objetivo: DOTAR O MUNICIPIO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NE
Justificativa:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021001
27
Atividade Mantida MES
812
2275 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
DESPORTO COMUNITÁRIO
502.000,00 507.000,00 537.000,00 594.000,00 2.140.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 9010
Objetivo: FORTALECER A AGRICULTURA E PECUARIA DO MUNICIPIO PROMOVENDO
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICADA.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
20
Aquisição de Bens UNI
606
1024 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
EXTENSÃO RURAL
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
4 4 4 4
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
20
Construção e ou reforma UNI
606
1025 AMPLIAR A REDE DE AGUA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
EXTENSÃO RURAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
20
Construção e ou reforma UNI
602
1028 CONSTRUIR O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇOES
AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
20
Realização de eventos UNI
605
1030 IMPLANTAR O PROJETO DE PSICULTURA
AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
ABASTECIMENTO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Realização de eventos" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
17
Atividade Mantida MES
511
2041 CONSERVAR O SISTEMA DE AGUA
SANEAMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
SANEAMENTO BÁSICOS RURAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
20
Atividade Mantida MES
606
2042 INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA
AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
EXTENSÃO RURAL
200.000,00 203.000,00 226.000,00 238.000,00 867.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
20
Atividade Mantida MES
606
2043 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
AGRICULTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
EXTENSÃO RURAL
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
810.683,60 859.898,77 875.000,00 902.846,00 3.448.428,37
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: ATENÇÃO BASICA A SAUDE 9110
Objetivo: PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SE
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DA POPULAÇÃO BENEFICIADAS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021202
10
Construção e ou reforma UNI
301
1040 CONTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BASICAS DE SAUDE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATENÇÃO BÁSICA
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021202
10
Aquisição de Bens UNI
301
1183 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATENÇÃO BÁSICA
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
5 5 5 5
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
301
2046 MANTER UNIDADES BASICAS DE SAUDE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 52.280,00 54.627,37 57.036,44 213.943,81
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
301
2051 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-ACS - FEDERAL
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATENÇÃO BÁSICA
837.184,00 870.799,59 905.444,26 1.063.765,01 3.677.192,86
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
301
2189 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - SF
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATENÇÃO BÁSICA
1.832.002,60 1.906.649,91 1.990.955,56 2.161.647,20 7.891.255,27
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
301
2249 ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE - ESTADUAL
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATENÇÃO BÁSICA
194.736,00 203.615,96 212.758,32 222.140,96 833.251,24
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: ATENÇÃO E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR 9120
Objetivo: GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Á
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021202
10
Aquisição de Bens UNI
302
1199 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
302
2057 MANTER O CENTRO DE SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.459.265,96 2.542.177,96 2.689.995,57 2.726.004,07 10.417.443,56
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
302
2058 CONTRIBUIR COM CONSORCIO INTERM. DE SAUDE-CORESS
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
832.770,00 870.744,31 909.840,73 949.964,71 3.563.319,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: ASSISTENCIA FARMACEUTICA 9130
Objetivo: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS BÁSICOS E EL
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DA POPULAÇÃO RESIDENTE BENEFICADA.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
303
2049 MANTER A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
178.787,08 186.894,22 195.240,88 203.806,89 764.729,07
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: VIGILANCIA EM SAUDE 9140
Objetivo: ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUDE NOS PROBLEMAS
Justificativa:
Público Alvo: REDUÇÃO INDICE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E SANITARIOS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
304
2061 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
158.792,94 165.988,30 173.396,27 180.998,94 679.176,45
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
305
2062 MANTER AÇÕES VIG.EPIDEM.AMB.SAUDE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
220.323,72 227.953,68 235.809,10 241.870,96 925.957,46
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTAO DO SUS 9150
Objetivo: APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE QUE CONT
Justificativa:
Público Alvo: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021202
10
Aquisição de Bens UNI
122
1042 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
302
2053 REALIZAR TRATAMENTO MEDICO FORA DO DOMICILIO-TFD
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.000,00 5.204,00 5.438,00 5.678,00 21.320,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
122
2121 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021202
10
Atividade Mantida MES
122
2122 MANTER AS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE SAUDE
