sessao nº 85

Ata Eletrônica da 85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 26/09/2024 - 19:56 
Mesa Diretora: Presidente: Genésio Feitoza / PSB ; Vice-Presidente: Nicanor / PSB ;
Primeiro-Secretário: Casadim / PSB ; Segundo-Secretário: Nilsinho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza / PSB ;
Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto Irmãozinho / PL
; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, Cria o Fundo Municipal da
Educação - FME e dá outras providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 12, Processo: 25/2024, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, Dispõe sobre fixar o subsídio
do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o
quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências.
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de Protocolo: 13, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - Por Solicitação de Presidente de Comissão -
Obs.: O presente Projeto de Lei foi retirado de pauta a pedido da Comissão de Economia e
Finanças, autora da referida proposição, por meio de seu Presidente o vereador Nicanor.
Sendo, posteriormente incluso na pauta do dia, de comum acordo entre os parlamentares,
o Projeto de Lei de nº 027 de 2024, o qual foi votado nominalmente, sendo autorizado pelo
sr. Genésio Gomes Feitoza, Presidente da Mesa Diretora, sua posterior inclusão no
sistema, com seu respectivo resultado. ; 3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, Dispõe sobre
fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/
MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras
providências. Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de Protocolo: 18,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de
2024, Dispõe sobre fixar o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do
Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. VI letra “a”,
inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e dá outras providências. Autor: CEF - Comissão de
Economia e Finanças, Número de Protocolo: 14, Processo: 009/2024, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, Institui no
âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo – MT o Processo Legislativo Eletrônico e
regulamenta o uso de plataformas digitais institucionais, e dá outras providências. Autor:
Gabinete da Presidência - GABP, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 125 de 2024, Indico lavar as ruas da cidade
pelo menos uma vez por mês. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 16, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 126 de 2024, Indico criar um
projeto de arborização na cidade. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 17, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza /
PSB ; Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto
Irmãozinho / PL ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024, Cria o Fundo Municipal
da Educação - FME e dá outras providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 12, Processo: 25/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta Votos
Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete
- Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ;
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/09/2024
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 27/09/2024
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024, Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito
e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que
se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências. Autor: CEF - Comissão de
Economia e Finanças, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Por Solicitação de Presidente de Comissão - Obs.: O presente Projeto de Lei foi
retirado de pauta a pedido da Comissão de Economia e Finanças, autora da referida
proposição, por meio de seu Presidente o vereador Nicanor. Sendo, posteriormente incluso
na pauta do dia, de comum acordo entre os parlamentares, o Projeto de Lei de nº 027 de
2024, o qual foi votado nominalmente, sendo autorizado pelo sr. Genésio Gomes Feitoza,
Presidente da Mesa Diretora, sua posterior inclusão no sistema, com seu respectivo
resultado. ; 3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024, Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito,
Vice-prefeito e Secretários do município de São José do Povo/MT, para o quadriênio
2.025/2.028, a que se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e dá outras providências. Autor:
CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Absoluta - Obs.: Votação registrada no sistema posteriormente, mediante autorização do
Presidente da Câmara e de forma fiel à votação expressa em plenário pelos nobres
parlamentares. Isso ocorre por sua posterior inclusão na Ordem do Dia. Votos Nominais :
Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ;
Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 4 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2024, Dispõe sobre fixar o subsídio dos vereadores da
Câmara Municipal de São José do Povo/MT, para o quadriênio 2.025/2.028, a que se refere
o Artigo 29, inc. VI letra “a”, inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e dá outras providências.
Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de Protocolo: 14, Processo:
009/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio
Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto
Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024,
Institui no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo – MT o Processo Legislativo
Eletrônico e regulamenta o uso de plataformas digitais institucionais, e dá outras
providências. Autor: Gabinete da Presidência - GABP, Número de Protocolo: 15, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por
Maioria Absoluta Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ;
Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ;
Wilson Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 125 de 2024, Indico lavar as ruas da cidade
pelo menos uma vez por mês. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 16, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Absoluta ; 7 - Indicação nº 126 de 2024, Indico criar um projeto de arborização na
Câmara Municipal de São José do Povo
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cidade. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Absoluta ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Wilson Medeiros / PSD ; 2 - Welinto Irmãozinho / PL ; 3 -
Nilsinho / UNIÃO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Wilson Medeiros / PSD ; 2 - Welinto Irmãozinho / PL ; 3 -
Nilsinho / UNIÃO 
Considerações Finais: Fizeram uso do tempo regimental de 05 minutos, destinado às
lideranças partidárias, os vereadores: 1: Wlinto Irmãozinho - PL 2: Casadinho - PSB 3:
Paulo Junio - PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Genésio
Gomes Feitoza / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Nicanor Francisco da
Silva / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nilson
Bezerra de Lima /
PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
_____________________
José Roberto dos
Santos / PSD 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Welinto Rodrigues da
Silva / PL 
27/09/2024
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Câmara Municipal de São José do Povo
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_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2024 - 19:00
Encerramento: 26/09/2024 - 19:56
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Cria o Fundo Municipal da Educação -
FME e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre fixar o subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do
município de São José do Povo/MT,
para o quadriênio 2.025/2.028, a que
se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre fixar o subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do
município de São José do Povo/MT,
para o quadriênio 2.025/2.028, a que
se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e
dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre fixar o subsídio dos
vereadores da Câmara Municipal de
São José do Povo/MT, para o
quadriênio 2.025/2.028, a que se
refere o Artigo 29, inc. VI letra “a”,
inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência -
GABP 
Institui no âmbito da Câmara
Municipal de São José do Povo – MT o
Processo Legislativo Eletrônico e
regulamenta o uso de plataformas
digitais institucionais, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico lavar as ruas da cidade pelo
menos uma vez por mês. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico criar um projeto de arborização
na cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Cria o Fundo Municipal da Educação -
FME e dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre fixar o subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do
município de São José do Povo/MT,
para o quadriênio 2.025/2.028, a que
se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre fixar o subsídio do
Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do
município de São José do Povo/MT,
para o quadriênio 2.025/2.028, a que
se refere o Artigo 29, inc. V, da CF e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Projeto de Resolução nº 9 de
2024
Processo: 009/2024
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre fixar o subsídio dos
vereadores da Câmara Municipal de
São José do Povo/MT, para o
quadriênio 2.025/2.028, a que se
refere o Artigo 29, inc. VI letra “a”,
inciso VII, art. 29-A, inciso I da CF e
dá outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Projeto de Resolução nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência -
GABP 
Institui no âmbito da Câmara
Municipal de São José do Povo – MT o
Processo Legislativo Eletrônico e
regulamenta o uso de plataformas
digitais institucionais, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico lavar as ruas da cidade pelo
menos uma vez por mês. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico criar um projeto de arborização
na cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
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Genésio Feitoza
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/09/2024
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