| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-05-08 |
| native_id | 26 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 08/05/2025 - 20:45 Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ; Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza Soares / PSB Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025, Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do município de São José do Povo, Leis de Nº 514/2012, 573/2014 e 699/2017 e dá outras providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a relação completa dos medicamentos existentes e em falta na Unidade Básica de Saúde e no Centro de Saúde. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 90 de 2025, Indico a construção de um quadro de comando no poço artesiano do P. A. João Pessoa. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 93 de 2025, Indico realizar a enumeração das residências de nossa cidade. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 94 de 2025, Indico realizar a instalação de internet Wi-Fi na Feira Livre Municipal. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 95 de 2025, Indico realizar o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José da Laza, localizada na região do Alagoano. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 96 de 2025, Indico realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Professor Sebastião Gomes de Oliveira. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 98 de 2025, Indico realizar a instalação de rede de água na Rua Perimetral Sul (rua do PSF) do lado dos lotes novos (do lado da casa do Joel e João Rocha). Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 99 de 2025, Indico realizar a regularização fundiária com georreferenciamento da área da Escola Agrícola. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 100 de 2025, Indico realizar a aquisição de uma geladeira e um fogão para o Posto Eleitoral. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025, Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do município de São José do Povo, Leis de Nº 514/2012, 573/2014 e 699/2017 e dá outras providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 16/05/2025 Página 1 ; 2 - Requerimento nº 4 de 2025, Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a relação completa dos medicamentos existentes e em falta na Unidade Básica de Saúde e no Centro de Saúde. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 90 de 2025, Indico a construção de um quadro de comando no poço artesiano do P. A. João Pessoa. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 4 - Indicação nº 93 de 2025, Indico realizar a enumeração das residências de nossa cidade. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 94 de 2025, Indico realizar a instalação de internet Wi-Fi na Feira Livre Municipal. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 95 de 2025, Indico realizar o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José da Laza, localizada na região do Alagoano. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 96 de 2025, Indico realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Professor Sebastião Gomes de Oliveira. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 98 de 2025, Indico realizar a instalação de rede de água na Rua Perimetral Sul (rua do PSF) do lado dos lotes novos (do lado da casa do Joel e João Rocha). Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 99 de 2025, Indico realizar a regularização fundiária com georreferenciamento da área da Escola Agrícola. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 100 de 2025, Indico realizar a aquisição de uma geladeira e um fogão para o Posto Eleitoral. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Wilson Medeiros / PSD ; 5 - Luzia da Saúde / PSB ; 6 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 7 - Nilsinho / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Casadim / PSB ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Wilson Medeiros / PSD ; 5 - Luzia da Saúde / PSB ; 6 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 7 - Nilsinho / UNIÃO Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/05/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 16/05/2025 Página 2 Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Nilson Tavares Cerqueira / UNIÃO ____________________ Vice-Presidente: Luzia de Sousa Moreira Moura / PSB ____________________ PrimeiroSecretário: Gustavo Benedito Medeiros Alves / PSB ____________________ SegundoSecretário: Adilza Soares dos Santos Cardoso / PSB _____________________ Nilson Bezerra de Lima / PSB _____________________ Paulo Junio Ferreira Amorim / PSD _____________________ Luzinete Pereira dos Santos / PL _____________________ Nelson de Souza Oliveira / UNIÃO _____________________ Wilson Marins Medeiros / PSD 16/05/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 16/05/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 19:00 Encerramento: 08/05/2025 - 20:45 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do município de São José do Povo, Leis de Nº 514/2012, 573/2014 e 699/2017 e dá outras providências. Não informada 2 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Juninho Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a relação completa dos medicamentos existentes e em falta na Unidade Básica de Saúde e no Centro de Saúde. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Casadim Indico a construção de um quadro de comando no poço artesiano do P. A. João Pessoa. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Indico realizar a enumeração das residências de nossa cidade. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Indico realizar a instalação de internet Wi-Fi na Feira Livre Municipal. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Indico realizar o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José da Laza, localizada na região do Alagoano. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Professor Sebastião Gomes de Oliveira. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Indico realizar a instalação de rede de água na Rua Perimetral Sul (rua do PSF) do lado dos lotes novos (do lado da casa do Joel e João Rocha). Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Indico realizar a regularização fundiária com georreferenciamento da área da Escola Agrícola. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Indico realizar a aquisição de uma geladeira e um fogão para o Posto Eleitoral. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 16/05/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 16/05/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do município de São José do Povo, Leis de Nº 514/2012, 573/2014 e 699/2017 e dá outras providências. Não informada 2 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Juninho Requer, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, a relação completa dos medicamentos existentes e em falta na Unidade Básica de Saúde e no Centro de Saúde. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 3 - Indicação nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Casadim Indico a construção de um quadro de comando no poço artesiano do P. A. João Pessoa. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Indicação nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Indico realizar a enumeração das residências de nossa cidade. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 5 - Indicação nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Indico realizar a instalação de internet Wi-Fi na Feira Livre Municipal. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 6 - Indicação nº 95 de 2025 Processo: - Autor: Luzia da Saúde Indico realizar o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José da Laza, localizada na região do Alagoano. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Indicação nº 96 de 2025 Processo: - Autor: Professor Gustavo Medeiros Indico realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Professor Sebastião Gomes de Oliveira. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 8 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Indico realizar a instalação de rede de água na Rua Perimetral Sul (rua do PSF) do lado dos lotes novos (do lado da casa do Joel e João Rocha). Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 9 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Indico realizar a regularização fundiária com georreferenciamento da área da Escola Agrícola. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única 10 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: Nilsinho Indico realizar a aquisição de uma geladeira e um fogão para o Posto Eleitoral. Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única ___________________________________________ Nilsinho Presidente Câmara Municipal de São José do Povo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 16/05/2025 Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https:// www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 16/05/2025 Página 2