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
820.702,93 858.126,98 896.656,89 936.199,45 3.511.686,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: ATENÇÃO AO IDOSO 9230
Objetivo: ASSEGURAR CONDIÇOES IGUAIS DE VIDA DE IDOSOS, PROPOCIONANDO￾Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE PESSOAS IDOSO.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
08
Construção e ou reforma UNI
241
1063 CONSTRUIR O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência à Pessoa Idosa
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
241
2063 MANTER O CENTRO DO IDOSO API
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência à Pessoa Idosa
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: ENFRENTAMENTO A POBREZA 9240
Objetivo: ERRADICAÇÃO DA POBREZA E MARGANALIZAÇÃO E REDUÇÃO DAS DESIGU
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE REDUÇÃO DA CARÊNCIA ALIMENTAR.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
244
2069 EXECUTAR O PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE RENDA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
244
2158 MANTER BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E EVENTUAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 9250
Objetivo: PREVENIR A INCIDÊNCIA DAS DIFICIÊNCIAS, ASSEGURAR O ATENDIME
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE DEFICIENTES ATENDIDOS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
242
2106 APOIAR O DEFICIENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência à Pessoa com Deficiência
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 9260
Objetivo: ESTIMULAR E APIOAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDAD
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIA ATENDIDAS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021401
08
Construção e ou reforma UNI
244
1045 CONSTRUIR E MANTER O CENTRO MULTIPLO - USO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Comunitária
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021401
08
Aquisição de Bens UNI
244
1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Comunitária
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
4 4 4 4
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021401
08
Atividade Mantida MES
243
2065 MANTER O CONSELHO TUT.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
243.000,00 250.387,20 257.992,68 265.798,06 1.017.177,94
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021401
08
Atividade Mantida MES
244
2071 MANTER AS ATIVIDADES DA SECR. DE PROM. SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Comunitária
1.056.000,00 1.094.760,00 1.134.665,32 1.175.619,46 4.461.044,78
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021401
08
Atividade Mantida MES
244
2159 MANTER OS CONSELHOS MUNICIPAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Comunitária
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021401
08
Atividade Mantida MES
244
2194 AUXILIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência Comunitária
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: MORAR MELHOR 9270
Objetivo: CRIAR CONDIÇOES DE MELHORIA DE MORADIA PARA AS FAMILIAS CARE
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS BENEFICADAS/TAXA DE FAMILIAS SEM MORADIA.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021401
16
Construção e ou reforma UNI
482
1047 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS
HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
HABITAÇÃO URBANA
30.000,00 35.000,00 35.000,00 38.000,00 138.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
PROGRAMA: APOIO A FAMILIA 9280
Objetivo: APOIAR A FAMILIA EM CONDIÇÃOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRA
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS ATENDIDAS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021402
08
Construção e ou reforma UNI
244
1136 CONSTRUIR O PREDIO DO CRAS-CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
243
2109 EXECUTAR PROG.IND.GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD/PBF
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência à Criança e ao Adolescente
41.640,00 43.538,78 45.493,67 47.499,95 178.172,40
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
243
2136 EXEC.PROG.FORT.VINC.CRIANÇA E APOIO A FAMILIA-SFVC/PAIF
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência à Criança e ao Adolescente
76.714,74 80.212,93 83.814,49 87.710,71 328.452,87
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
244
2192 MANTER O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL - FEAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
46.117,36 48.174,71 50.342,86 52.466,67 197.101,60
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
244
2198 MANTER O FUMIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9290
Objetivo: ESTIMULAR E APOIAR AS AÇÕES QUE VISEM PRESERVAR A INTEGRIDAD
Justificativa:
Público Alvo: TAXA DE FAMILIAS ATENDIDAS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
244
2134 MANTER BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E EVENTUAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021402
08
Atividade Mantida MES
244
2248 PISO BÁSICO FIXO - FNAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Comunitária
54.649,54 57.141,56 59.707,21 62.340,30 233.838,61
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: SANEAMENTO BASICO 9300
Objetivo: PROVER O SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO PARA ELIMINAR AS CON
Justificativa:
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS BENEFICIADAS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
17
Construção e ou reforma UNI
512
1038 CONSTRUIR A REDE DE ESGOTO E SERV. COMPLEMENTARES
SANEAMENTO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: ABASTECIMENTO DE AGUA 9310
Objetivo: GARANTIR O ABASTECIEMENTO DE ÁGUA DE BOA QUALIDADE A TODA A
Justificativa:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Público Alvo: ÍNDICE DE FAMILIAS BENEFICIADAS.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
17
Construção e ou reforma UNI
512
1039 AMPLIAR A REDE DE AGUA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
SANEAMENTO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
