sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 10/04/2025 - 19:48 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo a contrata operação de crédito junto a Instituição Financeira, e dá outras
providências.". Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 17 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Este projeto de lei à incremento no número de vagas
para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Auxiliar, de 03 (três) para 07 (sete)
vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no
orçamento vigente, a abertura de crédito especial até o montante de R$873.000,00
(oitocentos e setenta e três mil reais). Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei nº 19 de 2025, Dispõe sobre a criação de verba de natureza indenizatória
para agente público da Câmara Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
Autor: Gabinete da Presidência - GABP, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 82 de 2025, Indico realizar
manutenção na Rodovia do Leite, com a colocação de manilha na baixada próxima às
propriedades dos senhores José Martins e Neném. Autor: Adilza Soares, Número de
Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 83
de 2025, Indico realizar a instalação de bebedouro no posto de saúde de Nova Catanduva.
Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 84 de 2025, Indico realizar a manutenção da estrada
rural localizado do trecho entre a propriedade do senhor João Bruno ao Distrito de Nova
Catanduva. Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 85 de 2025, Indico realizar a aquisição de um
aparelho de Raio-X Odontológico para a UBS Moacir Fernandes de Morais. Autor: Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Indicação nº 86 de 2025, Indico realizar o encascalhamento e patrolamento das
estradas dos P. A. s Sandrini e Márcio Pereira. Autor: Wilson Medeiros, Número de
Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
87 de 2025, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um
veículo do tipo caminhonete para atender à demanda da UBS Moacir Fernandes de
Morais. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 88 de 2025, Indico realizar a destinação de
um veículo do tipo pick-up para a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. Autor:
Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 89 de 2025, Indico a realização de
capacitação dos professores e profissionais da educação em primeiros socorros. Autor:
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 24/04/2025
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Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025, "Autoriza o Poder
Executivo a contrata operação de crédito junto a Instituição Financeira, e dá outras
providências.". Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ;
Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho -
Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
17 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Este projeto de lei à incremento no número de
vagas para o cargo de Apoio Administrativo Educacional - Auxiliar, de 03 (três) para 07
(sete) vagas, e anuncia modificações nos Anexos II e V. Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a realizar, no orçamento vigente, a abertura de crédito especial até o montante de
R$873.000,00 (oitocentos e setenta e três mil reais). Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025, Dispõe sobre a criação de verba de
natureza indenizatória para agente público da Câmara Municipal de São José do Povo e dá
outras providências. Autor: Gabinete da Presidência - GABP, Número de Protocolo: 109,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada
por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim
; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ;
Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº 82 de
2025, Indico realizar manutenção na Rodovia do Leite, com a colocação de manilha na
baixada próxima às propriedades dos senhores José Martins e Neném. Autor: Adilza
Soares, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 83
de 2025, Indico realizar a instalação de bebedouro no posto de saúde de Nova Catanduva.
Autor: Adilza Soares, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 7 - Indicação
nº 84 de 2025, Indico realizar a manutenção da estrada rural localizado do trecho entre a
propriedade do senhor João Bruno ao Distrito de Nova Catanduva. Autor: Adilza Soares,
Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 85 de 2025, Indico
realizar a aquisição de um aparelho de Raio-X Odontológico para a UBS Moacir Fernandes
de Morais. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 9 - Indicação nº 86 de 2025, Indico realizar o encascalhamento e
patrolamento das estradas dos P. A. s Sandrini e Márcio Pereira. Autor: Wilson Medeiros,
Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação nº 87 de 2025,
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo do
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2025
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tipo caminhonete para atender à demanda da UBS Moacir Fernandes de Morais. Autor:
Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº
88 de 2025, Indico realizar a destinação de um veículo do tipo pick-up para a Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de
Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Votação Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 89 de 2025, Indico a
realização de capacitação dos professores e profissionais da educação em primeiros
socorros. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 117, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nilsinho / UNIÃO ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 - Wilson
Medeiros / PSD ; 4 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nilsinho / UNIÃO ; 2 - Adilza Soares / PSB ; 3 - Wilson
Medeiros / PSD ; 4 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
24/04/2025
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 19:00
Encerramento: 10/04/2025 - 19:48
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo a contrata
operação de crédito junto a Instituição
Financeira, e dá outras providências.".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Este
projeto de lei à incremento no número
de vagas para o cargo de Apoio
Administrativo Educacional - Auxiliar,
de 03 (três) para 07 (sete) vagas, e
anuncia modificações nos Anexos II e
V. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a realizar, no orçamento vigente, a
abertura de crédito especial até o
montante de R$873.000,00 (oitocentos
e setenta e três mil reais). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência -
GABP 
Dispõe sobre a criação de verba de
natureza indenizatória para agente
público da Câmara Municipal de São
José do Povo e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar manutenção na
Rodovia do Leite, com a colocação de
manilha na baixada próxima às
propriedades dos senhores José
Martins e Neném. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a instalação de
bebedouro no posto de saúde de Nova
Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a manutenção da
estrada rural localizado do trecho
entre a propriedade do senhor João
Bruno ao Distrito de Nova Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a aquisição de um
aparelho de Raio-X Odontológico para
a UBS Moacir Fernandes de Morais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar o encascalhamento e
patrolamento das estradas dos P. A. s
Sandrini e Márcio Pereira. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/04/2025
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar para a aquisição
de um veículo do tipo caminhonete
para atender à demanda da UBS
Moacir Fernandes de Morais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
veículo do tipo pick-up para a
Secretária Municipal de Infraestrutura
e Obras. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico a realização de capacitação dos
professores e profissionais da
educação em primeiros socorros. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo a contrata
operação de crédito junto a Instituição
Financeira, e dá outras providências.".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Este
projeto de lei à incremento no número
de vagas para o cargo de Apoio
Administrativo Educacional - Auxiliar,
de 03 (três) para 07 (sete) vagas, e
anuncia modificações nos Anexos II e
V. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a realizar, no orçamento vigente, a
abertura de crédito especial até o
montante de R$873.000,00 (oitocentos
e setenta e três mil reais). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência -
GABP 
Dispõe sobre a criação de verba de
natureza indenizatória para agente
público da Câmara Municipal de São
José do Povo e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar manutenção na
Rodovia do Leite, com a colocação de
manilha na baixada próxima às
propriedades dos senhores José
Martins e Neném. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a instalação de
bebedouro no posto de saúde de Nova
Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Adilza Soares 
Indico realizar a manutenção da
estrada rural localizado do trecho
entre a propriedade do senhor João
Bruno ao Distrito de Nova Catanduva. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a aquisição de um
aparelho de Raio-X Odontológico para
a UBS Moacir Fernandes de Morais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar o encascalhamento e
patrolamento das estradas dos P. A. s
Sandrini e Márcio Pereira. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar para a aquisição
de um veículo do tipo caminhonete
para atender à demanda da UBS
Moacir Fernandes de Morais. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a destinação de um
veículo do tipo pick-up para a
Secretária Municipal de Infraestrutura
e Obras. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico a realização de capacitação dos
professores e profissionais da
educação em primeiros socorros. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
___________________________________________ 
Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
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2028) Legislatura
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