sessao nº 90

Ata Eletrônica da 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 05/12/2024 - 20:07 
Mesa Diretora: Presidente: Genésio Feitoza / PSB ; Vice-Presidente: Nicanor / PSB ;
Primeiro-Secretário: Casadim / PSB ; Segundo-Secretário: Nilsinho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza / PSB ;
Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto Irmãozinho / PL
; Wilson Medeiros / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, senhor Genésio Gomes Feitoza, deu
inicio aos trabalhos às 19 horas, cumprimentando a todos e declarando aberta a sessão.
Após proferir a abertura da sessão, solicitou ao Primeiro Secretário, vereador Nilson
Bezerra, a leitura da ata da sessão anterior. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Primeiro Secretário, vereador Nilson Bezerra (Casadim) solicitou a dispensa da leitura da
ata, a qual foi dispensada pelo senhor Genésio Gomes Feitoza, Presidente desta sessão
plenária. Leitura da Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior,
passou-se à leitura das matérais constantes na Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe
sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo,
Estado de Mato Grosso, Exercício 2.023, sob gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá
outras providências. Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de
Protocolo: 49, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
nº 36 de 2024, Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador-Geral do Município de São
José do Povo-MT e dá outras providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do
Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresento Emenda Aditiva n°
02, de 04 de dezembro de 2024 ao Projeto de Lei n° 34, de 02 de dezembro de 2024, que
inclui inciso IX ao Art. 4º do Projeto de Lei Nº034/2024” Autor: CRJ - Comissão de
Redação e Justiça, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 140 de 2024, Indico a necessidade de instalar uma rede
Wi-Fi na sala de velório municipal, com a ativação do serviço pelo menos nos dias em que
houver velórios. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 141 de 2024, Indico a manutenção da
estrada que se localiza da propriedade da senhora Luzia até a estrada que dá acesso ao
Assentamento Wilson Medeiros. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 52, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 142 de 2024, Indico a
realização de pintura na praça central de Nova Catanduva. Autor: Nicanor, Número de
Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 143
de 2024, Indico destinação de aduelas de concreto para a substituição da atual ponte de
madeira no Córrego Guacho, localizado na região da mata no Assentamento Padre Josino.
Autores: Juninho, Betola, Casadim, Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor, Nilsinho, Welinto
Irmãozinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 144 de 2024, Indico que seja realizado o
patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor
Marcos Pala. Autores: Juninho, Betola, Casadim, Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 55, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 145 de 2024, Indico a
realização de serviços de limpeza e roçada na margem da pista que vai da Praça Central,
na saída da cidade, até a ponte do Rio Tadarimana. Autores: Juninho, Betola, Casadim,
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 06/12/2024
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Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor, Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson Medeiros,
Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza /
PSB ; Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto
Irmãozinho / PL ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe
sobre a aprovação das Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São José do Povo,
Estado de Mato Grosso, Exercício 2.023, sob gestão do Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá
outras providências. Autor: CEF - Comissão de Economia e Finanças, Número de
Protocolo: 49, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ;
Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ;
Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024,
Com fundamento no Artigo 178, Inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal
de Vereadores, apresento Emenda Aditiva n° 02, de 04 de dezembro de 2024 ao Projeto de
Lei n° 34, de 02 de dezembro de 2024, que inclui inciso IX ao Art. 4º do Projeto de Lei
Nº034/2024” Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça, Número de Protocolo: 57,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza -
Não ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho -
Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 36 de 2024, Dispõe sobre a criação
do cargo de Procurador-Geral do Município de São José do Povo-MT e dá outras
providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
48, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio
Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto
Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 140 de 2024, Indico a
necessidade de instalar uma rede Wi-Fi na sala de velório municipal, com a ativação do
serviço pelo menos nos dias em que houver velórios. Autor: Wilson Medeiros, Número de
Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 5 - Indicação nº 141 de 2024, Indico a
manutenção da estrada que se localiza da propriedade da senhora Luzia até a estrada que
dá acesso ao Assentamento Wilson Medeiros. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 52,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 142 de 2024, Indico a realização de pintura na
praça central de Nova Catanduva. Autor: Nicanor, Número de Protocolo: 53, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 7 - Indicação nº 143 de 2024, Indico destinação de aduelas de concreto para a
substituição da atual ponte de madeira no Córrego Guacho, localizado na região da mata
no Assentamento Padre Josino. Autores: Juninho, Betola, Casadim, Genésio Feitoza,
Luzinete, Nicanor, Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo:
54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 144 de 2024, Indico que seja realizado
o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor
Marcos Pala. Autores: Juninho, Betola, Casadim, Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 55, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 9 - Indicação nº 145 de 2024, Indico a realização de serviços de limpeza e
roçada na margem da pista que vai da Praça Central, na saída da cidade, até a ponte do
Rio Tadarimana. Autores: Juninho, Betola, Casadim, Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 56, Turno: Único,
Câmara Municipal de São José do Povo
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Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Wilson Medeiros / PSD ; 2 - Nicanor / PSB ; 3 - Casadim
/ PSB ; 4 - Nilsinho / UNIÃO ; 5 - Welinto Irmãozinho / PL ; 6 - Betola / PSD ; 7 - Juninho /
PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Wilson Medeiros / PSD ; 2 - Nicanor / PSB ; 3 - Casadim
/ PSB ; 4 - Nilsinho / UNIÃO ; 5 - Welinto Irmãozinho / PL ; 6 - Betola / PSD ; 7 - Juninho /
PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Genésio
Gomes Feitoza / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Nicanor Francisco da
Silva / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nilson
Bezerra de Lima /
PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
_____________________
José Roberto dos
Santos / PSD 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Welinto Rodrigues da
Silva / PL 
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Câmara Municipal de São José do Povo
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_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 19:00
Encerramento: 05/12/2024 - 20:07
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente, senhor Genésio Gomes Feitoza, deu inicio aos trabalhos às 19 horas,
cumprimentando a todos e declarando aberta a sessão. Após proferir a abertura da sessão,
solicitou ao Primeiro Secretário, vereador Nilson Bezerra, a leitura da ata da sessão
anterior.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Primeiro Secretário, vereador Nilson Bezerra (Casadim) solicitou a dispensa da leitura da
ata, a qual foi dispensada pelo senhor Genésio Gomes Feitoza, Presidente desta sessão
plenária.
