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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2026-03-18
native_id51

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 18/03/2026 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 41 de 2026, Indico realizar a destinação de
um veículo modelo Strada, cabina dupla, para a Secretária Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente de nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de
Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
42 de 2026, Indico realizar a reforma do quadro de comando do poço artesiano que
abastece o município, incluindo os pilares de sustentação, paredes, laje e telhado da
cobertura, bem como a construção de cerca de alambrado no entorno da estrutura. Autor:
Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2026, Indico que seja autorizada a cessão de uso
de espaço na Rodoviária Municipal para pessoa física ou jurídica, com a finalidade de
instalação de atividade comercial, ficando o responsável encarregado da conservação e da
limpeza do local, conforme previsto na Lei Municipal nº 920, de 23 de junho de 2023.
Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 44 de 2026, Indico que seja realizada a manutenção do
posto de saúde do P. A. Padre Josino. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 99,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 45 de 2026,
Indico que seja realizada a cobertura do barracão da comunidade do P. A. Padre Josino.
Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 46 de 2026, Indico realizar o patrolamento e
encascalhamento da estrada que liga o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João Pessoa, da Dona
Luzia ao pé de galinha que vai para o P.A. Wilson Medeiros. Autor: Casadim, Número de
Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
47 de 2026, Indico realizar a alocação de recursos para a criação do Centro Integrado de
Bem-Estar Animal em nosso município. Autores: Professor Gustavo Medeiros, Adilza
Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira
de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. Autor: Professor Gustavo
Medeiros, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 49 de 2026, Indico realizar a aquisição de brinquedos para a
Creche Padre Miguel Ortiz. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros,
Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 50 de 2026, Indico realizar a instalação de placas de sinalização viária na
Rodovia do Leite, indicando a presença de animais na pista, no trecho localizado próximo
à propriedade do senhor Zezé. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 105, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 51 de 2026, Indico realizar
a oferta de equoterapia na rede pública de saúde de nosso município. Autores: Juninho,
Adilza Soares, Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 52 de 2026, Indico realizar a
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026
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aquisição de uma moto bis para o posto dos Correios de nosso município. Autor: Casadim,
Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 41 de 2026, Indico realizar a destinação
de um veículo modelo Strada, cabina dupla, para a Secretária Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente de nosso município. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de
Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 2 - Indicação nº 42 de 2026, Indico realizar
a reforma do quadro de comando do poço artesiano que abastece o município, incluindo os
pilares de sustentação, paredes, laje e telhado da cobertura, bem como a construção de
cerca de alambrado no entorno da estrutura. Autor: Nelson de Oliveira, Número de
Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 3 - Indicação nº 43 de 2026, Indico que
seja autorizada a cessão de uso de espaço na Rodoviária Municipal para pessoa física ou
jurídica, com a finalidade de instalação de atividade comercial, ficando o responsável
encarregado da conservação e da limpeza do local, conforme previsto na Lei Municipal nº
920, de 23 de junho de 2023. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 98, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por
Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 44 de 2026, Indico que seja realizada a manutenção
do posto de saúde do P. A. Padre Josino. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 99,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 45 de 2026, Indico que seja
realizada a cobertura do barracão da comunidade do P. A. Padre Josino. Autor: Adilza
Soares, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº
46 de 2026, Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o P.A.
Márcio Pereira ao P.A. João Pessoa, da Dona Luzia ao pé de galinha que vai para o P.A.