17
Construção e ou reforma UNI
512
1190 PERFURAR POÇOS ARTESIANOS
SANEAMENTO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Construção e ou reforma" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
17
Aquisição de Bens UNI
543
2045 CONSERVAR A REDE DE AGUA
SANEAMENTO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Aquisição de Bens" medida em: "UNI"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
17
Atividade Mantida MES
512
2267 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
SANEAMENTO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
512.900,00 528.176,00 543.903,39 560.044,14 2.145.023,53
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 9999
Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 37
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Objetivo: GARANTIR RESERVA EMERGENCIAL PARA COBERTURA DE EVENTUAIS DESPESAS NÃO PROGRAMADAS
Justificativa:
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: R$ REAL
REAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação:
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Reserva de Contingência
029999
99
Reserva de Contingência %
999
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
315.000,00 330.000,00 340.000,00 360.000,00 1.345.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Reserva de Contingência
030101
99
Atividade Mantida MES
999
2080 RESERVA LEGAL DO FUNPREV
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "Atividade Mantida" medida em: "MES"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
TOTAL DOS PROGRAMAS:
35.457.784,43 40.506.028,36 37.090.969,72 38.776.374,36 151.831.156,87
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 37
CÓDIGO DESCRIÇÃO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
010101 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
010102 GABINETE DO PRESIDENTE
020201 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
020401 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
020501 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020602 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
021202 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
021501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
029999 RESERVA DE CONTINGENCIA
030101 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2 1010 010101 1001 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 36.000,00 32.000,00 34.000,00
2 1010 010101 1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 36.000,00 32.000,00 34.000,00
2 1010 010101 2078 CONSERVAR O PREDIO DA CAMARA 120.000,00 150.000,00 130.000,00 140.000,00
2 1010 010101 2002 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA 1.000.000,00 1.300.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
2 1010 010101 2165 MANTER A VERBA INDENIZATORIA 310.000,00 355.000,00 325.000,00 338.000,00
2 1010 010101 2164 REALIZAR A PUBLICIDADE INST E COM PUBLIC DE UTILIDADE PUBL 30.000,00 39.000,00 35.000,00 37.000,00
2 1010 010102 2001 MANTER O GABINETE DO PRESIDENTE 470.000,00 500.000,00 480.000,00 490.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.990.000,00 2.134.000,00 2.273.000,00 2.416.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 2010 020201 1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
1 2010 020201 2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 1.583.247,66 1.759.884,22 1.703.234,94 1.735.368,85
1 5010 020301 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 6010 020401 1007 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 13.000,00 11.000,00 13.000,00
1 6010 020401 2013 CONTRIBUIR COM A A.M.M/C.N.M. 140.000,00 155.000,00 145.000,00 150.000,00
1 6010 020401 2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.251.930,59 1.414.040,37 1.304.488,62 1.358.538,80
1 5020 020301 2010 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.124.361,94 2.409.247,94 2.286.672,85 2.331.711,46
1 5020 020301 2163 REALIZAR A PUBLIC INSTITUC E COM A PUBLIC DE UTILIDADE PUBL 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1 7070 020501 2113 CONTRIBUIR COM CONS. INTERM. DESENV. ECON. SOC. AMB. 100.000,00 110.000,00 105.000,00 108.000,00
1 7070 021501 2274 Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana. 68.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
1 7070 021501 2273 Implementação, Fiscalização e Revisão do Plano Diretor 56.000,00 61.000,00 56.000,00 59.000,00
1 7070 021501 2272 Elaboração, Regularização, Fiscalização e Análises de Projetos e Obras 15.000,00 28.000,00 21.000,00 23.500,00
3 5030 030101 1066 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.550,00 10.500,00 11.025,00
3 5030 030101 2075 MANTER ENCARGOS COM O RPPS 180.000,00 226.107,52 200.000,00 210.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.561.540,19 5.954.896,41 6.112.144,11 6.299.830,05
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
124 CONTROLE INTERNO
1 4010 020201 2128 MANTER AS ATIVIDADES DA UCI 144.057,26 161.515,69 149.714,28 155.538,44
TOTAL SUBFUNÇÃO: 144.057,26 149.714,28 155.538,44 161.515,69
Página 1 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
1 5010 020301 1055 ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
1 9230 021402 1063 CONSTRUIR O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9230 021402 2063 MANTER O CENTRO DO IDOSO API 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1 9250 021402 2106 APOIAR O DEFICIENTE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1 9260 021401 2065 MANTER O CONSELHO TUT.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 243.000,00 265.798,06 250.387,20 257.992,68
1 9280 021402 2109 EXECUTAR PROG.IND.GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD/PBF 41.640,00 47.499,95 43.538,78 45.493,67
1 9280 021402 2136 EXEC.PROG.FORT.VINC.CRIANÇA E APOIO A FAMILIA-SFVC/PAIF 76.714,74 87.710,71 80.212,93 83.814,49
TOTAL SUBFUNÇÃO: 361.354,74 374.138,91 387.300,84 401.008,72
