sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 27/03/2025 - 20:26 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente, senhor Nilson Tavares Cerqueira, abriu
a sessão cumprimentando a todos. Leitura da Ata da Sessão Anterior: Sendo solicitada
e concedida a leitura da ata da sessão anterior. O presidente deu continuidade aos
trabalhos, solicitando ao Primeiro Secretário, vereador Gustavo Benedito Medeiros Alves,
que realiza-se a leitura das matérias constantes na pauta do dia. Leitura da Ordem do
Dia: Foi proferida a leitura das matérias do Poder Legislativo e Executivo. Tribuna Livre:
Encerrada a leitura das matérias da Ordem do Dia passou-se à Tribuna Livre. Lideranças
Partidárias: Fizeram uso do tempo destinado às lideranças partidárias, de 5 minutos, os
vereadores: Nelson Oliveira, pelo partido União Brasil e; Professor Gustavo, pela liderança
do Prefeito. Votação das Matérias da Ordem do Dia: Cumpre registrar que o voto da
vereadora Luzia da Saúde foi registrado de forma manual no sistema, por meio do servidor
responsável pela operação, com a devida autorização da presidência, devido a
instabilidades em seu aparelho de registro de voto. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025, Altera o anexo previsto no
artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar lotes
na área central da cidade e dá outras providências... Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Moções nº 1 de 2025, A ser concedida a senhora Jeany Cristina
Ferreira de Souza, pela conquista no Programa de Intercâmbio Mato Grosso no Mundo.
Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Moções nº 2 de 2025, A ser concedida à Professora Silvany
dos Santos Silva, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e notável
contribuição para a educação no município de São José do Povo. Autor: Professor Gustavo
Medeiros, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Moções nº 3 de 2025, A ser concedida Escola Estadual Ludovico Vieira de Camargo,
em reconhecimento à excelência no ensino desenvolvido pelos profissionais da instituição
e à sua relevante contribuição para a formação educacional no município Autor: Professor
Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 73 de 2025, Indico realizar a instalação de mais lixeiras
públicas em nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 97, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 74 de 2025, Indico realizar a
instalação de faixas elevadas em frente às instituições de ensino: escola Ludovico Vieira
de Camargo e Creche Padre Miguel Ortiz. Autor: Nelson de Oliveira, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 75 de 2025,
Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de viabilizar a reforma do
salão da Associação da Terceira Idade. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 99,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 76 de 2025, Indico realizar a
construção de um campo de futebol com iluminação no P. A. João Pessoa Autor: Wilson
Medeiros, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 77 de 2025, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com
Câmara Municipal de São José do Povo
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intuito de viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João
Pessoa e Padre Josino. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 78 de 2025, Indico realizar manutenção nas
pontes localizadas no limite do nosso município com o município de Rondonópolis, e na
região de Nova Catanduva, localizada em frete à propriedade do senhor Aristide. Autor:
Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 79 de 2025, Indico realizar a extensão da rede de água que
abastece o senhor Tunda, para proporcionar abastecimento às propriedades das senhoras
Cidinha, Dolores e Conceição. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo:
103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 80 de 2025, Indico
realizar a criação de programa de estágio na Administração Pública Municipal. Autor:
Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 81 de 2025, Indico realizar regularização fundiária das
propriedades localizadas na Cohab André Maggi, em nosso município. Autor: Nilsinho,
Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025, Altera o anexo previsto
no artigo 2º da lei 396/2007 que trata de autorização ao Poder Executivo para escriturar
lotes na área central da cidade e dá outras providências... Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 2 - Moções nº 1 de 2025, A ser concedida a senhora Jeany Cristina
Ferreira de Souza, pela conquista no Programa de Intercâmbio Mato Grosso no Mundo.
Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde -
Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo
Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 - Moções nº 2 de 2025, A ser concedida à
Professora Silvany dos Santos Silva, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e
notável contribuição para a educação no município de São José do Povo. Autor: Professor
Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais :
Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim
; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 4 - Moções nº 3 de 2025, A ser concedida Escola Estadual Ludovico
Vieira de Camargo, em reconhecimento à excelência no ensino desenvolvido pelos
profissionais da instituição e à sua relevante contribuição para a formação educacional no
município Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 96, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da
Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo
Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº 73 de 2025, Indico realizar a
instalação de mais lixeiras públicas em nossa cidade. Autor: Nelson de Oliveira, Número
de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 6 - Indicação nº 74 de 2025, Indico realizar a instalação
de faixas elevadas em frente às instituições de ensino: escola Ludovico Vieira de Camargo
e Creche Padre Miguel Ortiz. Autor: Nelson de Oliveira, Número de Protocolo: 98, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
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Simples ; 7 - Indicação nº 75 de 2025, Indico realizar a destinação de emenda
parlamentar com intuito de viabilizar a reforma do salão da Associação da Terceira Idade.
Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 8 - Indicação nº 76
de 2025, Indico realizar a construção de um campo de futebol com iluminação no P. A.
João Pessoa Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 9 - Indicação
nº 77 de 2025, Indico realizar a destinação de emenda parlamentar com intuito de
viabilizar a aquisição de aparelhos de academia ao ar livre para os P. A. João Pessoa e
Padre Josino. Autor: Wilson Medeiros, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 10 - Indicação
nº 78 de 2025, Indico realizar manutenção nas pontes localizadas no limite do nosso
município com o município de Rondonópolis, e na região de Nova Catanduva, localizada
em frete à propriedade do senhor Aristide. Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de
Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Aprovada por Maioria Simples ; 11 - Indicação nº 79 de 2025, Indico realizar a extensão
da rede de água que abastece o senhor Tunda, para proporcionar abastecimento às
propriedades das senhoras Cidinha, Dolores e Conceição. Autor: Professor Gustavo
Medeiros, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 12 - Indicação nº 80 de 2025,
Indico realizar a criação de programa de estágio na Administração Pública Municipal.
