sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 06/11/2025 - 20:33 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 50 de 2025, “Dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 375, Turno:
Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025,
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Povo-MT para o período de
2026 à 2029”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
404, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Supressiva nº
3 de 2025, Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 04, de 05 de novembro de
2025, ao Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, que suprimi parcialmente o art.
44 do referido projeto. Autores: CEC - Comissão de Educação e Cultura, CEF - Comissão
de Economia e Finanças, CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de Redação
e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 414,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Modificativa nº 10 de
2025, Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 10, de 05 de novembro
de 2025, ao Projeto de Lei nº 055, de 03 de novembro de 2025, para dar nova redação ao
parágrafo único do art. 2º e ao inciso III, § 3º do art. 3º, alterando a redação para constar
nos dispositivos a necessidade de nova autorização legislativa. Autores: CEC - Comissão
de Educação e Cultura, CE - Comissão de Ética, CEF - Comissão de Economia e Finanças,
CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de Redação e Justiça, CSAS -
Comissão de Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 412, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Com
fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de
Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 11, de 05 de novembro de 2025, ao
Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, para dar nova redação aos artigos 27, 30
e 35, de modo a sanar vícios. Autores: CEC - Comissão de Educação e Cultura, CEF -
Comissão de Economia e Finanças, CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de
Redação e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo:
413, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 190 de
2025, Indico realizar o plantio de 80 mudas de ipê, nas duas margens da MT – 489, logo
na entrada de nossa cidade. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo:
407, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 191 de
2025, Indico realizar a criação de espaço de lazer em nosso município, com Quadra de
Areia. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 192 de 2025, Indico realizar a pintura
da escola do distrito de Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 409,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 193 de 2025,
Indico realizar a construção de um muro cercado o Pátio da Secretaria de Infraestrutura e
Obras. Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete,
Nelson de Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de São José do Povo
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Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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410, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moções nº 12 de 2025,
Moção de aplausos a ser concedida à senhora Jeronima Maria Duarte. Autor: Luzia da
Saúde, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025, Com fundamento
no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores,
apresento a Emenda Supressiva nº 04, de 05 de novembro de 2025, ao Projeto de Lei nº
050, de 17 de outubro de 2025, que suprimi parcialmente o art. 44 do referido projeto.
Autores: CEC - Comissão de Educação e Cultura, CEF - Comissão de Economia e Finanças,
CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de Redação e Justiça, CSAS -
Comissão de Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde -
Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo
Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025, Com
fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de
Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 10, de 05 de novembro de 2025, ao
Projeto de Lei nº 055, de 03 de novembro de 2025, para dar nova redação ao parágrafo
único do art. 2º e ao inciso III, § 3º do art. 3º, alterando a redação para constar nos
dispositivos a necessidade de nova autorização legislativa. Autores: CEC - Comissão de
Educação e Cultura, CE - Comissão de Ética, CEF - Comissão de Economia e Finanças,
CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de Redação e Justiça, CSAS -
Comissão de Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo: 412, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde -
Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo
Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Com
fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de
Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 11, de 05 de novembro de 2025, ao
Projeto de Lei nº 050, de 17 de outubro de 2025, para dar nova redação aos artigos 27, 30
e 35, de modo a sanar vícios. Autores: CEC - Comissão de Educação e Cultura, CEF -
Comissão de Economia e Finanças, CMA - Comissão de Meio Ambiente, CRJ - Comissão de
Redação e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social, Número de Protocolo:
413, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ;
Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho -
Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº
50 de 2025, “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro
de 2026 e dá outras providências”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 375, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ;
Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira -
Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 5 -
Projeto de Lei nº 55 de 2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São
José do Povo-MT para o período de 2026 à 2029”. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 404, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete -
Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 6 - Moções nº 12 de 2025, Moção de aplausos a ser concedida à
Câmara Municipal de São José do Povo
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17/11/2025
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senhora Jeronima Maria Duarte. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 411, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde -
Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo
Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 190 de 2025, Indico realizar o
plantio de 80 mudas de ipê, nas duas margens da MT – 489, logo na entrada de nossa
cidade. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 407, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 8 - Indicação nº 191 de 2025, Indico realizar a criação de espaço de lazer em
nosso município, com Quadra de Areia. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de
Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 192 de 2025, Indico realizar a
pintura da escola do distrito de Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de
Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 193 de 2025, Indico realizar
