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4/2025 |
2025-06-12 |
Moções |
A ser concedida ao senhor José Otaviano Costa. |
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31/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 900.317,38 (novecentos mil, trezentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). |
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30/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL–PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM) no Munícipio de São José do Povo.” |
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29/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Denomina de Frederico Xavier de Sousa, o Posto de Atendimento Médico, localizado na comunidade da Reta Mineira, no município de São José do Povo – MT. |
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2/2025 |
2025-06-06 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
OF.GAB.Nº116/2025 São José do Povo, 06 de junho de 2025.
Ao Excelentíssimo Sr.
Nilson Tavares Cerqueira
Presidente da Câmara.
Prezado Senhor Presidente,
Em referência ao requerimento nº 005/2025, que requer com fundamento
no regimento interno e na lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida
a nossa população encaminhamos os relatórios em anexo conforme solicitado. |
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| sessao |
10 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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2/2025 |
2025-06-04 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 02, de 04 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio de 2025, para dar nova redação ao Anexo I. |
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| materia |
107/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de um gerador de energia elétrica na unidade de saúde. |
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108/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a limpeza semanal do Terminal Rodoviário de nossa cidade. |
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109/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a manutenção da estrada do Campinho, do trecho compreendido até a divisa com o município de Pedra Preta. |
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110/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a criação do Fundo Municipal do Idoso. |
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111/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a oferta de aulas de reforço escolar na Biblioteca Municipal. |
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112/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar instalação de iluminação pública nas ruas perimetrais. |
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113/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de mais um transformador para atender as residências localizadas entre as ruas Licurgo Pimentel e Padre Miguel |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde em primeiros socorros. |
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115/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a promoção de campeonatos de futebol society e futebol de campo, aos finais de semana, na Praça Central do Município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar o encascalhamento e patrolamento da estrada Boiadeira, do trecho compreendido entre a propriedade do senhor Joel à frete da propriedade da vereadora Luzinete. |
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117/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indico realizar a manutenção da campanhia do Hospital de nosso município. |
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1/2025 |
2025-05-30 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Of.Gab.Pref.nº111/2025- Solicita á Vossa Excelência o plenário desta Câmara Municipal no dia 02 de junho de 2025 ás 14:00 horas, para realizarmos a Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre da RGF (Relatório de Gestão Fiscal) referente ao ano de 2025. |
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26/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências... |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências... |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências... |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a análise da água fornecida a nossa população. |
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101/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico realizar a recuperação do meio fio e calçadas de nossa cidade. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de internet nas praças de nossa cidade. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de iluminação do trecho compreendido entre a saída de nossa cidade à ponte do Rio Tadarimana. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico realizar a alteração do perímetro urbano do município. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico realizar a criação da brigada ambiental municipal. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indico realizar a criação de um Programa de Sustentabilidade Alimentar. |
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| sessao |
9 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 01, de 21 de maio de 2025, ao Projeto de Lei nº 019, de 5 de maio de 2025, para dar nova redação à ementa e ao preâmbulo do referido Projeto. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a direção escolar da rede municipal de ensino a comunicar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem ausências injustificadas às aulas no percentual superior a trinta por cento do quantitativo mensal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do PL nº 010 |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a relação completa dos medicamentos existentes e em falta na Unidade Básica de Saúde e no Centro de Saúde. |
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| sessao |
8 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de rede de água na Rua Perimetral Sul (rua do PSF) do lado dos lotes novos (do lado da casa do Joel e João Rocha). |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico realizar a regularização fundiária com georreferenciamento da área da Escola Agrícola. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indico realizar a aquisição de uma geladeira e um fogão para o Posto Eleitoral. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do município de São José do Povo, Leis de Nº 514/2012, 573/2014 e 699/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo à redução do número de vagas de professor de 25(vinte e cinco) para 18(dezoito) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II V. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização da Lei Nº 953 de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento de Sistema Único de Assistência Social(SUAS) no município de São José do Povo-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de São José do Povo, por intermédio Poder Executivo, a firmar Termo de Parcelamento de débitos previdenciários. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo previsto no Artigo 2º da Lei Nº 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na área central da cidade e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer informações e documentos do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer informações e documentos do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico a construção de um quadro de comando no poço artesiano do P. A. João Pessoa. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de iluminação do trecho compreendido entre a MT-470 até o Residencial Arlindo Antônio de Souza. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico realizar a construção de uma rotatória no acesso a nosso município, por meio da MT-270, com a instalação de um letreiro como o nome do município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico realizar a enumeração das residências de nossa cidade. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de internet Wi-Fi na Feira Livre Municipal. |
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