Página 2 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1 9240 021402 2069 EXECUTAR O PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE RENDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1 9240 021402 2158 MANTER BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E EVENTUAIS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1 9260 021401 1045 CONSTRUIR E MANTER O CENTRO MULTIPLO - USO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9260 021401 1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9260 021401 2071 MANTER AS ATIVIDADES DA SECR. DE PROM. SOCIAL 1.056.000,00 1.175.619,46 1.094.760,00 1.134.665,32
1 9260 021401 2159 MANTER OS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1 9260 021401 2194 AUXILIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9280 021402 1136 CONSTRUIR O PREDIO DO CRAS-CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9280 021402 2198 MANTER O FUMIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9280 021402 2192 MANTER O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL - FEAS 46.117,36 52.466,67 48.174,71 50.342,86
1 9290 021402 2134 MANTER BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E EVENTUAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1 9290 021402 2248 PISO BÁSICO FIXO - FNAS 54.649,54 62.340,30 57.141,56 59.707,21
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.227.766,90 1.271.076,27 1.315.715,39 1.361.426,43
FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
3 5030 030101 2077 MANTER OS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3.539.000,00 4.074.422,35 3.704.950,00 3.890.197,50
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.539.000,00 3.704.950,00 3.890.197,50 4.074.422,35
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 9150 021202 1042 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9150 021202 2121 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1 9150 021202 2122 MANTER AS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE SAUDE 820.702,93 936.199,45 858.126,98 896.656,89
TOTAL SUBFUNÇÃO: 825.702,93 863.126,98 901.656,89 941.199,45
Página 3 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
301 ATENÇÃO BÁSICA
1 9110 021202 1040 CONTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BASICAS DE SAUDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9110 021202 2046 MANTER UNIDADES BASICAS DE SAUDE 50.000,00 57.036,44 52.280,00 54.627,37
1 9110 021202 2051 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-ACS - FEDERAL 837.184,00 1.063.765,01 870.799,59 905.444,26
1 9110 021202 1183 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1 9110 021202 2189 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - SF 1.832.002,60 2.161.647,20 1.906.649,91 1.990.955,56
1 9110 021202 2249 ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE - ESTADUAL 194.736,00 222.140,96 203.615,96 212.758,32
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.920.922,60 3.040.345,46 3.170.785,51 3.511.589,61
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1 9120 021202 2057 MANTER O CENTRO DE SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL 2.459.265,96 2.726.004,07 2.542.177,96 2.689.995,57
1 9120 021202 2058 CONTRIBUIR COM CONSORCIO INTERM. DE SAUDE-CORESS 832.770,00 949.964,71 870.744,31 909.840,73
1 9120 021202 1199 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9150 021202 2053 REALIZAR TRATAMENTO MEDICO FORA DO DOMICILIO-TFD 5.000,00 5.678,00 5.204,00 5.438,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.298.035,96 3.419.126,27 3.606.274,30 3.682.646,78
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1 9130 021202 2049 MANTER A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 178.787,08 203.806,89 186.894,22 195.240,88
TOTAL SUBFUNÇÃO: 178.787,08 186.894,22 195.240,88 203.806,89
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1 9140 021202 2061 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 158.792,94 180.998,94 165.988,30 173.396,27
TOTAL SUBFUNÇÃO: 158.792,94 165.988,30 173.396,27 180.998,94
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1 9140 021202 2062 MANTER AÇÕES VIG.EPIDEM.AMB.SAUDE 220.323,72 241.870,96 227.953,68 235.809,10
TOTAL SUBFUNÇÃO: 220.323,72 227.953,68 235.809,10 241.870,96
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1 8010 020601 2179 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-FUNDAMENTAL-FEDERAL 30.000,00 34.256,64 31.380,68 32.799,88
Página 4 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1 8010 020601 2250 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIO 200.000,00 210.000,00 205.000,00 208.000,00
1 8020 020601 2180 PNAE - PROG.NAC.ALIM.ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA-FEDERAL 15.000,00 17.110,93 15.684,00 16.388,21
1 8020 020601 2124 PNAE - PROG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHES-REC.PRÓPRIO 45.000,00 52.000,00 47.000,00 49.000,00
1 8020 020601 2251 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA-REC.PRÓPRIO 48.000,00 53.000,00 50.000,00 51.000,00
1 8040 020601 2024 PNAE - PROG. NAC.DE ALIM.ESCOLAR-CRECHES-FEDERAL 542,50 570,00 550,00 560,00
1 8040 020601 2196 PNAE - PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR-GESTÃO-REC.PROPRIO 22.000,00 27.000,00 24.000,00 25.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 360.542,50 373.614,68 382.748,09 393.937,57
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1 8010 020601 1015 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES 43.000,00 70.000,00 53.000,00 62.000,00
1 8010 020601 2026 REFORMAR UNIDADES ESCOLARES 55.000,00 120.000,00 78.000,00 100.000,00
1 8010 020601 2027 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 1.800.000,00 1.880.000,00 1.820.000,00 1.845.000,00
1 8030 020601 1016 ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8030 020601 2029 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 2.040.881,74 2.303.059,03 2.128.574,60 2.217.671,64
1 8030 020601 2197 EXECUTAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR - FEDERAL 100,00 100,00 100,00 100,00
1 8040 020601 1018 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1 8040 020601 2172 QUALIFICAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA EDUCACAO 100,00 100,00 100,00 100,00
1 8060 020602 2097 REM. DOS PROF. MAGISTERIO DA ED. BASICA -FUN. 70% 1.430.974,51 1.632.072,35 1.496.135,75 1.563.223,39
1 8060 020602 2263 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 90.000,00 102.665,59 94.104,00 98.329,27