a construção de um muro cercado o Pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Autores: Nilsinho, Adilza Soares, Casadim, Juninho, Luzia da Saúde, Luzinete, Nelson de
Oliveira, Professor Gustavo Medeiros, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 410, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por
Maioria Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luzia da Saúde / PSB ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 -
Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Wilson Medeiros / PSD ; 5 - Casadim / PSB ; 6 - Professor
Gustavo Medeiros / PSB ; 7 - Nilsinho / UNIÃO ; 8 - Juninho / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Luzia da Saúde / PSB ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 -
Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Wilson Medeiros / PSD ; 5 - Casadim / PSB ; 6 - Professor
Gustavo Medeiros / PSB ; 7 - Nilsinho / UNIÃO ; 8 - Juninho / PSD 
Considerações Finais: Fez uso o tempo regimental de 05 minutos destinado às
lideranças partidárias o vereador Professor Gustavo Medeiros, lider do Prefeito. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
17/11/2025
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
17/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 19:00
Encerramento: 06/11/2025 - 20:33
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras
providências”. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do
município de São José do Povo-MT
para o período de 2026 à 2029”. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
3 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: CEC - Comissão de
Educação e Cultura, CEF - Comissão
de Economia e Finanças, CMA -
Comissão de Meio Ambiente, CRJ -
Comissão de Redação e Justiça, CSAS
- Comissão de Saúde e Assistência
Social 
Com fundamento no artigo 178, inciso
I, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores, apresento a
Emenda Supressiva nº 04, de 05 de
novembro de 2025, ao Projeto de Lei
nº 050, de 17 de outubro de 2025, que
suprimi parcialmente o art. 44 do
referido projeto. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
4 - Emenda Modificativa nº 10 de
2025
Processo: -
Autores: CEC - Comissão de
Educação e Cultura, CE - Comissão de
Ética, CEF - Comissão de Economia e
Finanças, CMA - Comissão de Meio
Ambiente, CRJ - Comissão de Redação
e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e
Assistência Social 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 10, de 05 de novembro de 2025, ao
Projeto de Lei nº 055, de 03 de
novembro de 2025, para dar nova
redação ao parágrafo único do art. 2º
e ao inciso III, § 3º do art. 3º,
alterando a redação para constar nos
dispositivos a necessidade de nova
autorização legislativa. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
5 - Emenda Modificativa nº 11 de
2025
Processo: -
Autores: CEC - Comissão de
Educação e Cultura, CEF - Comissão
de Economia e Finanças, CMA -
Comissão de Meio Ambiente, CRJ -
Comissão de Redação e Justiça, CSAS
- Comissão de Saúde e Assistência
Social 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 11, de 05 de novembro de 2025, ao
Projeto de Lei nº 050, de 17 de
outubro de 2025, para dar nova
redação aos artigos 27, 30 e 35, de
modo a sanar vícios. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
6 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar o plantio de 80 mudas
de ipê, nas duas margens da MT –
489, logo na entrada de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a criação de espaço de
lazer em nosso município, com Quadra
de Areia. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a pintura da escola do
distrito de Nova Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico realizar a construção de um
muro cercado o Pátio da Secretaria de
Infraestrutura e Obras. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Moções nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Moção de aplausos a ser concedida à
senhora Jeronima Maria Duarte. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Supressiva nº 3 de
2025
Processo: -
Autores: CEC - Comissão de
Educação e Cultura, CEF - Comissão
de Economia e Finanças, CMA -
Comissão de Meio Ambiente, CRJ -
Comissão de Redação e Justiça, CSAS
- Comissão de Saúde e Assistência
Social 
Com fundamento no artigo 178, inciso
I, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores, apresento a
Emenda Supressiva nº 04, de 05 de
novembro de 2025, ao Projeto de Lei
nº 050, de 17 de outubro de 2025, que
suprimi parcialmente o art. 44 do
referido projeto. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
2 - Emenda Modificativa nº 10 de
2025
Processo: -
Autores: CEC - Comissão de
Educação e Cultura, CE - Comissão de
Ética, CEF - Comissão de Economia e
Finanças, CMA - Comissão de Meio
Ambiente, CRJ - Comissão de Redação
e Justiça, CSAS - Comissão de Saúde e
Assistência Social 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 10, de 05 de novembro de 2025, ao
Projeto de Lei nº 055, de 03 de
novembro de 2025, para dar nova
redação ao parágrafo único do art. 2º
e ao inciso III, § 3º do art. 3º,
alterando a redação para constar nos
dispositivos a necessidade de nova
autorização legislativa. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
3 - Emenda Modificativa nº 11 de
2025
Processo: -
Autores: CEC - Comissão de
Educação e Cultura, CEF - Comissão
de Economia e Finanças, CMA -
Comissão de Meio Ambiente, CRJ -
Comissão de Redação e Justiça, CSAS
- Comissão de Saúde e Assistência
Social 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 11, de 05 de novembro de 2025, ao
Projeto de Lei nº 050, de 17 de
outubro de 2025, para dar nova
redação aos artigos 27, 30 e 35, de
modo a sanar vícios. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras
providências”. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
5 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do
município de São José do Povo-MT
para o período de 2026 à 2029”. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
Câmara Municipal de São José do Povo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
6 - Moções nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Moção de aplausos a ser concedida à
senhora Jeronima Maria Duarte. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar o plantio de 80 mudas
de ipê, nas duas margens da MT –
489, logo na entrada de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a criação de espaço de
lazer em nosso município, com Quadra
de Areia. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a pintura da escola do
distrito de Nova Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Nilsinho, Adilza Soares,
Casadim, Juninho, Luzia da Saúde,
Luzinete, Nelson de Oliveira,
Professor Gustavo Medeiros, Wilson
Medeiros 
Indico realizar a construção de um
muro cercado o Pátio da Secretaria de
Infraestrutura e Obras. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
___________________________________________ 
Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
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2028) Legislatura
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