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São José do Povo (MT)

IBGE code5107297
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedopovo.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 499 / 0 / 48
Documents (with text) 573 (262)

Records per year

0 125 250 375 500 2024 · Matéria: 60 2024 · Sessão: 11 2025 · Matéria: 340 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 99 2026 · Sessão: 8 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (547)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2025 2025-04-24 Indicação Indico realizar o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José da Laza, localizada na região do Alagoano. 1 unsupported_format
materia 96/2025 2025-04-24 Indicação Indico realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Professor Sebastião Gomes de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 97/2025 2025-04-24 Indicação Indico realizar o patrolamento e encascalhamento das vias do Assentamento João Pessoa. 1 unsupported_format
sessao 7 2025-04-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 89/2025 2025-04-10 Indicação Indico a realização de capacitação dos professores e profissionais da educação em primeiros socorros. 1 unsupported_format
sessao 6 2025-04-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no orçamento vigente, a abertura de crédito especial até o montante de R$873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais). 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-08 Indicação Indico realizar manutenção na Rodovia do Leite, com a colocação de manilha na baixada próxima às propriedades dos senhores José Martins e Neném. 1 unsupported_format
materia 83/2025 2025-04-08 Indicação Indico realizar a instalação de bebedouro no posto de saúde de Nova Catanduva. 1 unsupported_format
materia 84/2025 2025-04-08 Indicação Indico realizar a manutenção da estrada rural localizado do trecho entre a propriedade do senhor João Bruno ao Distrito de Nova Catanduva. 1 unsupported_format
materia 85/2025 2025-04-08 Indicação Indico realizar a aquisição de um aparelho de Raio-X Odontológico para a UBS Moacir Fernandes de Morais. 1 unsupported_format
materia 86/2025 2025-04-08 Indicação Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das estradas dos P. A. s Sandrini e Márcio Pereira. 1 unsupported_format
materia 87/2025 2025-04-08 Indicação Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo do tipo caminhonete para atender à demanda da UBS Moacir Fernandes de Morais. 1 unsupported_format
materia 88/2025 2025-04-08 Indicação Indico realizar a destinação de um veículo do tipo pick-up para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. 1 unsupported_format
materia 19/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de verba de natureza indenizatória para agente público da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-04 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a contrata operação de crédito junto a Instituição Financeira, e dá outras providências.". 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Este projeto de lei à incremento no número de vagas para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Auxiliar, de 03 (três) para 07 (sete) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-27 Moções A ser concedida a senhora Jeany Cristina Ferreira de Souza, pela conquista no Programa de Intercâmbio Mato Grosso no Mundo. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-27 Moções A ser concedida à Professora Silvany dos Santos Silva, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e notável contribuição para a educação no município de São José do Povo. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-27 Moções A ser concedida Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo, em reconhecimento à excelência no ensino desenvolvido pelos profissionais da instituição e à sua relevante contribuição para a formação educacional no município 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar a instalação de mais lixeiras públicas em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 74/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar a instalação de faixas elevadas em frente às instituições de ensino: escola Ludovico Vieira de Camargo e Creche Padre Miguel Ortiz. 1 unsupported_format
materia 75/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a reforma do salão da Associação da Terceira Idade. 1 unsupported_format
materia 76/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar a construção de um campo de futebol com iluminação no P. A. João Pessoa 1 unsupported_format
materia 77/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa e Padre Josino. 1 unsupported_format
materia 78/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar manutenção nas pontes localizadas no limite do nosso município com o município de Rondonópolis, e na região de Nova Catanduva, localizada em frete à propriedade do senhor Aristide. 1 unsupported_format
materia 79/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar a extensão da rede de água que abastece o senhor Tunda, para proporcionar abastecimento às propriedades das senhoras Cidinha, Dolores e Conceição. 1 unsupported_format
materia 80/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar a criação de programa de estágio na Administração Pública Municipal. 1 unsupported_format
materia 81/2025 2025-03-27 Indicação Indico realizar regularização fundiária das propriedades localizadas na Cohab André Maggi, em nosso município. 1 unsupported_format
sessao 5 2025-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências... 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditos junto a Instituição Financeira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-13 Indicação Indico a destinação de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitárias de Saúde de nosso município. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula e ônibus do transporte escolar. 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a destinação de uma van para realizar o transporte dos idosos residentes na zona rural para participarem das oficinas da Secretaria de Assistência Social, realizadas na zona urbana do município. 1 unsupported_format
materia 57/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a abertura de uma rua ligando a Rua João Francisco Duarte com a região do Varjão. 1 unsupported_format
materia 58/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a limpeza dos logradouros da localidade do Alto Bandeirantes. 1 unsupported_format
materia 59/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a instalação de pontos de acesso à internet nos postos de atendimento localizados na zona rural. 1 unsupported_format
materia 60/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a construção de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Igreja Só o Senhor é Deus, localizada na Rua Cândido Borges Leal. 1 unsupported_format
materia 61/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos postos de saúde localizados na zona rural. 1 unsupported_format
materia 62/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a limpeza da linha de transmissão elétrica até a caixa d’água em Nova Catanduva, localizada do poço até a caixa d’água. 1 unsupported_format
materia 63/2025 2025-03-13 Indicação Indico a realizar o patrolamento da estrada do Ponto Chic. 1 unsupported_format
materia 64/2025 2025-03-13 Indicação Indico abrir um portão no Hospital Municipal, em frente à Cohab André Maggi, de forma a disponibilizar um estacionamento para veículos. 1 unsupported_format
materia 65/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a oferta de multiprofissionais na rede de saúde pública para atender as crianças neuro divergentes de nosso município. 1 unsupported_format
materia 66/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a elaboração de projeto para a viabilizar a utilização da área da Escola Agrícola (ESAGRO), em comodato, como incentivo à instalação de indústrias em nosso município. 1 unsupported_format
materia 67/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar o patrolamento da estrada localizada do trecho entre a propriedade do senhor Aderval até o P.A. João Pessoa 1 unsupported_format
materia 68/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a limpeza das ruas de nossa cidade e encascalhamentos das vias que não dispõem de pavimentação asfáltica. 1 unsupported_format
materia 69/2025 2025-03-13 Indicação Indico que seja colocado o nome atualizado das ruas nas placas de identificação. 1 unsupported_format
materia 70/2025 2025-03-13 Indicação Indico realizar a criação de um mini parque industrial na área da antiga escola agrícola. 1 unsupported_format