sessao nº 83

Ata Eletrônica da 83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 29/08/2024 - 20:02 
Mesa Diretora: Presidente: Genésio Feitoza / PSB ; Vice-Presidente: Nicanor / PSB ;
Primeiro-Secretário: Casadim / PSB ; Segundo-Secretário: Nilsinho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza / PSB ;
Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto Irmãozinho / PL
; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, Autoriza a permissão de
uso de bem público municipal de parte da área da Escola Agro Técnica de São José do
Povo/MT, mediante processo de licitação, nos termos do art. 2º, IV, da Lei nº 14.133/2021
e dá outras providências” Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1, Processo: 24/2024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda
Modificativa nº 4 de 2024, Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento
Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Modificativa n° 04, de
29 de agosto de 2024 ao Projeto de Lei n° 024, de 26 de agosto de 2024, que altera a
redação do Parágrafo Único do Artigo 4º no referido projeto. Autor: CRJ - Comissão de
Redação e Justiça, Número de Protocolo: 2, Processo: 4/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 25 de 2024, Venho requerer ao Senhor Prefeito
informações detalhadas sobre o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais
(FUNPREV). Autor: Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo: 4, Processo: 25/2024,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 118 de 2024,
Indico divulgar os editais e convites para licitações no site nas redes sociais da Prefeitura.
Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 5, Processo: 118/2024, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 119 de 2024, Indico o oferecimento de refeição aos
pacientes internados no Centro de Saúde assim como aos seus acompanhantes. Autor:
Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 120 de 2024, Indidico patrolar a estrada que passa a rodovia do Leite até o
trevo São João da Serra. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza /
PSB ; Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto
Irmãozinho / PL ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer nº 24 de 2024, Este relatório tem por
finalidade analisar o Projeto de Lei nº 024/2024, de 26 de agosto de 2024, que “Autoriza a
permissão de uso de bem público municipal de parte da área da Escola Agro Técnica de
São José do Povo/MT, mediante processo de licitação, nos termos do art. 2º, IV, da Lei nº
14.133/2021 e dá outras providências”. O referido projeto foi encaminhado a esta
Comissão para parecer sobre sua legalidade, constitucionalidade e redação. Autor: CRJ -
Comissão de Redação e Justiça, Número de Protocolo: 3, Processo: 24/2024, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ;
Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024, Com fundamento no Artigo
178, Inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento
Emenda Modificativa n° 04, de 29 de agosto de 2024 ao Projeto de Lei n° 024, de 26 de
agosto de 2024, que altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 4º no referido projeto.
Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça, Número de Protocolo: 2, Processo: 4/2024,
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 27/09/2024
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Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho -
Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 24 de 2024, Autoriza a permissão de uso de bem
público municipal de parte da área da Escola Agro Técnica de São José do Povo/MT,
mediante processo de licitação, nos termos do art. 2º, IV, da Lei nº 14.133/2021 e dá
outras providências” Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1, Processo: 24/2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ;
Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ;
Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 4 - Requerimento nº 25 de 2024,
Venho requerer ao Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o Fundo de Previdência
dos Servidores Municipais (FUNPREV). Autor: Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo:
4, Processo: 25/2024, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ;
Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ;
Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº 118
de 2024, Indico divulgar os editais e convites para licitações no site nas redes sociais da
Prefeitura. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 5, Processo: 118/2024, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos
Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete
- Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ;
6 - Indicação nº 119 de 2024, Indico o oferecimento de refeição aos pacientes
internados no Centro de Saúde assim como aos seus acompanhantes. Autor: Welinto
Irmãozinho, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ;
Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ;
Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 120
de 2024, Indidico patrolar a estrada que passa a rodovia do Leite até o trevo São João da
Serra. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ;
Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ;
Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Betola / PSD ; 2 - Welinto Irmãozinho / PL ; 3 - Juninho /
PSD ; 4 - Casadim / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Betola / PSD ; 2 - Welinto Irmãozinho / PL ; 3 - Juninho /
PSD ; 4 - Casadim / PSB 
Considerações Finais: Fizeram uso do tempo regimental de 5 minutos, destinado às
lideranças partidárias, os seguintes vereadores: 1- Paulo Junio - PSD 2- Welinton
Irmãozinho - PL 3- Nilsinho - UNIÃO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Genésio
Gomes Feitoza / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Nicanor Francisco da
Silva / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nilson
Bezerra de Lima /
PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
_____________________
José Roberto dos
Santos / PSD 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Welinto Rodrigues da
Silva / PL 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
27/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2024 - 19:00
Encerramento: 29/08/2024 - 20:02
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza a permissão de uso de bem
público municipal de parte da área da
Escola Agro Técnica de São José do
Povo/MT, mediante processo de
licitação, nos termos do art. 2º, IV, da
Lei nº 14.133/2021 e dá outras
providências” 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no Artigo 178, Inciso
III do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresento Emenda Modificativa n° 04,
de 29 de agosto de 2024 ao Projeto de
Lei n° 024, de 26 de agosto de 2024,
que altera a redação do Parágrafo
Único do Artigo 4º no referido projeto.
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Welinto Irmãozinho 
Venho requerer ao Senhor Prefeito
informações detalhadas sobre o Fundo
de Previdência dos Servidores
Municipais (FUNPREV). 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 118 de 2024
Processo: 118/2024
Autor: Nicanor 
Indico divulgar os editais e convites
para licitações no site nas redes
sociais da Prefeitura. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Indico o oferecimento de refeição aos
pacientes internados no Centro de
Saúde assim como aos seus
acompanhantes. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indidico patrolar a estrada que passa
a rodovia do Leite até o trevo São João
da Serra. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Este relatório tem por finalidade
analisar o Projeto de Lei nº 024/2024,
de 26 de agosto de 2024, que
“Autoriza a permissão de uso de bem
público municipal de parte da área da
Escola Agro Técnica de São José do
Povo/MT, mediante processo de
licitação, nos termos do art. 2º, IV, da
Lei nº 14.133/2021 e dá outras
providências”. O referido projeto foi
encaminhado a esta Comissão para
parecer sobre sua legalidade,
constitucionalidade e redação. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Emenda Modificativa nº 4 de
2024
Processo: 4/2024
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no Artigo 178, Inciso
III do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresento Emenda Modificativa n° 04,
de 29 de agosto de 2024 ao Projeto de
Lei n° 024, de 26 de agosto de 2024,
que altera a redação do Parágrafo
Único do Artigo 4º no referido projeto.
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza a permissão de uso de bem
público municipal de parte da área da
Escola Agro Técnica de São José do
Povo/MT, mediante processo de
licitação, nos termos do art. 2º, IV, da
Lei nº 14.133/2021 e dá outras
providências” 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Welinto Irmãozinho 
Venho requerer ao Senhor Prefeito
informações detalhadas sobre o Fundo
de Previdência dos Servidores
Municipais (FUNPREV). 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 118 de 2024
Processo: 118/2024
Autor: Nicanor 
Indico divulgar os editais e convites
para licitações no site nas redes
sociais da Prefeitura. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Indico o oferecimento de refeição aos
pacientes internados no Centro de
Saúde assim como aos seus
acompanhantes. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indidico patrolar a estrada que passa
a rodovia do Leite até o trevo São João
da Serra. 
Não informada
___________________________________________ 
Genésio Feitoza
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/09/2024
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