Leitura da Ordem do Dia: 
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, passou-se à leitura das matérais constantes
na Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre a aprovação das Contas
de Governo, da Prefeitura Municipal
de São José do Povo, Estado de Mato
Grosso, Exercício 2.023, sob gestão do
Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a criação do cargo de
Procurador-Geral do Município de São
José do Povo-MT e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no Artigo 178, Inciso
III do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresento Emenda Aditiva n° 02, de
04 de dezembro de 2024 ao Projeto de
Lei n° 34, de 02 de dezembro de 2024,
que inclui inciso IX ao Art. 4º do
Projeto de Lei Nº034/2024” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico a necessidade de instalar uma
rede Wi-Fi na sala de velório
municipal, com a ativação do serviço
pelo menos nos dias em que houver
velórios. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico a manutenção da estrada que
se localiza da propriedade da senhora
Luzia até a estrada que dá acesso ao
Assentamento Wilson Medeiros. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico a realização de pintura na
praça central de Nova Catanduva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autores: Juninho, Betola, Casadim,
Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson
Medeiros 
Indico destinação de aduelas de
concreto para a substituição da atual
ponte de madeira no Córrego Guacho,
localizado na região da mata no
Assentamento Padre Josino. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autores: Juninho, Betola, Casadim,
Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson
Medeiros 
Indico que seja realizado o
patrolamento e encascalhamento da
estrada que dá acesso à propriedade
do senhor Marcos Pala. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autores: Juninho, Betola, Casadim,
Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson
Medeiros 
Indico a realização de serviços de
limpeza e roçada na margem da pista
que vai da Praça Central, na saída da
cidade, até a ponte do Rio
Tadarimana. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CEF - Comissão de Economia e
Finanças 
Dispõe sobre a aprovação das Contas
de Governo, da Prefeitura Municipal
de São José do Povo, Estado de Mato
Grosso, Exercício 2.023, sob gestão do
Sr. Ivanildo Vilela Da Silva, e dá
outras providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º
Votação
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no Artigo 178, Inciso
III do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresento Emenda Aditiva n° 02, de
04 de dezembro de 2024 ao Projeto de
Lei n° 34, de 02 de dezembro de 2024,
que inclui inciso IX ao Art. 4º do
Projeto de Lei Nº034/2024” 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a criação do cargo de
Procurador-Geral do Município de São
José do Povo-MT e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico a necessidade de instalar uma
rede Wi-Fi na sala de velório
municipal, com a ativação do serviço
pelo menos nos dias em que houver
velórios. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São José do Povo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico a manutenção da estrada que
se localiza da propriedade da senhora
Luzia até a estrada que dá acesso ao
Assentamento Wilson Medeiros. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Nicanor 
Indico a realização de pintura na
praça central de Nova Catanduva. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autores: Juninho, Betola, Casadim,
Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson
Medeiros 
Indico destinação de aduelas de
concreto para a substituição da atual
ponte de madeira no Córrego Guacho,
localizado na região da mata no
Assentamento Padre Josino. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autores: Juninho, Betola, Casadim,
Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson
Medeiros 
Indico que seja realizado o
patrolamento e encascalhamento da
estrada que dá acesso à propriedade
do senhor Marcos Pala. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autores: Juninho, Betola, Casadim,
Genésio Feitoza, Luzinete, Nicanor,
Nilsinho, Welinto Irmãozinho, Wilson
Medeiros 
Indico a realização de serviços de
limpeza e roçada na margem da pista
que vai da Praça Central, na saída da
cidade, até a ponte do Rio
Tadarimana. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Genésio Feitoza
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
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2024) Legislatura
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