| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a criação da Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) para os servidores da Educação Municipal. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro escrito: ´´Eu amo São José do Povo´´. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico a construção de um pórtico na entrada de nosso município, no acesso da MT-270. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a dedetização dos órgãos públicos municipais. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indico realizar a reforma da ponte localizada na divisa de São José do Povo com o município de Guiratinga, no assentamento Salete Strozack. |
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| sessao |
23 |
2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício de 2.024, sob a gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-31 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Of.Gab.PREF.213/2025- Encaminhar ANEXO TÉCNICO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA . |
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1/2025 |
2025-12-19 |
Parecer Prévio as Contas Anuais de Governo |
Parecer Prévio nº 131/2025 - PP às Contas Anuais de Governo, exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de São José do Povo. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara de Vereadores a conceder Título de Cidadã São-Joseense-do-Povo à Senhora Maria Lopes Gabriel. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida ao Senhor João Batista de Oliveira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida ao Senhor João Batista de Souza. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida ao Senhor Vecy José de Oliveira. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida ao Senhor Uderico de Jesus Assunção. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida à Senhora Rosalina Bruno Medeiros. |
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19/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida à Senhora Alexina de Oliveira Borges. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida à Senhora Raimunda Leopoldina da Silva. |
1 |
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21/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida à Senhora Orlandina Rodrigues da Silva – “Dona Orlanda”. |
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22/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida ao Senhor Vanderlei Errera. |
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23/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida à Senhora Ilda da Silva Matos. |
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24/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida à Senhora Iraides Tavares Cerqueira. |
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25/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida à Senhora Divina de Souza Freitas. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida ao Senhor Sebastião Aparecido Trindade |
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27/2025 |
2025-12-15 |
Moções |
A ser concedida ao senhor Eurides Luiz Pereira. |
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| sessao |
2 |
2025-12-15 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-10 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 12, de 09 de dezembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 056, de 05 de dezembro de 2025, para dar nova redação ao art. 7º e 8º, alterando a redação para constar nos dispositivos a necessidade de nova autorização legislativa. |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Encaminha Projeto de Lei LOA “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Povo-MT para o Exercício de 2026, e dá outras providências.”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-04 |
Moções |
A ser concedida à Equipe Ecológica – Soluções Jovens para o Futuro, da Escola Ludovico Vieira de Camargo. |
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| materia |
201/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de câmeras de segurança nos corredores e áreas comuns do Centro de Saúde e da UBS Moacir Fernandes de Morais. |
0 |
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| sessao |
22 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico solicitar ao CIDESASUL a máquina escavadeira (PC) para realizar a perfuração de represas a nossos munícipes. |
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| materia |
198/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico realizar a construção de redutor de velocidade em frente à residência do senhor Zé, esposo da Roseli, localizado na rua João Francisco Duarte. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da propriedade do senhor Tita, localizada no P. A. Sandrini. |
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15/2025 |
2025-11-27 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
RESPOSTA AO OFÍCIO 156/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Assunto: Esclarecimentos sobre REFIS 2025, IPTU, Faturas de Água e Divulgação Interessado: Câmara Municipal de São José do Povo – MT |
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| sessao |
21 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um muro cercado o Pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras. |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico realizar a retirada da unidade externa do aparelho de ar-condicionado, localizado no corredor do Centro de Saúde, logo na recepção da sala da coleta de sangue, que fora instalada do lado de dentro do prédio. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indico realizar a reforma da ponte localizada na região do Alagoano, a primeira ponte na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Toninho Pio. |
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14/2025 |
2025-11-14 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Assunto: Esclarecimentos sobre o processo de seleção do Programa Ser Família Habitação – Faixa Zero |
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13/2025 |
2025-11-11 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Oficio Gab. Pref. nº 202/2025solicitar à Vossa Excelência o plenário desta Câmara Municipal no dia 18 de novembro de 2.025 às 13:00 horas, para realizarmos a Audiência Pública para elaboração da LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL) para o ano de 2026. |
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12/2025 |
2025-11-10 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Informa sobre o Início dos atendimentos do Núcleo de Regularização Fundiária. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-06 |
Emenda Supressiva |
Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 04, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, que suprimi parcialmente o art. 44 do referido projeto. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-06 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 10, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 055, de 03 de novembro de 2025, para dar nova redação ao parágrafo único do art. 2º e ao inciso III, § 3º do art. 3º, alterando a redação para constar nos dispositivos a necessidade de nova autorização legislativa. |
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11/2025 |
2025-11-06 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 11, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, para dar nova redação aos artigos 27, 30 e 35, de modo a sanar vícios. |
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| sessao |
3 |
2025-11-06 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
20 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-05 |
Moções |
Moção de aplausos a ser concedida à senhora Jeronima Maria Duarte. |
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