sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025, Autoriza a direção escolar
da rede municipal de ensino a comunicar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos
alunos que apresentem ausências injustificadas às aulas no percentual superior a trinta
por cento do quantitativo mensal. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei nº 26 de 2025, Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que
trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e
dá outras providências... Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
nº 27 de 2025, Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de
autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras
providências... Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
156, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 28 de
2025, Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao
Poder Executivo para escriturar lotes na area central da cidade e dá outras providências...
Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 157, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025,
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de
Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 02, de 04 de junho de 2025, ao
Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio de 2025, para dar nova redação ao Anexo I. Autor:
CRJ - Comissão de Redação e Justiça, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 101 de 2025, Indico realizar a
recuperação do meio fio e calçadas de nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira, Número de
Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
107 de 2025, Indico realizar a instalação de um gerador de energia elétrica na unidade
de saúde. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 108 de 2025, Indico realizar a
limpeza semanal do Terminal Rodoviário de nossa cidade. Autor: Adilza Soares, Número
de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
109 de 2025, Indico realizar a manutenção da estrada do Campinho, do trecho
compreendido até a divisa com o município de Pedra Preta. Autor: Adilza Soares, Número
de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 110 de 2025, Indico realizar a criação do Fundo Municipal do Idoso. Autor: Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Indicação nº 111 de 2025, Indico realizar a oferta de aulas de reforço escolar na
Biblioteca Municipal. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 169,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 112 de 2025,
Indico realizar instalação de iluminação pública nas ruas perimetrais. Autor: Professor
Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 113 de 2025, Indico realizar a instalação de mais um
transformador para atender as residências localizadas entre as ruas Licurgo Pimentel e
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Padre Miguel Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 171, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 114 de 2025, Indico
realizar a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde em primeiros
socorros. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 115 de 2025, Indico realizar a promoção de
campeonatos de futebol society e futebol de campo, aos finais de semana, na Praça
Central do Município. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 116 de 2025, Indico realizar o
encascalhamento e patrolamento da estrada Boiadeira, do trecho compreendido entre a
propriedade do senhor Joel à frete da propriedade da vereadora Luzinete. Autor: Juninho,
Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 117 de 2025, Indico realizar a manutenção da campanhia do Hospital de
nosso município. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025, Autoriza a direção
escolar da rede municipal de ensino a comunicar ao Conselho Tutelar do Município a
relação dos alunos que apresentem ausências injustificadas às aulas no percentual
superior a trinta por cento do quantitativo mensal. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025, Altera o anexo previsto no artigo 2º
da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area
central da cidade e dá outras providências... Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025, Altera o anexo previsto no artigo 2º
da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area
central da cidade e dá outras providências... Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 28 de 2025, Altera o anexo previsto no artigo 2º
da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes na area
central da cidade e dá outras providências... Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025, Com fundamento no art. 178,
inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a
Emenda Modificativa nº 02, de 04 de junho de 2025, ao Projeto de Lei nº 028, de 28 de
maio de 2025, para dar nova redação ao Anexo I. Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 101 de 2025, Indico realizar a recuperação do meio fio
e calçadas de nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 149, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por
Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 107 de 2025, Indico realizar a instalação de um
gerador de energia elétrica na unidade de saúde. Autor: Nelson de Oliveira, Número de
Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 108 de 2025, Indico realizar a
limpeza semanal do Terminal Rodoviário de nossa cidade. Autor: Adilza Soares, Número
de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação nº 109 de 2025,
Indico realizar a manutenção da estrada do Campinho, do trecho compreendido até a
divisa com o município de Pedra Preta. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 167,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 110 de 2025, Indico realizar a criação do Fundo
Municipal do Idoso. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 168, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 11 - Indicação nº 111 de 2025, Indico realizar a oferta de aulas de reforço
escolar na Biblioteca Municipal. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo:
169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 112 de 2025, Indico realizar
instalação de iluminação pública nas ruas perimetrais. Autor: Professor Gustavo Medeiros,
Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 13 - Indicação nº 113 de 2025,
Indico realizar a instalação de mais um transformador para atender as residências
localizadas entre as ruas Licurgo Pimentel e Padre Miguel Autor: Professor Gustavo
Medeiros, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 14 - Indicação nº 114
de 2025, Indico realizar a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde
em primeiros socorros. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 172, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 15 - Indicação nº 115 de 2025, Indico realizar a promoção de campeonatos de
futebol society e futebol de campo, aos finais de semana, na Praça Central do Município.
