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4/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a elaboração de projeto de infraestrutura para construção de pista de caminhada e ciclovia às margens da estrada que dá acesso a nosso município por meio da MT-270. |
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5/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a ampliação das redes de água e eletricidade do Cemitério Municipal. |
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6/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a reforma do murro do Cemitério Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a realização de reforma na Quadra Poliesportiva do Alto Bandeirantes e Nova Catanduva, incluindo a construção de um playground para crianças. |
1 |
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8/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a implantação de sinalização horizontal em nossa cidade e revitalização da sinalização vertical existente. |
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9/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a implantação de um programa social para realizar a doação de 1 litro de leite, diariamente, para as crianças da cidade, que tenham entre 0 e 4 anos. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a destinação de uma emenda parlamentar para o Assentamento João Pessoa, com intuito de adquirir um trator com implementos e uma fábrica de ração, para os produtores rurais. |
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11/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de um veículo. |
1 |
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12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a aquisição de um caminhão de hidrojateamento, para realizar a limpeza das fossas sépticas do município. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico reformar o Ginásio de esportes Olício Pereira de Freitas, incluindo a construção de uma quadra de areia. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a construção de refeitório na Escola Municipal Professor Sebastião Gomes de Oliveira. |
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15/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a instalação de uma nova Caixa d´água em Nova Catanduva, em formato de taça, com capacidade de armazenagem para 30 mil litros. |
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16/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a aquisição de uma van, possuindo capacidade de 15 passageiros, para realizar o transporte dos pacientes que realizam procedimento de hemodiálise. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a construção de um pórtico na estrada do município, no acesso da MT-270. |
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18/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a construção de uma ponte na região da Mata, localizada no Assentamento Padre Josimo. |
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19/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico a aquisição de um veículo para a UBS Moacir Fernandes de Morais. |
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| sessao |
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2025-01-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Altera a lei nº 514 - de 09 de abril de 2012 que trata da estrutura administrativa municipal de São José do Povo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Altera-se a Lei Municipal nº 921/2023, de 08 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Secreta de Saúde do Município de São José do Povo-MT, para criar o cargo de Psicólogo(a), e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa do Município de São José do Povo, Lei 699/2017 - de 27 de janeiro de 2017 e Altera dispositivos da Lei n 969, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria-Geral do Município, no Município de São José do Povo, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo previsto no artigo 2º da lei 396/2007 que trata da autorização ao poder executivo para escriturar lotes na área central da cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de direito real de poço de artesiano de forma gratuita que entre si fazem o Município de São José do Povo-MT e Associação dos Produtores Rurais da Reta Mineira, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas e procedimentos para a concessão e a aplicação de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de São José do Povo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o anexo I da resolução 008/2024 de 11 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-13 |
Moções |
Dispõe sobre o aplauso e agradecimento a senhor Alcídio Rodrigues De Oliveira, pelos serviços prestados à comunidade católica e rural do município de São José do Povo. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-13 |
Moções |
Dispõe sobre o aplauso e agradecimento à senhora Maria Ednalva Leão Gomes, pelos serviços prestados à Educação do município de São José do Povo. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-13 |
Moções |
Dispõe sobre o aplauso e agradecimento ao senhor Genésio Gomes Feitoza, pelos serviços prestados ao município de São José do Povo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-13 |
Moções |
Dispõe sobre o aplauso e agradecimento a senhora Irene Lopes Duarte, pelos serviços prestados ao município de São José do Povo. |
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7/2024 |
2024-12-13 |
Moções |
Dispõe sobre o aplauso e agradecimento ao Grupo Solidário, pelos serviços prestados ao município de São José do Povo. |
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| sessao |
4 |
2024-12-13 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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2/2024 |
2024-12-05 |
Emenda Aditiva |
Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Aditiva n° 02, de 04 de dezembro de 2024 ao Projeto de Lei n° 34, de 02 de dezembro de 2024, que inclui inciso IX ao Art. 4º do Projeto de Lei Nº034/2024” |
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| materia |
140/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalar uma rede Wi-Fi na sala de velório municipal, com a ativação do serviço pelo menos nos dias em que houver velórios. |
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141/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a manutenção da estrada que se localiza da propriedade da senhora Luzia até a estrada que dá acesso ao Assentamento Wilson Medeiros. |
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142/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a realização de pintura na praça central de Nova Catanduva. |
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143/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico destinação de aduelas de concreto para a substituição da atual ponte de madeira no Córrego Guacho, localizado na região da mata no Assentamento Padre Josino. |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Marcos Pala. |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Indico a realização de serviços de limpeza e roçada na margem da pista que vai da Praça Central, na saída da cidade, até a ponte do Rio Tadarimana. |
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| sessao |
35 |
2024-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
90 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, Exercício 2.023, sob gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador-Geral do Município de São José do Povo-MT e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador-Geral do Município de São José do Povo-MT dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico a reforma da ponte da Rodovia do Leite em frente ao senhor Valdomiro. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico oferecimento de aulas de teclado no CRAS. |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico que seja designado um auxiliar administrativo para auxiliar nos trabalhos burocráticos da Secretaria de Agricultura. |
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| materia |
139/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indico que adquirido e instalado GPS nas máquinas agrícolas da secretaria de Agricultura. |
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| sessao |
89 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São José do Povo e dá outras providências. |
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