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134/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de pontos de coleta de lixo nas comunidades da Serrinha e Reta Mineira, nas proximidades das propriedades do senhor Caxeta e Dona Zefa, respectivamente. |
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135/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para o custeio das ações voltadas ao projeto Pietro Lucca. |
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136/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de parte da área do Antigo Colégio Agrícola para a construção de uma Arena de Rodeio. |
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137/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no Cartório Eleitoral de nosso município. |
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138/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico realizar a construção de pontos de ônibus em nossa cidade. |
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42/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei de nº35/2025- “Altera a redação da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Povo e, dá outras providências”. |
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1/2025 |
2025-07-24 |
Razões do Veto |
Encaminha Veto ao Projeto de Lei de nº 37/2025- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo – MT, e dá outras providências. |
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2025-07-23 |
Sessão Extraordinária |
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1/2025 |
2025-07-17 |
Substitutivo |
As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01. de 30 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa. |
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2/2025 |
2025-07-17 |
Substitutivo |
As Comissões de Redação e Justiça e de Economia e Finanças, por seus membros em exercício e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa. |
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40/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº34/2025- “Autoriza o Poder Executivo à ampliação no número de vagas de Apoio Administrativo Educacional – Merendeiro, passando de 2(dois) para 3(três) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V. |
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41/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, destinada ao ressarcimento das despesas realizadas no desempenho de atividades parlamentares externas de vereador, e dá outras providências. |
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126/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico realizar a criação de bairros em nossa cidade. |
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127/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico realizar a criação de quadras nas áreas periurbanas da cidade. |
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128/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um campo de maia na Praça Central. |
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129/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico realizar o aumento no número de merendeiras da rede municipal de ensino. |
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130/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um playground e uma academia ao ar livre no conjunto habitacional que se encontra em construção em nosso município. |
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131/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico realizar a pavimentação da Rua Lupércio Assunção. |
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132/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indico realizar a oferta de café da manhã para os servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. |
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12 |
2025-07-17 |
Sessão Ordinária |
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39/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
Prezado Senhor Presidente, venho por meio deste encaminhar o Projeto de Lei de nº031 de 2025 “DISPÕE SOBRE AUTO-RIZAÇÃO PARA ABER-TURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇA-MENTO VIGENTE”. |
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7/2025 |
2025-07-02 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 07, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 036, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação à ementa, ao preâmbulo e ao art. 1º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. |
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8/2025 |
2025-07-02 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 08, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 037, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação ao preâmbulo e ao art. 4º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. |
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2025-07-02 |
Sessão Extraordinária |
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1/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Encaminha Projeto de Emenda a Lei Orgânica -“Altera e dá nova redação ao inciso IX do art. 54 e revoga o item a do mesmo inciso da Lei Orgânica”. |
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36/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”. |
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37/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo – MT, e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 636.026,29 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).” |
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3/2025 |
2025-06-18 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
OF.GAB.Nº123/2025 São José do Povo-MT, 18 de junho de 2025.
Ao Excelentíssimo Sr.
Nilson Tavares Cerqueira
Presidente da Câmara.
Prezado Senhor Presidente,
A par cumprimentar, venho por meio deste encaminhar documentos adicionais anexo ao projeto Lei nº 34/2025 devidamente assinado pelo Prefeito a está casa de Leis. |
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118/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de tendas sanfonadas para os feirantes de nosso município. |
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119/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico realizar a revitalização da rodoviária de nosso município. |
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120/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico rebaixar a tensão da rede elétrica, do trecho compreendido entre a saída de nossa cidade até o Residencial Arlindo Antônio de Souza. |
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121/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico realizar o zoneamento ambiental de nossa município. |
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122/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico realizar a oferta de refeição aos pacientes, e seu acompanhante, internados no Centro de Saúde, que residam na zona rural de nosso município. |
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123/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico realizar a oferta de cursos de instrumentos musicais. |
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124/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico que sejam declaradas de utilidade pública estadual as associações dos assentamentos de nosso município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal na Creche Municipal, com restrição ao estacionamento de veículos. |
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2025-06-18 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Supressiva |
Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o art. 4º do referido projeto. |
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2/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Supressiva |
Com fundamento no artigo 178, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Supressiva nº 01, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, que suprimi o § 2º do art. 2º do referido projeto. |
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3/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 03, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 2º e ao parágrafo único do art. 14, corrigindo erros de redação, nos termos do art. 10, inciso II, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 04, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação `a ementa, nos termos do art. 5, da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. |
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5/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 05, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 031, de 12 de junho de 2025, para dar nova redação ao art. 5º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. |
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6/2025 |
2025-06-17 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 06, de 17 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de junho de 2025, para corrigir erro redacional no parágrafo único do art. 1º; nos incisos dos artigos 3º, 15 e 19; no caput do art. 15 e seu inciso I e; no art. 19, nos termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. |
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33/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de área pública, pelo prazo de 10 anos, com a empresa JAQUELINE SILVA DIAS inscrita no CNPJ 24.431.344/0001-13.” |
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34/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de área pública, pelo prazo de 10 anos, com a empresa ARGAMASSA SÃO JOSÉ LTDA inscrita no CNPJ 60.109.487/0001-77.” |
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35/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar e ampliar o objeto de Contrato de Comodato de área pública, pelo prazo de 10 anos, com a empresa PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA inscrita sob o CNPJ 47.484.062/0001-80 (PRIMER COLLOR).” |
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3/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Temporária para promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-06-16 |
Moções |
Moção de Aplausos a ser concedida ao Grêmio Estudantil 2025 da Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo. |
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32/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Denomina de Joaquim José de Oliveira, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Serrinha, no município de São José do Povo – MT. |
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