| materia |
71/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma área de lazer e pratica esportiva no campo de futebol. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico realizar a colocação de Qr Code nas faturas de água do município, de forma a proporcionar pagamento via pix. |
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| sessao |
4 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara de Vereadores a conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wanderson da Silva Sá. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 953/2024 de 27 de maio de 2024 para adequá-la as Diretrizes Estaduais do SUAS-Sistema Único de Assistência Social. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico a criação do CEP Rural, para promover a identificação das propriedades rurais. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um consultório odontológico ambulante, com intuito de realizar atendimento na zona rural. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de um veículo de passeio para a Secretária de Saúde, para o transporte de pacientes. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a reforma da Feira Livre Municipal. |
1 |
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41/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico a ampliação do terreno do Cemitério Municipal. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de GPS nas máquinas agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a construção de três quebra-molas, redutores de velocidade, na Rua Principal do Distrito de Nova Catanduva. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a coleta do lixo dos moradores que residem às margens da Rodovia do Leite. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar reforma nos postos de saúde localizados na zona rural, bem como equipar os que se encontram com insuficiência de equipamentos. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a construção de um ponto de ônibus na Reta Mineira, em frente ao Top 10, de forma a atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar para proporcionar a aquisição de um veículo para a Secretária Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a construção de salas de recurso Multifuncional, Laboratório de Informática e de Ciências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de rede de energia elétrica no Residencial Arlindo Antônio de Souza. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar criação de um Centro de Acolhimento em nosso município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus, para atender às atividades do Grupo da Terceira Idade. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico realizar a implementação de um programa de regularização fundiária em nosso município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indico instituir repasse aos agentes comunitários de saúde – ACS, e aos agentes de combate ás endemias – ACE, incentivo financeiro adicional. |
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| sessao |
3 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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7/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece as condições em que o Município de São José do Povo e os sujeitos passivos, pessoas físicas ou jurídicas, poderão celebrar transação ou aderir ao parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa Mutirão de Negociação Fiscal 2025, promovido pelo Município de São José do Povo no período que indica. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 534/2012 que "Dispõe sobre os Código Tributário do Município de São José do Povo, e dá outras providência". |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Autorização para regulamentar a prestação de serviços para agricultura familiar e aos pequenos produtores rurais, através das patrulhas mecanizadas, e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Disciplina a prestação de serviços de Quilômetros rodados subsidiados pelo Município de São José do Povo-MT e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de São José do Povo, por intermédio Poder Executivo, a firmar Termo de Parcelamento de Débitos Previdenciários. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico que seja realizada limpeza e pintura do meio fio e sarjeta da MT-470, do trecho localizado entre o perímetro urbano do município até a ponte do Rio Tadarimana. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a construção de um calçadão aos fundos da Praça Central, localizado na Rua João Francisco Duarte. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a instalação de ponto de acesso à internet Wi-Fi nos ônibus do transporte escolar. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a construção de pavimentação asfáltica na Rua Principal do Distrito de Nova Catanduva e suas transversais. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a destinação de uma escavadeira hidráulica, de porte grande, para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, deste município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar no valor de 100 mil reais para a Associação Santo Antônio, localizada no Assentamento Sandrini. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a instalação de unidade de extensão do INCRA em nosso município, para atender à demanda de nossos assentados. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Sandrini, de modo a atender a demanda por abastecimento de água na comunidade. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um caminhão do tipo prancha para realizar o transporte de máquinas. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a criação de curso preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares em nosso município. |
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30/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar para adquirir um micro-ônibus para realizar o transporte de nossos estudantes universitários |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a destinação de uma patrulha mecanizada para a Associação do Assentamento Sandrini. |
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32/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar para as Associações dos Assentamentos do município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos caminhões, do tipo caçamba, da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a aquisição de uma escavadeira hidráulica de médio porte. |
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35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a aquisição de um terraceador de arrasto para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indico a destinação de emenda parlamentar, no valor de 400 mil reais, para a Secretária Municipal de Saúde. |
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2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Emenda Aditiva |
Com fundamento no artigo 178, inciso III, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento a Emenda Aditiva nº 01, de 29 de janeiro de 2025, ao Projeto de Lei nº 005, de 22 de janeiro de 2025, que inclui o parágrafo único ao artigo 1º do referido projeto. |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a instalação de usina fotovoltaica nos órgãos públicos do município, de modo a atender à demanda existente de energia elétrica no âmbito das repartições públicas municipais. |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a instalação de um ponto de coleta de embalagens de agrotóxicos no município, de modo a atender à demanda dos produtores rurais de nossa região. |
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3/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a construção de rede de água no Assentamento João Pessoa, canalizando a água do novo poço perfurado até a residência dos moradores. |
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