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34/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Abre crédito adicional suplementar - superávit financeiro do exercício anterior. |
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34 |
2024-11-13 |
Sessão Extraordinária |
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32/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras, e dá outras providências. |
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31/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-07 |
Indicação |
Indico a construção de um quebra-molas em frente à igreja Só o Senhor é Deus. |
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| sessao |
88 |
2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
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130/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico que seja verificada a possibilidade de efetivação as Agentes Comunitários de Endemias. |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico que seja realizado o encascalhamento das estradas da região do Ponto Chic e Água Preta. |
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132/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico que seja melhorado o espaço do CORREIO com construção de banheiro e rampas de acesso entre outras melhorias. |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico revisar a iluminação do Cemitério Público Municipal Ambrosina Maria de Souza e instalar mais torneiras no local. |
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134/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indico a aquisição de um PC Escavadeira para a Secretaria de Agricultura. |
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27/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, requerer esclarecimentos a Vossas Senhorias sobre a responsabilidade pelos prejuízos causados pela empresa UNS Construções LTDA durante a execução das obras de pavimentação asfáltica no município. |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, requerer cópia das medições realizadas pela engenheira Cassie C. Damacena e dos pagamentos efetuados com base nessas medições à empresa UNS Construções LTDA. |
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| sessao |
87 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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27/2024 |
2024-10-23 |
Parecer |
O presente Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Executivo Municipal, visa autorizar a abertura de crédito suplementar correspondente a 30% do orçamento vigente, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2024.
A proposta foi encaminhada com parecer jurídico favorável (Parecer Jurídico nº 049/2024), que analisou a legalidade da medida e ressaltou a viabilidade da retroatividade desde que preenchidos certos requisitos legais e constitucionais. |
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30/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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5/2024 |
2024-10-10 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Modificativa n° 05, de 09 de outubro de 2024 ao Projeto de Lei n° 026, de 04 de outubro de 2024, que altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 7º no referido projeto. |
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25/2024 |
2024-10-10 |
Parecer |
O Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal, propõe a instituição da Faixa Prefeital como distintivo oficial do cargo de Prefeito Municipal, bem como a regulamentação da Foto Oficial do Prefeito para ser afixada nas repartições públicas do município de São José do Povo. O objetivo é reforçar a identidade e o respeito ao cargo, além de promover uma transição democrática e digna do Poder Executivo. |
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26/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o concurso realizado. |
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26/2024 |
2024-10-10 |
Parecer |
As Comissões reunidas para analisar o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 consideraram o parecer jurídico emitido, o qual destaca que o referido projeto está em conformidade com os princípios e normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). |
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29/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Faixa Prefeital como distintivo do Cargo de Prefeito e a Foto Oficial do Prefeito para fixação nas repartições públicas do município de São José do Povo, e dá outras providências. |
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127/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico que se transfira a sede do Conselho Tutelar para um local mais apropriado. |
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128/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a reabertura do Posto de Saúde do Assentamento Primavera. |
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129/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indico a contratação de médicos especialistas para atender a população. |
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| sessao |
86 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
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28/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Povo - MT para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre fixar o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. VI letra “a”, inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências. |
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125/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico lavar as ruas da cidade pelo menos uma vez por mês. |
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126/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Indico criar um projeto de arborização na cidade. |
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85 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
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10/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo – MT o Processo Legislativo Eletrônico e regulamenta o uso de plataformas digitais institucionais, e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal da Educação - FME e dá outras providências. |
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121/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico que seja instalada uma rede de energia elétrica na região do cemitério até a chácara do Sr. Toinho. |
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122/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico que se construa um estacionamento 45° atrás do ginásio de esportes em frente ao restaurante do Bigode. |
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123/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico a instalação de uma academia ao ar livre no Assentamento Padre Josino. |
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124/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico que seja realizada a limpeza do campo de futebol da Escola Municipal Prof. Sebastião Gomes de Oliveira. |
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| sessao |
84 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-29 |
Emenda Modificativa |
Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Modificativa n° 04, de 29 de agosto de 2024 ao Projeto de Lei n° 024, de 26 de agosto de 2024, que altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 4º no referido projeto. |
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24/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a permissão de uso de bem público municipal de parte da área da Escola Agro Técnica de São José do Povo/MT, mediante processo de licitação, nos termos do art. 2º, IV, da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências” |
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24/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Este relatório tem por finalidade analisar o Projeto de Lei nº 024/2024, de 26 de agosto de 2024, que “Autoriza a permissão de uso de bem público municipal de parte da área da Escola Agro Técnica de São José do Povo/MT, mediante processo de licitação, nos termos do art. 2º, IV, da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências”. O referido projeto foi encaminhado a esta Comissão para parecer sobre sua legalidade, constitucionalidade e redação. |
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25/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Venho requerer ao Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (FUNPREV). |
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118/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico divulgar os editais e convites para licitações no site nas redes sociais da Prefeitura. |
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119/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indico o oferecimento de refeição aos pacientes internados no Centro de Saúde assim como aos seus acompanhantes. |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indidico patrolar a estrada que passa a rodovia do Leite até o trevo São João da Serra. |
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| sessao |
83 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
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