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.463.056,25 5.673.014,35 5.889.424,30 6.110.996,97
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1 8020 020601 1020 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8020 020601 1019 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1 8020 020601 2170 EXECUTAR O PROGRAMA MAIS EDUCACAO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8020 020601 2102 REFORMAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8020 020601 2261 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES 81.000,00 159.000,00 86.000,00 157.000,00
1 8020 020601 2262 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 190.700,00 330.790,23 200.000,00 310.790,23
1 8060 020602 2098 REM. DOS PROF. MAGISTERIO DA ED. BASICA -INFANTIL. 70% 752.174,36 858.026,94 786.473,51 821.786,17
1 8060 020602 2264 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES - FUNDEB 70% 387.083,81 441.557,64 404.734,83 422.907,42
1 8060 020602 2266 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES - FUNDEB 30% 20.000,00 22.814,58 20.912,00 21.850,00
1 8060 020602 2265 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 23.123,57 26.377,72 24.178,00 25.263,60
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.460.081,74 1.528.298,34 1.765.597,42 1.844.567,11
Página 5 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
392 DIFUSÃO CULTURAL
1 8050 021001 1076 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1 8050 021001 2034 DESPESAS COM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS 10.000,00 15.000,00 12.000,00 13.000,00
1 8050 021001 2243 MANTER A BIBLIOTECA CULTURAL DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1 8050 021001 2268 Realização da Expo Povo - Feira Agropecuária 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8050 021001 2275 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 500.080,00 592.000,00 505.200,00 535.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 516.080,00 523.200,00 554.000,00 613.000,00
FUNÇÃO: 14 DIIREITOS DE CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
1 8000 020601 2276 Manutenção das ações na semana escolar de combate a violência contra a criança, o adolescente e a mulher 100.000,00 200.000,00 120.000,00 180.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 100.000,00 120.000,00 180.000,00 200.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1 7030 020501 1009 PAVIMENTAR VIAS PUBLICAS 35.000,00 40.000,00 35.000,00 40.000,00
1 7070 020501 1008 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00 35.000,00 30.000,00 32.000,00
1 7070 020501 2017 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.929.850,00 3.161.333,04 3.013.978,60 3.067.140,54
1 7070 020501 1197 EXECUÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS 15.000,00 20.000,00 17.000,00 19.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.007.850,00 3.095.978,60 3.158.140,54 3.256.333,04
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
452 SERVIÇOS URBANOS
1 7010 020501 2019 REALIZAR LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
1 7020 020501 2020 CONSERVAR PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 62.000,00 68.000,00 65.000,00 67.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 202.000,00 205.000,00 207.000,00 208.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
482 HABITAÇÃO URBANA
1 9270 021401 1047 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS 30.000,00 38.000,00 35.000,00 35.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 30.000,00 35.000,00 35.000,00 38.000,00
Página 6 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
511 SANEAMENTO BÁSICOS RURAL
1 9010 020801 2041 CONSERVAR O SISTEMA DE AGUA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1 9300 020501 1038 CONSTRUIR A REDE DE ESGOTO E SERV. COMPLEMENTARES 100,00 100,00 100,00 100,00
1 9310 020501 1039 AMPLIAR A REDE DE AGUA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9310 020501 1190 PERFURAR POÇOS ARTESIANOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9310 020501 2267 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 512.900,00 560.044,14 528.176,00 543.903,39
TOTAL SUBFUNÇÃO: 515.000,00 530.276,00 546.003,39 562.144,14
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
1 9310 020501 2045 CONSERVAR A REDE DE AGUA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
1 9010 020801 1028 CONSTRUIR O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇOES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
605 ABASTECIMENTO
1 9010 020801 1030 IMPLANTAR O PROJETO DE PSICULTURA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
606 EXTENSÃO RURAL
1 9010 020801 1024 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 9010 020801 1025 AMPLIAR A REDE DE AGUA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9010 020801 2042 INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA 200.000,00 238.000,00 203.000,00 226.000,00
1 9010 020801 2043 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 810.683,60 902.846,00 859.898,77 875.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.021.683,60 1.073.898,77 1.112.000,00 1.151.846,00
Página 7 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
695 TURISMO
1 8070 021001 1022 CONSTRUIR E IMPLANTAR A INFRA-ESTRUTURA DO TURISMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8070 021001 2162 REALIZAR O FESTIVAL DE PRAIA 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
752 ENERGIA ELÉTRICA
1 7020 020501 2021 CONSERVAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 311.324,62 353.622,86 324.762,23 339.537,80
TOTAL SUBFUNÇÃO: 311.324,62 324.762,23 339.537,80 353.622,86
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1 7030 020501 1009 PAVIMENTAR VIAS PUBLICAS 100,00 100,00 100,00 100,00
1 7040 020501 2101 CONSERVAR E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 15.000,00 20.000,00 17.000,00 19.000,00
1 7040 020501 2269 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT 100,00 100,00 100,00 100,00
1 7050 020501 1012 CONSTRUIR E IMPL. PONTES, BUEIROS, MATA BURRO E SERV. COMPL. 20.000,00 25.000,00 22.000,00 23.000,00
1 7050 020501 2022 CONSERVAR PONTES, BUEIROS E MATABURROS 210.000,00 240.000,00 220.000,00 230.000,00
