| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2026-03-18 |
| native_id | 51 |
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 18/03/2026 - 20:20 Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ; Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza Soares / PSB Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 41 de 2026, Indico realizar a destinação de um veículo modelo Strada, cabina dupla, para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 42 de 2026, Indico realizar a reforma do quadro de comando do poço artesiano que abastece o município, incluindo os pilares de sustentação, paredes, laje e telhado da cobertura, bem como a construção de cerca de alambrado no entorno da estrutura. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2026, Indico que seja autorizada a cessão de uso de espaço na Rodoviária Municipal para pessoa física ou jurídica, com a finalidade de instalação de atividade comercial, ficando o responsável encarregado da conservação e da limpeza do local, conforme previsto na Lei Municipal nº 920, de 23 de junho de 2023. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 44 de 2026, Indico que seja realizada a manutenção do posto de saúde do P. A. Padre Josino. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 45 de 2026, Indico que seja realizada a cobertura do barracão da comunidade do P. A. Padre Josino. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 46 de 2026, Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João Pessoa, da Dona Luzia ao pé de galinha que vai para o P.A. Wilson Medeiros. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 47 de 2026, Indico realizar a alocação de recursos para a criação do Centro Integrado de Bem-Estar Animal em nosso município. Autores: Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 49 de 2026, Indico realizar a aquisição de brinquedos para a Creche Padre Miguel Ortiz. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 50 de 2026, Indico realizar a instalação de placas de sinalização viária na Rodovia do Leite, indicando a presença de animais na pista, no trecho localizado próximo à propriedade do senhor Zezé. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 51 de 2026, Indico realizar a oferta de equoterapia na rede pública de saúde de nosso município. Autores: Juninho, Adilza Soares, Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 52 de 2026, Indico realizar a Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/03/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026 Página 1 aquisição de uma moto bis para o posto dos Correios de nosso município. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 41 de 2026, Indico realizar a destinação de um veículo modelo Strada, cabina dupla, para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 2 - Indicação nº 42 de 2026, Indico realizar a reforma do quadro de comando do poço artesiano que abastece o município, incluindo os pilares de sustentação, paredes, laje e telhado da cobertura, bem como a construção de cerca de alambrado no entorno da estrutura. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 3 - Indicação nº 43 de 2026, Indico que seja autorizada a cessão de uso de espaço na Rodoviária Municipal para pessoa física ou jurídica, com a finalidade de instalação de atividade comercial, ficando o responsável encarregado da conservação e da limpeza do local, conforme previsto na Lei Municipal nº 920, de 23 de junho de 2023. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 44 de 2026, Indico que seja realizada a manutenção do posto de saúde do P. A. Padre Josino. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 45 de 2026, Indico que seja realizada a cobertura do barracão da comunidade do P. A. Padre Josino. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 46 de 2026, Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João Pessoa, da Dona Luzia ao pé de galinha que vai para o P.A. Wilson Medeiros. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 47 de 2026, Indico realizar a alocação de recursos para a criação do Centro Integrado de Bem-Estar Animal em nosso município. Autores: Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 49 de 2026, Indico realizar a aquisição de brinquedos para a Creche Padre Miguel Ortiz. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 50 de 2026, Indico realizar a instalação de placas de sinalização viária na Rodovia do Leite, indicando a presença de animais na pista, no trecho localizado próximo à propriedade do senhor Zezé. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº 51 de 2026, Indico realizar a oferta de equoterapia na rede pública de saúde de nosso município. Autores: Juninho, Adilza Soares, Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/03/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026 Página 2 Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 52 de 2026, Indico realizar a aquisição de uma moto bis para o posto dos Correios de nosso município. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Nilsinho / UNIÃO ; 3 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Professor Gustavo Medeiros / PSB Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Nilsinho / UNIÃO ; 3 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Professor Gustavo Medeiros / PSB Considerações Finais: Fez uso do tempo regimental de 05 minutos destinado às lideranças partidárias o vereador Paulo Junio, líder do PSD na Câmara. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nilson Tavares Cerqueira / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Luzia de Sousa Moreira Moura / PSB ____________________ PrimeiroSecretário: Gustavo Benedito Medeiros Alves / PSB ____________________ SegundoSecretário: Adilza Soares dos Santos Cardoso / PSB _____________________ Nilson Bezerra de Lima / PSB _____________________ Paulo Junio Ferreira Amorim / PSD _____________________ Luzinete Pereira dos Santos / PL _____________________ Nelson de Souza Oliveira / UNIÃO 30/03/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026 Página 3 Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Wilson Marins Medeiros / PSD 30/03/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 19:00 Encerramento: 18/03/2026 - 20:20 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico realizar a destinação de um veículo modelo Strada, cabina dupla, para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Nelson de Oliveira Indico realizar a reforma do quadro de comando do poço artesiano que abastece o município, incluindo os pilares de sustentação, paredes, laje e telhado da cobertura, bem como a construção de cerca de alambrado no entorno da estrutura. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Nilsinho Indico que seja autorizada a cessão de uso de espaço na Rodoviária Municipal para pessoa física ou jurídica, com a finalidade de instalação de atividade comercial, ficando o responsável encarregado da conservação e da limpeza do local, conforme previsto na Lei Municipal nº 920, de 23 de junho de 2023. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico que seja realizada a manutenção do posto de saúde do P. A. Padre Josino. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico que seja realizada a cobertura do barracão da comunidade do P. A. Padre Josino. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João Pessoa, da Dona Luzia ao pé de galinha que vai para o P.A. Wilson Medeiros. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autores: Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros Indico realizar a alocação de recursos para a criação do Centro Integrado de Bem-Estar Animal em nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/03/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. 9 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros Indico realizar a aquisição de brinquedos para a Creche Padre Miguel Ortiz. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico realizar a instalação de placas de sinalização viária na Rodovia do Leite, indicando a presença de animais na pista, no trecho localizado próximo à propriedade do senhor Zezé. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 11 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autores: Juninho, Adilza Soares, Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros Indico realizar a oferta de equoterapia na rede pública de saúde de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 12 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a aquisição de uma moto bis para o posto dos Correios de nosso município. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico realizar a destinação de um veículo modelo Strada, cabina dupla, para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Nelson de Oliveira Indico realizar a reforma do quadro de comando do poço artesiano que abastece o município, incluindo os pilares de sustentação, paredes, laje e telhado da cobertura, bem como a construção de cerca de alambrado no entorno da estrutura. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Nilsinho Indico que seja autorizada a cessão de uso de espaço na Rodoviária Municipal para pessoa física ou jurídica, com a finalidade de instalação de atividade comercial, ficando o responsável encarregado da conservação e da limpeza do local, conforme previsto na Lei Municipal nº 920, de 23 de junho de 2023. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico que seja realizada a manutenção do posto de saúde do P. A. Padre Josino. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Adilza Soares Indico que seja realizada a cobertura do barracão da comunidade do P. A. Padre Josino. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/03/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Pessoa, da Dona Luzia ao pé de galinha que vai para o P.A. Wilson Medeiros. 7 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autores: Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros Indico realizar a alocação de recursos para a criação do Centro Integrado de Bem-Estar Animal em nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros Indico realizar a aquisição de brinquedos para a Creche Padre Miguel Ortiz. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Juninho Indico realizar a instalação de placas de sinalização viária na Rodovia do Leite, indicando a presença de animais na pista, no trecho localizado próximo à propriedade do senhor Zezé. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 11 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autores: Juninho, Adilza Soares, Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros Indico realizar a oferta de equoterapia na rede pública de saúde de nosso município. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 12 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Casadim Indico realizar a aquisição de uma moto bis para o posto dos Correios de nosso município. Não informada ___________________________________________ Nilsinho Presidente Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/03/2026 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026 Página 3