| materia |
7/2025 |
2025-09-17 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 006/2025. |
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48/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação de Termo de Parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – “OSCIP´S” e dá outras providencias. |
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| sessao |
16 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
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156/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico realizar a inspeção do poço artesiano de Nova Catanduva. |
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157/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico realizar estudo para a perfuração de um novo poço artesiano em Nova Catanduva. |
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158/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal. |
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159/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar ao MOBSUAS. |
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160/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a construção de rede de água no assentamento Sandrini. |
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161/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de pontos de coleta de lixo no assentamento Padre Josino. |
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162/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico realizar a reforma das pontes conhecidas como Ponte do senhor Rivadal, Aristide Colete, Deda e situada na divisa das propriedades da senhora Raquel com o senhor Jorge. |
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46/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Denomina de José da Silva Cordeiro, o Campo de Futebol, localizado no Distrito de Nova Catanduva, no município de São José do Povo – MT |
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47/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração de nome na Rua Emílio Garrastazu Médici, localizada em nossa cidade, que passa a denominar-se Rua Nunito Honorato de Assunção. |
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45/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-08-28 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
of.gab.pref.nº156- solicita plenario para audiencia publica LDO e relatorio do 2º quadrimestre RGF 2025. |
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| sessao |
15 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo. |
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5/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Venho por meio deste solicitar a esta augusta casa de Leis a retirada do Projeto de Lei n°042/2025- de 28 DE JULHO DE 2025 que “Altera a redação da Lei Municipal n. 563 de 16 de novembro de 2013, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Povo e, dá outras providências”. |
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149/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de um painel eletrônico, para a realização da divulgação das empresas de nosso município nas vias de acesso. |
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150/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico realizar a construção de quebra-molas em frente à residência da senhora Cida, e aos fundos da Sala de Velório. |
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151/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da senhora Alexina Borges e do senhor João Silva. |
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152/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico realizar a manutenção da iluminação do Cemitério Municipal. |
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153/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a construção de calçadas em nossa cidade. |
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154/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico realizar a pavimentação asfáltica das vias Torquato de Souza Lopes e Licurgo Pimentel, do trecho compreendido entre a antena da Vivo e a Cohab André Maggi. |
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155/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico realizar a limpeza das ruas, calçadas, praça, campo, quadra e manutenção da iluminação pública do Distrito de Nova Catanduva, a cada três meses. |
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4/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Oriundo do Poder Executivo |
Encaminha resposta ao Oficio OF/GP/LEG/Nº121/2025- Informações adicionais Projeto de Lei nº42/2025. |
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44/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo à redução do número de vagas de Professor de 25 (vinte e cinco) para 18 (dezoito) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V. |
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| sessao |
14 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara de Vereadores a conceder Título de Cidadão Honorário ao Senhor Max Joel Russi. |
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6/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer informações e documentos ao Poder Executivo. |
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140/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das estradas localizadas nos trechos compreendidos: entre Nova Catanduva e a propriedade do senhor Joãozinho da Serra e Reinaldo, e a estrada do senhor Valdir, popular, Valdirzim. |
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141/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico realizar a pavimentação da Rua localizada em frente à Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira. |
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142/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico que se seja tampado o buraco localizado em frente ao Açougue Nossa Senhora Aparecida. |
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143/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de bueiros inteligentes em nosso município. |
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144/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico realizar a abertura de uma estrada na Comunidade Tadarimana, no Padre Josino, encascalhar, instalar seis manilhas e tampar a cabeceira da ponte. |
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145/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico realizar a instalação de três quebra-molas próximo à propriedade do senhor Sebastião Simões de Andrade, em frente ao senhor Filipinho. |
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146/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico realizar a construção de dois quebra-molas em frente à propriedade do senhor Pedrinho, no Assentamento Marcio Pereira, e dois quebra-molas em frente à mãe do Fabio da G15, no Assentamento Sandrini. |
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147/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico a manutenção das estradas no Núcleo Populacional Renascer. |
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148/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indico realizar a reabertura da estrada Licurgo Pimentel, em frente à propriedade pertencente à família da senhora Iracema. |
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43/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Denomina de Afonso Camilo, a Quadra de Esportes, localizada no Distrito de Nova Catanduva, no município de São José do Povo – MT. |
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3/2025 |
2025-07-31 |
Substitutivo |
As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa. |
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4/2025 |
2025-07-31 |
Substitutivo |
As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 034, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-31 |
Substitutivo |
As Comissões de Redação e Justiça, Economia e Finanças e de Meio Ambiente, por seus membros e no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, submetem à apreciação do Plenário o seguinte Substitutivo ao Projeto de Lei nº 035, de 27 de junho de 2025, nos termos do art. 177 do Regimento Interno desta Casa. |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico realizar a manutenção da ponte localizada próxima à propriedade da senhora Glória, esposa do senhor Jesus, na região do Moreral. |
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| sessao |
13 |
2025-07-31 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-07-30 |
Moções |
A ser concedida ao Coronel da PM-MT Benedito Sergio de Souza Pinheiro Ferreira. |
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7/2025 |
2025-07-30 |
Moções |
A ser concedida ao senhor Agripino José Soares. |
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8/2025 |
2025-07-30 |
Moções |
A ser concedida ao 1º Torneio Leiteiro de São José do Povo. |
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9/2025 |
2025-07-30 |
Moções |
A ser concedida ao senhor Joaquim Neto Garcia de Freitas. |
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10/2025 |
2025-07-30 |
Moções |
A ser concedida à senhora Alessandra Alves Freitas. |
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| materia |
133/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico realizar a perfuração de um poço artesiano no Colégio Agrícola. |
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