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190/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico realizar o plantio de 80 mudas de ipê, nas duas margens da MT – 489, logo na entrada de nossa cidade. |
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191/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico realizar a criação de espaço de lazer em nosso município, com Quadra de Areia. |
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192/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico realizar a pintura da escola do distrito de Nova Catanduva. |
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193/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um muro cercado o Pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras. |
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55/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São José do Povo-MT para o período de 2026 à 2029”. |
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11/2025 |
2025-10-31 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Encaminhar somente os anexos do Projeto de Lei de nº50/2025 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2026, que já se encontra protocolado nesta Casa de Leis, |
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51/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Rondonópolis, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Pedra Preta, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Poxoréu, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências. |
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54/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Município de São José do Povo celebrar convênios, termos de cooperação, termos de parceria e outros instrumentos congêneres com o Município de Guiratinga, para atuação conjunta em áreas de interesse público comum e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-10-23 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Venho através deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis o Projeto de Lei n°49/2025- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências. |
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189/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico realizar solicitação à Procuradoria Jurídica Municipal para que elabore justificativa técnica a ser enviada a Secretaria Municipal de Assistência Social, com intuito de flexibilizar a emissão do CadÚnico para famílias rurais em processo de regularização fundiária e vulnerabilidade social. |
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| sessao |
19 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-10-22 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 09, de 22 de outubro de 2025, ao Projeto de Lei nº 049, de 16 de outubro de 2025, para dar nova redação ao parágrafo único do art. 2º, alterando a redação para constar no dispositivo a necessidade de autorização legislativa. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de 5 caminhões de aterro para a área da Associação da Terceira Idade de nosso município. |
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180/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar o patrolamento e encascalhamento na estrada da dona Eliane, localizada no P. A. Márcio Pereira, ao lado da propriedade do senhor Reginaldo. |
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181/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma rampa de lava-jato com contenção no pátio da Secretaria de Infraestrutura e Obras. |
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182/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de um filtro no bebedouro do Ginásio Poliesportivo. |
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183/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de nosso município. |
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184/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a realização de alterações no Código Tributário Municipal para autorizar que o ISSQN de serviços cartorários seja transferido ao cliente. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a realização de alterações no Código de Postura Municipal para regulamentar a regularização fundiária de loteamentos rurais. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar a construção de duas faixas elevadas de polietileno nos acessos à Praça Central, nas ruas João Francisco Duarte e José Fragelli. |
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187/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar a regularização fundiária urbana e periurbana de nosso município. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma ciclovia na MT-459. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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49/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-10-14 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Venho através deste solicitar a retirada desta augusta casa de Leis o Projeto de Lei n°45/2025- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico realizar a identificação de todas as divisas do município, com placas de identificação. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a instalação de faixas de pedestres em frente à Escola Municipal Ludovico, na Rua João P. de Arruda, esquina com a Rua Zanetti Ferreira Cardinal |
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173/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma sala sensorial na Escola Municipal Sebastião Gomes de Oliveira, com o objetivo de equipar e complementar a estrutura da sala de recursos multifuncionais. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Padre Josimo, na área de atuação da Agente Comunitária de Saúde Luzinete, próximo ao Barracão Central. |
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175/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a necessidade de reforma da ponte localizada no Projeto de Assentamento João Pessoa, situada antes da propriedade do senhor João Goiano e em frente à propriedade do senhor Jonas. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico que seja realizado o encascalhamento e patrolamento da estrada da Fazenda Capivara até o retiro da Fazenda Estrela do Sul, neste município |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de fita de identificação na porta da sala de velório municipal, de forma a evidenciar a presença da porta de vidro, com o objetivo de evitar acidentes e melhorar a segurança dos usuários. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado destinados ao Projeto Pietro Lucca. |
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| sessao |
18 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer informações e documentos do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-08 |
Moções |
A ser concedida aos policiais que atuaram na ocorrência de sequestro ocorrida em 09 de setembro de 2025, no município de São José do Povo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-01 |
Razões do Veto |
Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 46/2025, que “Denomina de José da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”. |
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3/2025 |
2025-10-01 |
Razões do Veto |
Encaminha veto ao Projeto de Lei Municipal nº 43/2025, que “Denomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no Município de São José do Povo-MT”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-25 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Resposta ao Of/GP/LEG/Nº109/2025, venho encaminhar a relação atualizada dos conselhos Municipais conforme solicitado. |
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168/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico realizar a limpeza das ruas e guias de nossa cidade. |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico realizar a instalação e sinalização viária temporária nas ruas recém pavimentadas em nossa cidade. |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de iluminação de led no Varjão e áreas periurbanas de nosso município. |
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| sessao |
17 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico realizar a manutenção do veículo FIAT Mobi da UBS Moacir Fernandes de Moraes. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de um aparelho Geofone para o Departamento Municipal de Água. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico a aquisição de materiais elétricos de iluminação pública, incluindo relês, braços e lâmpadas, destinados à manutenção e instalação na Rua José Frageli, no trecho lateral da praça e em frente à residência do senhor José Odair, bem como para a execução de serviços de manutenção em demais ruas e praças do município. |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico a necessidade de implantação de um viveiro de mudas florestais no município de São José do Povo, destinado a atender as pequenas propriedades rurais locais. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de um soprador de folhas para a realização da limpeza da praça de Nova Catanduva. |
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