sessao nº 87

Ata Eletrônica da 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 24/10/2024 - 19:37 
Mesa Diretora: Presidente: Genésio Feitoza / PSB ; Vice-Presidente: Nicanor / PSB ;
Primeiro-Secretário: Casadim / PSB ; Segundo-Secretário: Nilsinho / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza / PSB ;
Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto Irmãozinho / PL
; Wilson Medeiros / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, senhor Genésio Gomes Feitoza, deu
inicio ao trabalhos às 19 horas, cumprimentando a todos e declarando aberta a sessão.
Após proferir a abertura da sessão solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da ata da
sessão anterior. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Primeiro Secretário, vereador
Nilson Bezerra (Casadim) solicitou a dispensa da leitura da ata, a qual foi dispensada pelo
senhor Genésio Gomes Feitoza. Leitura da Ordem do Dia: Dispensada a leitura da ata da
sessão anterior, passou-se à leitura das matérais constantes na Ordem do Dia. Lideranças
Partidárias: Fizeram uso do tempo regimental de 5 minutos, destinado às lideranças
partidárias o vereador Welinto Rodrigues da Silva - PL. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de São José do Povo - MT para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
19, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 30 de
2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento
nº 27 de 2024, Venho, por meio deste, requerer esclarecimentos a Vossas Senhorias
sobre a responsabilidade pelos prejuízos causados pela empresa UNS Construções LTDA
durante a execução das obras de pavimentação asfáltica no município. Autor: Welinto
Irmãozinho, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Requerimento nº 28 de 2024, Venho, por meio deste, requerer cópia das medições
realizadas pela engenheira Cassie C. Damacena e dos pagamentos efetuados com base
nessas medições à empresa UNS Construções LTDA. Autor: Welinto Irmãozinho, Número
de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betola / PSD ; Casadim / PSB ; Genésio Feitoza /
PSB ; Juninho / PSD ; Luzinete / PL ; Nicanor / PSB ; Nilsinho / UNIÃO ; Welinto
Irmãozinho / PL ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024, Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de São José do Povo - MT para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
19, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio
Feitoza - Sim ; Juninho - Abstenção ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ;
Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Abstenção ; Casadim -
Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Abstenção ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ;
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/10/2024
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 25/10/2024
Página 1
Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Abstenção ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 -
Requerimento nº 27 de 2024, Venho, por meio deste, requerer esclarecimentos a
Vossas Senhorias sobre a responsabilidade pelos prejuízos causados pela empresa UNS
Construções LTDA durante a execução das obras de pavimentação asfáltica no município.
Autor: Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples - Obs.: Resultado
da votação corrigida após a realização da sessão plenária, tendo em vista o pedido
realizado pelo vereador Nicanor que proferiu voto de maneira errônea no sistema, sendo
autorizada a coreção pelo senhor Presidente Genésio Gomes Feitoza. A coreção foi
realizada pelo operador de sessão plenária e painel eletrônico. Votos Nominais : Betola -
Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza - Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim
; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 4 - Requerimento
nº 28 de 2024, Venho, por meio deste, requerer cópia das medições realizadas pela
engenheira Cassie C. Damacena e dos pagamentos efetuados com base nessas medições à
empresa UNS Construções LTDA. Autor: Welinto Irmãozinho, Número de Protocolo: 32,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples Votos Nominais : Betola - Sim ; Casadim - Sim ; Genésio Feitoza -
Sim ; Juninho - Sim ; Luzinete - Sim ; Nicanor - Sim ; Nilsinho - Sim ; Welinto Irmãozinho -
Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welinto Irmãozinho / PL ; 2 - Wilson Medeiros / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welinto Irmãozinho / PL ; 2 - Wilson Medeiros / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Genésio
Gomes Feitoza / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Nicanor Francisco da
Silva / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nilson
Bezerra de Lima /
PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
25/10/2024
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 25/10/2024
Página 2
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
José Roberto dos
Santos / PSD 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Welinto Rodrigues da
Silva / PL 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
25/10/2024
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 25/10/2024
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 19:00
Encerramento: 24/10/2024 - 19:37
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente, senhor Genésio Gomes Feitoza, deu inicio ao trabalhos às 19 horas,
cumprimentando a todos e declarando aberta a sessão. Após proferir a abertura da sessão
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura da ata da sessão anterior.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
O Primeiro Secretário, vereador Nilson Bezerra (Casadim) solicitou a dispensa da leitura da
ata, a qual foi dispensada pelo senhor Genésio Gomes Feitoza.
Leitura da Ordem do Dia: 
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, passou-se à leitura das matérais constantes
na Ordem do Dia.
Lideranças Partidárias: 
Fizeram uso do tempo regimental de 5 minutos, destinado às lideranças partidárias o
vereador Welinto Rodrigues da Silva - PL.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de São José do Povo - MT
para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Venho, por meio deste, requerer
esclarecimentos a Vossas Senhorias
sobre a responsabilidade pelos
prejuízos causados pela empresa UNS
Construções LTDA durante a execução
das obras de pavimentação asfáltica
no município. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/10/2024
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 25/10/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Venho, por meio deste, requerer cópia
das medições realizadas pela
engenheira Cassie C. Damacena e dos
pagamentos efetuados com base
nessas medições à empresa UNS
Construções LTDA. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de São José do Povo - MT
para o Exercício de 2025, e dá outras
providências. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Venho, por meio deste, requerer
esclarecimentos a Vossas Senhorias
sobre a responsabilidade pelos
prejuízos causados pela empresa UNS
Construções LTDA durante a execução
das obras de pavimentação asfáltica
no município. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Welinto Irmãozinho 
Venho, por meio deste, requerer cópia
das medições realizadas pela
engenheira Cassie C. Damacena e dos
pagamentos efetuados com base
nessas medições à empresa UNS
Construções LTDA. 
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Genésio Feitoza
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
25/10/2024
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 25/10/2024
Página 2