sessao nº 86

Ata Eletrônica da 86ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 10/10/2024 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: Genésio Feitoza / PSB ; Vice-Presidente: Nicanor / PSB ;
Primeiro-Secretário: Casadim / PSB ; Segundo-Secretário: Nilsinho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza / PSB ;
Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto Irmãozinho / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Wilson Medeiros / Ausência por Licença Médica 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, senhor Genésio Gomes Feitoza, deu
inicio ao trabalhos às 19 horas, cumprimentando a todos e declarando aberta a sessão.
Após proferir a abertura da sessão solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da ata da
sessão anterior. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Primeiro Secretário, vereador
Nilson Bezerra (Casadim) solicitou a dispensa da leitura da ata, a qual foi dispensada pelo
senhor Genésio Gomes Feitoza. Leitura da Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ata da
sessão anterior, passou-se à leitura das matérais constantes na Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de São José do Povo - MT para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024, Com
fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal de
Vereadores, apresento Emenda Modificativa n° 05, de 09 de outubro de 2024 ao Projeto
de Lei n° 026, de 04 de outubro de 2024, que altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo
7º no referido projeto. Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça, Número de Protocolo:
21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 29 de 2024, Institui a
Faixa Prefeital como distintivo do Cargo de Prefeito e a Foto Oficial do Prefeito para
fixação nas repartições públicas do município de São José do Povo, e dá outras
providências. Autor: Genésio Feitoza, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 26 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito informações
detalhadas sobre o concurso realizado. Autor: Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo:
24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 127 de 2024, Indico que se
transfira a sede do Conselho Tutelar para um local mais apropriado. Autor: Nilsinho,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 128
de 2024, Indico a reabertura do Posto de Saúde do Assentamento Primavera. Autor:
Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 129 de 2024, Indico a contratação de médicos especialistas para atender a
população. Autor: Juninho, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza /
PSB ; Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto
Irmãozinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de São José do Povo - MT para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
19, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por
Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ;
Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ;
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024, Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento Emenda
Modificativa n° 05, de 09 de outubro de 2024 ao Projeto de Lei n° 026, de 04 de outubro
de 2024, que altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 7º no referido projeto. Autor: CRJ
- Comissão de Redação e Justiça, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ;
Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 29 de
2024, Institui a Faixa Prefeital como distintivo do Cargo de Prefeito e a Foto Oficial do
Prefeito para fixação nas repartições públicas do município de São José do Povo, e dá
outras providências. Autor: Genésio Feitoza, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos
Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete
- Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; 4 - Requerimento nº
26 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o concurso
realizado. Autor: Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais
: Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ;
Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; 5 - Indicação nº 127 de 2024,
Indico que se transfira a sede do Conselho Tutelar para um local mais apropriado. Autor:
Nilsinho, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 128 de 2024,
Indico a reabertura do Posto de Saúde do Assentamento Primavera. Autor: Welinto
Irmãozinho, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação nº 129 de 2024,
Indico a contratação de médicos especialistas para atender a população. Autor: Juninho,
Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Betola / PSD ; 2 - Nicanor / PSB ; 3 - Welinto Irmãozinho
/ PL ; 5 - Casadim / PSB ; 6 - Nilsinho / UNIÃO ; 7 - Juninho / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Betola / PSD ; 2 - Nicanor / PSB ; 3 - Welinto Irmãozinho
/ PL ; 5 - Casadim / PSB ; 6 - Nilsinho / UNIÃO ; 7 - Juninho / PSD 
Considerações Finais: Fizeram uso do tempo regimental de 5 minutos, destinado às
lideranças partidárias os vereadores, respectivamente: Welinto Rodrigues da Silva - PL;
Nilson Tavares Cerqueira - UNIÃO; Paulo Junio Ferreira Amorin - PSD e Nilson Bezerra de
Lima - PSB. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de São José do Povo
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____________________
Presidente: Genésio
Gomes Feitoza / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Nicanor Francisco da
Silva / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nilson
Bezerra de Lima /
PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
_____________________
José Roberto dos
Santos / PSD 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Welinto Rodrigues da
Silva / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2024 - 19:00
Encerramento: 10/10/2024 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente, senhor Genésio Gomes Feitoza, deu inicio ao trabalhos às 19 horas,
cumprimentando a todos e declarando aberta a sessão. Após proferir a abertura da sessão
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da ata da sessão anterior.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Primeiro Secretário, vereador Nilson Bezerra (Casadim) solicitou a dispensa da leitura da
ata, a qual foi dispensada pelo senhor Genésio Gomes Feitoza.
Leitura da Ordem do Dia: 
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, passou-se à leitura das matérais constantes
na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de São José do Povo - MT
para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no Artigo 178, Inciso
III do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresento Emenda Modificativa n° 05,
de 09 de outubro de 2024 ao Projeto
de Lei n° 026, de 04 de outubro de
2024, que altera a redação do
Parágrafo 3º do Artigo 7º no referido
projeto. 
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Genésio Feitoza 
Institui a Faixa Prefeital como
distintivo do Cargo de Prefeito e a
Foto Oficial do Prefeito para fixação
nas repartições públicas do município
de São José do Povo, e dá outras
providências. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Requer ao Senhor Prefeito
informações detalhadas sobre o
concurso realizado. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 86ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico que se transfira a sede do
Conselho Tutelar para um local mais
apropriado. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Indico a reabertura do Posto de Saúde
do Assentamento Primavera. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Indicação nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico a contratação de médicos
especialistas para atender a
população. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de São José do Povo - MT
para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Emenda Modificativa nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no Artigo 178, Inciso
III do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresento Emenda Modificativa n° 05,
de 09 de outubro de 2024 ao Projeto
de Lei n° 026, de 04 de outubro de
2024, que altera a redação do
Parágrafo 3º do Artigo 7º no referido
projeto. 
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Genésio Feitoza 
Institui a Faixa Prefeital como
distintivo do Cargo de Prefeito e a
Foto Oficial do Prefeito para fixação
nas repartições públicas do município
de São José do Povo, e dá outras
providências. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Requer ao Senhor Prefeito
informações detalhadas sobre o
concurso realizado. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico que se transfira a sede do
Conselho Tutelar para um local mais
apropriado. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Indico a reabertura do Posto de Saúde
do Assentamento Primavera. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
7 - Indicação nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Juninho 
Indico a contratação de médicos
especialistas para atender a
população. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Genésio Feitoza
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
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2024) Legislatura
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2024) Legislatura
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