sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 19:54 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, “Institui a Taxa de Coleta,
Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) no Município de São José do
Povo, estabelece critérios de cobrança e dá outras providências.” Autor: Ivanildo Vilela da
Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 63 de 2026, Indico realizar a instalação de placas de orientação
de destino, indicando a localização do Cemitério Municipal. Autor: Nelson de Oliveira,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 64
de 2026, Indico realizar a substituição da encanação da rede de águia do P.A. Sandrini, do
trecho compreendido do senhor Mauro à residência do senhor Japão. Autor: Casadim,
Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 65
de 2026, Indico realizar a instalação de uma lixeira com tampa para realizar o
armazenamento do lixo comum do Centro de Saúde. Autor: Luzia da Saúde, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 66 de 2026,
Indico realizar a instalação de impressoras multifuncionais nas salas de atendimento
médico da UBS Moacir Fernandes de Morais. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo:
133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 67 de 2026, Indico
realizar a destinação de emenda parlamentar para realizar a construção de Praça e a
reforma da quadra poliesportiva do alto Bandeirantes. Autor: Nelson de Oliveira, Número
de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 68 de
2026, Indico realizar a viabilização de recursos para a aquisição de implementos agrícolas
destinados a qualificar o atendimento ao produtor rural nos cinco assentamentos do
município de São José do Povo. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo:
135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 69 de 2026, Indico
realizar a abertura de uma estrada na Comunidade Tadarimana, no Padre Josino,
encascalhar, instalar seis manilhas e tampar a cabeceira da ponte. Autor: Nilsinho,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 70
de 2026, Indico a ampliação do terreno do Cemitério Municipal. Autores: Professor
Gustavo Medeiros, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Juninho / PSD ; 2 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 3 -
Nilsinho / UNIÃO ; 4 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, “Institui a Taxa de
Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU) no Município de São
José do Povo, estabelece critérios de cobrança e dá outras providências.” Autor: Ivanildo
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/04/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/04/2026
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Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos
Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ;
Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros -
Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Indicação nº 63 de 2026, Indico realizar a instalação
de placas de orientação de destino, indicando a localização do Cemitério Municipal. Autor:
Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 3 - Indicação nº
64 de 2026, Indico realizar a substituição da encanação da rede de águia do P.A.
Sandrini, do trecho compreendido do senhor Mauro à residência do senhor Japão. Autor:
Casadim, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 65 de 2026,
Indico realizar a instalação de uma lixeira com tampa para realizar o armazenamento do
lixo comum do Centro de Saúde. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 132, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 5 - Indicação nº 66 de 2026, Indico realizar a instalação de impressoras
multifuncionais nas salas de atendimento médico da UBS Moacir Fernandes de Morais.
Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº
67 de 2026, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para realizar a
construção de Praça e a reforma da quadra poliesportiva do alto Bandeirantes. Autor:
Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº
68 de 2026, Indico realizar a viabilização de recursos para a aquisição de implementos
agrícolas destinados a qualificar o atendimento ao produtor rural nos cinco assentamentos
do município de São José do Povo. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de
Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 69 de 2026, Indico realizar a
abertura de uma estrada na Comunidade Tadarimana, no Padre Josino, encascalhar,
instalar seis manilhas e tampar a cabeceira da ponte. Autor: Nilsinho, Número de
Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 70 de 2026, Indico a ampliação do
terreno do Cemitério Municipal. Autores: Professor Gustavo Medeiros, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de Oliveira, Nilsinho, Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
30/04/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 19:00
Encerramento: 16/04/2026 - 19:54
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
“Institui a Taxa de Coleta, Remoção e
Destinação de Resíduos Sólidos
Urbanos (TRSU) no Município de São
José do Povo, estabelece critérios de
cobrança e dá outras providências.” 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de placas
de orientação de destino, indicando a
localização do Cemitério Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a substituição da
encanação da rede de águia do P.A.
Sandrini, do trecho compreendido do
senhor Mauro à residência do senhor
Japão. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a instalação de uma
lixeira com tampa para realizar o
armazenamento do lixo comum do
Centro de Saúde. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a instalação de
impressoras multifuncionais nas salas
de atendimento médico da UBS
Moacir Fernandes de Morais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar para realizar a
construção de Praça e a reforma da
quadra poliesportiva do alto
Bandeirantes. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a viabilização de
recursos para a aquisição de
implementos agrícolas destinados a
qualificar o atendimento ao produtor
rural nos cinco assentamentos do
município de São José do Povo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico realizar a abertura de uma
estrada na Comunidade Tadarimana,
no Padre Josino, encascalhar, instalar
seis manilhas e tampar a cabeceira da
ponte. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Gustavo Medeiros,
Indico a ampliação do terreno do
Cemitério Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Adilza Soares, Casadim, Juninho,
Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
“Institui a Taxa de Coleta, Remoção e
Destinação de Resíduos Sólidos
Urbanos (TRSU) no Município de São
José do Povo, estabelece critérios de
cobrança e dá outras providências.” 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de placas
de orientação de destino, indicando a
localização do Cemitério Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a substituição da
encanação da rede de águia do P.A.
Sandrini, do trecho compreendido do
senhor Mauro à residência do senhor
Japão. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a instalação de uma
lixeira com tampa para realizar o
armazenamento do lixo comum do
Centro de Saúde. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a instalação de
impressoras multifuncionais nas salas
de atendimento médico da UBS
Moacir Fernandes de Morais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar para realizar a
construção de Praça e a reforma da
quadra poliesportiva do alto
Bandeirantes. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a viabilização de
recursos para a aquisição de
implementos agrícolas destinados a
qualificar o atendimento ao produtor
rural nos cinco assentamentos do
município de São José do Povo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico realizar a abertura de uma
estrada na Comunidade Tadarimana,
no Padre Josino, encascalhar, instalar
seis manilhas e tampar a cabeceira da
ponte. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Gustavo Medeiros,
Adilza Soares, Casadim, Juninho,
Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Nilsinho, Wilson Medeiros 
Indico a ampliação do terreno do
Cemitério Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/04/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Página 2
___________________________________________ 
Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/04/2026
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 30/04/2026
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