Autor: Professor Gustavo Medeiros, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples ; 13 - Indicação
nº 81 de 2025, Indico realizar regularização fundiária das propriedades localizadas na
Cohab André Maggi, em nosso município. Autor: Nilsinho, Número de Protocolo: 105,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria
Simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Wilson Medeiros / PSD
; 3 - Luzia da Saúde / PSB ; 4 - Nilsinho / UNIÃO ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nelson de Oliveira / UNIÃO ; 2 - Wilson Medeiros / PSD
; 3 - Luzia da Saúde / PSB ; 4 - Nilsinho / UNIÃO ; 5 - Professor Gustavo Medeiros / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
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____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2025 - 19:00
Encerramento: 27/03/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente, senhor Nilson Tavares Cerqueira, abriu a sessão cumprimentando a todos.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: 
Sendo solicitada e concedida a leitura da ata da sessão anterior. O presidente deu
continuidade aos trabalhos, solicitando ao Primeiro Secretário, vereador Gustavo Benedito
Medeiros Alves, que realiza-se a leitura das matérias constantes na pauta do dia.
Leitura da Ordem do Dia: 
Foi proferida a leitura das matérias do Poder Legislativo e Executivo.
Tribuna Livre: 
Encerrada a leitura das matérias da Ordem do Dia passou-se à Tribuna Livre.
Lideranças Partidárias: 
Fizeram uso do tempo destinado às lideranças partidárias, de 5 minutos, os vereadores:
Nelson Oliveira, pelo partido União Brasil e; Professor Gustavo, pela liderança do Prefeito.
Votação das Matérias da Ordem do Dia: 
Cumpre registrar que o voto da vereadora Luzia da Saúde foi registrado de forma manual
no sistema, por meio do servidor responsável pela operação, com a devida autorização da
presidência, devido a instabilidades em seu aparelho de registro de voto.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na área central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Moções nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
A ser concedida a senhora Jeany
Cristina Ferreira de Souza, pela
conquista no Programa de
Intercâmbio Mato Grosso no Mundo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Moções nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
A ser concedida à Professora Silvany
dos Santos Silva, em reconhecimento
à sua dedicação, compromisso e
notável contribuição para a educação
no município de São José do Povo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Moções nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
A ser concedida Escola Estadual
Ludovico Vieira de Camargo, em
reconhecimento à excelência no
ensino desenvolvido pelos
profissionais da instituição e à sua
relevante contribuição para a
formação educacional no município 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de mais
lixeiras públicas em nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de faixas
elevadas em frente às instituições de
ensino: escola Ludovico Vieira de
Camargo e Creche Padre Miguel Ortiz.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar com intuito de
viabilizar a reforma do salão da
Associação da Terceira Idade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a construção de um
campo de futebol com iluminação no P.
A. João Pessoa 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar com intuito de
viabilizar a aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre para os P. A. João
Pessoa e Padre Josino. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar manutenção nas pontes
localizadas no limite do nosso
município com o município de
Rondonópolis, e na região de Nova
Catanduva, localizada em frete à
propriedade do senhor Aristide. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a extensão da rede de
água que abastece o senhor Tunda,
para proporcionar abastecimento às
propriedades das senhoras Cidinha,
Dolores e Conceição. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a criação de programa
de estágio na Administração Pública
Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
13 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico realizar regularização fundiária
das propriedades localizadas na
Cohab André Maggi, em nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
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2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Altera o anexo previsto no artigo 2º da
lei 396/2007 que trata de autorização
ao Poder Executivo para escriturar
lotes na área central da cidade e dá
outras providências... 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
2 - Moções nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
A ser concedida a senhora Jeany
Cristina Ferreira de Souza, pela
conquista no Programa de
Intercâmbio Mato Grosso no Mundo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
3 - Moções nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
A ser concedida à Professora Silvany
dos Santos Silva, em reconhecimento
à sua dedicação, compromisso e
notável contribuição para a educação
no município de São José do Povo. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Moções nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
A ser concedida Escola Estadual
Ludovico Vieira de Camargo, em
reconhecimento à excelência no
ensino desenvolvido pelos
profissionais da instituição e à sua
relevante contribuição para a
formação educacional no município 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de mais
lixeiras públicas em nossa cidade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Oliveira 
Indico realizar a instalação de faixas
elevadas em frente às instituições de
ensino: escola Ludovico Vieira de
Camargo e Creche Padre Miguel Ortiz.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar com intuito de
viabilizar a reforma do salão da
Associação da Terceira Idade. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a construção de um
campo de futebol com iluminação no P.
A. João Pessoa 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Medeiros 
Indico realizar a destinação de
emenda parlamentar com intuito de
viabilizar a aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre para os P. A. João
Pessoa e Padre Josino. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
10 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar manutenção nas pontes
localizadas no limite do nosso
município com o município de
Rondonópolis, e na região de Nova
Catanduva, localizada em frete à
propriedade do senhor Aristide. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a extensão da rede de
água que abastece o senhor Tunda,
para proporcionar abastecimento às
propriedades das senhoras Cidinha,
Dolores e Conceição. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gustavo Medeiros 
Indico realizar a criação de programa
de estágio na Administração Pública
Municipal. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de São José do Povo
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Nilsinho 
Indico realizar regularização fundiária
das propriedades localizadas na
Cohab André Maggi, em nosso
município. 
Matéria Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
___________________________________________ 
Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
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2028) Legislatura
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