materia nº 142/2024

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INDICAÇÃO

PROPOSIÇÃO: N° 142/2024



REQUERIMENTO





PROJETO DE LEI





OUTROS



AUTOR

VEREADOR: Nicanor Francisco da Silva

PARTIDO: PSB



SENHOR PRESIDENTE



Apresento a V. Exa., nos termos do art. 144º, Inciso III do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Sr. IVANILDO VILELA DA SILVA, Prefeito municipal, com cópia ao Ilm.º Sr. SIMÃO RODRIGUES DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras, ouvido o Plenário desta Casa de Leis, indico a realização de pintura na praça central de Nova Catanduva.



JUSTIFICATIVA





É de notório conhecimento público o importante papel desempenhado pelas praças e parques, os quais propiciam à população um local de lazer adequado, bem como, a disponibilidade para a realização de práticas esportivas, tendo em vista que é dever do poder público oferecer à sociedade oportunidades de lazer, de forma gratuita e de livre acesso a todos os membros da comunidade.

Portanto, é competência, na esfera municipal, do prefeito municipal prezar pela conservação de tais espaços públicos, garantindo ao cidadão que seu direito seja resguardado pelo poder público. 

Com base, na necessidade identificada, por este parlamentar, em visita realizada ao distrito de Nova Catanduva, e prezando pelo bem-estar da população local, indico a realização de pintura na praça central de Nova Catanduva, para que seja ofertado um local digno de lazer para a população, assim como, para que seja mantida a conservação do referido bem público.

Para oferecer maior qualidade de vida a nossos munícipes, indico a proposição em pauta.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José do Povo, 05 de dezembro de 2.024.





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Nicanor Francisco da Silva

Vereador PDT