Autor: Juninho, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 16 - Indicação nº 116
de 2025, Indico realizar o encascalhamento e patrolamento da estrada Boiadeira, do
trecho compreendido entre a propriedade do senhor Joel à frete da propriedade da
vereadora Luzinete. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 17 - Indicação nº 117 de 2025, Indico realizar a manutenção da campanhia do
Hospital de nosso município. Autor: Casadim, Número de Protocolo: 175, Turno: Único,
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 -
Wilson Medeiros / PSD ; 4 - Casadim / PSB ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 6 -
Nilsinho / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 -
Wilson Medeiros / PSD ; 4 - Casadim / PSB ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB ; 6 -
Nilsinho / UNIÃO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
18/06/2025
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
18/06/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza a direção escolar da rede
municipal de ensino a comunicar ao
Conselho Tutelar do Município a
relação dos alunos que apresentem
ausências injustificadas às aulas no
percentual superior a trinta por cento
do quantitativo mensal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na area central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na area central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na area central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 02, de 04 de junho de 2025, ao
Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio
de 2025, para dar nova redação ao
Anexo I. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a recuperação do meio
fio e calçadas de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de um
gerador de energia elétrica na
unidade de saúde. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a limpeza semanal do
Terminal Rodoviário de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a manutenção da
estrada do Campinho, do trecho
compreendido até a divisa com o
município de Pedra Preta. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a criação do Fundo
Municipal do Idoso. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a oferta de aulas de
reforço escolar na Biblioteca
Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar instalação de
iluminação pública nas ruas
perimetrais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
13 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a instalação de mais
um transformador para atender as
residências localizadas entre as ruas
Licurgo Pimentel e Padre Miguel 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
14 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a capacitação dos
servidores da Secretaria Municipal de
Saúde em primeiros socorros. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
15 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico realizar a promoção de
campeonatos de futebol society e
futebol de campo, aos finais de
semana, na Praça Central do
Município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
16 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico realizar o encascalhamento e
patrolamento da estrada Boiadeira, do
trecho compreendido entre a
propriedade do senhor Joel à frete da
propriedade da vereadora Luzinete. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
17 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a manutenção da
campanhia do Hospital de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza a direção escolar da rede
municipal de ensino a comunicar ao
Conselho Tutelar do Município a
relação dos alunos que apresentem
ausências injustificadas às aulas no
percentual superior a trinta por cento
do quantitativo mensal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na area central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na area central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/06/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na area central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Emenda Modificativa nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 02, de 04 de junho de 2025, ao
Projeto de Lei nº 028, de 28 de maio
de 2025, para dar nova redação ao
Anexo I. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a recuperação do meio
fio e calçadas de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de um
gerador de energia elétrica na
unidade de saúde. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a limpeza semanal do
Terminal Rodoviário de nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a manutenção da
estrada do Campinho, do trecho
compreendido até a divisa com o
município de Pedra Preta. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a criação do Fundo
Municipal do Idoso. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a oferta de aulas de
reforço escolar na Biblioteca
Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar instalação de
iluminação pública nas ruas
perimetrais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
13 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a instalação de mais
um transformador para atender as
residências localizadas entre as ruas
Licurgo Pimentel e Padre Miguel 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
14 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indico realizar a capacitação dos
servidores da Secretaria Municipal de
Saúde em primeiros socorros. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
15 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico realizar a promoção de
campeonatos de futebol society e
futebol de campo, aos finais de
semana, na Praça Central do
Município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
16 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico realizar o encascalhamento e
patrolamento da estrada Boiadeira, do
trecho compreendido entre a
propriedade do senhor Joel à frete da
propriedade da vereadora Luzinete. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
17 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Casadim 
Indico realizar a manutenção da
campanhia do Hospital de nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/06/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 18/06/2025
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Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/06/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
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