1 7050 020501 2023 CONSERVAR E RESTAURAR ESTRADAS VICINAIS 273.165,80 283.165,80 277.165,80 280.165,80
1 7050 020501 1162 ADQUIRIR MAQS. E EQUIPS. RODOVIÁRIOS-FETHAB 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 528.365,80 546.365,80 562.365,80 578.365,80
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
1 8080 021001 1051 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8080 021001 1023 CONSTRUIR E AMPLIAR QDRAS, PRAÇAS ESPORT. M. CAMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8090 021001 2275 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 502.000,00 594.000,00 507.000,00 537.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 504.000,00 509.000,00 539.000,00 596.000,00
Página 8 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1 6020 020401 2016 AMORTIZAR ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO 202.000,00 222.000,00 208.000,00 216.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 202.000,00 208.000,00 216.000,00 222.000,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1 6020 020401 2015 CONTRIBUIR PARA O PASEP 323.415,60 354.824,62 346.500,17 351.660,29
3 5030 030101 0001 ENCARGOS COM O PASEP 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 343.415,60 367.500,17 373.710,29 377.977,12
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Unid. Orçam. Ação Programa 2026 2027 2028 2029
999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
1 9999 029999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 315.000,00 360.000,00 330.000,00 340.000,00
3 9999 030101 2080 RESERVA LEGAL DO FUNPREV 75.000,00 86.821,88 78.750,00 82.687,50
TOTAL SUBFUNÇÃO: 390.000,00 408.750,00 422.687,50 446.821,88
TOTAL GERAL: 35.457.784,43 37.090.969,72 38.776.374,36 40.506.028,36
Página 9 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020201 SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
1 4010 04 124 2128 MANTER AS ATIVIDADES DA UCI 144.057,26 161.515,69 149.714,28 155.538,44
1 2010 04 122 1004 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
1 2010 04 122 2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 1.583.247,66 1.759.884,22 1.703.234,94 1.735.368,85
TOTAL ORGÃO: 1.733.304,92 1.868.949,22 1.906.907,29 1.937.399,91
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
1 5010 04 122 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 5020 04 122 2010 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.124.361,94 2.409.247,94 2.286.672,85 2.331.711,46
1 5020 04 122 2163 REALIZAR A PUBLIC INSTITUC E COM A PUBLIC DE UTILIDADE PUBL 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1 5010 04 127 1055 ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL ORGÃO: 2.141.361,94 2.313.672,85 2.358.711,46 2.436.247,94
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020401 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1 6010 04 122 2011 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.251.930,59 1.414.040,37 1.304.488,62 1.358.538,80
1 6010 04 122 2013 CONTRIBUIR COM A A.M.M/C.N.M. 140.000,00 155.000,00 145.000,00 150.000,00
1 6010 04 122 1007 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 13.000,00 11.000,00 13.000,00
1 6020 28 843 2016 AMORTIZAR ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO 202.000,00 222.000,00 208.000,00 216.000,00
1 6020 28 846 2015 CONTRIBUIR PARA O PASEP 323.415,60 354.824,62 346.500,17 351.660,29
TOTAL ORGÃO: 1.928.346,19 2.014.988,79 2.089.199,09 2.158.864,99
Página 1 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020501 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
1 7020 25 752 2021 CONSERVAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 311.324,62 353.622,86 324.762,23 339.537,80
1 7010 15 452 2019 REALIZAR LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00
1 7020 15 452 2020 CONSERVAR PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 62.000,00 68.000,00 65.000,00 67.000,00
1 7030 15 451 1009 PAVIMENTAR VIAS PUBLICAS 35.000,00 40.000,00 35.000,00 40.000,00
1 7070 15 451 2017 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.929.850,00 3.161.333,04 3.013.978,60 3.067.140,54
1 7070 15 451 1197 EXECUÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS 15.000,00 20.000,00 17.000,00 19.000,00
1 7070 15 451 1008 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00 35.000,00 30.000,00 32.000,00
1 7030 26 782 1009 PAVIMENTAR VIAS PUBLICAS 100,00 100,00 100,00 100,00
1 7040 26 782 2101 CONSERVAR E AMPLIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 15.000,00 20.000,00 17.000,00 19.000,00
1 7040 26 782 2269 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT 100,00 100,00 100,00 100,00
1 7050 26 782 1012 CONSTRUIR E IMPL. PONTES, BUEIROS, MATA BURRO E SERV. COMPL. 20.000,00 25.000,00 22.000,00 23.000,00
1 7050 26 782 2022 CONSERVAR PONTES, BUEIROS E MATABURROS 210.000,00 240.000,00 220.000,00 230.000,00
1 7050 26 782 1162 ADQUIRIR MAQS. E EQUIPS. RODOVIÁRIOS-FETHAB 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 7050 26 782 2023 CONSERVAR E RESTAURAR ESTRADAS VICINAIS 273.165,80 283.165,80 277.165,80 280.165,80
1 9300 17 512 1038 CONSTRUIR A REDE DE ESGOTO E SERV. COMPLEMENTARES 100,00 100,00 100,00 100,00
1 9310 17 512 1190 PERFURAR POÇOS ARTESIANOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9310 17 512 2267 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 512.900,00 560.044,14 528.176,00 543.903,39
1 9310 17 512 1039 AMPLIAR A REDE DE AGUA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9310 17 543 2045 CONSERVAR A REDE DE AGUA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1 7070 04 122 2113 CONTRIBUIR COM CONS. INTERM. DESENV. ECON. SOC. AMB. 100.000,00 110.000,00 105.000,00 108.000,00
TOTAL ORGÃO: 4.684.540,42 4.827.382,63 4.941.047,53 5.088.465,84
Página 2 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 8010 12 306 2250 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIO 200.000,00 210.000,00 205.000,00 208.000,00
1 8010 12 306 2179 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-FUNDAMENTAL-FEDERAL 30.000,00 34.256,64 31.380,68 32.799,88
1 8020 12 306 2180 PNAE - PROG.NAC.ALIM.ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA-FEDERAL 15.000,00 17.110,93 15.684,00 16.388,21
