sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 02/07/2025 -
15:30 ; Encerramento: 02/07/2025 - 15:39 
Mesa Diretora: Presidente: Nilsinho / UNIÃO ; Vice-Presidente: Luzia da Saúde / PSB ;
Primeiro-Secretário: Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Segundo-Secretário: Adilza
Soares / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho / PSD ;
Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho / UNIÃO ;
Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO,
ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”. Autor: Ivanildo
Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e
oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização
de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo –
MT, e dá outras providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Modificativa nº 7
de 2025, Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 07, de 02 de julho de
2025, ao Projeto de Lei nº 036, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação à ementa,
ao preâmbulo e ao art. 1º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar
nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça, Número de
Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Modificativa nº 8 de
2025, Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara
Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 08, de 02 de julho de
2025, ao Projeto de Lei nº 037, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação ao
preâmbulo e ao art. 4º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei Complementar nº
95, de 26 de fevereiro de 1998. Autor: CRJ - Comissão de Redação e Justiça, Número de
Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilza Soares / PSB ; Casadim / PSB ; Juninho /
PSD ; Luzia da Saúde / PSB ; Luzinete / PL ; Nelson de Oliveira / UNIÃO ; Nilsinho /
UNIÃO ; Professor Gustavo Medeiros / PSB ; Wilson Medeiros / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO NO VIGENTE ORÇAMENTO,
ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”. Autor: Ivanildo
Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais
: Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete -
Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson
Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão, novecentos e
oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para a realização
de eventos culturais e de fomento à economia criativa no Município de São José do Povo –
MT, e dá outras providências. Autor: Ivanildo Vilela da Silva - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Votação
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/07/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 15/07/2025
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Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim ; Casadim - Sim ;
Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira - Sim ; Nilsinho -
Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 3 - Emenda
Modificativa nº 7 de 2025, Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno
desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 07, de 02
de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 036, de 27 de junho de 2025, para dar nova redação
à ementa, ao preâmbulo e ao art. 1º, corrigindo erros de redação, nos termos da Lei
Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares - Sim
; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de Oliveira
- Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim ; 4 -
Emenda Modificativa nº 8 de 2025, Com fundamento no art. 178, inciso IV, do
Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda
Modificativa nº 08, de 02 de julho de 2025, ao Projeto de Lei nº 037, de 27 de junho de
2025, para dar nova redação ao preâmbulo e ao art. 4º, corrigindo erros de redação, nos
termos da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. Autor: CRJ - Comissão de
Redação e Justiça, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples Votos Nominais : Adilza Soares -
Sim ; Casadim - Sim ; Juninho - Sim ; Luzia da Saúde - Sim ; Luzinete - Sim ; Nelson de
Oliveira - Sim ; Nilsinho - Sim ; Professor Gustavo Medeiros - Sim ; Wilson Medeiros - Sim
; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Nilson
Tavares Cerqueira /
UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
Luzia de Sousa
Moreira Moura / PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Gustavo
Benedito Medeiros
Alves / PSB 
____________________
Segundo￾Secretário: Adilza
Soares dos Santos
Cardoso / PSB 
15/07/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 15/07/2025
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Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Nilson Bezerra de
Lima / PSB 
_____________________
Paulo Junio Ferreira
Amorim / PSD 
_____________________
Luzinete Pereira dos
Santos / PL 
_____________________
Nelson de Souza
Oliveira / UNIÃO 
_____________________
Wilson Marins
Medeiros / PSD 
15/07/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 15/07/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/07/2025 - 15:30
Encerramento: 02/07/2025 - 15:39
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
DUODÉCIMO DO PODER
LEGISLATIVO NO VIGENTE
ORÇAMENTO, ATRAVÉS DA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR.”. 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial no orçamento vigente, no
valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão,
novecentos e oitenta mil, oitocentos e
noventa e sete reais e sessenta e dois
centavos), para a realização de
eventos culturais e de fomento à
economia criativa no Município de São
José do Povo – MT, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 07, de 02 de julho de 2025, ao
Projeto de Lei nº 036, de 27 de junho
de 2025, para dar nova redação à
ementa, ao preâmbulo e ao art. 1º,
corrigindo erros de redação, nos
termos da Lei Complementar nº 95, de
26 de fevereiro de 1998. 
Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 08, de 02 de julho de 2025, ao
Projeto de Lei nº 037, de 27 de junho
de 2025, para dar nova redação ao
preâmbulo e ao art. 4º, corrigindo
erros de redação, nos termos da Lei
Complementar nº 95, de 26 de
fevereiro de 1998. 
Não informada
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
15/07/2025
Rua João Francisco Duarte, nº 715 - São José do Povo MT Tel.: (66) 3494-1199 https://
www.saojosedopovo.mt.leg.br/ - E-mail: camara_sjp@hotmail.com 15/07/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
DUODÉCIMO DO PODER
LEGISLATIVO NO VIGENTE
ORÇAMENTO, ATRAVÉS DA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR.”. 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo Vilela da Silva -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial no orçamento vigente, no
valor de R$ 1.980.897,62 (um milhão,
novecentos e oitenta mil, oitocentos e
noventa e sete reais e sessenta e dois
centavos), para a realização de
eventos culturais e de fomento à
economia criativa no Município de São
José do Povo – MT, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 07, de 02 de julho de 2025, ao
Projeto de Lei nº 036, de 27 de junho
de 2025, para dar nova redação à
ementa, ao preâmbulo e ao art. 1º,
corrigindo erros de redação, nos
termos da Lei Complementar nº 95, de
26 de fevereiro de 1998. 
Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: CRJ - Comissão de Redação e
Justiça 
Com fundamento no art. 178, inciso
IV, do Regimento Interno desta
Câmara Municipal de Vereadores,
apresentamos a Emenda Modificativa
nº 08, de 02 de julho de 2025, ao
Projeto de Lei nº 037, de 27 de junho
de 2025, para dar nova redação ao
preâmbulo e ao art. 4º, corrigindo
erros de redação, nos termos da Lei
Complementar nº 95, de 26 de
fevereiro de 1998. 
Não informada
___________________________________________ 
Nilsinho
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Povo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
15/07/2025
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