Wilson Medeiros. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 7 - Indicação nº 47 de 2026, Indico realizar a alocação de recursos para a
criação do Centro Integrado de Bem-Estar Animal em nosso município. Autores: Professor
Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indico reformar o Ginásio de esportes Olício
Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. Autor: Professor
Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação
nº 49 de 2026, Indico realizar a aquisição de brinquedos para a Creche Padre Miguel
Ortiz. Autores: Casadim, Adilza Soares, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo:
104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 50 de 2026, Indico realizar a
instalação de placas de sinalização viária na Rodovia do Leite, indicando a presença de
animais na pista, no trecho localizado próximo à propriedade do senhor Zezé. Autor:
Juninho, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº
51 de 2026, Indico realizar a oferta de equoterapia na rede pública de saúde de nosso
município. Autores: Juninho, Adilza Soares, Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026
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Oliveira, Nilsinho, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo:
106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 52 de 2026, Indico realizar a
aquisição de uma moto bis para o posto dos Correios de nosso município. Autor: Casadim,
Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Nilsinho / UNIÃO ; 3 - Nelson de
Oliveira / UNIÃO ; 4 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Nilsinho / UNIÃO ; 3 - Nelson de
Oliveira / UNIÃO ; 4 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Considerações Finais: Fez uso do tempo regimental de 05 minutos destinado às
lideranças partidárias o vereador Paulo Junio, líder do PSD na Câmara. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
30/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
30/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 19:00
Encerramento: 18/03/2026 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
veículo modelo Strada, cabina dupla,
para a Secretária Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a reforma do quadro de
comando do poço artesiano que
abastece o município, incluindo os
pilares de sustentação, paredes, laje e
telhado da cobertura, bem como a
construção de cerca de alambrado no
entorno da estrutura. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico que seja autorizada a cessão de
uso de espaço na Rodoviária
Municipal para pessoa física ou
jurídica, com a finalidade de
instalação de atividade comercial,
ficando o responsável encarregado da
conservação e da limpeza do local,
conforme previsto na Lei Municipal nº
920, de 23 de junho de 2023. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico que seja realizada a
manutenção do posto de saúde do P. A.
Padre Josino. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico que seja realizada a cobertura
do barracão da comunidade do P. A.
Padre Josino. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar o patrolamento e
encascalhamento da estrada que liga
o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João
Pessoa, da Dona Luzia ao pé de
galinha que vai para o P.A. Wilson
Medeiros. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Gustavo Medeiros,
Adilza Soares, Casadim, Juninho,
Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros 
Indico realizar a alocação de recursos
para a criação do Centro Integrado de
Bem-Estar Animal em nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico reformar o Ginásio de esportes
Olício Pereira de Freitas, incluindo a
construção de uma quadra de areia. 
9 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a aquisição de
brinquedos para a Creche Padre
Miguel Ortiz. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico realizar a instalação de placas
de sinalização viária na Rodovia do
Leite, indicando a presença de
animais na pista, no trecho localizado
próximo à propriedade do senhor
Zezé. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autores: Juninho, Adilza Soares,
Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a oferta de equoterapia
na rede pública de saúde de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a aquisição de uma
moto bis para o posto dos Correios de
nosso município. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
veículo modelo Strada, cabina dupla,
para a Secretária Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a reforma do quadro de
comando do poço artesiano que
abastece o município, incluindo os
pilares de sustentação, paredes, laje e
telhado da cobertura, bem como a
construção de cerca de alambrado no
entorno da estrutura. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico que seja autorizada a cessão de
uso de espaço na Rodoviária
Municipal para pessoa física ou
jurídica, com a finalidade de
instalação de atividade comercial,
ficando o responsável encarregado da
conservação e da limpeza do local,
conforme previsto na Lei Municipal nº
920, de 23 de junho de 2023. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico que seja realizada a
manutenção do posto de saúde do P. A.
Padre Josino. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico que seja realizada a cobertura
do barracão da comunidade do P. A.
Padre Josino. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar o patrolamento e
encascalhamento da estrada que liga
o P.A. Márcio Pereira ao P.A. João
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
Pessoa, da Dona Luzia ao pé de
galinha que vai para o P.A. Wilson
Medeiros. 
7 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Gustavo Medeiros,
Adilza Soares, Casadim, Juninho,
Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros 
Indico realizar a alocação de recursos
para a criação do Centro Integrado de
Bem-Estar Animal em nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico reformar o Ginásio de esportes
Olício Pereira de Freitas, incluindo a
construção de uma quadra de areia. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autores: Casadim, Adilza Soares,
Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a aquisição de
brinquedos para a Creche Padre
Miguel Ortiz. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico realizar a instalação de placas
de sinalização viária na Rodovia do
Leite, indicando a presença de
animais na pista, no trecho localizado
próximo à propriedade do senhor
Zezé. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autores: Juninho, Adilza Soares,
Casadim, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Nilsinho, Professor
Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros 
Indico realizar a oferta de equoterapia
na rede pública de saúde de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a aquisição de uma
moto bis para o posto dos Correios de
nosso município. 
Não informada
___________________________________________ 
Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/03/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/03/2026
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