1 8020 12 306 2251 PNAE - PROG.NAC.DE ALIM.ESCOLAR-PRÉ-ESCOLA-REC.PRÓPRIO 48.000,00 53.000,00 50.000,00 51.000,00
1 8020 12 306 2124 PNAE - PROG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHES-REC.PRÓPRIO 45.000,00 52.000,00 47.000,00 49.000,00
1 8040 12 306 2024 PNAE - PROG. NAC.DE ALIM.ESCOLAR-CRECHES-FEDERAL 542,50 570,00 550,00 560,00
1 8040 12 306 2196 PNAE - PROGRAMA NAC.DE ALIM.ESCOLAR-GESTÃO-REC.PROPRIO 22.000,00 27.000,00 24.000,00 25.000,00
1 8020 12 365 1020 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8020 12 365 2170 EXECUTAR O PROGRAMA MAIS EDUCACAO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8020 12 365 2261 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES 81.000,00 159.000,00 86.000,00 157.000,00
1 8020 12 365 2102 REFORMAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8020 12 365 2262 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 190.700,00 330.790,23 200.000,00 310.790,23
1 8020 12 365 1019 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DO ENSINO INFANTIL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1 8010 12 361 1015 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES 43.000,00 70.000,00 53.000,00 62.000,00
1 8010 12 361 2026 REFORMAR UNIDADES ESCOLARES 55.000,00 120.000,00 78.000,00 100.000,00
1 8010 12 361 2027 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 1.800.000,00 1.880.000,00 1.820.000,00 1.845.000,00
1 8030 12 361 1016 ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8030 12 361 2197 EXECUTAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR - FEDERAL 100,00 100,00 100,00 100,00
1 8030 12 361 2029 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR 2.040.881,74 2.303.059,03 2.128.574,60 2.217.671,64
1 8040 12 361 2172 QUALIFICAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA EDUCACAO 100,00 100,00 100,00 100,00
1 8040 12 361 1018 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1 8000 14 422 2276 Manutenção das ações na semana escolar de combate a violência contra a criança, o adolescente e a mulher 100.000,00 200.000,00 120.000,00 180.000,00
TOTAL ORGÃO: 4.680.324,24 4.868.389,28 5.264.409,96 5.465.986,83
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020602 FUNDO DE MAN. E DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
1 8060 12 365 2264 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES - FUNDEB 70% 387.083,81 441.557,64 404.734,83 422.907,42
1 8060 12 365 2265 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 23.123,57 26.377,72 24.178,00 25.263,60
1 8060 12 365 2266 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES - FUNDEB 30% 20.000,00 22.814,58 20.912,00 21.850,00
1 8060 12 365 2098 REM. DOS PROF. MAGISTERIO DA ED. BASICA -INFANTIL. 70% 752.174,36 858.026,94 786.473,51 821.786,17
1 8060 12 361 2263 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 90.000,00 102.665,59 94.104,00 98.329,27
1 8060 12 361 2097 REM. DOS PROF. MAGISTERIO DA ED. BASICA -FUN. 70% 1.430.974,51 1.632.072,35 1.496.135,75 1.563.223,39
TOTAL ORGÃO: 2.703.356,25 2.826.538,09 2.953.359,85 3.083.514,82
Página 3 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020801 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO R
1 9010 17 511 2041 CONSERVAR O SISTEMA DE AGUA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9010 20 605 1030 IMPLANTAR O PROJETO DE PSICULTURA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9010 20 606 2042 INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRICOLA 200.000,00 238.000,00 203.000,00 226.000,00
1 9010 20 606 2043 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 810.683,60 902.846,00 859.898,77 875.000,00
1 9010 20 606 1024 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 9010 20 606 1025 AMPLIAR A REDE DE AGUA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9010 20 602 1028 CONSTRUIR O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇOES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL ORGÃO: 1.024.683,60 1.076.898,77 1.115.000,00 1.154.846,00
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
1 8050 13 392 2243 MANTER A BIBLIOTECA CULTURAL DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1 8050 13 392 2034 DESPESAS COM DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS 10.000,00 15.000,00 12.000,00 13.000,00
1 8050 13 392 2275 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 500.080,00 592.000,00 505.200,00 535.000,00
1 8050 13 392 1076 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1 8050 13 392 2268 Realização da Expo Povo - Feira Agropecuária 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8080 27 812 1051 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8080 27 812 1023 CONSTRUIR E AMPLIAR QDRAS, PRAÇAS ESPORT. M. CAMPOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8090 27 812 2275 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo 502.000,00 594.000,00 507.000,00 537.000,00
1 8070 23 695 1022 CONSTRUIR E IMPLANTAR A INFRA-ESTRUTURA DO TURISMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 8070 23 695 2162 REALIZAR O FESTIVAL DE PRAIA 100,00 100,00 100,00 100,00
TOTAL ORGÃO: 1.021.180,00 1.033.300,00 1.094.100,00 1.210.100,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021202 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1 9110 10 301 1040 CONTRUIR E AMPLIAR UNIDADES BASICAS DE SAUDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9110 10 301 2051 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-ACS - FEDERAL 837.184,00 1.063.765,01 870.799,59 905.444,26
1 9110 10 301 1183 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
1 9110 10 301 2046 MANTER UNIDADES BASICAS DE SAUDE 50.000,00 57.036,44 52.280,00 54.627,37
1 9110 10 301 2249 ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE - ESTADUAL 194.736,00 222.140,96 203.615,96 212.758,32
1 9110 10 301 2189 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - SF 1.832.002,60 2.161.647,20 1.906.649,91 1.990.955,56
1 9140 10 304 2061 MANTER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 158.792,94 180.998,94 165.988,30 173.396,27
1 9140 10 305 2062 MANTER AÇÕES VIG.EPIDEM.AMB.SAUDE 220.323,72 241.870,96 227.953,68 235.809,10
1 9130 10 303 2049 MANTER A ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 178.787,08 203.806,89 186.894,22 195.240,88
