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3/2026 |
2026-05-27 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
OF.Nº87/2026 -Sirvo-me do presente para solicitar á Vossa Excelência o plenário desta Câmara Municipal no dia 29 de maio de 2026 ás 15:00 horas, para realizarmos a Audiência Pública para apresentação do 1º Quadrimestre da RREO (Relatório Resumido de execução orçamentaria) referente ao ano de 2026. |
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2/2026 |
2026-05-25 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Venho através deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis os Projeto de Lei “Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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no document
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82/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico a instalação de aduelas no córrego que se encontra na divisa de nosso município com o município de Guiratinga, localizada no assentamento Salete Strozachk. |
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83/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico realizar a limpeza das margens da rodovia MT-270, nos pontos de ônibus que atendem ao assentamento Padre Josino. |
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84/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada do Ponto Chic. |
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85/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. |
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86/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um refeitório na Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira. |
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87/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de uma balança de bioimpedância corporal digital profissional. |
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5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Encaminha Projeto de Lei -Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Encaminhar o Projeto de Lei -Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-29 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Encaminha Comunicado referente Matriz de Saldo Contábil. |
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1/2026 |
2026-04-29 |
Moções |
A ser concedida à senhora Maria Galdino da Silva. |
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71/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um veículo com carroceria do modelo pick-up para a Secretaria Municipal de Obras. |
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72/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma cozinha na UBS Moacir Fernandes de Moraes. |
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73/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico que seja realizado o tapa buraco das ruas de nossa cidade. |
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74/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar o conserto das calçadas e guias de meio-fio das ruas de nossa cidade que se encontram danificadas, bem como a limpeza das referidas vias e a pintura das guias de meio-fio. |
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75/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico que seja realizada a extensão da rede de energia elétrica destinada ao atendimento do Loteamento Novo Renascer. |
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76/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de uma lixeira com tampa para realizar o armazenamento do lixo comum da UBS Moacir Fernandes de Morais. |
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77/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar a oferta de natação para as crianças autistas e neurodivergentes. |
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78/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar roçada das margens da MT - 470. |
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79/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar estudo e projeto para implantação e troca do transformador da antiga escola agrícola. |
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80/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de equipamentos de borracharia. |
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81/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de kits maternais para a creche municipal. |
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68/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico realizar a viabilização de recursos para a aquisição de implementos agrícolas destinados a qualificar o atendimento ao produtor rural nos cinco assentamentos do município de São José do Povo. |
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69/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico realizar a abertura de uma estrada na Comunidade Tadarimana, no Padre Josino, encascalhar, instalar seis manilhas e tampar a cabeceira da ponte. |
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70/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico a ampliação do terreno do Cemitério Municipal. |
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| sessao |
28 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
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63/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de placas de orientação de destino, indicando a localização do Cemitério Municipal. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico realizar a substituição da encanação da rede de águia do P.A. Sandrini, do trecho compreendido do senhor Mauro à residência do senhor Japão. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de uma lixeira com tampa para realizar o armazenamento do lixo comum do Centro de Saúde. |
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66/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de impressoras multifuncionais nas salas de atendimento médico da UBS Moacir Fernandes de Morais. |
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| materia |
67/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para realizar a construção de Praça e a reforma da quadra poliesportiva do alto Bandeirantes. |
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3/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
“Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) no Município de São José do Povo, estabelece critérios de cobrança e dá outras providências.” |
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| sessao |
27 |
2026-04-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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53/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de placas de orientação de destino, nas estradas vicinais e nos trevos, orientado sobre a localização das comunidades rurais e assentamentos de nosso município. |
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54/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realizar a colocação de dois caminhões de cascalho na entrada da Associação do Rio Tadarima, próxima a chácara da senhora Noésia |
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55/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico a construção de um calçadão aos fundos da Praça Central, localizado na Rua João Francisco Duarte. |
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56/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realizar a reforma do posto de saúde do P. A. João Pessoa, incluindo a instalação de 02 ventilares e 01 aparelho de ar-condicionado. |
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57/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de um aparelho bebedouro na sala de coleta de sangue do Centro de Saúde. |
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58/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realizar a limpeza do posto de saúde da Serrinha. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de academias ao ar livre para as comunidades da Serrinha e da Reta Mineira. |
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60/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realizar a extensão da rede de água que abastece o senhor Tunda, para proporcionar abastecimento às propriedades das senhoras Cidinha, Dolores e Conceição. |
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61/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico realização de estudos e a implantação da rede de encanação e abastecimento de água no assentamento Sandrini. |
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62/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico a realização de estudos técnicos e a ampliação do perímetro urbano de São José do Povo. |
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52/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de uma moto bis para o posto dos Correios de nosso município. |
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| sessao |
26 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
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41/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de um veículo modelo Strada, cabina dupla, para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de nosso município. |
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42/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indico realizar a reforma do quadro de comando do poço artesiano que abastece o município, incluindo os pilares de sustentação, paredes, laje e telhado da cobertura, bem como a construção de cerca de alambrado no entorno da estrutura. |
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