1 9120 10 302 2057 MANTER O CENTRO DE SAUDE - HOSPITAL MUNICIPAL 2.459.265,96 2.726.004,07 2.542.177,96 2.689.995,57
1 9120 10 302 2058 CONTRIBUIR COM CONSORCIO INTERM. DE SAUDE-CORESS 832.770,00 949.964,71 870.744,31 909.840,73
1 9120 10 302 1199 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9150 10 302 2053 REALIZAR TRATAMENTO MEDICO FORA DO DOMICILIO-TFD 5.000,00 5.678,00 5.204,00 5.438,00
1 9150 10 122 2121 MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1 9150 10 122 2122 MANTER AS AÇÕES ADM. DA SEC. MUN. DE SAUDE 820.702,93 936.199,45 858.126,98 896.656,89
1 9150 10 122 1042 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL ORGÃO: 7.602.565,23 7.903.434,91 8.283.162,95 8.762.112,63
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
1 9270 16 482 1047 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS 30.000,00 38.000,00 35.000,00 35.000,00
1 9260 08 244 2071 MANTER AS ATIVIDADES DA SECR. DE PROM. SOCIAL 1.056.000,00 1.175.619,46 1.094.760,00 1.134.665,32
1 9260 08 244 2194 AUXILIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9260 08 244 1045 CONSTRUIR E MANTER O CENTRO MULTIPLO - USO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9260 08 244 1046 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9260 08 244 2159 MANTER OS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
1 9260 08 243 2065 MANTER O CONSELHO TUT.DOS DIR.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 243.000,00 265.798,06 250.387,20 257.992,68
TOTAL ORGÃO: 1.336.000,00 1.387.147,20 1.434.658,00 1.486.417,52
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ENTIDADE: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021402 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1 9240 08 244 2158 MANTER BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E EVENTUAIS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
1 9240 08 244 2069 EXECUTAR O PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE RENDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1 9280 08 244 2192 MANTER O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL - FEAS 46.117,36 52.466,67 48.174,71 50.342,86
1 9280 08 244 1136 CONSTRUIR O PREDIO DO CRAS-CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9280 08 244 2198 MANTER O FUMIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9290 08 244 2134 MANTER BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E EVENTUAIS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
1 9290 08 244 2248 PISO BÁSICO FIXO - FNAS 54.649,54 62.340,30 57.141,56 59.707,21
1 9230 08 241 1063 CONSTRUIR O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1 9230 08 241 2063 MANTER O CENTRO DO IDOSO API 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1 9250 08 242 2106 APOIAR O DEFICIENTE 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
1 9280 08 243 2136 EXEC.PROG.FORT.VINC.CRIANÇA E APOIO A FAMILIA-SFVC/PAIF 76.714,74 87.710,71 80.212,93 83.814,49
1 9280 08 243 2109 EXECUTAR PROG.IND.GESTAO DESCENTRALIZADA-IGD/PBF 41.640,00 47.499,95 43.538,78 45.493,67
TOTAL ORGÃO: 334.121,64 344.067,98 354.358,23 365.017,63
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
021501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1 7070 04 122 2272 Elaboração, Regularização, Fiscalização e Análises de Projetos e Obras 15.000,00 28.000,00 21.000,00 23.500,00
1 7070 04 122 2273 Implementação, Fiscalização e Revisão do Plano Diretor 56.000,00 61.000,00 56.000,00 59.000,00
1 7070 04 122 2274 Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana. 68.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
TOTAL ORGÃO: 139.000,00 147.000,00 152.500,00 159.000,00
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
029999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 315.000,00 360.000,00 330.000,00 340.000,00
TOTAL ORGÃO: 315.000,00 330.000,00 340.000,00 360.000,00
ENTIDADE: 2 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
010101 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
2 1010 01 031 1001 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 36.000,00 32.000,00 34.000,00
2 1010 01 031 2002 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA 1.000.000,00 1.300.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00
2 1010 01 031 1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 36.000,00 32.000,00 34.000,00
2 1010 01 031 2164 REALIZAR A PUBLICIDADE INST E COM PUBLIC DE UTILIDADE PUBL 30.000,00 39.000,00 35.000,00 37.000,00
2 1010 01 031 2165 MANTER A VERBA INDENIZATORIA 310.000,00 355.000,00 325.000,00 338.000,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA Lei PPA: , Data da Lei: - Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
32.972.424/0001-04
ENTIDADE: 2 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
010101 CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
2 1010 01 031 2078 CONSERVAR O PREDIO DA CAMARA 120.000,00 150.000,00 130.000,00 140.000,00
TOTAL ORGÃO: 1.520.000,00 1.654.000,00 1.783.000,00 1.916.000,00
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
010102 GABINETE DO PRESIDENTE
2 1010 01 031 2001 MANTER O GABINETE DO PRESIDENTE 470.000,00 500.000,00 480.000,00 490.000,00
TOTAL ORGÃO: 470.000,00 480.000,00 490.000,00 500.000,00
ENTIDADE: 3 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - FUNPREV
ORGÃO: 
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
030101 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - FUNPREV
3 5030 04 122 2075 MANTER ENCARGOS COM O RPPS 180.000,00 226.107,52 200.000,00 210.000,00
3 5030 04 122 1066 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 11.550,00 10.500,00 11.025,00
3 5030 28 846 0001 ENCARGOS COM O PASEP 20.000,00 23.152,50 21.000,00 22.050,00
3 5030 09 272 2077 MANTER OS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 3.539.000,00 4.074.422,35 3.704.950,00 3.890.197,50
3 9999 99 999 2080 RESERVA LEGAL DO FUNPREV 75.000,00 86.821,88 78.750,00 82.687,50
TOTAL ORGÃO: 3.824.000,00 4.015.200,00 4.215.960,00 4.422.054,25
TOTAL GERAL: 35.457.784,43 37.090.969,72 38.776.374,36 40.506.028,36
Página 7 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software

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